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DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL RELATÓRIO ANUAL 2012

DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL RELATÓRIO ANUAL 2012. PORTO ALEGRE, 4/9/2013. A SITUAÇÃO ATUAL DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO E OS RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2012 INDICADORES DE PRAZO E RISCO DA DÍVIDA ESTADUAL 3. O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO

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DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL RELATÓRIO ANUAL 2012

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Presentation Transcript

  1. DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL RELATÓRIO ANUAL 2012 PORTO ALEGRE, 4/9/2013

  2. A SITUAÇÃO ATUAL DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO E OS RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2012 INDICADORES DE PRAZO E RISCO DA DÍVIDA ESTADUAL 3. O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO 4. RESULTADOS DAS AÇÕES DE GESTÃO E AVANÇOS INSTITUCIONAIS

  3. Composição da Dívida Fundada Estadual • Nº de contratos: 159 • Parcelamentos c/ INSS • Nenhum título em mercado • 90% da dívida decorre de 2 contratos com a União: Lei 9.496/97 e PROES.

  4. Dívida Fundada Estadual R$ mil

  5. Correção Monetária IGP-DI R$ 3,01 bilhões R$ bilhões

  6. Evolução da Dívida Fundada do Estado 2009-2012

  7. Evolução da Dívida do Estado do RS Preços deflacionados pelo IGP-DI

  8. Taxa de Juros Média Ponderada da Dívida Pública

  9. Serviço da Dívida por Comprometimento da Receita Líquida Real R$ milhões

  10. Serviço da Dívida por Comprometimento da Receita Líquida Real

  11. Serviço Discriminado da Dívida Pública Estadual R$ milhões

  12. Operações de Crédito em 2012

  13. Receitas de Operações de Crédito milhões

  14. Evolução da Dívida da Lei 9.496/97 e Proes R$ milhões

  15. Pagamentos Intralimite da Dívida da Lei 9.496/97 R$ milhões

  16. Projeção do Resíduo da Lei 9.496/97

  17. Relação Dívida Consolidada x PIB

  18. RELAÇÃO DCL/RCL DOS ESTADOS BRASILEIROS R$ milhões

  19. Dívida Consolidada Líquida R$ milhões

  20. Trajetória de Ajustamento da DCL Resolução do Senado Federal 40-2001

  21. Avaliação Operação de Reestruturação Dívida Com Banco Mundial GANHO DE FLUXO ANUAL

  22. Projeção do Serviço Mensal da Dívida para 2013

  23. Projeção do Serviço da Dívida 2013-2027

  24. Evolução dos Indicadores de Prazo e Risco

  25. Análise de Sensibilidade por Variável Chave R$ mil

  26. Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal • A Lei 9.496/97, definiu que o refinanciamento pela União da dívida mobiliária dos Estados e do DF, dependerão do estabelecimento de Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), que conterá metas e compromissos das unidades da federação, estabelecidos de comum acordo, quanto à: • Dívida financeira em relação à Receita Líquida Real – RLR, • Resultado primário, • Despesas com funcionalismo público, • Arrecadação de receitas próprias, • Reforma do Estado, ajuste patrimonial e alienação de bens, • Despesas de investimento.

  27. Programa de Ajuste Fiscal - PAF Trajetória da Relação Dívida / Receita Líquida Real

  28. Passo decisivo do Rio Grande do Sul para sustentabilidade da dívida pública ​Pela primeira vez desde 1998, quando o contrato de refinanciamento da dívida do Estado com a União foi assinado, a prestação mensal da dívida pública ficou abaixo do limite de 13% da RLR. Isso significa que não está sendo gerada mais diferença a ser lançada e transferida para a conta de resíduo. O pagamento limite no mês de agosto foi de R$ 194,9 milhões e a prestação foi de R$ 193,5 milhões. Essa diferença de R$ 1,4 milhão foi destinada ao início do pagamento do resíduo.

  29. OBRIGADO! Divisão da Dívida Pública E-mail: divida.ste@sefaz.rs.gov.br Fone: (51) 3214-5330

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