Estratégias de Fomento à Cultura
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Estratégias de Fomento à Cultura de Propriedade Intelectual Seminário de Sensibilização INPI-MCTI - PowerPoint PPT Presentation


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Estratégias de Fomento à Cultura de Propriedade Intelectual Seminário de Sensibilização INPI-MCTI BRASÍLIA DF, 09 de Agosto de 2011. Propriedade Industrial (PI). Uma boa ideia (de um produto ou de um processo) precisa ser protegida para que não seja copiada!

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Estratégias de Fomento à Cultura

de Propriedade Intelectual

Seminário de Sensibilização INPI-MCTI

BRASÍLIA DF, 09 de Agosto de 2011


Propriedade industrial pi
Propriedade Industrial (PI)

Uma boa ideia (de um produto ou de um processo) precisa ser protegida para que não seja copiada!

O sistema de PI visa sua proteção, disseminação e aplicação industrial por meio da concessão ou registro de:

Patentes

Marcas

Desenhos Industriais

Indicações Geográficas


Propriedade industrial
Propriedade Industrial

Os instrumentos de PI são valiosos ativos que a empresa detém e que asseguram vantagens competitivas sobre seus concorrentes.

O registro desses ativos evita que alguém copie suas ideias e garante direitos de uso exclusivo.

Tais direitos podem ser transmitidos ou licenciados a outras empresas, a critério de seu detentor.


Pi no brasil

1830 - D. Pedro I assinou a 1ª Lei que concedia “privilégios ao que descobrir, inventar ou melhorar um bem útil”.

1923 - Diretoria Geral de Propriedade Industrial foi o 1º órgão oficial, responsável pelos serviços de patentes de invenção e de marcas.

1970 – Foi criado o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

PI no Brasil


INPI

Estrutura atual

  • Diretoria de Marcas

  • Diretoria de Patentes

  • Diretoria de Contratos e Indicação Geográfica

  • Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento

  • Diretoria de Administração


Diretoria de coopera o para o desenvolvimento
Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento

Ações

Disseminação de informações tecnológicas;

Fomento à Geração, Proteção e Comercialização de PI;

Ensino e Pesquisa em PI, Inovação e Desenvolvimento;

Colaboração para capacitar RH a atuar nos NIT’s das universidades e institutos de pesquisa e nas empresas;

Cooperação Nacional e Internacional em PI.


CONAC Desenvolvimento

Coordenação de Cooperação Nacional

  • Estabelecer parcerias institucionais com o objetivo de disseminar a cultura da PI para universidades, institutos de pesquisa e entidades empresariais;

  • Articular a inserção do INPI no sistema nacional de inovação por meio de seminários, cursos, palestras, observatórios de tecnologia, estudos e outras ações de sensibilização.


Conac coordena o de coopera o nacional
CONAC DesenvolvimentoCoordenação de Cooperação Nacional

127 parcerias estabelecidas desde 2004

* Em execução e negociação


Conac coordena o de coopera o nacional1
CONAC DesenvolvimentoCoordenação de Cooperação Nacional

Exemplos de parcerias:

  • ABDI: Elaboração de folder/estudo sobre nanotecnologia com linguagem empresarial;

  • APEX: Seminários, cursos e cartilha destacando a interface entre a propriedade intelectual e o comércio exterior;

  • CNPq: Capacitação, integração da plataforma Lattes com banco de dados do INPI e bolsas de pós-graduação para o mestrado do INPI;

  • CNI/IEL/SENAI: Capacitação, cursos, disseminação, elaboração de guias e cartilhas.





CGAR publicações

Coordenação Geral de Ação Regional

  • Papel das Unidades Regionais

    • Recepcionar documentos e prestar informações aos usuários.

    • Articular a ação do INPI nos Estados com parceiros locais;

    • Apoiar a disseminação do sistema de PI e do uso da informação tecnológica contida em patentes;

    • Participar de eventos de disseminação.


Academia da propriedade intelectual inova o e desenvolvimento

Instituída em 2006, com o objetivo de consolidar as atividades de ensino e pesquisa sobre PI, por meio de:

Cursos de Curta Duração

Ensino à Distância

Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação

Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento


  • Básico (40 horas) atividades de ensino e pesquisa sobre PI, por meio de:

    • Mecanismos de proteção das criações intelectuais, arcabouço legal e atribuições do INPI, e sua importância como agente estratégico no processo de proteção ao conhecimento.

  • Intermediário (40 horas)

    • Classificação de documento segundo a Classificação Internacional de Patentes, aprofundamento dos temas Marcas e Patentes, e do uso e busca de informação tecnológica em documentos de patentes.

  • Avançado (32 horas)

    • Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia, incentivos fiscais existentes, estratégias para elaboração de estudos de prospecção tecnológica, redação de patentes e registro de software.

Cursos de Curta Duração

3 níveispresenciais


Cursos de curta dura o evolu o do n mero de pessoas capacitadas 2005 2010
Cursos de Curta Duração atividades de ensino e pesquisa sobre PI, por meio de:Evolução do número de pessoascapacitadas 2005-2010


Cursos de Curta Duração atividades de ensino e pesquisa sobre PI, por meio de:

Número de pessoascapacitadas entre 2005-2010 porregião e pormodalidade


Outras a es de capacita o
Outras Ações de Capacitação atividades de ensino e pesquisa sobre PI, por meio de:

  • Ensino técnico profissionalizante:Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC)

    Objetivos:Fortalecer a cultura da proteção do conhecimento; da transferência de tecnologia e de PI e promover sua disseminação.

    Ações:

    • Capacitação de equipes, inclusive para desempenhar o papel de disseminadores e multiplicadores da cultura da PI.

    • Criação de ‘Curso de Especialização em Propriedade Intelectual e Inovação’, na modalidade Ensino à Distância, para docentes e pesquisadores das IFET’s .

    • Criação de Curso de Nível técnico em Propriedade Intelectual, a ser oferecido dentro do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios com 800 h/a (Previsto para 2012).


Outras a es de capacita o 2
Outras Ações de Capacitação atividades de ensino e pesquisa sobre PI, por meio de:(2)

Curso Básico à Distância de Propriedade Intelectual (DL101-Br) – em parceria com a OMPI

Conteúdo:Direito de Autor e Conexos, Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Indicação Geográfica, Proteção de Novas Variedades de Plantas, Tratados Internacionais, Concorrência Desleal e Informação Tecnológica.

Ações:

  • Formação de Tutores e Administradores (08 especialistas do INPI treinados em 2010 na OMPI)

  • Elaboração de conteúdo complementar de PI referente à Legislação Brasileira por técnicos do INPI


Mestrado Profissional em atividades de ensino e pesquisa sobre PI, por meio de:

Propriedade Intelectual e Inovação

  • 05 turmas (2007 a 2011)

  • 117 alunos regulares

  • 137 alunos ouvintes e especiais

  • 48 dissertações concluídas


Cgci coordena o geral de coopera o internacional
CGCI - Coordenação Geral de Cooperação Internacional

  • Promover parcerias bilaterais, regionais e multilaterais com Escritórios e organismos internacionais, em especial a cooperação sul-americana;

  • Promover treinamento e capacitação para países de menor desenvolvimento, em parceria com a OMPI;

  • Identificar e apoiar a capacitação interna do INPI, em centros de excelência internacionais;

  • Contribuir para a definição da posição brasileira em Tratados Internacionais de PI.


Prosur
PROSUR Internacional

Sistema de Cooperação Regional em Propriedade Industrial

  • Projeto com o Fundo de Bens Públicos Regionais do BID.

  • Participantes: Escritórios de PI da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

  • Objetivo: estabelecer uma plataforma comum para a integração dos dados e sistemas de informação entre os Escritórios e cooperação em matéria de PI.


CEDIN - Centro de Disseminação da Informação Tecnológica

  • Disponibilizar a Informação Tecnológica contida em documentos de patente para usuários externos e internos com a finalidade de ampliar seu uso.


Informa o tecnol gica caracter sticas
Informação tecnológica: características Tecnológica

Cerca de 71% da informação tecnológica está contida e é divulgada exclusivamente por patentes; o restante será divulgado em periódicos, seminários e congressos;

A documentação patentária abrange todos os campos de conhecimento tecnológico e sua estrutura e apresentação é uniforme permitindo buscas eficientes;

Contém a informação mais recente em relação ao estado da técnica.


Centro de dissemina o e informa o tecnol gica do inpi cedin
Centro de Disseminação e Informação Tecnológica do INPI - CEDIN

O Banco de Patentes do INPI permite o acesso a informações sobre as tecnologias que já estão em domínio público e podem ser usadas e sobre as novas rotas tecnológicas. Permite ainda avaliar oportunidades de mercado ao mapear as tecnologias passíveis de aquisição ou licenciamento.

O acesso é público e as buscas podem ser feitas com as instruções de um pesquisador.

No Portal do INPI também é possível realizar pesquisas de Marcas e Desenhos Industriais.


Serviços de Busca - CEDIN

Levantamento do estado da técnica em Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade e Desenho Industrial para:

  • Determinação de novidade de invenção e atividade inventiva

  • Determinação de Infringência e de Litígios

  • Realização de Estudos de Monitoramento Tecnológico (Alertas Tecnológicos)


PLATAFORMA de BUSCA do INPI na Internet - CEDIN

(para usuários externos)


Alertas Tecnológicos - CEDIN : publicados 20 em 2010

  • Nanobiotecnologia;

  • Célula-Tronco;

  • Nanotecnologia;

  • Células a Combustível;

  • Energia Eólica, Solar e Nuclear;

  • Deficiência Auditiva, Visual e Motora

  • Biodiesel.


Observat rio tecnol gico obtec
OBSERVATÓRIO TECNOLÓGICO - OBTEC - CEDIN

  • Coordenar a elaboração de estudos, com base em monitoramentos setoriais do desenvolvimento tecnológico, que compreende: mapear tecnologias existentes e os atores detentores, identificar os gargalos tecnológicos, e propor diretrizes para a elaboração de políticas públicas.

  • Emparceriacom empresas ouinstituições, por meio de Acordos de Cooperação Técnica ouConvênios.


Obrigada
OBRIGADA! - CEDIN

Denise Gregory

Diretora de Cooperação para o Desenvolvimento

[email protected]

(21)3037-3130


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