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Programa. 10:15 h Fundos de Pensão como Investidores Moderador: Marcelo Mesquita, Diretor do UBS Warburg Eleonora Antici, Diretora de Vendas de Renda Fixa e Ações, BBA Icatu Ricardo Weiss, Ex-Diretor, FAPES Eliane Lustosa, Diretora, PETROS. FUNDOS DE PENSÃO COMO INVESTIDORES

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Programa

10:15 h

Fundos de Pensão como Investidores

Moderador: Marcelo Mesquita, Diretor do UBS Warburg

Eleonora Antici, Diretora de Vendas de Renda Fixa e Ações, BBA Icatu

Ricardo Weiss, Ex-Diretor, FAPES

Eliane Lustosa, Diretora, PETROS


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  • FUNDOS DE PENSÃO COMO INVESTIDORES

  • Em 2000, iniciou-se o processo de conscientização / proteção e incentivo à boas práticas de governança corporativa via:

    • Resolução 2829;

    • Aprovação da lei 10.303 e

    • Criação do Novo Mercado e dos níveis diferenciados de governança corporativa.


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1. RESOLUÇÃO 2829 – JULHO 2001

Regulamentou a aplicação de recursos das entidades fechadas de Previdência Privada.

CONQUISTAS

  • Incentivou as investimentos em empresas com maior grau de governança, aumentando os limites aplicáveis ao segmento de Renda Variável.

    • Novo Mercado: limite de 60% para planos de contribuição definida e 45% para demais planos.

    • NIVEL II: limite de 55% para planos de contribuição definida e 40% para demais planos.

    • NIVEL I: limite de 45% para planos de contribuição definida e 35% para demais planos.

    • (Os limites definidos para as empresas que não aderiram aos itens acima são de 35% para planos de contribuição definida e 30% para os demais planos).


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2. NOVA LEI DAS S.A. (lei 10.303) – OUTUBRO 2001

Procurou assegurar direitos mais efetivos aos investidores minoritários.

CONQUISTAS

  • 80% tag along para ações ON;

  • Cancelamento de registro via OPA (Oferta Pública de Ações);

  • Direitos ou Vantagens das ações preferenciais (dividendos mínimo de 3% do patrimônio líquido, dividendos para ações PN 10% acima das ações ON ou 80% de tag along );

  • Fim da emissão das partes beneficiárias entre outros.


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3. CRIAÇÃO DO NOVO MERCADO E DOS NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA – DEZEMBRO 2000

Objetivou proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse o interesse dos investidores e a valorização das cias.

DESTACAM-SE

  • Novo Mercado (altíssimo grau de governança):

    • Emissão exclusiva de ações ON, 100% tag along, maior transparência na divulgação das informações, adesão à câmara de arbitragem etc.)

  • NÍVEL II (alto grau de governança)

    • 70% tag along, direito a voto para PN’s em matérias relacionadas à fusão / cisão / incorporação de ativos, maior transparência na divulgação das informações, adesão à câmara de arbitrage, etc).

  • NÍVEL I (baixo grau de governança)

    • Parcela mínima de 25% do K em circulação, maior disclosure nas operações envolvendo acionistas, divulgação do acordo de acionista, etc).


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  • SITUAÇÃO ATUAL

    Das 403 empresas listadas na Bovespa:

    • 2 aderiram ao Novo Mercado;

    • 3 aderiram ao NÍVEL II de governança e

    • 22 aderiram ao NÍVEL I.

      CONCLUSÃO

      O papel dos investidores institucionais é fundamental para o desenvolvimento de boas práticas de governança corporativa, seja via:

    • Um menor custo de capital (menor taxa de desconto, valorização dos múltiplos das cias.);

    • Obrigatoriedade de adesão ao alto grau de governança corporativa pelas empresas em que os investidores institucionais participem estrategicamente


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  • PAPEL DOS INVESTIDORES PARA ESTIMULAR BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA É FUNDAMENTAL

    • Reduzindo o custo de capital das empresas;

    • Determinando que empresas na qual os fundos detêm participações estratégicas façam adesão às boas práticas de governança.


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ELEONORA ANTICI

[email protected]

(11) 3281 8105


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