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Programa Ensino Médio Inovador / Projeto Jovem de Futuro 2012

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Programa Ensino Médio Inovador / Projeto Jovem de Futuro 2012. Qual o principal arcabouço legal para a implantação e execução do ProEMI/PJF?. Programa Ensino Médio Inovador Documento Orientador 2011

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Presentation Transcript
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Programa Ensino Médio Inovador

Documento Orientador 2011

Orienta a formulação de Projeto de Reestruturação Curricular (PRC) que organize os currículos do Ensino Médio em consonância com as Diretrizes Gerais para a Educação Básica,

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as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, o Documento Base do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), as matrizes de referência do novo ENEM. Considerando também, as bases legais constituídas pelos Sistemas Estaduais de Ensino

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Guia de Tecnologias Educacionais

Habilita o Projeto Jovem de Futuro enquanto tecnologia educacional da categoria Gestão da Educação.

Habilita o Projeto Entre Jovens enquanto tecnologia educacional da categoria Ensino Aprendizagem.

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Resolução CD/FNDE Nº 09, de 02 de março de 2011

Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),

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pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

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Resolução CD/FNDE Nº 17, de 19 de abril de 2011

Dispõe sobre os procedimentos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

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Resolução CD/FNDE Nº 38, de 21 de julho de 2011

Altera os incisos IV e V, os §§ 2º, 3º e 4° do art. 3º, renumerando os seguintes, e os incisos III e IV do art. 6º da Resolução nº 9, de 2 de março de 2011,

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que estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),

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pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

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Resolução CD/FNDE Nº 63, de 19 de novembro de 2011

Autoriza destinação de recursos financeiros, em 2012, nos moldes e sob a égide do normativo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que estiver em vigor no referido exercício,

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às escolas públicas estaduais e distritais de ensino médio selecionadas pelas respectivas secretarias de educação que aderirem ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI),

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com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nesse nível de ensino.

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Resolução Nº 2, de 30 de janeiro 2012

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

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Quais são as referências legais e orientadoras para a implantação e execução do Projeto Jovem de Futuro e suas respectivas metodologias?

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O Guia de Tecnologias;

Resolução CD/FNDE nº 63, Art. 2º, § 2°, inciso VII - aquisição de materiais e bens e/ou contratação de serviços relacionados às tecnologias educacionais descritas no “Guia de Tecnologias Educacionais” (...);

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Convênio firmado entre a Secretaria de Educação do Estado e o Ministério da Educação para implantação do Programa Ensino Médio Inovador;

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Convênio firmado entre a Secretaria de Educação do Estado e o Instituto Unibanco para implantação do Projeto Jovem de Futuro;

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Convênio firmado entre o Instituto Unibanco e o Ministério da Educação para garantir o financiamento do ciclo do Projeto Jovem de Futuro (03 anos).

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Materiais orientadores do PJF e suas metodologias

Revistas, cardápios de metodologias e materiais informativos disponibilizados pelo Instituto Unibanco;

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Manuais disponibilizados pelo Instituto Unibanco paras as equipes da Secretaria de Educação do Estado;

Material orientador produzido e disponibilizado pela Secretaria de Educação do Estado.

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Pontos de Atenção no planejamento e execução dos recursos do Programa Ensino Médio Inovador / Projeto Jovem de Futuro

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Duplicidade de fonte de financiamento

O governo federal possui uma série de programas que geram repasses de recursos para Estados, Municípios, Distrito Federal e estabelecimentos de ensino.

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Exemplos: Alimentação Escolar; Biblioteca da Escola; Transporte Escolar; Livro Didático; Bolsa Família; entre outros.

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Lista de itens financiáveis no ProEMI/PJF - SIMEC

Capital

Aquisição de mobiliário, aquisição de equipamentos, aquisição de materiais pedagógicos - capital.

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Lista de itens financiáveis no ProEMI/PJF - SIMEC

Custeio

Aquisição de materiais pedagógicos - custeio, consultoria, diárias, locação de equipamentos, locação de infraestrutura, material de consumo, passagens, reparos e manutenção de prédios escolares.

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Vedações Expressas dos recursos do ProEMI/PJF

Pagamento de pessoal com ou sem vínculo empregatício;

Livros didáticos e de literatura, já distribuídos pelo FNDE por meio do PNLD e do PNBE;

Passagens e diárias;

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Aquisição de gêneros alimentícios;

Aquisição e distribuição de uniformes escolares;

Flores, festividades, comemorações, coquetéis, recepções, prêmios, presentes etc;

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Pagamento de fornecimento de água, energia elétrica, gás, telefone etc;

Combustíveis, materiais para manutenção de veículos e transportes para atividades administrativas;

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Reformas de grande porte e ampliação de áreas construídas;

Despesas de qualquer espécie que caracterizem auxílio assistencial ou individual (uniforme, material escolar etc);

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O planejamento constrói o nexo legal e pedagógico no uso dos recursos

O fato de um bem e/ou serviço ser financiado por um programa não é, por si só, impeditivo para sua realização no ProEMI/PJF.

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Exemplo 1:

Colete, jalecos ou similares são permitidos se claramente fizerem parte de uma estratégia da escola para fomentar a prática esportiva nas diversas modalidades existentes.

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Exemplo 1:

Ou possuir finalidade de fomentar a mobilização dos alunos em torno da frequência e abandono escolar lançando mão da evidenciação dos agentes jovens enquanto estratégia de comunicação e liderança juvenil.

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Exemplo 1:

ATENÇÃO: neste caso não se trata de doação de colete, jaleco ou similares ao aluno, mas sim de um bem da escola com cessão de uso e termo de responsabilidade.

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Exemplo 2:

Aquisição de ingressos para atividades culturais, com transporte e alimentação são permitidos se claramente fizerem parte de uma atividade pedagógica consistente,

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Exemplo 2:

com a finalidade de fomentar o desenvolvimento de competências e habilidades dos alunos, além de ampliação do universo cultural.

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Exemplo 2:

ATENÇÃO: neste caso se trata de um evento específico e não de aquisição de alimento ou transporte para atividades que caracterizam a rotina da escola.

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Exemplo 2:

Também não se trata de beneficiar alunos com atividades culturais, mas sim de uma atividade pedagógica.

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Exemplo 3:

Um projeto de grande densidade que comporta um evento de culminância, desde que este não seja parte integrante do calendário escolar ou da rotina da escola (exemplo: festa junina, dia dos professores, entre outros),

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Exemplo 3:

permite a locação de equipamentos e infraestrutura (espaço para o evento, aparelhagem de som, serviço de buffet, transporte dos alunos da escola até o local do evento, entre outros).

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Exemplo 3:

ATENÇÃO: neste caso se trata de um evento específico e não de aquisição de alimento ou transporte para atividades que caracterizam a rotina da escola. Assim como não se trata de beneficiar a comunidade com festas, mas sim de uma atividade pedagógica.

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O planejamento constrói o nexo legal e pedagógico no uso dos recursos

Alguns cuidados adicionais que devem ser observados no planejamento e execução dos recursos do ProEMI/PJF.

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Exemplo 4:

A capacitação de professores e gestores deve respeitar algumas orientações para sua realização, conforme Resolução CD/FNDE nº 63, Art. 2º, § 2°, inciso IV:

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Exemplo 4:

Respeitar o limite de 10% do valor destinado à categoria econômica de custeio;

Somente é possível realizar a contratação de Pessoa Jurídica, devendo estar necessariamente ligada a Instituições de Ensino Superior;

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Exemplo 4:

A capacitação no contexto do ProEMI tem caráter de apoio técnico e gerencial necessário ao fortalecimento da gestão escolar e ao aperfeiçoamento profissional dos professores;

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Exemplo 4:

Deverá constar na proposta a justificativa e a autorização da contratação, a identificação do responsável pela execução do contrato, a descrição completa do objeto do contrato,

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Exemplo 4:

o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação dos serviços e o prazo de conclusão;

O consultor responsável tecnicamente pela proposta deverá ter titulação mínima de mestre;

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Exemplo 4:

ATENÇÃO: a capacitação pode ser sobre conteúdos específicos, mas devem ter como objetivo final qualificar a discussão da equipe gestora e do corpo docente, na proposição do projeto de reestruturação curricular da escola para o ano de 2013.

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Exemplo 5:

Aquisição de mobiliário ou equipamento deve ser entendida como aquisição de produtos prontos. Quando verificar-se que um equipamento depende de mão-de-obra especializada para sua instalação,

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Exemplo 5:

realizar os orçamentos para aquisição já com a instalação inclusa, observando que não é possível contratar serviço de instalação apenas.

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Exemplo 5:

ATENÇÃO: dentre os itens financiáveis não há previsão de pagamento de serviços.

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Monitoria

Aluno do ensino médio da própria escola realizando atividades complementares no próprio turno ou no contraturno, máximo de 8h de atividade/semana, recebendo bolsa-auxílio de até R$100,00/mês.

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Monitoria

O que NÃO é permitido?

Não é permitido o pagamento de bolsa-auxílio para o aluno monitor com o recurso do ProEMI, em razão da similaridade com o Programa Bolsa Família.

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Monitoria

Quais as alternativas para realização da monitoria?

Estabelecer estratégias de reconhecimento, valorização e motivação do aluno monitor;

Formalizar termo de serviço voluntário (Lei Nº 9.608, de 1998).

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Monitoria

Exemplo: divulgação em painel afixado em áreas de destaque sobre o monitor do mês; aquisição de coletes, jalecos ou similares personalizados (exe.: monitor de recreação) entre outras estratégias que a escola possa identificar.

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Sistema de Reconhecimento

O sistema de reconhecimento é meritocrático, caracterizando-se como uma estratégia de valorização e reconhecimento daqueles que demonstraram esforço adicional na busca de melhores resultados.

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Sistema de Reconhecimento

Público para o qual a escola deve planejar o sistema de reconhecimento: alunos e professores.

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Sistema de Reconhecimento

Critérios para orientar o planejamento do sistema de reconhecimento: desempenho e frequência de alunos e professores observados nas disciplinas regulares ou em simulados, no caso de desempenho.

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Sistema de Reconhecimento

O que NÃO é permitido?

Não é permitido a qualquer título (bem, voucher ou espécie) o pagamento de benefícios individuais.

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Sistema de Reconhecimento

Quais as alternativas para realização do sistema de reconhecimento?

No ano de 2012 o Instituto Unibanco financiará uma cota de prêmios para todas as escolas.

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Fundos Concursáveis

Qual a diferença entre os projetos de professores já existentes na escola e o Fundo Concursável?

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Fundos Concursáveis

O Fundo Concursável pressupõe um ritual que envolve a elaboração em colegiado de edital contendo critérios (nº de projetos que serão financiados, valor atribuído para cada projeto, temática,

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Fundos Concursáveis

nº de mínimo de professores ou envolvidos em cada projeto, público beneficiário, critérios para avaliação, composição da comissão julgadora, entre outros elementos)

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Fundos Concursáveis

e ampla divulgação e mobilização para captação de projetos tanto de professores quanto de alunos. Tal ritual contribui para fortalecer a gestão participativa e transparente na escola e para fomentar a prática de uma escola “viva”.

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Fundos Concursáveis

O que NÃO é permitido?

Colocar no Plano de Ação 2012 “reserva” de dinheiro para o desenvolvimento de projetos que ainda não foram apresentados, visto que no SIMEC as despesas são lançadas em detalhe.

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Fundos Concursáveis

Quais as alternativas para realização do fundo concursável?

No Plano de Ação de 2012, diante da falta de tempo hábil para o ritual,

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Fundos Concursáveis

as escolas colocam os projetos pedagógicos que já possuem e que se articulam com as ações da escola para este ano. Concomitantemente, prevê em seu Plano de Ação a realização do concurso de projetos que serão inseridos em seu planejamento para o ano de 2013.

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Entre Jovens

Metodologia formulada para desenvolver competências e habilidades não adquiridas ao longo da vida escolar no Ensino Fundamental.

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Entre Jovens

As oficinas se dão por meio da interação entre universitários licenciandos (tutores), capacitados e apoiados por material didático específico (Cadernos do Tutor e Cadernos do Aluno).

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Entre Jovens

O que NÃO é permitido?

Pagamento de recursos humanos para a realização das atividades em horário complementar ou no próprio turno.

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Entre Jovens

Quais as alternativas para realização do Entre Jovens?

Os professores da própria escola podem participar da capacitação e aplicar o material uma aula por semana, desde que não afete o cumprimento do currículo mínimo da escola.

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Entre Jovens

Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior, para que os alunos da licenciatura possam cumprir o estágio obrigatório na sua escola, desenvolvendo uma proposta já estruturada.

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Entre Jovens

Articular com as Instituições de Ensino Superior Federais e Estaduais, para que os alunos participantes do PIBID atuem na sua escola.

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Jovem Cientista

Metodologia que busca incentivar alunos e professores a utilizarem a prática da pesquisa e experimentação como estratégia de aprendizagem,

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Jovem Cientista

por meio de capacitação dos professores de Biologia, Física, Química, Língua Portuguesa e Matemática em metodologia de projetos, visando a melhoria da prática pedagógica e do desempenho dos alunos.

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Jovem Cientista

O que NÃO é permitido?

Nenhum item que estrutura o Jovem Cientista possui vedação.

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