Viticultura –Apoios ao Setor Vitivinícola e Experimentação

1. Viticultura –Apoios ao Setor Vitivinícola e Experimentação Nuno Correia da Costa Produzir Local, Pensar Global Academia da Juventude 10 de Maio de 2013

2. Apoios ao setor vitivinícola • Portaria nº7/2009 – Programa VITIS • Portaria nº114/2012 – Medidas Agroambientais – Conservação das curraletas • Portaria nº14/2013 – POSEI – Ajuda à manutenção da vinha • Portaria nº98/2011 –POSEI – Ajuda ao envelhecimento de vinhos licoroso • Experimentação • Projeto de Seleção Genética e Sanitária das Castas Tradicionais

3. Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas Programa VITIS

4. Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS Objetivo Aumentar a competitividade dos produtores de vinho através de: • Reestruturação da vinha • Melhoria da qualidade do vinho Âmbito de aplicação Regime de apoio previsto abrange • Reconversão varietal efetuada por replantação • Melhoria das técnicas de gestão da vinha através de: • Alteração do sistema de viticultura que compreende a sistematização do terreno, sistema de condução e compasso; • Melhoria das infraestruturas fundiárias

5. Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS Beneficiários Pessoas singulares ou coletivas que: • Exerçam ou venham a exercer a atividade de viticultor; • Sejam proprietárias da área a reestruturar ou possuam título válido para sua exploração; • Respeitem as disposições de incidência ambiental previstas na legislação em vigor.

6. Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS Medidas Específicas • Melhorias de infraestruturas fundiárias • Inclui remoção e reconstituição de muros de pedra • Preparação do terreno • Inclui todas a ações desde a limpeza do terreno até à plantação, incluindo a alteração do perfil de terreno; • Enxertia

7. Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS • Plantação • Colocação do material vegetativo no terreno (porta enxertos ou enxertos prontos); • Plantas para retanchas; • Aquisição de proteção contra roedores; • Instalação do sistema de armação da vinha

8. Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS Montantes (valores máximos) • Melhoria de infraestruturas fundiárias - €5.500,00/ha • Preparação do terreno – € 7.500,00/ha • Plantação de bacelos - € 4.000,00/ha • Plantação de enxertos prontos – € 6.250,00/ha • Armação - € 3.750,00/ha • Enxertia - € 2.250,00/ha

9. Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS Montantes Compensação financeira • É atribuído uma compensação financeira, perda de receitas causada pela reconversão, de €1.500,00/ha Alteração ao programa na portaria nº20/2013 de 2 de Abril • Entrega de candidaturas até dia 31 DE MAIO

10. Portaria nº114/2012 de 31 de Dezembro de 2012 Pagamentos Agroambientais e Natura 2000

11. Portaria nº114/2012 de 31 de Dezembro de 2012 (Medidas agroambientais) No âmbito dos Pagamentos Agroambientais existe: Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha

12. Portaria nº114/2012Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos Objetivos específicos O principal objetivo desta intervenção é a preservação da paisagem rural tradicional, nomeadamente as denominadas curraletas constituídas por muros de pedra que protegem as videiras dos ventos marítimos. Condições de elegibilidade Podem beneficiar dos apoios os candidatos possuidores de vinhas conduzidas em curraletas situadas em zonas típicas de produção

13. Portaria nº114/2012Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos Zonas Típicas de Produção

14. Portaria nº114/2012Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos Valor do apoio O valor anual do apoio é de 800 euros/ha.

15. Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores POSEI Ajuda à manutenção da vinha orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP), Vinhos Licorosos com Denominação de Origem Protegida ( DOP) E Vinhos com Indicação Geográfica Protegida (IGP)

16. Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda agrupamentos, organizações de produtores ou produtores individuais que detenham superfícies orientadas para a produção de: • Vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP) • Vinhos Licorosos com Denominação de Origem Protegida (DOP) • Vinhos com Indicação Geográfica Protegida (IGP).

17. Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores Regime do Prémio A ajuda é concedida em relação às superfícies nas zonas de produção legalmente definidas, plantadas com castas aptas à produção de Vinhos DOP e IGP, desde que: • Tenham sido inteiramente cultivadas e colhidas e tenham sido realizados todos os trabalhos normais de cultivo; • Tenham sido objeto das declarações de colheita e de produção; • No caso dos Vinhos de mesa e licorosos com DOP, respeitem os rendimentos máximos previstos no D.L. Nº 74/94, de 25 de Janeiro ( 50hL/ha vinhos VQPRD e 70hL/ha vinhos VLQPRD)

18. Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores Montante da Ajuda • É fixado em 1.000,00€/ha e por ano para a produção de Vinhos de mesa e Licorosos com DOP; • É fixado em 750,00 €/ha e por ano para a produção de Vinhos de mesa com IGP; • O prémio a ser pago é limitado por montante máximo orçamental;

19. Portaria nº98/2011estabelece as medidasespecíficas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia POSEI - Ajuda ao Envelhecimento de Vinhos Licorosos dos Açores

20. Portaria nº98/2011Ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar desta ajuda empresas, cooperativas vitivinícolas e produtores engarrafadores que produzam e envelheçam, segundo métodos tradicionais vinhos licorosos dos Açores. PRODUTO ELEGÍVEL É elegível o vinho licoroso proveniente de castas aptas à produção de vinho em Portugal armazenado numa determinada data, com vista ao seu envelhecimento e cujo período de envelhecimento não seja interrompido durante, pelo menos, três anos. A quantidade total de vinho para a qual um candidato apresente um pedido de ajuda não pode ser superior à que tenha sido objecto, para a campanha em causa, da declaração de produção

21. Portaria nº98/2011Ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos MONTANTE DA AJUDA O montante da ajuda é de: • 0,10 € por hectolitro/dia, no 1.º, 2.º e 3.º ano; LIMITE MÁXIMO REGIONAL A ajuda é concedida até ao limite anual de 80 000, 00 € a que corresponde a quantidade máxima anual de 2.191 hectolitros.

22. Resumo No total temos 4 medidas de apoio ao setor vitivinícola • Portaria nº7/2009 – Programa VITIS • Portaria nº114/2012 – Medidas Agroambientais – Conservação das curraletas • Portaria nº14/2013 – POSEI – Ajuda à manutenção da vinha • Portaria nº98/2011 –POSEI – Ajuda ao envelhecimento de vinhos licoroso Totalizam um valor máximo por hectare de €26.300,00

23. Experimentação Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos Açores

24. Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Enquadramento 1. O valor histórico e cultural da vinha 2. Património genético constituído pelas castas tradicionais 3. A tipicidade dos produtos obtidos e, como tal, a potencial valorização económica acrescida 4. Degradação genética e sanitária associada ao longo cultivo e ausência de selecção 5. Experiência e conhecimento de metodologias de selecção.

25. Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores O Património genético Permaneceram essencialmente 3 castas: Verdelho Arinto dos Açores Terrantez do Pico

26. Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Verdelho Arinto dos Açores Terrantez do Pico

27. Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Entidades Envolvidas

28. Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Objectivos Reconhecimento e guarda de património genético Estudos ampelográficos e resolução de questões de sinonímia Avaliação do estado sanitário das castas ( vírus) Possibilidade de realização de outros estudos tendo como base os campos experimentais a instalar neste âmbito Obtenção de material vegetativo (garfos) de qualidade superior à existente e distribuição aos agricultores

29. Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Metodologia

30. Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Prospeção de plantas mãe

31. Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Prospeção de plantas mãe Marcação das plantas no campo. Identificação com etiqueta (casta e número do clone).

32. Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Prospeção de plantas mãe

33. Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Prospeção de plantas mãe

34. Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Instalação de ensaios

35. Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores Instalação de ensaios

36. Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores OBRIGADO!