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Planos de Recursos Hídricos e o desafio da despoluição

Planos de Recursos Hídricos e o desafio da despoluição. Sérgio Ayrimoraes Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos – SPR/ANA Uberlândia-MG, 8 de maio de 2014. Desafio. Aumento da demanda: urbanização acelerada. Desafio : controle da poluição hídrica.

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Planos de Recursos Hídricos e o desafio da despoluição

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Presentation Transcript

  1. Planos de Recursos Hídricos e o desafio da despoluição Sérgio Ayrimoraes Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos – SPR/ANA Uberlândia-MG, 8 de maio de 2014

  2. Desafio Aumento da demanda: urbanização acelerada

  3. Desafio: controle da poluição hídrica Carga Orgânica remanescente(2008) e evolução do tratamento de esgotos (2000-2008)

  4. Desafio: controle da poluição hídrica Índice de Qualidade das Águas - 2010 Brasil Áreas Urbanas Brasil: 1.988 pontos em áreas urbanas e rurais de 17 Unidades da Federação Áreas urbanas: 135 pontos em 35 cidades de 11 Unidades da Federação

  5. 30 unidades de abrangência interestadual (cerca de 75% da superfície do Brasil é constituída por BACIAS COMPARTILHADAS INTERESTADUAIS- “bacias de rios de domínio da União”).

  6. ABRANGÊNCIA DOS PLANOS 55% do território nacional/64% das unidades interestaduais de gestão (4,9 milhões de km2)

  7. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Irrigação Indústria Energia Explotação de recursos da bacia Enfrentamento de necessidades e fragilidades Saneamento Sobram possibilidades e/ou necessidades nos Planos Faltam projetos (irrigação, navegação, saneamento, etc.) … e quem os possa produzir

  8. PERH GUANDU INVESTIMENTOS EM COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS O conjunto das ações gerais e específicas relacionadas às metas de enquadramento representa 84% do total de recursos estimados no programa de investimentos do PERH Guandu – R$ 1,3 bilhão de reais

  9. ATRIBUIÇÃO DA ANA Lei 9.984, 17/09/2000 Art. 4º, XI Promover a elaboração de estudos para subsidiar a aplicação de recursos financeiros da União em obras e serviços de regularização de cursos de água, de alocação e distribuição de água, e de controle da poluição hídrica, em consonância com o estabelecido nos Planos de Recursos Hídricos

  10. ATLAS DESPOLUIÇÃOOBJETIVOS Promover o diagnóstico das condições atuais de atendimento por coleta e tratamento de esgoto urbano das sedes municipais de todo o paíse dos potenciais impactos nos corpos d’água receptores. Identificar alternativas técnicas para redução da carga proveniente dos esgotos urbanos, de forma a compatibilizar a qualidade da água dos corpos receptores com o abastecimento urbano e a reservação para usos múltiplos, assim como com as classes de enquadramento definidas, tendo como requisito mínimo o atendimento dos padrões de lançamento de efluentes definidos pelo CONAMA.

  11. ATLAS DESPOLUIÇÃO METODOLOGIA

  12. ATLAS DESPOLUIÇÃO METODOLOGIA 18 meses DADOS SECUNDÁRIOS (TODO OS MUNICÍPIOS) DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO PRODUTOS SIMPLIFICADOS VISITAS + REUNIÕES TÉCNICAS (MUNICÍPIOS DO GRUPO I) INTEGRAÇÃO DOS DADOS AVALIAÇÃO DETALHADA PRODUTOS CONSOLIDADOS ALTERNATIVAS PROPOSTAS / PLANEJAMENTO PRODUTOS FINAIS

  13. ATLAS DESPOLUIÇÃO PRODUTOS Similar ao Atlas Brasil de Abastecimento

  14. ATLAS BRASIL DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICASTratamento de Esgotos Urbanos AVANÇOS PROPOSTOS • Maior detalhe das informações para municípios acima de 50 mil hab. ou com prestador estruturado 2.173 municípios /84% da população urbana • Maior precisão no índice de coleta de esgotos POR MUNICÍPIO (layout do sistema de esgotamento/bacias de drenagem) e caracterização das ETEs existentes com respectivos pontos de lançamento • Identificação de soluções POR MUNICÍPIO em função da capacidade de assimilação dos corpos d’água receptores e do planejamento existente nos prestadores do serviço  definição dos níveis de tratamento, dos processos mais adequados e dos custos associados a cada alternativa (coleta e tratamento) até 2035 • Municípios de menor porte: dados secundários, porém com definição dos níveis de tratamento mínimos em função da localização da sede (bacia hidrográfica) e das restrições previstas na resolução CONAMA 430/2011, incluindo estimativa de custos • Modelagem de qualidade de água mais adequada, levando em conta as características hidráulicas dos trechos (variação da velocidade) em bacias críticas. • Base para consulta aos dados de diagnóstico e planejamento benefício direto para a gestão de recursos hídricos (outorga, planos, enquadramento, fiscalização, etc.) e subsídios para o setor de saneamento

  15. ATLAS DESPOLUIÇÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS A luz no fim do túnel depende de parcerias estratégicas e da integração entre a gestão de recursos hídricos e as ações de saneamento

  16. Obrigado! Sérgio Ayrimoraes Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos ssoares@ana.gov.br | (+55) (61) 2109 –5208 www.ana.gov.br www.twitter.com/anagovbr www.facebook.com/anagovbr www.youtube.com/anagovbr

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