1 / 12

AMFAB direito social - CNPJ:10 524 948/0001-08

AMFAB direito social - CNPJ:10 524 948/0001-08. HOLOGRAFIA liga das Associações Militares: ASANE, AMAESP, AMFAB, AdNAPE, ASPARN, AMARFAB, CARA, VETERANOS DE CUMBICA, GGA e GEUAR. ANISTIA POLíTICA - FHC(2002). São Paulo 2010. PALESTRANTE. DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. ARNALDO FARIA DE SÁ.

lynton
Download Presentation

AMFAB direito social - CNPJ:10 524 948/0001-08

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. AMFAB direito social - CNPJ:10 524 948/0001-08 HOLOGRAFIA liga das Associações Militares: ASANE, AMAESP, AMFAB, AdNAPE, ASPARN, AMARFAB, CARA, VETERANOS DE CUMBICA, GGA e GEUAR. ANISTIA POLíTICA - FHC(2002) São Paulo 2010

  2. PALESTRANTE DEPUTADO FEDERAL EXMO. SR. ARNALDO FARIA DE SÁ ANISTIA POLÍTICA LEI FEDERAL Nº. 10559/2002 DURAÇÃO: 1 HORA INICIO: 10 h 18 de abril de 2010

  3. PÚBLICO ALVO MILITARES DA FAB FILIADOS, SEUS FAMILIARES, NÃO FILIADOS E OUTRAS ARMAS Sala para reuniões com 80 lugares Rua Voluntário da Pátria, 1088 Santana – São Paulo

  4. Pauta - ORATÓRIA Declaração da condição de Anistiado Político Art. 2º Item I – atingidos por Atos institucionais ou complementares, HOLOGRAFIA liga das Associações Militares - SUSTENTA A PORTARIA Nº. 1104/64 é ATO COMPLEMENTAR COMPROBATÓRIO: ATO COMPLENTAR Nº. 39/1968 e o AI-5

  5. CONTROVERSIA Ministro de Estado da Justiça, AGU, MJ e a Comissão de Anistia SUSTENTAM em suas análises até O Boletim reservado nº. 4 que a Portaria nª1104/64 é ato de exceção (1965). Comprobatório: Aviso nº. 0797/2003, Aviso nº. 613/AGU, Nota nº. AGU/JD- 3/2003 e a Nota nº. AGU/JD/2003, constam na Ata de Julgamento do dia 27 de maio de 2009(MJ, CA). HOLOGRAFIA liga das Associações Militares, manifestam e perguntam: Como é visto o Ato Complementar nº. 39/68 ? E o AI-5 para os excluídos da FAB?

  6. PAUTA DECRETO Nº. 68951 de 19/07/71 e o DECRETO-LEI Nº. 1029 de 21/10/ 69 e outros Pertencem ao Período Ditatorial ( 1964 – 1985) HOLOGRAFIA liga das Associações Militares SUSTENTAM Decreto e o decreto-lei contem nos Preâmbulos atribuições do Presidente da República, Art. 81 item III, QUE SÃO( CF,69), EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 1 De 17/10/69 e os Atos Institucionais: nº. 5 e 16. Por que não são usados para os Deferimentos das solicitações de Anistia Política para os excluídos da FAB? Relevante: PRESIDENTE DA REPUBLICA: Junta Militar-Comando Supremo Período ditatorial

  7. HOLOGRAFIA liga das Associações Militares Solicitamos Que seja reavaliada as decisões tomadas dos indeferimentos uma vez que Estamos conxtetualizando o Comprobatório das solicitações da Anistia Política FHC(2002) por atos institucionais e por ato complementar: nº. 39/68 e o AI-5/68. Indeferimento: Em bloco- após 64,deferimentos suspensos e os 495 com publicações em Diário Oficial.

  8. AMFAB direito social – convida: PALESTRA DE ANISTIA POLÍTICA(2002) PALESTRANTE EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ RELATOR DA CEANISTI – ofícios encaminhados nº.: 01,14(2) e 15/2010. DATA: 18 DE ABRIL DE 2010 HORÁRIO: 10 h. DURAÇÃO: 1h. Local: Rua Voluntário da Pátria, 1088. Auditório: 80 lugares. Inscreva-se pelo Tel. (11) 21725933 - Fernandes Diretor Presidente Franklin da Silva Bernardes Amfab.direitosocial@gmail.com

  9. AMFAB – ORGANIZAÇÃO13/09/2008 • Data de fundação SC: 05/11/2008 • CNPJ: 10.524.948/0001-08 • C.C.M. – SP. 3.851.069-3 • SEDE: RUA PAULO SETUBAL, 36 • CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 94.30-8-OO ATIVIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. • CC/ITAÚ – ASSOCIAÇÃO S T C S MILITAR Agência 6502 nº. 04771-2

  10. ATA DE CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO - AMFAB Diretoria Executiva • Diretor Presidente: Prof. Ms Franklin da Silva Bernardes • Diretor Vice - Presidente: Orlando Vicente • 1º Diretor Financeiro: Sergio Sabino de Oliveira • 2º Diretor Financeiro: Hélio Francisco de Souza • 1ª Diretora Secretária: Maria Cristina Salermo dos Santos • 2º Diretor Secretário: João Alberto Caetano da Silva Conselho Fiscal da Instituição • Presidente: José Carlos Fernandes • Vice- Presidente José Carlos Penna Membros Efetivos • Waldir Nascimento • Airton Benavides de Moraes • Armando Possedente dos Santos • Odair Arnelo de Freitas Membros Suplentes • Cesar Dias de Souza Filho • Eurico Candido da Silva • Nicola AntonioD´Ottavio Antonio • Rubens Russsomano Martins • José Pedro de Gouvêa (associado) 13/09/2008

  11. CONTRADITÓRIO NA CARA DO GOL PORTARIA ATO DE EXCEÇÃO OU ATO COMPLEMENTAR PARA QUE DÉCADA VALE A COMPETÊNCIA DO MINISTRO DA FAB DÉCADA DE 60, 70 OU 80? ATO Nº. 39/68 é Retroativo “64” E O AI-5? Período Ditatorial

  12. São Paulo, 9 de abril de 2010 Diretor Presidente Phh Ms Franklin da Silva Bernardes amfab.direitosocial @gmail.com

More Related