Políticas Operacionais BNDES e Apoio a Projetos de Geração Distribuída

1. Políticas Operacionais BNDES e Apoio a Projetos de Geração Distribuída Jaldir Freire Lima jaldi@bndes.gov.br Departamento de Gás, Petróleo, e Outras Fontes Alternativas de Energia - BNDES 15 de setembro de 2004

2. 1950 1960 1970 1980 1990 Hoje Linha do Tempo Infra-estrutura Econômica - Siderurgia Indústrias de Base - Bens de Consumo - MPME Insumos Básicos - Bens de Capital Energia – Agricultura – Social Integração Competitiva Infra-estrutura Privada e Exportações Privatização : Gerenciamento do PND Infra-estrutura - Estrutura produtiva - Exportações - Inclusão social

3. Indicadores econômico-financeiros R$ bilhões 165,33 14,38 136,4 1,407 0,53 Ativos Totais Patrimônio Líquido Carteira de Financiamentos Lucro Líquido Impostos (IR e CS) Posição em 30/06/2004

4. Desembolso Global (1999 a 2004) 47,0 (Previsto) R$ bilhões OBS.: Dados de 2004 referem-se ao período janeiro a julho.

5. Desembolsos por Setor em percentual Obs: Exclui operações no mercado secundário

6. Prioridades da Atuação do BNDES • Inclusão Social e Desenvolvimento Regional • Apoio à Exportação • Apoio à Pequena e Média Empresa • Modernização dos Setores Produtivos • Fortalecimento da Infra-Estrutura • Geração de Energia Elétrica

7. Prioridades da Atuação da AIE • Departamento de Energia Elétrica: Geração hidráulica, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. • Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e outras Fontes de Energia: Produção, transporte, processamento e distribuição de petróleo e gás, geração termoelétrica, cogeração, fontes alternativas de energia e eficiência energética. • Departamento de Telecomunicações: Telefonia fixa e móvel, TV por assinatura, redes de transmissão de dados. • Departamento de Transportes e Logística: Transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e terminais portuários.

8. Evolução dos Desembolsos Não incluídos desembolsos para o Programa Emergencial de Energia Elétrica R$ milhões Energia Elétrica Gás & Petróleo Logística Telecomunicações Renda Variável 8.721 (Previsão) 5.325 5.203 4.254 (jan-ago) 4.443 4.360 4.000 1999 2000 2001 2002 2003 2004 • Programas Emergenciais do Setor Elétrico : • R$ 5.998 milhões em 2002; • R$ 1.821 milhões em 2003; • R$ 998 milhões em 2004 (realizado); • R$ 1.076 milhões em 2004 (previsto).

9. Setor Elétrico • Operações aprovadas em 2003 e 2004: 14 Usinas Hidroelétricas (UHE), gerando acréscimo de 7.482 MW, totalizando investimentos de R$ 10,7 bilhões e financiamentos de R$ 4,2 bilhões.  14 Linhas de Transmissão (LT), com 6.218 KM, com investimentos de R$ 4,5 bilhões e financiamentos de R$ 3,0 bilhões. 33 operações dos Programas Emergenciais (liquidação do MAE e CVA) no valor de R$ 3,0 bilhões.

10. Setor Elétrico • Operações aprovadas em 2003 e 2004: 6 usinas termoelétricas, gerando 2.766 MW novos, com investimentos de R$ 5,0 bilhões e R$ 1,7 bilhões de financiamento. 5 usinas de cogeração de energia elétrica à biomassa (bagaço e cavaco de madeira), gerando 184 MW novos, com investimentos de R$ 189 milhões e R$ 177 milhões de financiamento. 3 unidades de cogeração a gás natural gerando 18,5 MW, com investimento de R$ 43 milhões e R$ 34,5 milhões.

11. Setor Gás e Petróleo • Operações aprovadas em 2003 e 2004: 1 malha de transporte de gás expandindo os gasodutos das regiões sudeste e nordeste em 1.399 km; investimentos de R$ 3,1 bilhões e financiamento de R$ 830 milhões. Expansão da malha de distribuição de gás no Estado do Rio de Janeiro, com investimento de R$ 102 milhões e financiamento de R$ 58 milhões.

12. POLÍTICAS OPERACIONAIS DO BNDES

13. Formas • Direto • Operação direta com o BNDES (ou através de mandatário). • Risco do tomador é alocado ao BNDES. • Indireto • Operação realizada através de Instituição Financeira Credenciada. • Risco do é alocado à Instituição Financeira (Agente). • Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses; • Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos. • Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação. • Misto • Operação combina as formas Direta e Indireta Não Automática.

14. Trâmite das Operações no BNDES 30 d Enquadramento Carta Consulta* 60 d 60 d Análise do Projeto Aprovação 60 d Contratação Desembolso * Financiável – gastos já realizados até 6 meses antes da carta consulta.

15. Limites de Risco por Empresa/Grupo Econômico O limite de risco não poderá exceder, em cada grupamento de nível de risco, ao menor dos valores obtidos com a aplicação dos seguintes parâmetros: Menor risco Maior risco * PL de Referência do BNDES em 31/03/2004 R$ 20,900 bilhões

16. Nível de Participação Efetiva necessidade do projeto Disponibilidade financeira do BNDES • Projetos de Investimento: • Investimentos Fixos: até 50% do investimento financiável: • Equipamentos: Mesmo percentual estabelecido para a aquisição de equipamentos isolados. • Subscrição de Ações/Conversão de Debêntures: Limitado a 1/3 do capital da empresa. Geração de Energia Elétrica = Setor Prioritário

17. Nível de Participação • Equipamento Isolados (Credenciados no BNDES): • No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a 60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o financiamento será em moeda estrangeira.

18. Custo do Financiamento Taxa de Juros Taxa básica Remuneração BNDES Remuneração Agente Financeiro = + + Apenas em Operações Indiretas Taxa Básica  TJLP  Cesta de Moedas  Dólar Norte-Americano Remuneração BNDES  varia conforme porte, setor e localização do projeto

19. Fatores de Alteração da Rem. Básica Total Geral Básica Porte Setor Região Risco Crédito Mínimo Máximo MPME 2,0% -1,0% -0,5% -1,0% 1,5% 1,0% 2,5% Gdes Empresas 2,0% 1,0% -0,5% -1,0% 1,5% 3,0% 4,5% Fatores de Alteração da Rem. Básica Total Geral Remuneração Básica Porte Setor Região Mínimo Máximo Agente 1,0% MPME 2,0% -1,5% 0,5% Gdes Empresas 2,0% 1,5% -0,5% -1,0% 0,5% 2,5% 4,0% Custo do Financiamento/Spread • Operações Diretas de Investimento: • Operações Indiretas de Investimento: A ser acrescido de Remuneração do Agente

20. Custo do Financiamento/Taxa Básica • Obrigatoriedade de utilização de recursos em Cesta de Moedas (Não se aplica as operações FINAME de valor até R$ 10 milhões) • Operações de Financiamento a Investimento: • Mínimo de 30%: Empresas brasileiras de grande porte sob controle nacional com capacidade de geração de divisas e Empresas brasileiras sob controle estrangeiro inseridas no Decreto nº 2.233. • Sem incidência de cesta de moedas: Demais empresas brasileiras de grande porte sob controle de capital nacional e MPME’s.

21. Fases & Documentos – Roteiros & Manuais

22. Fases & Documentos Carta Consulta • Cadastro: Fichas Cadastrais Pessoa Física, Pessoa Jurídica e autorização para consulta a Central de Risco do BACEN . • Apresentação das 3 últimas Demonstrações Financeiras da empresa. • Preenchimento do Roteiro de Informações para Enquadramento. • Envio para Instituição Financeira Credenciada ou direto para: • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Área de Planejamento-AP • Departamento de Prioridades-DEPRI • Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo • 20031-917 - Rio de Janeiro, RJ

23. Fases & Documentos Análise do Projeto • Preenchimento do Roteiro para Análise do Projeto (não se aplica ao BNDES Automático e a FINAME) • Preenchimento do Quadro de Usos e Fontes do Projeto. • Documentos Jurídicos para análise. • Modelo de Projeção econômico-financeira.

24. O PROINFA

25. Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica no âmbito do PROINFA

26. Condições de Apoio do BNDES ao PROINFA • Recursos de até R$ 5,5 bilhões • Vigência do programa do BNDES até 30.12.2005 • Formas de Apoio Direto, Indireto e Misto • Participação do BNDES de até 70% dos itens financiáveis • Taxa de Juros • Apoio Direto: TJLP + 3,5% a.a. • Apoio Indireto: TJLP + 2% a.a. + remuneração do Agente Financeiro • Prazo de Carência de até 6 meses após a entrada em operação • Prazo de amortização de até 10 anos • Capitalização dos juros no período de carência

27. O Fundo de Participações em Energia

28. Fundo de Investimento em Energia • Gestor / Administrador:foi escolhido pelo conjunto dos Cotistas. Caso o Gestor que vier a ser escolhido não seja um “Banco de Primeira Linha”, o Administrador (por ele indicado e aprovado pelos Cotistas) o deverá ser • Comprometimento de Capital:o PL Comprometido pelo Fundo será, inicialmente, de R$ 600 milhões, podendo alcançar R$ 1,2 bilhão caso aprovado pelos Cotistas • Objeto:o Fundo investirá em participações de capital (ações), debêntures conversíveis e instrumentos semelhantes, em projetos de geração ou transmissão de energia, inclusive oriunda de fontes alternativas contempladas no PROINFA

29. Contato BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Av, República do Chile, nº 100 CEP 21039-900 Rio de Janeiro/RJ - Brasil Nelson Fontes Siffert Filho Chefe do Departamento de Energia Elétrica Email: siffert@bndes.gov.br Tel.: 21-22777848 Cláudia Prates Chefe do Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Outras Fontes de Energia Email: cprates@bndes.gov.br Tel.: 21-22776659 Jaldir Freire Lima Gerente de Cogeração e Outras Fontes de Energia Email: jaldi@bndes.gov.br Tel.: 21-22777258 Home page: http://www.bndes.gov.br