1 / 17

KIT PREFEITURA

KIT PREFEITURA. Mobilização para a Cidadania. Conceito: São realizados projetos que envolvem a mobilização de rede social e parceiros na implantação de políticas públicas somadas às ações de desenvolvimento na educação. Estas ações se concretizam a partir de:

honora
Download Presentation

KIT PREFEITURA

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. KIT PREFEITURA

  2. Mobilização para a Cidadania • Conceito: • São realizados projetos que envolvem a mobilização de rede social e parceiros na implantação de políticas públicas somadas às ações de desenvolvimento na educação. • Estas ações se concretizam a partir de: • Publicações que disseminam o conhecimento; • Sites onde estas publicações são atualizadas; • Participação em eventos, como congressos, fóruns, seminários e em comitês específicos ligados à educação.

  3. Município Feliz O Município Feliz auxilia prefeitos na conscientização da necessidade de investimentos, recursos e atenção para a Educação Infantil. O material foi organizado em linguagem simples e didática. Mostra aos responsáveis pelo Poder Público Municipal as razões pelas quais se deve investir, onde e como buscar recursos para a educação da criança. www.municipiofeliz.org.br

  4. Município FelizEducação Infantil “O MUNICÍPIO QUE INVESTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL É MAIS FELIZ PORQUE AS CRIANÇAS SÃO ATENDIDAS EM SEUS DIREITOS.” Sergio Amoroso,presidente do Grupo Orsa e instituidor da Fundação Orsa

  5. Município Feliz De gestores para gestores • A grande transformação na educação infantil começa a partir da vontade política! • Rompemos o círculo da pobreza aumentando a escolaridade.

  6. Município FelizComeço de conversa Por que investir na Educação Infantil? • Estudos divulgados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) mostram que a cada um dólar investido na primeira infância, economiza-se 7 dólares em educação, saúde, recuperação e sistema prisional. • Do ponto de vista social sabemos que as crianças que tiverem acesso à educação infantil de qualidade, terão 18% de chance a mais de ter uma profissão.

  7. Município FelizPor onde começar? • Diagnóstico da realidade local; • Investimento na formação de profissionais de Educação Infantil - mediadores do processo de desenvolvimento e aprendizagem; • Assegurar a oferta de educação infantil às famílias de menor renda; • Atendimento integral à criança de 0 a 6 anos.

  8. Município Feliz Para saber mais sobre políticas públicas Para implantar a educação infantil no seu município garanta a criação destes Conselhos: • Conselho Municipal de Educação • Conselho Municipal de Alimentação Escolar • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente • Conselho Municipal de Saúde • Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEF

  9. Município FelizPlano Municipal de Educação & Sistemas de Ensino Plano Municipal de Educação deve estar integrado com: • Plano Nacional de Educação • Plano Estadual de Educação • Metas e estratégias de ações na educação escolar • Políticas Públicas do município * Obs. A ampliação da oferta da Educação Infantil pode ser posta como meta a ser conquistada e estruturada no Plano Municipal de Educação.

  10. Município FelizFontes de Recurso • É responsabilidade de todo gestor criar fontes de financiamento próprio para a Educação Infantil! • Diante da cobrança de impostos dos municípios, a Constituição de 1988 diz que “os municípios devem aplicar no mínimo 25% destes na educação”.

  11. Município FelizFontes de Recurso Prefeito, você é responsável por: • Seguir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), não abrindo mão da cobrança da receita; • Criar o Fundo Municipal de Educação, mediante projeto de lei; • Abrir uma conta específica na qual será depositado todo o recurso a ser investido na Educação Infantil do seu município.

  12. Município FelizFontes de Recurso Tributos municipais que poderão financiar a educação infantil no seu município : 1. Cobrança da dívida ativa (valores referentes aos impostos atrasados) 2. ISS 3. IPTU 4. IPVA 5. 10% dos recursos destinados à aplicação dos 25% na educação

  13. Município FelizFontes de Recurso NOSSA SUGESTÃO: • 10% dos impostos arrecadados; • 10% referentes à cobrança da dívida ativa (valores referentes aos impostos atrasados); • Dos 25% destinados à educação, 10% poderá ser remanejado para Educação Infantil. Assim, os 15% restantes serão investidos no ensino fundamental; • Recursos advindos da Secretaria de Ação Social.

  14. Município FelizSUGESTÕES: • Indicações de construções de Centros de Educação Infantil de baixo custo; • Indicações de Prêmios na Educação Infantil; • Indicações de sites de instituições que possam auxiliar o prefeito neste processo.

  15. Município Feliz A verdadeira educação consiste em exaltar atualizar o melhor de uma pessoa. Que livro melhor que o livro da humanidade? Aquele que não é capaz de governar a si mesmo, não será capaz de governar os outros. Mahatma Gandhi

  16. Município Feliz Contato pelos sites: www.municipiofeliz.org.br ou www.fundacaoorsa.org.br e-mail: gsouza@fundacaoorsa.org.br

  17. Município Feliz Muito obrigada pela atenção!!!

More Related