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O TERCEIRO SETOR “Sob o impacto de um Estado que vem diminuindo sua ação social e de uma sociedade com necessidades cada vez maiores, cresce a consciência nas pessoas – tanto físicas quanto jurídicas – de que é necessário posicionar-se proativamente no espaço público, se o que se deseja é um desenvolvimento social sustentado”. (Evelyn Berg Ioschpe)
TERCEIRO SETOR: O CONCEITO O termo surgiu para tentar denominar de forma unificada as tantas instituições particulares que desenvolvem atividades de caráter público, pois sua atuação diferenciada exigia que as mesmas fossem identificadas de forma diferenciada das demais. Elas promovem ações de natureza privada, porém com finalidades públicas, como por exemplo, as organizações não-governamentais (ONG´s), as organizações de trabalho voluntário, ou ainda as organizações sem fins lucrativos. Muitos autores mencionam a dificuldade de enquadrar todos esses tipos de organizações numa única nomenclatura, porém, concordam que independente de um termo único para identificá-las, sua importância social e econômica já é bastante relevante.
TERCEIRO SETOR: O CONCEITO No Brasil, os últimos quinze anos foram marcados pelo surgimento de muitas instituições atuantes do Terceiro Setor e o que é mais curioso é a diversidade de áreas de atuação das mesmas que vão desde a educação até o design. Sua ampliação permitiu uma abrangência quase que universal. Chegar a uma definição real do que seja o Terceiro Setor é importante para que se possa conhecer os limites que o separam do primeiro setor (Estado) e do segundo setor (mercado). Apesar da importância da inter-relação entre estes, tanto ideologicamente como economicamente. O terceiro Setor mesmo sendo formado por organismos distintos da esfera estatal já consegue ter sobre a mesma uma influência significativa no âmbito da política e também da economia.
TERCEIRO SETOR: O TERMO O termo Terceiro Setor é uma denominação ainda pouco utilizada em virtude de se tratar de uma nomenclatura relativamente nova e é sempre bom esclarecer que denomina-se terceiro por considerar que o Estado e o mercado representam o primeiro e segundo setores respectivamente. A diferença básica entre os três setores é que enquanto os dois primeiros buscam auferir lucros, o Terceiro Setor almeja justamente o contrário.
TERCEIRO SETOR: O TERMO A área de atuação do Terceiro Setor é justamente aquela onde a responsabilidade social e o compromisso de cada um como cidadão falam mais alto. São atividades de características totalmente públicas, mas que por inoperância do Estado passaram a ser desenvolvidas por terceiros. Nasce então o cidadão consciente de sua co-responsabilidade pela sociedade da qual faz parte.
TERCEIRO SETOR: O TERMO As organizações do Terceiro Setor podem atuar de forma muito efetiva buscando benefícios que são ao mesmo tempo público e coletivo e podem ainda, ajudar ao Estado a cumprir com suas obrigações, principalmente em relação às questões da das desigualdades sociais. Hoje, as ações realizadas por instituições do Terceiro Setor contribuem de forma muito significativa para o desenvolvimento social dos países onde as mesmas atuam. Aqui no Brasil, por exemplo, algumas grandes comunidades já são totalmente dependentes dos trabalhos dessas organizações, ou seja, no caso de algumas delas deixar de atuar serão muitos os afetados.
TERCEIRO SETOR: O TERMO Segundo Salamon e Anheier (1997), as organizações do Terceiro Setor apresentam as cinco características descritas abaixo: • São Estruturadas – Necessariamente devem possuir uma estrutural interna formal com regras e procedimentos próprios; • São Privadas – para que uma instituição seja considerada atuante do Terceiro Setor, esta não poderá ter nenhum tipo de relação com o Estado, embora o mesmo possa destinar parte de seus recursos para essas instituições; • Não repartem lucros – no caso de algum lucro ser gerado nenhum dirigente poderá ser beneficiado com o mesmo que deverá ser imediatamente repassado aos beneficiários descritos na missão da organização; • São autônomas – sua gerência é feita sem que haja a interferência externa, ou seja, elas realizam uma autogestão; • São voluntárias – necessitam de pessoas que realizem um trabalho voluntário e não remunerado.
AGENTES PRIVADOS FINS PÚBLICOS TERCEIRO SETOR TERCEIRO SETOR: A ATUAÇÃO Observe como funciona a atuação das instituições do Terceiro Setor: Ao passo que o Terceiro Setor vai se consolidando vai crescendo na mesma proporção a necessidade de se repensar as ações do Estado para com o cidadão, bem como a responsabilidade de cada cidadão por sua sociedade. O Terceiro Setor une Estado e sociedade civil na busca por uma melhor condição de vida.
O QUE HÁ DE NEGATIVO NO TERCEIRO SETOR? Um problema que se tem observado é que as organizações que compõem o Terceiro Setor ainda não conseguiram perceber a sua importância na dinâmica da sociedade. Elas ainda atum muito isoladamente, perdendo a oportunidade de ir bem mais além caso unissem seus esforços. Essa postura dificulta a construção de uma identidade própria do setor muito importante para que o mesmo se consolide ainda mais. Setores cuja identidade é bem definida têm bem mais credibilidade quando da apresentação de seus projetos à sociedade.
O QUE HÁ DE NEGATIVO NO TERCEIRO SETOR? Outro ponto negativo que se pode perceber nesse setor é em relação a sua administração. Geralmente as empresas do terceiro setor são administradas por amadores, ou seja, pessoas sem a experiência exigida pelo setor, principalmente em relação às técnicas modernas que hoje vêm sendo utilizadas pelas empresas privadas. A gestão deficitária dessas empresas as leva a uma má gerencia de seus recursos, bem como a um inexpressível impacto social, frente as expectativas. Segundo André L. Fisher e a Rosa M. Fisher “os principais dilemas dessas organizações é a afirmação de sua identidade, sua perenidade, sua falta de estrutura ao lidar com os processos administrativos, a concorrência por fundos e a adaptação às demandas que estão constantemente em mudança”.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO O terceiro setor é composto por instituições particulares e sem fins lucrativos que, com a impossibilidade do Estado de dar conta de todas as suas responsabilidades, auxiliam o mesmo na minimização ou ainda, na solução de algumas questões de cunho totalmente social. Apesar de serem particulares por natureza essas instituições realizam um trabalho cujo objetivo principal é sempre de característica pública. Vejamos a seguir alguns exemplos de instituições que compõem o terceiro setor.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO As Fundações Representam as instituições que financiam o terceiro setor através de suas doações para entidades beneficentes. As fundações podem também ser mistas, ou seja, elas podem além de fazer doações, realizar seus próprios projetos sociais, caso possuam estrutura para isso.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO As Entidades Beneficentes Elas representam mais de 90% das instituições que formam o terceiro setor e são as entidades que de fato realizam pessoalmente o trabalho social. Elas atuam nos mais variados campos como: no cuidado com crianças abandonadas, preservação ambiental, cuidado aos idosos, animais abandonados, prevenção de doenças, doação de órgão, violência contra a mulher, exploração sexual, dentre outros.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO As entidades beneficentes podem estar atuando na sociedade em forma de escola, creche, associação ou clube, porém, seu objetivo final deve ser sempre o trabalho em prol de qualquer membro da sociedade e não somente daqueles que de alguma forma possuam ligação com as mesmas. Por exemplo, um clube esportivo que beneficia somente aos seus sócios e dependentes não pode ser considerado uma entidade beneficente, pois está restringindo sua atuação àqueles associados. Porém, quando esse clube abre suas portas para realizar atividades para sociedade como um todo ele está realizando um trabalho característico de uma entidade beneficente.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO Os Fundos Comunitários Comumente encontrados nos EUA, os Community Chests consistem em uma reserva que as empresas fazem periodicamente, para ser utilizada em prol de alguma causa social. As empresas passam algum tempo reservando certa quantia e posteriormente fazem a doação desse dinheiro para alguma causa que ela considere prioritária. Essa doação sempre é feita sob a administração da empresa doadora que elege quais devem ser os beneficiados e realizam a entrega.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO Entidades sem Fins Lucrativos Representam as entidades criadas para minimizar algum tipo de problema social em uma determinada comunidade. Essas entidades devem existir exclusivamente para essa causa e toda e qualquer renda que posa ser obtida através da mesma, oriunda de feiras, brechós ou campanhas, devera ser revertida a ela em sua totalidade. Caso a entidade venha obtendo algum tipo de beneficio com o trabalho desempenhado pela mesma, esta imediatamente deixará de ser considerada sem fins lucrativos.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO ATENÇÃO! Vale a pena observar que um clube de futebol, cujos beneficiados são seus próprios torcedores não pode ser considerado sem fins lucativo. Do contrário, uma creche criada num bairro carente para atender aos filhos de mães que trabalham fora pode ser classificada como entidade sem fins lucrativos.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO Organizações não governamentais – ONG´s Toda e qualquer ONG caracteriza-se por ser uma entidade de natureza particular, independente do Governo e sem fins lucrativos. A formação de uma ONG se dá geralmente pela reunião de algumas pessoas dispostas a lutar por um objetivo em comum. A formação de uma ONG é importante para legalizar a atuação desse tipo de organização.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO Definição do dicionário Aurélio: "ONG - Organização Não-Governamental - Não integra o Estado nem está diretamente ligada ao Governo. Suas atividades, de natureza não empresarial estão voltadas para a esfera pública, especialmente a prestação de serviços considerados relevantes para o desenvolvimento social".
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO Empresas com Responsabilidade Social A maioria das empresas, principalmente as de médio e grande porte, está indo além das responsabilidades com sua atividade principal e atuando diretamente na sociedade. Essas empresas por se sentirem socialmente responsáveis pelo meio onde atuam passam a interagir com o mesmo, sobretudo em relação aos problemas sociais existentes. O trabalho dessas empresas enquanto responsáveis socialmente é o de encontrar e implementar mecanismos eficazes para o desenvolvimento dessa sociedade.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO É interessante observar que a própria sociedade já exige das empresas essa postura socialmente responsável. Os consumidores hoje, preferem comprar de empresas que estejam ligadas a algum movimento social. Eles alegam que dessa forma estão ajudando indiretamente e se tornando co-responsável socialmente, juntamente com a empresa.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO Empresa Juniores Sociais De acordo com a Confederação Brasileira de Empresas Juniores pode ser definida como sendo “uma Empresa de Consultoria gerenciada por estudantes universitários que realizam projetos e prestam serviços em suas áreas de graduação, principalmente para micro e pequenas empresas. Pela finalidade da Empresa Júnior ser educacional, por ser uma associação civil sem fins econômicos e, ainda, pela estrutura de baixos custos fixos, os preços praticados são consideravelmente abaixo do preço de mercado”.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO Nascidas dentro das Universidades, as empresas juniores representam para o corpo discente uma forma de prática profissional mesmo antes da conclusão do curso. Pensando que o trabalho dessas empresas poderia ir mais além e sair dos muros das universidades, algumas se transformaram em empresa juniores sociais, ou seja, sua atuação ultrapassa os limites da prática profissional para auxiliar a sociedade na minimização de alguns de seus problemas. As empresas juniores sociais mais atuantes são da Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Universidade de São Paulo – USP.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO A existência de instituições como as empresas juniores sociais são importantes por levarem aos alunos a se reconhecerem como cidadãos conscientes e responsáveis pela sociedade em que atua. Uma experiência desse tipo ainda quando estudante certamente formará profissionais mais atuantes. A Faculdade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, através da empresa júnior do curso de economia possui um projeto na favela da roçinha cujo objetivo é capacitar empreendedores daquela comunidade. Um projeto como esse é capaz ao mesmo tempo de gerar emprego e renda para a comunidade, auxiliando assim, no desenvolvimento da mesma. Um projeto desse tipo, assim como os demais existentes no Brasil são capazes de agregar conhecimento para os alunos que compõem as empresas juniores, pois os alunos fazem uma extensão do conhecimento apreendido na instituição, levando-o para muitas pessoas impossibilitadas de estarem em uma faculdade.
