1 / 4

Módulo I: Animação Turística: natureza, conceito e vertentes

Módulo I: Animação Turística: natureza, conceito e vertentes. Licenciamento como EAT A) Concessão de licença segundo observância de requisitos (artº6) B) Pedido de licença dirigido à DGT(artº7) C) A DGT tem 45 dias para decisão (artº8)

matthew-terry
Download Presentation

Módulo I: Animação Turística: natureza, conceito e vertentes

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Módulo I: Animação Turística: natureza, conceito e vertentes Licenciamento como EAT A) Concessão de licença segundo observância de requisitos (artº6) B) Pedido de licença dirigido à DGT(artº7) C) A DGT tem 45 dias para decisão (artº8) D) Processo de audição prévia, caso seja necessário (artº9)

  2. Módulo I: Animação Turística: natureza, conceito e vertentes Licenciamento como OMT (Dec-Lei 204-2000) A) Ver a entidade que emite a licença (artº5, artº8 e artº9) B) Pedido de licenciamento (artº11) C) Parecer prévios (artº12) D) Período de decisão (artº13)

  3. Módulo I: Animação Turística: natureza, conceito e vertentes Licenciamento para Animação Ambiental A) Emissão de licença pelo ICN após emissão de parecer (artº8) B) Pedido de licença (artº9) C) Parecer prévios (artº10) D)Conteúdo da licença (artº13)

  4. Módulo I: Animação Turística: natureza, conceito e vertentes Apoio ao investimento: animação turística a) Regime de Protocolo Bancário entre ITP e banca b) Sistemas de Incentivos (apoios PRIME, em particular o SIPIE)

More Related