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Colabora o do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy - PowerPoint PPT Presentation


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Programa. Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy. [email protected] Programa Aliança Órgão Coordenador: Prefeitura Municipal do Rio Grande. [email protected] Programa Aliança “Não adianta a luta intensa por novas

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Presentation Transcript

Programa

Colaboração do Gabinete do

Vice-Prefeito

Juarez Vasconcelos Torronteguy

[email protected]


Programa Aliança

Órgão Coordenador:

Prefeitura Municipal do Rio Grande

[email protected]


Programa Aliança

“Não adianta a luta intensa por novas

estruturas organizacionais, sem a luta

profunda por novos comportamentos.”

D. Paulo Evaristo Arns.

[email protected]


HISTÓRICO

O Projeto Aliança nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, define-se Planejamento Familiar como “ a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um conjunto de ações que visam não apenas disponibilizar o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, bem como a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação da fecundidade, mas principalmente propiciar uma reflexão sobre o sentido da vida e o despertar da consciência, em todas as pessoas, ligada à importância da paternidade/maternidade responsável, salientando a influência dos pais na formação e multiplicação de bons valores, visando desenvolver o sentimento de que as pessoas, dentro de suas próprias famílias, poderão mudar os rumos da sociedade, como forma de resgatar a esperança de um futuro melhor e, assim, remediar uma das principais causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana.”

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HISTÓRICO

A Prefeitura Municipal propôs uma forma de trabalho articulado com as diversas secretarias e a sociedade organizada, buscando resgatar o papel da família no processo de educação para a cidadania, com base no artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, no seu art. 98, refere: “É dever do Estado, da sociedade e da família zelar pelos direitos da criança e do adolescente.”

Sob a coordenação do Vice-Prefeito, várias reuniões foram realizadas, promovendo debates e colhendo sugestões para implantação do Projeto.

Em uma destas ocasiões, a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público puderam perceber que o Projeto Aliança possuía estreitas ligações com as diretrizes da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e com a Agenda Habitat para Municípios. Desse modo, foi elaborada a Prática “Assentamento Humano Sustentável nas Moradias do Bairro Cidade de Águeda”, ressaltando a necessidade de disponibilizar, também, o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, como forma de garantir a dignidade humana, fundamento a ser seguido na implementação do Planejamento Familiar. Com isso, tais aspectos passaram a ser melhor exteriorizados na definição de Planejamento Familiar.

[email protected]


.

HISTÓRICO

Inicialmente foi desenvolvido um projeto piloto no Bairro Cidade de Águeda, dando-se preferência pelo local por tratar-se de um bairro novo, cujas famílias possuem cadastro de instalação, o que favorece o alcance dos objetivos do projeto, facilitando a implantação imediata das atividades previstas, sem o impedimento das ações já desenvolvidas, e propiciando, desse modo, uma sensível melhora na qualidade de vida destas famílias que haviam sido reassentadas. Facilita, também, a avaliação do processo. Após, as práticas ligadas ao Projeto Aliança começaram a ser replicadas nos reassentamentos dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, 4ª Seção da Barra, Barra Nova e em outros.

Para aperfeiçoar o projeto, foi realizada reunião com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para o planejamento estratégico do Projeto Aliança, buscando-se a sistematização, avaliação e o estabelecimento de novas metas, sendo elaborado o Projeto Aliança Fase II.

[email protected]


.

HISTÓRICO

Tendo em vista a mobilização social decorrente dos projetos anteriores, com o crescente interesse de instituições, governamentais e não-governamentais, e da sociedade em geral, tornou-se necessária a elaboração de um novo projeto que ganhou o status de Programa, uma vez que incorpora outros projetos em si mesmo.

Nesse contexto, surgiu o Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” convergindo e protegendo ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições e da comunidade, em torno de ideais comuns e na busca da reflexão e da cooperação, de forma que desenvolva a compreensão, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias, resgatando o processo evolutivo e tornando sustentáveis as comunidades.

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INTRODUÇÃO

A) Objetivo Geral

O Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral.

B) Objetivo Imediato

Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais.

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INTRODUÇÃO

C) Descrição do Programa

O Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” abrigando e protegendo atividades e diretrizes na busca dos ideais comuns, tem caráter integrativo de ações, ampliando a participação de instituições e da sociedade em geral, em todas as suas fases.

Ainda, tem caráter integrativo de informações, enfocando questões relacionadas à Constituição da República Federativa do Brasil e aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aos Reassentamentos Humanos Sustentáveis, à Agenda Habitat, à Declaração de Istambul, ao Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo, à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial da Mulher-Pequim, a diversos Comitês das Nações Unidas (CEDAW, CERD, CESCR, CRC, etc),

[email protected]


INTRODUÇÃO

entre outros assuntos ligados às Nações Unidas (OMS, UNFPA, pobreza, fome, meio ambiente - UICN, PNUMA, WWF, etc. - priorizando a preservação da água).

Procura abordar, também, aspectos relacionados à responsabilidade social das empresas, às exigências do Protocolo de Kyoto e aos ISO 14000, ISO 16000, SA 8000.

No novo projeto, serão abordados esses temas em 5 eixos principais (Saúde, Educação, Cidadania, Segurança e Meio Ambiente).

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INTRODUÇÃO

D)População Beneficiária

Através deste programa, se estabelece uma aliança entre o gestor público local, Prefeitura Municipal, principalmente por suas secretarias, e outras instituições governamentais, com entidades não-governamentais e a sociedade em geral, para tornar sustentáveis as comunidades. Desse modo, a população alvo é a comunidade em geral, desenvolvendo ações integradas, que, nos projetos anteriores, tiveram como foco principal os bairros Cidade de Águeda, Santa Tereza, Getúlio Vargas, 4º Secção da Barra e Barra Nova, e, neste programa, buscam um envolvimento maior, com reflexos não restritos ao município do Rio Grande.

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INTRODUÇÃO

E) Período de Execução:

os próximos dez anos

F)Data do início do Programa Aliança:

março de 2005

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JUSTIFICATIVA

A) Mérito

O programa fundamenta-se na consciência de que o acesso igualitário aos direitos exige o cumprimento dos deveres por parte de cada um dos integrantes da sociedade, sendo que essa compreensão está consubstancida em diretrizes nacionais, notadamente na Constituição Federal, e internacionais, principalmente nos Tratados, nas Convenções, nos Pactos e nos Planos de Ações das diversas Conferências das Nações Unidas, que preconizam a integração para tornar sustentável a vida no planeta.

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JUSTIFICATIVA

B) Viabilidade

O programa é viável porque se fundamenta no resgate do processo evolutivo da humanidade, que se baseia na cooperação, e porque decorre de uma necessidade de serem cumpridas diretrizes nacionais e internacionais, de forma descentralizada, mas integrada.

Para suprir estas exigências naturais e normativas, o programa visa convergir esforços isolados e regramentos jurídicos, enaltecendo a importância da participação de todos, de maneira a gerar uma união em torno de ideais comuns, remediando divergências que impeçam a necessária integração.

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JUSTIFICATIVA

C) Impacto

É um programa abrangente, que gera o envolvimento de toda a sociedade em ações que visam remediar as verdadeiras causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, propiciando uma melhora, significativa e duradoura, na qualidade de vida, e, com isso, tornando sustententáveis as comunidades.

É aplicável não apenas para assentamentos humanos nos quais se está seguindo todas as diretrizes, nacionais e internacionais, mas também para aquelas comunidades nas quais houve equívocos na sua estruturação, propiciando aperfeiçoamento, bem como bem-estar e justiça social.

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JUSTIFICATIVA

Esses aspectos, aliados à necessidade que todos os seres humanos têm, independentemente do gênero, da raça, da classe social ou do país de origem, de sentirem-se capazes de adaptarem-se ao meio e sobreviverem, que pode ser suprida pela cooperação e solidariedade, propicia que a metodologia do programa seja replicada em outras localidades, gerando reflexos positivos não somente na comunidade do Rio Grande.

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JUSTIFICATIVA

D) Inovação

A inovação do programa consiste em utilizar os fundamentos do processo evolutivo, que se baseia no sentimento de utilidade de cada um dos componentes na cooperação para que o grupo sobreviva, para envolver diversas instituições e a população em geral. Isso, de modo a desenvolver uma compreensão maior, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias com o futuro de todos, gerando ações integradas, que propiciem e decorram desta conscientização, e tornando sustentáveis as comunidades.

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JUSTIFICATIVA

Inova, ainda, porque desencadeia naturalmente, com a integração das ações, o despertar da consciência, através da compreensão e da reflexão do sentido da vida. Com o resgate do processo evolutivo, as pessoas envolvidas nestas experiências certamente vêem refletido seu potencial construtor de um mundo melhor. Potencial este muitas vezes escondido, mas jamais perdido, que é despertado junto ao outro, refletindo-se potencialidades latentes, em uma construção conjunta.

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PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO

DO OBJETIVO GERAL

  • Promover ações que possam viabilizar a construção da maternidade e da paternidade responsável;

  • Conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos;

  • Conscientizar as famílias riograndinas de forma a comprometer-se com o crescimento de sua comunidade;

  • Promover o desenvolvimento social por meio da inclusão social de famílias nas políticas públicas que visem melhor Qualidade de Vida;

  • Buscar uma sociedade saudável, equilibrada, auto-sustentável, conscientizada com uma boa qualidade de vida;

  • Buscar uma comunidade sustentável através da inclusão social de famílias e conscientização da sociedade riograndina.

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OBJETIVO GERAL

Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral.

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OBJETIVO IMEDIATO

Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais.

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Desenvolvimento de

Comunidades Sustentáveis

Objetivo GeralObjetivo Imediato

Implementar uma prática

Conscientizando a população em geral

Através: do compromisso social das famílias

A) inclusão social de

famílias e,

B) conscientização da

sociedade em geral

quantoao futuro de todos

[email protected]


Com conjunto de ações

Por parte

Instituições/ entidades governamentais e não- governamentais e

a sociedade em geral

Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que apliquem diretrizes

Nacionais e

Internacionais

[email protected]


Melhorando

de forma significativa e duradoura

A qualidade de vida

de tal forma que:

A cooperação

Adesão de novos parceiros

A elaboração de programas e projetos afins

Incentive

Sustentando e ampliando a prática

e

permitindo sua replicação em outros locais

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Objetivos espec ficos
Objetivos Específicos

Priorizando 5 Eixos:

  • 1- Saúde

  • 2- Educação

  • 3- Cidadania

  • 4- Segurança

  • 5- Meio Ambiente

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ESTRATÉGIAS

GERAIS

  • Direcionamento das ações das diversas Secretarias Municipais, priorizando o atendimento da comunidade alvo

  • Encaminhamentos para recursos e serviços disponíveis na comunidade

  • Realização de oficinas de trabalho e capacitação

  • Realização de palestras informativas e conscientizadoras

  • Consultas para fins de diagnósticos e tratamento preventivo

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  • ESTRATÉGIAS

  • GERAIS

  • COMDICA – ajudar no direcionamento de ações e na elaboração de projetos, bem como na captação de parceiros para projetos sociais inscritos no COMDICA

  • CMAS – formação de grupos de conselheiros voluntários que contribuam para a divulgação do próprio programa

  • Fomento do uso de tecnologias alternativas de construção civil e uso de materiais ecológicos/recicláveis

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SAÚDE

Doenças crônicas

e

Doenças infecciosas

Objetivo Específico

Eixo saúde

Atingir a saúde integral priorizando a prevenção

Principalmente as indicadas no índice Avai

para prevenir = focos:

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INDICE AVAI

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Estratégias(do Objetivo Específico - Eixo Saúde)

Diretrizes nacionais/internacionais

  • 1. Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal Brasileira

  • 2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):

    • Meta 4 - Reduzir mortalidade infantil

    • Meta 5 - Melhorar saúde materna

    • Meta 6 - Combate à AIDS, malária e outras doenças

  • 3. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (art 5, letra, “e ”, nº IV)

  • 4. Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96 e par. 7º do art. 226 da CF)

  • 5. Inclusão do idoso (trabalho voluntariado do idoso - ONU, 2002; etc.)

  • 6. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)

  • Programas e atividades

  • PIM – Primeira Infância Melhor

  • Censo Diagnóstico da Comunidade e das famílias

  • Modalidade Individual: visita domiciliar para gestantes e crianças de 0 a 6 anos

  • Modalidade Grupal: atividades pedagógicas com crianças de 3 a 6 anos,

  • desenvolvidas pela família com orientação dos visitadores

  • PSF – Programa de Saúde da Família

  • Mapeamento da Área: Seleção de pessoal

  • Implantação do PSF

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)

  • Programas e atividades

  • Agentes Comunitários

  • Cadastramento

  • Ações Educativas

  • Grupos de Diabetes, Hipertensão, Gestantes, Planejamento Familiar

  • Ações Preventivas

    • Mapeamento e diagnóstico da comunidade

    • Rede de ligação com a Saúde Pública

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)

  • Programas e atividades

  • Projeto Ser Saudável – Identificação da gestante de risco social e biológico Acompanhamento pré natal. Acompanhamento e monitoramento do Recém Nascido de risco até 1 no de idade. Acompanhamento de premíperas.

  • Capes – Atendimento Individual e Grupal Oficinas de Arte e Cultura

  • Idosos – Voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo

  • Projeto Bairros em Movimento

  • Projeto para enfrentamento das questões relativas a drogadição, integrando ações de todas as instituições que trabalham com o tema

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Educação

Objetivo Específico

Eixo Educação

A) Educação Integral

em conteúdos – ampliação e transversalidade

em períodos de aprendizado (na escola e em casa)

em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes

B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo

C) Planejamento Familiar (compromisso social)

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  • ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico – Eixo Educação)

  • Diretrizes nacionais e internacionais

  • • Capítulos III e V do Título VIII da Constituição Federal do Brasil

  • Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM

  • Meta 2-atingir educação primária universal

  • Declaração Universal dos Direitos do Homem

  • Art. 5º da CEDAW (Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres)

  • Art. 10º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

  • Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo 1994

  • LDB; art 226, § 7º, da CF; Lei 9.263/96 e art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente

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  • ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação)

  • Programas e atividades

  • Propiciar reuniões, oficinas, palestras, capacitações, feiras de artes e de ciências, torneios de esportes, etc., incluindo a participação dos pais e enfocando a necessidade de uma reflexão, na busca de um sentido para o aprendizado e para a vida, notadamente por parte dos professores, dos alunos e de suas famílias.

  • PIM – Primeira Infância Melhor

  • Projeto Escuna

  • Abordagem do Planejamento Familiar como matéria transversal nas escolas e com a participação da família

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  • ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação)

  • Programas e atividades

  • Fortalecer o papel da família como instituição primeira do processo educativo;

  • Proporcionar atividades físicas de esporte e lazer para melhoria da qualidade de vida, em parceria com o Projeto Bairros em Movimento;

  • Propiciar às famílias oportunidades de aprendizagem e participação em oficinas educativas;

  • Trabalhar questões que envolvam a sexualidade, a educação ambiental, a segurança coletiva, as regras de trânsito e a cultura da paz, bem como orientações sobre saúde, higiene e valores, à luz do sentido ético das relações estabelecidas, como temas transversais nas escolas.

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CIDADANIA

  • Objetivo Específico

  • Eixo Cidadania

  • - Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica

  • Focos:

  • A) Pobreza Material:.

  • Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar)

  • Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida

  • B) Pobreza Material/Valores:

  • Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários

  • Propiciar a inclusão dos idosos

  • C) Pobreza Espiritual/Filosófica

  • Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida

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  • ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)

  • Diretrizes nacionais/internacionais

  • A) Aspecto Material:

  • Capítulos II, VII e VIII do Título VIII da Constituição da República Federativa do Brasil

  • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):

  • Meta 2 - erradicar a pobreza extrema e a fome

  • Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação

  • Agenda Habitat, parágrafos 28, 50, 236, entre outros

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ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)

Diretrizes nacionais/internacionais

B)Aspecto Material/Valores:

Declaração Universal dos Direitos do Homem

Capítulos II e V do Título VIII da Constituição Federal

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):

Meta 3 - Promover igualdade entre os sexos e dar poder às mulheres

Meta 8 - Produzir uma parceria global para o desenvolvimento

Agenda Habitat e Declaração de Istambul

Responsabilidade social das empresas

C) Aspecto Espiritual/Filosófico:

1- Parágrafo 2º da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos

2- Alínea “j” do parágrafo 40 da Agenda Habitat para os Municípios

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Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)

Projetos e atividades:

A) Aspecto Material:

1-Programa Fome Zero

2-Projeto Fontes Protéicas da Furg

3-Projetos de Reassentamentos, das famílias de áreas de risco e para fins de regularização fundiária

4-Promover o acesso das famílias às políticas sociais básicas

B) Aspecto Material/Valores

1- Casa de passagem para mulheres vítimas de agressões

2- Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar

3- Programa Mesa Brasil do SESC

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Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)

Projetos e atividades:

4- Projeto Bairros em Movimento

5- Idosos- voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo

6- Programa de Liberdade Assistida da Pastoral do Menor, Mitra Diocesana

7- Projeto de reflexão e desenvolvimento da Cultura da Paz, com presidiários e suas famílias, desenvolvido pela Escola Estadual de Ensino Médio Eng. Roberto B. Tellechea

8-Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;

9- Resgatar o compromisso social da família com o futuro de todos;

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Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)

Projetos e atividades:

10- Apoiar iniciativas de economia popular e geração de renda.

11-Construção de galpões para reciclagem de resíduos;

12-Construção das Casas de Referência da Assistência Social;

C) Aspecto Espiritual/Filosófico

- Promoção de reuniões, palestras e encontros, entre outras atividades, buscando convergir ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições, em busca de uma unidade em torno de objetivos comuns, de forma a propiciar, com essas experiências, o despertar da consciência, através da reflexão e a compreensão do sentido da vida.

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  • SEGURANÇA COLETIVA

  • Objetivo Específico

  • Eixo Segurança Coletiva

  • Aperfeiçoamento de um sistema integrado de:

  • Vigilância de epidemias e catástrofes naturais

  • Ações de Defesa Civil

  • Reassentamento de populações de áreas de risco

  • Envolvimento e participação da população na segurança global da comunidade

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva )

  • Diretrizes Nacionais/Internacionais

  • Art 21, XVIII, e art. 22, XXVIII, CF

  • Decreto 5.376/05 – Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC

  • Diretrizes do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

  • Agenda Habitat e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil – ODM Brasil

  • Declaração Sobre Cidades e Outros Assentamentos Humanos no Milênio

  • Projetos e atividades:

  • Interligação dos computadores da rede pública de saúde: intranet

  • Rede de câmeras de vigilância em espaços públicos

  • NUDECs – Núcleos Comunitários de Defesa Civil

  • CONSEPROs – Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública

  • PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Rio Grande

  • PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Marítimo

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva )

  • Projetos e atividades:

  • Planos de Contingência das Empresas, individuais e coletivos

  • Projeto de reassentamento das famílias de zonas de risco

  • Educar para o trânsito e direção defensiva

  • Sinalizar as ruas e apontar os locais de perigo

  • Fortalecer a segurança coletiva

  • Fortalecer o zelo comunitário

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MEIO AMBIENTE

  • Objetivos Específicos

  • Eixo Meio Ambiente

    • Integração da sociedade e das instituições com o meio ambiente, de forma sustentável

  • Principais Focos :

  • Preservação dos recursos pesqueiros e das áreas de interesse ambiental, principalmente das reservas hídricas

  • Educação ambiental

  • Aproveitamento dos rejeitos derivadas de processamentos

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)

  • Diretrizes Nacionais/Internacionais

    • Capítulo VI do Título VIII da Constituição Federal do Brasil

    • Agenda Habitat

    • Declaração de Istambul para os assentamentos humanos

    • Agenda 21

    • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM):

      • Meta 7 - sustentabilidade ambiental

  • ISO 14800

  • Plano de Gestão Portuária - Lei nº 8630/93

  • Protocolo de Kyoto

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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)

Programas e atividades

-Projeto Fontes Protéicas

-Projeto Orla

-Programa Costa Sul

-Projeto Mar de Dentro

-Projeto Quero-Quero

-Projeto Escuna

-Construção de casas com tijolos ecológicos (cinza – cal)

-Controle da emissão de efluentes

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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)

Programas e atividades

-Orientar as famílias sobre a reciclagem de resíduos domésticos

-Estimular o plantio de hortas caseiras e/ou comunitárias

-Cuidar da arborização das vias e espaços públicos

-Controlar emissão de efluentes cloacais evitando contaminação das águas

-Promover oficinas educativas

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  • RESULTADOS ESPERADOS

  • ·Aumento do número de pessoas atendidas pelas atividades e pelos programas referidos nas estratégias

  • Aumento do número de palestras, reuniões, cursos e oficinas, envolvendo instituições e sociedade em geral

  • Aumento do número de parceiros

  • Ampliação e implementação de projetos e programas afins ao Programa Aliança

  • Replicabilidade em outros locais

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META

Desencadear uma mobilização eficaz, enaltecendo a importância da participação de todos no processo de conscientização e atendendo, concomitantemente, necessidades materiais, psicológicas, de valores, afetivas (estas duas principalmente pela relação entre pais e filhos) e filosóficas. Isso como forma de desenvolver, junto a essas experiências, a compreensão, a reflexão e a cooperação, resgatando o processo evolutivo, despertando a consciência e, assim, tornando sustentáveis os assentamentos humanos.

[email protected]


AVALIAÇÃO

Tendoem vista que o Programa Aliança busca dar visibilidade a um grande número de ações e diretrizes, nacionais e internacionais, integrando-as em torno de objetivos comuns e formando um norte a ser seguido por programas e projetos afins, não há necessidade de envolvimento direto de recursos monetários para sua implementação.

De um certo modo a avaliação do Programa Aliança está vinculada aos resultados obtidos com as práticas a ele afins, mas nestas é que serão monitorados e auditados, de forma descentralizada e pormenorizada, os resultados especificamente alcançados e a utilização dos recursos, monetários e humanos, de cada prática.

[email protected]


AVALIAÇÃO

Também, os parceiros poderão realizar reuniões independentes, entre si e na busca de incentivar outras pessoas e instituições a aderirem ao Programa Aliança.

Aos coordenadores cabe designar reuniões sistemáticas, com os parceiros e com a comunidade, de forma setorizada ( por eixo de atuação) ou geral (envolvendo todos os integrantes), para coletar dados relativos aos resultados esperados pelo Programa Aliança, para integrar esforços e aperfeiçoar atividades, propiciando momentos de reflexão, compreensão, avaliação, convergência e debates. Para o monitoramento dos resultados deverá manter arquivos, documentando-os, podendo se valer de consultorias independentes para aperfeiçoar a avaliação e o planejamento.

[email protected]


AVALIAÇÃO

Desse modo, busca-se a descentralização, com a não ingerência direta, por parte dos coordenadores do Programa Aliança, nos projetos e programas afins, mas propicia-se o monitoramento dos resultados e, com isso, a avaliação do programa como um todo, com a maior transparência e objetividade.

[email protected]


ENTIDADES COORDENADORAS:

  • Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social

  • Secretaria Municipal de Educação e Cultura

  • Secretaria Municipal de Saúde

  • Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano

  • Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito

  • Secretaria Municipal do Meio Ambiente

  • Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento

  • Secretaria Municipal de Agricultura

  • Secretaria Municipal da Pesca

  • Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos

  • Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

[email protected]


ENTIDADES PARCEIRAS:

  • AlcoólicosAnônimos

  • Associação de Moradores e Entidades Comunitárias

  • Câmara Municipal de Vereadores

  • Câmara do Comércio

  • CDL – Câmara de Dirigentes Logistas

  • CIRG – Centro de Indústrias de Rio Grande

  • CENPRE – Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos

  • CMAS – Conselho Municipal da Assitência Social

  • Conselhos Tutelares

  • CMS – Conselho Municipal da Saúde

  • CME – Conselho Municipal da Educação

[email protected]


ENTIDADES PARCEIRAS

  • Conselho Municipal de Cultura

  • COMBEM – Conselho Municipal do Bem Estar Social

  • COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente

  • COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento

  • CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar

  • Conselho Municipal dos Idosos

  • Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

  • Conselho Municipal da Juventude

  • Empresas com Responsabilidade Social

  • URAB – União Riograndina de Associações de Bairros

[email protected]


  • ENTIDADES PARCEIRAS:

  • Faculdades Atlântico Sul

  • FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande

  • Meios de Comunicação

  • Ministério Público

  • Obra Social Marista – Colégio São Francisco

  • Organizações Não-Governamentais – ONG's

  • Igrejas e Instituições Religiosas

  • SEBRAE - SINE – SENAC – SESC – SESI - SENAI

  • Sistema Estadual de Museus

  • Sociedade dos Varejistas

  • SUPRG – Superintendência do Porto do Rio Grande

[email protected]


  • ENTIDADES PARCEIRAS:

  • Governo Estadual

  • OAB – Órdem dos Advogados do Brasil

  • ASCALIXO

  • Brigada Militar

  • Polícia Civil

  • 18ª Coordenadoria Regional de Educação

  • Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho

  • CEF – Caixa Econômica Federal

  • BB – Banco do Brasil

  • BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul

  • UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros

[email protected]


  • ENTIDADES PARCEIRAS:

  • Governo Federal

  • Banco SANTANDER

  • HSBC – Bank Brasil

  • Banco Itaú

  • Banco Real

  • BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento Econômico

  • Banco BRADESCO

  • Defensoria Pública

  • Poder Judiciário

  • Receita Federal

  • Petrobrás

  • Transpetro

[email protected]


  • ENTIDADES PARCEIRAS:

  • UNIMED;

  • CREMERS- Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul;

  • SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul;

  • AMRIGS - Associação Médica do Rio Grande do Sul;

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Programa Aliança

“A civilização e a solidez dos povos dependem, sobretudo, da qualidade humana das próprias famílias”

Papa João Paulo II.

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Programa

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