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PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II







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COMPONENTE: GESTÃO INTEGRADA DE ATIVOS AMBIENTAIS PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA ESTADO DE SÃO PAULO BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ – CABECEIRAS. PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II. ÁREA DO PROJETO : SEIS MUNICÍPIOS DA BACIA
PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II

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Slide 1

COMPONENTE:GESTÃO INTEGRADA DE ATIVOS AMBIENTAIS

PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

ESTADO DE SÃO PAULO

BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ – CABECEIRAS

PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II

Slide 2

ÁREA DO PROJETO : SEIS MUNICÍPIOS DA BACIA

HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS

Slide 3

OBJETIVO GERAL DO PROJETO

Melhorar a qualidade e garantir a quantidade da água na bacia hidrográfica do Alto Tietê- Cabeceiras, visando seu uso prioritário para abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO

1) Promover o desenvolvimento da agricultura sustentável;

2) Promover a gestão regional e integrada dos resíduos sólidos urbanos dos municípios de Mogi das Cruzes, Salesópolis, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos e Biritiba Mirim da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê- Cabeceiras.

Slide 4

GERENCIAMENTO REGIONAL, INTEGRADO E PARTICIPATIVO- agenda 21

PLANO DIRETOR REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA SOLUÇÕES CONJUNTAS E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS

PLANOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRIS

EXECUÇÃO DAS AÇÕES TÉCNICAS DE FORMA INTEGRADA ( VISTORIAS ÁREAS E PARECERES CONJUNTOS, OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO )

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO E RENDA

ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES

Modelo de Gestão Adotado

Slide 5

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

ARTICULAÇÃO OS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAIS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMA/ SERT

TERMO DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS

INTEGRAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SETORIAIS EM ANDAMENTO

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E ONGS

ARTICULAÇÃO DE SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS

Modelo de Gestão Adotado

Slide 6

MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CONDEMAS

ACESSO DA COMUNIDADE À EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS( AGENTES COMUNITÀRIOS DE SAÚDE, SISTEMAS DE LIMPEZA URBANAS)

CAPACITAÇÃO DOS CATADORES PARA GERIR EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS

Modelo de Gestão Adotado

Slide 7

MINIMIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

IMPLANTAR PLANO DE COLETA SELETIVA E TRIAGEM DOS RESÍDUOS DOMICILIARES

IMPLANTAR PLANO DE COLETA SELETIVA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS

RESULTA EM OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS

Modelo de Gestão Adotado

Slide 8

RACIONALIDADE PARA OTIMIZAR AS AÇÕES E REDUÇÃO DOS CUSTOS

COLETA DIFERENCIADA PARA RSU, RESULTANDO EM TRES FONTES PARA POSTERIOR TRATAMENTO:

DOMICLIARES – COM COLETA SELETIVA EM BAIRROS;

DOMICLIARES – SEM A COLETA SELETIVA;

GRANDES GERADORES – FEIRAS, SUPERMERCADOS; PODAS EM GERAL: PRODUÇÃO DE COMPOSTO DE ALTA QUALIDADE;

COLETA DIFERENCIADA PARA RCC

SOLUÇÃO CONJUNTA PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS URBANOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL

IMPLANTAÇÃO Da COMERCIALIZAÇÃO CONJUNTA : REDE DE COOPERATIVAS - PLANOS DE NEGÓCIOS –

OTIMIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS RECICLÁVEIS

Modelo de Gestão Adotado

Slide 9

  • MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL

  • Celebrar consórcio público intermunicipal nos moldes da Lei Federal 11.107/2005;

  • 2. Ratificar o consórcio público, por meio de

  • protocolo de intenções, mediante lei específica municipal;

  • 3. Constituir uma associação pública, de acordo com as

  • regras legais a qual terá personalidade jurídica de direito

  • público, podendo realizar concessões de serviços

  • públicos, licitações,contratações, entre outros atos

  • necessários para a implantação do projeto;

Slide 10

4. Celebrar um contrato de rateio, para que os entes

consorciados possam entregar recursos ao consórcio público;

5. convocar assembléia geral para eleger o representante legal do consórcio, que deverá ser Chefe do Poder Executivo de um dos Municípios partícipes;

MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL

Slide 11

  • MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL

  • PARA VIABILIZAR A SOLUÇÃO COMPARTILHADA FAZ-SE

  • NECESSÁRIO IMPLEMENTAR UMA GESTÃO INTERMUNICIPAL,

  • SENDO QUE A MODALIDADE ESCOLHIDA FOI A DE CONSÓRCIO

  • INTERMUNICIPAL : DEVE-SE DESENVOLVER UMA SÉRIE DE

  • PROCEDIMENTOS PARA A SUA VIABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE.

Slide 12

SECRETARIA DO

MEIO AMBIENTE

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

PNMA II

PLANO DIRETOR REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃOSUB - LESTEDA REGIÃOMETROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULOCONSTRUIDO EM CONJUNTO COM OS PGIRS

Slide 13

PLANOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS PARA SEIS MUNICÍPIOS

Slide 14

  • Seis Municípios Contemplados: Salesópolis, Biritiba Mirim, Suzano, Mogi Das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos, Poá, sendo os Seus Territórios em áreas de proteção de Mananciais: respectivamente, 98%, 89%,73%, 49% e 40%

  • Horizonte de Planejamento para estimativa de geração de resíduos : 15 anos.

    3. Tipos de Resíduos Contemplados: domiciliares, varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, serviços de saúde e de construção civil.

    4. Período de Levantamento de Dados Atuais : 2003.

Slide 15

DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA RMSP –SUB-LESTE

Metodologia

  • Diagnóstico da Situação Atual e Prognóstico da Projeção Populacional e das Demandas

  • Processos Tecnológicos e Identificação de Áreas

  • Cenários Preconizados para as Atividades Relacionadas aos Resíduos Sólidos

  • Conclusões

Slide 16

II. Diagnóstico da Situação Atual e Prognóstico da Projeção Populacional e das Demandas

Caracterização da Região

Coleta de Dados

Diagnóstico da Situação Atual de Limpeza Pública

Prognóstico da Evolução Populacional e da Geração de Resíduos


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