SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

1. SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2. OBJETIVOS DO PAC • Acelerar o ritmo de crescimento da economia • Aumentar o emprego e a renda e diminuir as desigualdades sociais e regionais • Manter os fundamentos macroeconômicos (inflação, consistência fiscal e solidez nas contas externas)

3. O PAC : • Define o investimento como prioridade do Governo e coloca a agenda de desenvolvimento na ordem do dia • Organiza a ação do governo e apóia a ação do setor privado num horizonte de 4 anos • Constrói ambiente para o país crescer mais, realizando estudos, projetos e obras de infra-estrutura • Assegura a transparência através de balanços quadrimestrais de prestação de contas à sociedade • Aumenta a confiança da sociedade no futuro

4. FUNDAMENTOS IMEDIATOS DO PAC • Planejamento estratégico • Gestão Articulada das Ações Interministeriais • Fortalecimento da regulação • Adaptação dos instrumentos financeiros às características dos projetos de infraestrutura • Parcerias entre o setor público e o investidor privado • Articulação entre os entes federativos

5. FUNDAMENTOS MACROECONÔMICOS DO PAC • Crescimento sustentável com estabilidade • Aumento do investimento público e apoio ao investimento privado através de uma revolução no crédito • Fortalecimento e expansão do mercado interno • Aperfeiçoamento do sistema tributário • Medidas fiscais de longo prazo

6. CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL Baixa vulnerabilidade externa • Superávit comercial (US$ 46 bi em 2006) • Superávit em transações correntes (US$ 13,3 bi em 2006) • Reservas internacionais (mais de US$ 160 bi – agosto/2007) Estabilidade monetária • Inflação abaixo de 4% • Dissipação da cultura inflacionária Responsabilidade fiscal • Rumo ao déficit nominal zero • Dívida líquida de 44,9% do PIB ao final de 2006 – rumo a 36% até 2010

7. REVOLUÇÃO NO CRÉDITO Aumento do crédito bancário • Relação Crédito/PIB final de 2006 (inclui crédito mercantil): 44% Novos instrumentos • Crédito consignado, alienação fiduciária e bancarização Mercado de capitais • Recorde de emissões em 2006  mais de R$ 125 bilhões • Estimativa* de emissões para 2007  mais de R$ 200 bilhões * Estimativa preliminar da APIMEC

8. ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO • A consolidação do mercado interno com inclusão social acelera o crescimento econômico : • Aumento do Emprego Formal • Crescimento da Massa Salarial • Expansão do Consumo • Elevação dos Investimentos • Crescimento da Produção • Expansão da infra-estrutura • Novo Modelo de Desenvolvimento: CRESCIMENTO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

9. PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2007-2010 Projetos de infra-estrutura em três eixos: • Infra-estrutura Logística • Infra-estrutura Energética • Infra-estrutura Social e Urbana R$ bilhões

10. RIO GRANDE DO SULREGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES

11. RIO GRANDE DO SUL ENTES BENEFICIADOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL • REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE: 17 MUNICÍPIOS • MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES: 5 MUNICÍPIOS • DEMAIS MUNICÍPIOS: 17 MUNICÍPIOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 39

12. SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO • Obras de grande porte com impacto na qualidade de vida da população • Obras de recuperação ambiental e em bacias hidrográficas críticas • Obras em municípios com elevada mortalidade infantil • Atendimento à população de baixa renda • Complementação de obras já iniciadas

13. SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS RIO GRANDE DO SUL - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO • Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da RM de Porto Alegre • Despoluição das Bacias dos rios Sinos e Gravataí • Ampliação do sistema de abastecimento de água da RM de Porto Alegre • Urbanização de favelas com remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco

14. SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS • CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO • Projeto Básico • Licença Ambiental Prévia • Regularização Fundiária Licitação Imediata Contratação da Obra em 2007

15. RIO GRANDE DO SUL 3,2 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS

16. RIO GRANDE DO SUL

17. RIO GRANDE DO SUL

18. REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

19. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22. PORTO ALEGRE

23. PORTO ALEGRE

24. PORTO ALEGRE - VILAS DIQUE E NAZARÉ 16

25. ALVORADA

26. CANOAS

27. CHARQUEADAS

28. ESTEIO

29. GRAVATAÍ

30. NOVO HAMBURGO

31. SÃO LEOPOLDO

32. SÃO LEOPOLDO - ARROIO KRUZE

33. VIAMÃO

34. MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES AÇÕES • AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PELOTAS • AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAXIAS DO SUL • REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - RIO GRANDE E SANTA MARIA

35. CAXIAS DO SUL

36. CAXIAS DO SUL - FÁTIMA BAIXO

37. PELOTAS

38. RIO GRANDE

39. RIO GRANDE - ORLA PORTUÁRIA Terreno para reassentamento 32

40. SANTA MARIA

41. SANTA MARIA - ARROIO CADENA

42. 1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:RIO GRANDE DO SUL LÓGICA DAS INTERVENÇÕES 28 MUNICÍPIOS • ABASTECIMENTO DE ÁGUA • ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS • ALTO FELIZ • ARROIO DO MEIO • CACHOEIRA DO SUL • CACHOEIRINHA • CANOAS • CAPÃO DA CANOA • CARLOS BARBOSA • CHARQUEADAS • DOUTOR RICARDO • ENCANTADO • SANTA CRUZ DO SUL • SANTO ÂNGELO • SÃO GABRIEL • SÃO LEOPOLDO • SÃO SEPÉ • SAPIRANGA • TORRES • TRAMANDAÍ • VIAMÃO • ESTEIO • GRAVATAÍ • NOVO HAMBURGO • OSÓRIO • PASSO FUNDO • PORTO ALEGRE • RIO GRANDE • ROLANTE • SALVADOR DO SUL

43. MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES • 1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS • SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO) • SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007) • 2. SANEAMENTO • MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES: • SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007 • MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: • PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO) • SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

44. Eixos de Ação R$ 1 bilhão ano – 2007 / 2010

45. RIO GRANDE DO SUL 3,2 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS