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Plano Safra Agropecuário Estadual 2011/2012. Instrumento de planejamento setorial democrático e participativo articulado com a União. Plano 2011-2012 – Resumo. Recursos Extraorçamentários (União e RS): R$ 15 B sendo R$ 1,7 B por meio de instituições financeiras estaduais

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Plano Safra Agropecuário Estadual 2011/2012

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Presentation Transcript


Plano Safra Agropecuário Estadual2011/2012

Instrumento de planejamento setorial democrático e participativo articulado com a União


Plano 2011-2012 – Resumo

  • Recursos Extraorçamentários (União e RS): R$ 15 B

    sendo R$ 1,7 B por meio de instituições financeiras estaduais

  • Recursos Orçamentários Estaduais Novos:

    R$ 36,6 M


Plano 2011-2012 – Crédito

  • Planos Federais:

    • Agricultura Familiar: R$ 3 B

    • Agrícola e Pecuário: R$ 11 B

  • Recursos Próprios:

    • Banrisul: R$ 1,10 B


Recursos dos Planos Federais operados por instituições financeiras públicas e privadas, sendo:

Banrisul: R$ 250 M (investimento)

BRDE: R$ 250 M (investimento)

Badesul: R$ 200 M (investimento)

Plano 2011-2012 – Crédito


Planos Federais:

Custeio: R$ 1,7 B (Agricultura Familiar) + R$ 6,0 B (Não Familiar)

Investimento: R$ 1,3 B (AF) + R$ 1,6 B (ANF)

Comercialização: R$ 3,3 B (ANF)

Recursos Próprios (Banrisul):

Custeio: R$ 637 M, sendo R$ 160 M AF

Investimento: R$ 91 M

Comercialização: R$ 372 M

Plano 2011-2012 – Finalidade Crédito


Metas Custeio Recursos Próprios: (Banrisul)

Milho: R$ 50 M

Pecuária Leite: R$ 45 M

Pecuária Corte: R$ 40 M

Ovinos: R$ 20 M

Fruticultura: R$ 15 M

Plano 2011-2012 – Crédito


Equalização com recursos estaduais dos juros das operações do Pronaf Mais Alimentos (investimentos) realizadas pelo Banrisul (em análise)

Plano 2011-2012 – Crédito


Plano 2011-2012 – Programas

  • Leite Gaúcho

  • Valorização da Carne do RS

  • Agricultura de Base Ecológica

  • Qualificação da Infraestrutura dos Assentamentos

  • RS Pesca e Aquicultura

  • Irrigando a Agricultura Familiar (SDR)

  • Plano Estadual Irrigação (SOP)


Plano 2011-2012 – Assistência Técnica

Programas Existentes:

  • Fortalecimento e Qualificação da Assistência Técnica e Extensão Rural: contratação de 200 novos técnicos Ascar/Emater


Programas Existentes:

Fortalecimento e Qualificação da Pesquisa Agropecuária: contratação de 60 novos técnicos Fepagro

Plano 2011-2012 – Pesquisa Agropecuária


Adesão e Início de Implantação do SUASA/SISBI(Inspeção de Produtos de Origem Animal)

Início construção do Laboratório de Segurança Biológica no Instituto de Pesquisas Veterinárias em Eldorado do Sul

Segurança Sanidade Animal SUASA (Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças)

Plano 2011-2012 – Sanidade Agropecuária


Implantação de 13 Unidades Tecnológicas de Desenvolvimento Social nos 4 Territórios da Cidadania (Médio Alto Uruguai, Noroeste Colonial, Central, Zona Sul).

Instalações de hardware e software

Capacitação e acesso a jovens

Informações serviço público, especialidades

Executores: Secom e MDA

Recursos federais e estaduais

Plano 2011-2012 – Inclusão Digital


Ampliação Crédito Fundiário da União:

100 operações para jovens (18 a 28 anos) egressos do Ensino Técnico Agropecuário Estadual

Executores: Secretaria Educação e MDA

Recursos federais disponíveis: R$ 8 M

Crédito Produção: Pronaf A

Projetos infraestrutura não reembolsáveis

Plano 2011-2012 – Crédito Fundiário


Saneamento de Cooperativas por meio de crédito para capitalização e quotas-partes:

Operação Direta com Badesul e BRDE via Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro)

Plano 2011-2012 – Cooperativismo


Plano 2011-2012 – Tributação

  • Isenção do ICMS nas operações internas de produtores e cooperativas familiares com gêneros alimentícios regionais destinados à merenda escolar da rede pública de ensino (Convênio Confaz nº 55)


Recursos Liberados ou Autorizados 2011:

R$ 102 M para Mais Ovinos (retenção e aquisição matrizes)

R$ 63 M para anistia dívidas crédito

R$ 10 M para Troca-Troca de Sementes

R$ 9,5 M para Fepagro (Laboratório Segurança Biológica)

R$ 7,0 M para IRGA (Seguro Granizo)

R$ 6,5 M para Fepagro (PAC Embrapa OEPAS 2009)

R$ 5,6 M para Segurança Sanidade Animal (Convênio MAPA)

R$ 2,0 M para reforma pavilhões da Ceasa

Plano 2011-2012 – Outros Recursos


Ações da União e do Estado:

Recursos Federais para Comercialização:R$ 1,1 B para 4,15 M toneladas (diversos instrumentos)

Prêmio ao preço do produtor para comercialização do arroz para ração animal (500 mil t)

Doação Assistência Humanitária

Prorrogação financiamentos comercialização (EGF) e custeio e investimento (BB)

Prorrogação contas energia (CEEE)

Prorrogação alteração norma classificação

Reativação Câmara Setorial Mercosul

Pagamento seguro granizo pendente (safra 2009/2010)

Recredenciamento CESA para operações oficiais de comercialização

Plano 2011-2012 – Outros Recursos Arroz


Política Agroindústria Familiar (objetivos, atribuições, instrumentos)

Política Estadual Compras da Agricultura Familiar (princípios, instrumentos, diretrizes)

Adequação ao Orçamento 2011 (novos projetos-atividade)

Plano 2011-2012 – Projetos de Lei


Plano 2011-2012 – Cooperação

Acordo de Cooperação com MDA para execução do Plano Safra e do Brasil Sem Miséria


Anexos


Ações:

·Qualificação profissional de agricultores

·   Assistência técnica e extensão rural (ATER) para grupos de produção.

·Fornecimento de sementes de forrageiras através do Programa Troca–Troca de Sementes.

·Melhoramento genético

·Diagnóstico e monitoramento da qualidade do leite

·Aquisição kit de higiene dos equipamentos de ordenha para fins pedagógicos e metodológicos (um por grupo)

Certificação da propriedade livre da brucelose e tuberculose (universal)

·Ações em sanidade animal (universal)

Plano 2011-2012 – Leite Gaúcho


- Beneficiários e Metas:

Em 2011/12: 7.500 famílias Agricultura Familiar

- Executores: SDR, Emater, SEAPA (defesa sanitária)

Crédito: Pronaf, Pronamp, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem

Comercialização: PGPAF

Novos Recursos Orçamento 2011: R$ 1,7 M

Banrisul: R$ 40 M (custeio, investimento)

Badesul: R$ 50 M (investimento)

BRDE: R$ 50 M (investimento)

Plano 2011-2012 – Leite Gaúcho


Ações:

Sanidade do rebanho (universal)

Melhoramento Genético (direcionado)

Rastreabilidade e Certificação

Promoção comercial

Manejo e melhoramento pastagens

Beneficiários e Metas: Pecuaristas Familiares e Não Familiares

Executores: SEAPA, Emater, SDR

Crédito: Pronaf, Pronaf Mais Alimentos, ABC, Pronamp, Moderagro

Novos Recursos Orçamento 2011: R$ 1,1 M (Defesa Animal), R$ 1,5 M (equalização para investimentos, retenção e aquisição de matrizes)

Banrisul: R$ 25 M (bovinos, custeio e investimento), R$ 10 M (ovinos)

Badesul: R$ 25 M (ovinos, investimento)

BRDE: R$ 9 M (bovinos e ovinos, investimento)

Plano 2011-2012Valorização Carne Bovina e Ovina


Pecuária Familiar - Lei 13.515/2010 (área até 300 ha)

Pecuária Familiar – Pronaf

Pecuária Familiar Não Pronafiana: (Pronamp ou ABC)

- Acesso à vacina contra aftosa subsidiada

- Equalização Juros para Equivalência com Pronaf, com aporte recursos via Feaper (R$ 1,5 M) e Fundovinos (R$ 3 M carne)

- Meta 2011/12: 5.000 famílias

- Critérios: atendimento norma federal qualidade (leite)

- Condicionalidades: produção inspecionada, sustentabilidade

- Início cadastramento de produtores em 30 dias

Plano 2011-2012 – Pecuária Familiar


Ações:

Financiamento para consolidação de cultivos e criações de base ecológica e a transição de cultivos convencionais.

Redes da produção de base ecológica.

Projetos de estudo para identificação eintercâmbio de sementes “crioulas”

Feiras de agricultores agroecológicos

Unidades de distribuição para circuitos curtos de comercialização local (alimentação escolar e outros mercados institucionais).

Apoio a novas unidades PAIS - Produção Agroecológica Integrada Sustentável.

Plano 2011-2012 – Agropecuária Base Ecológica


Projetos de beneficiamento e transformação de alimentos de base ecológica em pequenas e médias agroindústrias.

Capacitação de técnicos e agricultores familiares

Unidades de Experimentação Participativa (UEP) para diferentes agroecossistemas e práticas agroecológicas.

Agricultura Baixo Carbono:

Adequação ambiental

Recuperação de áreas degradadas, inclusive pastagens

Conservação e correção de solo, inclusive plantio direto na palha

Beneficiários e Metas: 1.000Agricultores Familiares e Não Familiares

Executores: SDR, Emater, Ceasa, SEAPA, MDA, MAPA

Crédito: Pronaf,Pronaf Agroecologia, Pronaf Agroindústria, ABC

Novos Recursos Orçamento 2011: R$ 2 M

Banrisul: R$ 10 M

Plano 2011-2012 – Agropecuária Base Ecológica


Ações:

Água: poços artesianos, reservatórios, rede de distribuição, cisternas, abertura/recuperação de açudes

Estradas: abertura, recuperação e manutenção de vias internas e de acesso, construção de pontes e pontilhões.

Complemento para construção de casas para assentamentos novos e antigos

Energia elétrica para novos assentamentos (Luz para Todos)

Beneficiários e Metas:

Para 2011/12: 3.500 famílias de assentados

Executores: SDR, SEINFRA, SEHADUR, SOP, STDS, CEEE, INCRA, CPRM, FUNASA e Prefeituras.

Crédito: Pronaf A, Crédito Instalação e Apoio Materiais Construção (Incra)

Novos Recursos 2011: R$ 6,0 M

Plano 2011-2012

Qualificação Infraestrutura Assentamentos


Ações:

Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca e da aqüicultura

Regularização de empreendimentos coletivos que receberam recursos públicos para beneficiamento, estocagem e comercialização de pescado.

Apoio à comercialização direta de pescado.

Construção de tanques e/ou açudes para a aqüicultura.

Capacitação de pescadores e aquicultores.

Beneficiários e Metas:

Para 2011/12: 1.000 famílias pescadores profissionais artesanais e aquicultores familiares

Executores: SDR, EMATER

Crédito:Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Agroindústria

Novos Recursos Orçamento: R$ 1,6 M

Banrisul: R$ 15 M (custeio e investimento)

Plano 2011-2012 – RS Pesca e Aquicultura


Ações:

Implantação de projetos de armazenamento de água e/ou irrigação em estabelecimentos de base familiar (microaçudes e cisternas).

Qualificação dos beneficiários e ATER em uso racional de recursos hídricos

Beneficiários e Metas:

Para 2011/12: 1.225 famílias Agricultura Familiar, esp. Arroz

Executores: SDR, Emater, IRGA

Crédito: Pronaf Eco

Novos Recursos Orçamentários: R$ 11 M

Banrisul: R$ 5 M (investimento)

Plano 2011-2012 – Irrigando Agricultura Familiar


Ações:

Financiamento Infraestrutura para Irrigação (construção de açudes e drenagem) em regime de co-financiamento (80% Estado - 20% Produtor). Açudes até 5 ha área alagável.

Financiamento de máquinas e equipamentos para irrigação.

Beneficiários e Metas: Agricultura Familiar e Não Familiar

Executores: SOP, Emater

Crédito: Pronaf Eco,ABC,Moderagro,Moderinfra

Orçamento: R$ 11,7 M

Prioridade: Municípios Decreto Emergência Estiagem frequente

Plano 2011-2012 – Plano Estadual de Irrigação


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