Viticultura –Apoios
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Viticultura –Apoios ao Setor Vitivinícola e Experimentação . Nuno Correia da Costa Produzir Local, Pensar Global Academia da Juventude 10 de Maio de 2013. Apoios ao setor vitivinícola Portaria nº7/2009 – Programa VITIS

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Viticultura –Apoios ao Setor Vitivinícola e Experimentação

Nuno Correia da Costa

Produzir Local, Pensar Global

Academia da Juventude

10 de Maio de 2013


  • Apoios ao setor vitivinícola

    • Portaria nº7/2009 – Programa VITIS

    • Portaria nº114/2012 – Medidas Agroambientais – Conservação das curraletas

    • Portaria nº14/2013 – POSEI – Ajuda à manutenção da vinha

    • Portaria nº98/2011 –POSEI – Ajuda ao envelhecimento de vinhos licoroso

  • Experimentação

    • Projeto de Seleção Genética e Sanitária das Castas Tradicionais


Portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009
Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009

Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas

Programa VITIS


Portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis
Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

Objetivo

Aumentar a competitividade dos produtores de vinho através de:

  • Reestruturação da vinha

  • Melhoria da qualidade do vinho

    Âmbito de aplicação

    Regime de apoio previsto abrange

  • Reconversão varietal efetuada por replantação

  • Melhoria das técnicas de gestão da vinha através de:

    • Alteração do sistema de viticultura que compreende a sistematização do terreno, sistema de condução e compasso;

    • Melhoria das infraestruturas fundiárias


  • Portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis1
    Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

    Beneficiários

    Pessoas singulares ou coletivas que:

    • Exerçam ou venham a exercer a atividade de viticultor;

    • Sejam proprietárias da área a reestruturar ou possuam título válido para sua exploração;

    • Respeitem as disposições de incidência ambiental previstas na legislação em vigor.


    Portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis2
    Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

    Medidas Específicas

    • Melhorias de infraestruturas fundiárias

      • Inclui remoção e reconstituição de muros de pedra

    • Preparação do terreno

      • Inclui todas a ações desde a limpeza do terreno até à plantação, incluindo a alteração do perfil de terreno;

    • Enxertia


    Portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis3
    Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

    • Plantação

      • Colocação do material vegetativo no terreno (porta enxertos ou enxertos prontos);

      • Plantas para retanchas;

      • Aquisição de proteção contra roedores;

  • Instalação do sistema de armação da vinha


  • Portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis4
    Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

    Montantes

    (valores máximos)

    • Melhoria de infraestruturas fundiárias - €5.500,00/ha

    • Preparação do terreno – € 7.500,00/ha

    • Plantação de bacelos - € 4.000,00/ha

    • Plantação de enxertos prontos – € 6.250,00/ha

    • Armação - € 3.750,00/ha

    • Enxertia - € 2.250,00/ha


    Portaria n 7 2009 de 12 de fevereiro de 2009 vitis5
    Portaria nº7/2009 de 12 de Fevereiro de 2009 VITIS

    Montantes

    Compensação financeira

    • É atribuído uma compensação financeira, perda de receitas causada pela reconversão, de €1.500,00/ha

      Alteração ao programa na portaria nº20/2013 de 2 de Abril

    • Entrega de candidaturas até dia 31 DE MAIO


    Portaria n 114 2012 de 31 de dezembro de 2012
    Portaria nº114/2012 de 31 de Dezembro de 2012

    Pagamentos Agroambientais e Natura 2000


    Portaria n 114 2012 de 31 de dezembro de 2012 medidas agroambientais
    Portaria nº114/2012 de 31 de Dezembro de 2012 (Medidas agroambientais)

    No âmbito dos Pagamentos Agroambientais existe:

    Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos

    Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha


    Portaria n 114 2012 ac o 2 2 2 prote o da biodiversidade e dos valores naturais e paisag sticos
    Portaria nº114/2012Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos

    Objetivos específicos

    O principal objetivo desta intervenção é a preservação da paisagem rural tradicional, nomeadamente as denominadas curraletas constituídas por muros de pedra que protegem as

    videiras dos ventos marítimos.

    Condições de elegibilidade

    Podem beneficiar dos apoios os candidatos possuidores de vinhas conduzidas em curraletas situadas em zonas típicas de produção


    Portaria n 114 2012 ac o 2 2 2 prote o da biodiversidade e dos valores naturais e paisag sticos1
    Portaria nº114/2012Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos

    Zonas Típicas de Produção


    Portaria n 114 2012 ac o 2 2 2 prote o da biodiversidade e dos valores naturais e paisag sticos2
    Portaria nº114/2012Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos

    Valor do apoio

    O valor anual do apoio é de 800 euros/ha.


    Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores

    POSEI

    Ajuda à manutenção da vinha orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP), Vinhos Licorosos com Denominação de Origem Protegida ( DOP) E Vinhos com Indicação Geográfica Protegida (IGP)


    Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores

    BENEFICIÁRIOS

    Podem beneficiar desta ajuda agrupamentos, organizações de produtores ou produtores individuais que detenham superfícies orientadas para a produção de:

    • Vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP)

    • Vinhos Licorosos com Denominação de Origem Protegida (DOP)

    • Vinhos com Indicação Geográfica Protegida (IGP).


    Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores

    Regime do Prémio

    A ajuda é concedida em relação às superfícies nas zonas de produção legalmente definidas, plantadas com castas aptas à produção de Vinhos DOP e IGP, desde que:

    • Tenham sido inteiramente cultivadas e colhidas e tenham sido realizados todos os trabalhos normais de cultivo;

    • Tenham sido objeto das declarações de colheita e de produção;

    • No caso dos Vinhos de mesa e licorosos com DOP, respeitem os rendimentos máximos previstos no D.L. Nº 74/94, de 25 de Janeiro ( 50hL/ha vinhos VQPRD e 70hL/ha vinhos VLQPRD)


    Portaria nº14/2013Normas de Aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais da região autónoma dos açores

    Montante da Ajuda

    • É fixado em 1.000,00€/ha e por ano para a produção de Vinhos de mesa e Licorosos com DOP;

    • É fixado em 750,00 €/ha e por ano para a produção de Vinhos de mesa com IGP;

    • O prémio a ser pago é limitado por montante máximo orçamental;


    Portaria nº98/2011estabelece as medidasespecíficas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

    POSEI - Ajuda ao Envelhecimento de Vinhos

    Licorosos dos Açores


    Portaria n 98 2011 ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos
    Portaria nº98/2011Ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos

    BENEFICIÁRIOS

    Podem beneficiar desta ajuda empresas, cooperativas vitivinícolas e produtores engarrafadores que produzam e envelheçam, segundo métodos tradicionais vinhos licorosos dos Açores.

    PRODUTO ELEGÍVEL

    É elegível o vinho licoroso proveniente de castas aptas à produção de vinho em Portugal armazenado numa determinada data, com vista ao seu envelhecimento e cujo período de envelhecimento não seja interrompido durante, pelo menos, três anos.

    A quantidade total de vinho para a qual um candidato apresente um pedido de ajuda não pode ser superior à que tenha sido objecto, para a campanha em causa, da declaração de produção


    Portaria n 98 2011 ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos1
    Portaria nº98/2011Ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos

    MONTANTE DA AJUDA

    O montante da ajuda é de:

    • 0,10 € por hectolitro/dia, no 1.º, 2.º e 3.º ano;

      LIMITE MÁXIMO REGIONAL

      A ajuda é concedida até ao limite anual de 80 000, 00 € a que corresponde a quantidade máxima anual de 2.191 hectolitros.


    Resumo
    Resumo

    No total temos 4 medidas de apoio ao setor vitivinícola

    • Portaria nº7/2009 – Programa VITIS

    • Portaria nº114/2012 – Medidas Agroambientais – Conservação das curraletas

    • Portaria nº14/2013 – POSEI – Ajuda à manutenção da vinha

    • Portaria nº98/2011 –POSEI – Ajuda ao envelhecimento de vinhos licoroso

      Totalizam um valor máximo por hectare de €26.300,00


    Experimenta o
    Experimentação

    Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos Açores


    Selec o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores
    Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

    Enquadramento

    1. O valor histórico e cultural da vinha

    2. Património genético constituído pelas castas tradicionais

    3. A tipicidade dos produtos obtidos e, como tal, a potencial valorização económica acrescida

    4. Degradação genética e sanitária associada ao longo cultivo e ausência de selecção

    5. Experiência e conhecimento de metodologias de selecção.


    Selec o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores1
    Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

    O Património genético

    Permaneceram essencialmente 3 castas:

    Verdelho

    Arinto dos Açores

    Terrantez do Pico


    Selec o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores2
    Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

    Verdelho

    Arinto dos Açores

    Terrantez do Pico


    Selec o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores3
    Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

    Entidades Envolvidas


    Selec o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores4
    Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

    Objectivos

    Reconhecimento e guarda de património genético

    Estudos ampelográficos e resolução de questões de sinonímia

    Avaliação do estado sanitário das castas ( vírus)

    Possibilidade de realização de outros estudos tendo como base os campos experimentais a instalar neste âmbito

    Obtenção de material vegetativo (garfos) de qualidade superior à existente e distribuição aos agricultores


    Selec o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores5
    Selecção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

    Metodologia


    Sele o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores
    Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

    Prospeção de plantas mãe


    Sele o gen tica e sanit ria das castas tradicionais dos a ores1
    Seleção genética e sanitária das castas tradicionais dos açores

    Prospeção de plantas mãe

    Marcação das plantas no campo.

    Identificação com etiqueta (casta e número do clone).







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