Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde - Terra Legal

1. Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde - Terra Legal

2. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MMA/SIPAM Fomento: MMA por meio do FNMA Parceria Institucional • Secretaria Executiva do MMA • Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)‏ • Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD)‏ • Departamento de Coordenação do SISNAMA • Secretarias do MMA • Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDRS)‏ • Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)‏ • Secretaria de Recursos Hídrico e M.A. Urbano (SRHU)‏ • Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQA)‏ • Secretaria de Biodiversidade e Floresta • Serviço Florestal Brasileiro (SFB)‏ • Instituto Chico Mendes (ICMBio)‏ • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis‏ (IBAMA)‏ Tomador do Recurso: CENSIPAM • Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM

3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA

4. EIXOS DO PROGRAMA • Método: Oficinas Presenciais nos 7 Pólos • Estrutura: 5 módulos de 40 h • Carga horária total: 200 h • Período: 10 semanas • Capacitadores: Equipe Técnica do SIPAM, Consultores, Representantes dos Estados e do MMA. CAPACITAÇÃO Equipe de consultores acompanhará a elaboração de projetos ambientais e dos instrumentos de gestão abordados durante o curso, utilizando para tanto a mobilização social e as articulações institucionais necessárias para legitimar a implementação de ações e a estruturação dos projetos. Período: 12 meses após a capacitação CONSULTORIA TÉCNICA PROJETOS AMBIENTAIS • Equipe de acompanhamento da execução do projeto/capacitação e assintência técnica; • Composição: tomador, concedente, Estados, Sociedade Civil,MMA, Conselheiros do FNMA. GRUPO GESTOR

5. PÚBLICO-ALVO • 2 técnicos indicados pela Prefeitura Municipal, preferencialmente servidores públicos efetivos envolvidos com a Política Municipal de Meio Ambiente. • 1 representante da sociedade civil indicado pelo Conselho Municipal , preferencialmente de Meio Ambiente ou Fórum da Agenda 21. • Total de vagas: 30 por módulo, abrigando os representantes das prefeituras e da sociedade civil. Desse número, 5 vagas serão destinadas aos representantes dos estados. • Poderão ser admitidos 10 vagas adicionais, cujos custos devem ser assumidos pela instituição interessada, sujeitas à aprovação pelo MMA e SIPAM.

6. PÚBLICO-ALVO • O deslocamento, alojamento e alimentação dos representantes municipais e da sociedade civil indicados serão custeados pelo FNMA/MMA. • No caso das 5 vagas destinadas aos Estados, apenas os itens de alimentação e alojamento serão custeados pelo FNMA/MMA.

7. MUNICÍPIOS-POLO MATO GROSSO Pólo Confreza: Confreza, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Querência e Gaúcha do Norte. Polo Juina: Juina, Cotriguaçu, Colniza, Brasnorte, Aripuanã, Porto dos Gauchos e Juara; Pólo Alta Floresta: Alta Floresta, Nova Bandeireantes, Paranaita, Marcelândia, Nova Maringa, Peixoto de Azevedo, Feliz natal e Nova Ubiratan;

8. MUNICÍPIOS-POLO PARÁ E MARANHÃO Polo Marabá: Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Ulianópolis, Paragominas, Tailândia e Amarante do Maranhão; Polo Altamira: Altamira, Pacajá, Brasil Novo, Novo Progresso; Polo Cumarú do Norte: Santana do Araguaia, Cumarú do Norte, São Félix do Xingú e Santa Maria das Barreiras.

9. MUNICÍPIOS-POLO RONDÔNIA, AMAZONAS E RORAIMA • Pólo Porto Velho: Porto Velho, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Machadinho D'Oeste, Lábrea/AM e Mucajaí/RR

10. CRONOGRAMA DA CAPACITAÇÃO 2 instrutores para cada módulo

11. CONTEÚDO DOS MÓDULOS • Floresta em Pé: conservação e uso dos recursos naturais como instrumentos para o desenvolvimento sustentável municipal • Resultados: • Atores capacitados a atuarem como multiplicadores dos temas abordados. • Fortalecimento das atividades produtivas sustentáveis com enfoque florestal. MÓDULO 1 • Conhecendo seu Território: planejamento territorial participativo. • Resultados: • Atores capacitados para atuarem como multiplicadores . MÓDULO 2 • Institucionalização da Gestão do Território: construção dos instrumentos de desenvolvimento sustentável para a gestão municipal e Cadastro Ambiental Rural (CAR). • Produtos: • PL da lei Ambiental Municipal elaborado/revisado. • PL para criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou mecanismo de controle social identificado para cada caso. • PL de um Fundo Municipal de Meio Ambiente. • Proposta de estruturação administrativa de um órgão ambiental para o município. MÓDULO 3

12. CONTEÚDO DOS MÓDULOS • Floresta em Pé: conservação e uso dos recursos naturais como instrumentos para o desenvolvimento sustentável municipal 1) O papel da tecnologia na mudança do modelo de desenvolvimento rural Por que alterar o modelo de utilização dos recursos naturais? Potencial e possibilidades: plantar, criar e manejar (AUA, ARL e APP) 2) Tecnologias Recoomendadas Sistemas Agroflorestais - SAFs Integração Lavoura-Pecuária -Floresta Piscicultura/Aquicultura Manejo Florestal Boas Práticas 3) Estratégias para induzir a adoção de tecnologia Capacitação Assistência Técnica e Extensão Rural Crédito Comercialização MÓDULO 1

13. CONTEÚDO DOS MÓDULOS • Licenciamento como Instrumento de Gestão: descentralização da gestão ambiental: Licenciamento ambiental e combate ao desmatamento • Produtos • Proposta de diretrizes para o Plano Municipal de Combate ao desmatamento. • Estratégia para implementação/aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental MÓDULO 4 MÓDULO 5 • Sustentabilidade financeira da Politica Municipal de Meio Ambiente: oficina de projetos voltados aos Planos Municipais de Combate ao desmatamento. • Produtos: • Proposta de um projeto regional (por polo)‏

14. CONSULTORIA TÉCNICA Finalidade Apoiar LOCALMENTE as diversas iniciativas (interministeriais) para que se cumpra o objetivo principal da OAV. Eixos de atuação 1 – Apoio à implementação de instrumentos Institucionais (no âmbito municipal) para gestão sócioambiental dos municípios (apoio à governança municipal por meio de instrumentos de planejamento a exemplo do PMCD, comando e controle e de aumento da arrecadação)‏ 2 – Apoio à revisão/implementação de atividades produtivas sustentáveis (identificação de oportunidades, potencialização dos arranjos produtivos existentes, identificação e potencialização de novos arranjos)‏ 3 – Recuperação/Regularização Ambiental.

15. CONSULTORIA TÉCNICA Produtosesperados: 2 consultores Consultor 1: • Apoiar as prefeiturasnaconstrução/consolidação de instrumentos de gestãoambientalcomodesdobramento do cursos de capacitação; • Público-alvo: gestoresmunicipais Consultor 2: 2) Apoiar as agendas dos ministériosenvolvidosparaconstruir um PLANO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELpautadona: 2.1) potencialização das vocaçõesprodutivassustentáveis a partir do diagnóstico/orientação dos ministérioparceiros e beneficiários; 2.2) construção de estratégiasparaviabilizar a implentação do plano considerando as atribuições dos parceirosnaimplementação das polÍticas de desenvovimentosustentávelparaagricultoresfamiliares • Público –alvo: agricultor familiar 3)Elaboração de projetospara o BNDES e outrosfinaciadorestendocomoeixo: 3.1) Fortaleciemento das açõesinstitucionais 3.2) A implementação do Plano de Negóciopautadonamodelagem de Consorciosprodutivos, associaçõesouarranjosdefinidospelosministérios parceiros.

16. CONSULTORIA TÉCNICA ENCAMINHAMENTOS • FECHAMENTO CONCEITUAL • COMPOSIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS NA CAPACITAÇÃO • PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO PERFIL CONSULTOR 2