1 / 23

AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO

AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO.

hinda
Download Presentation

AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO A Lei Complementar 381/2007, art. 10, dispõe que a ação governamental obedecerá a um processo sistemático de planejamento que vise a promover o desenvolvimento do Estado, a sua consequente distribuição populacional pelo território catarinense, a democratização dos programas e ações com amplo engajamento das comunidades, a regionalização do orçamento e a transparência administrativa. A Ação Governamental será efetivada mediante a formulação dos seguintes instrumentos básicos de planejamento: Plano Catarinense de Desenvolvimento; Planos de Desenvolvimento Regionais; Planos Decenais, com ênfase em indicadores socioeconômicos e de desenvolvimento humano; Plano Plurianual de Governo; Programas gerais, setoriais, regionais e municipais de duração anual e plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento Anual; e Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.

  2. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO - PCD 2015 - O PCD consiste em um conjunto de diretrizes e estratégias que visam a orientar a ação governamental até 2015, reintroduzindo o processo de planejamento de longo prazo na Administração Pública de Santa Catarina, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento. O Plano não é um documento acabado, mas um instrumento de interação entre o Estado e a Sociedade, capaz de receber novas ideias, refletindo as complexidades e as rupturas do mundo atual, e incorporando novas estratégias que deverão emergir durante a sua implementação.

  3. OBJETIVOS Estabelecer os fundamentos para que se possa promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do Estado; Identificar as áreas de atuação e diretrizes estratégicas do Estado; Formular diretrizes estratégicas norteadoras da ação governamental para o alcance dos objetivos e metas definidos.

  4. OS PRINCÍPIOS DE SUA ELABORAÇÃO O PCD é uma ação de Estado, desenvolvido com base na metodologia de construção de cenários, para o período 2007 a 2015. Princípios : O Plano deve se concentrar em ações de responsabilidade do Estado; O Plano é um instrumento de coordenação dos programas e projetos setoriais e regionais considerados prioritários; O Plano deve levar em consideração programas e projetos em andamento; O Plano deve criar condições para o desenvolvimento de programas e projetos regionais; O Plano será estruturado em torno de dimensões e áreas de atuação, a partir das quais serão definidas diretrizes e estratégias.

  5. BASES PARA SUA ELABORAÇÃO • A estruturação do PCD tomou como base: • Planos de Desenvolvimento Regionais; • Masterplan desenvolvido para o Estado; • Bases de dados da Secretaria de Estado do Planejamento; • Equipes técnicas das Secretarias Setoriais, Regionais e demais órgãos da Administração Pública Estadual.

  6. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO O PCD está fundamentado em cenários tendenciaise normativos que foram construídos em um processo que envolveu as seguintes etapas: Análise retrospectiva (por áreas de atuação); Construção da visão (desenvolvimento sustentável); Definição da filosofia( situação atual e tendências movimento sistema econômico Mundo – Brasil – SC); Definição das dimensões e áreas de atuação do estado; Construção dos cenários tendenciais por área de atuação do Estado; Construção dos cenários normativos por área de atuação do Estado; Definição das macrodiretrizes; Definição das diretrizes para cada uma das áreas de atuação; Definição das estratégias para as áreas de atuação.

  7. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

  8. CENÁRIOS TENDENCIAL E NORMATIVO

  9. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO A partir da construção de cenários para o Estado, para o período 2007 a 2015, foram definidas as principais dimensões : economia emeioambiente; social; tecnologia; gestão pública. O processo de definição do referencial para modelagem dos cenários foi importante para poder, posteriormente, estabelecer diretrizes e estratégias por dimensões e áreas de atuação, sem perder de vista a inter-relação e dependência entre elas. As áreas de atuação emergiram de cada dimensão a partir de discussões em grupos de trabalho.

  10. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO Infraestrutura habitação

  11. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO O Plano Catarinense de Desenvolvimento é um marco importante na sequência de esforços que possibilitarão o alcance da Cena Futura desejada, por meio do gerenciamento sistemático da implementação das estratégias que permitirão cumprir as diretrizes traçadas, sendo referencial aos demais instrumentos de planejamento.

  12. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO • Ao PCD devem ser alinhados: • Planos de Desenvolvimento Regional (PDRs); • Planos Plurianuais (PPAs); • Programas Setoriais; • Diretrizes Orçamentárias (LDOs); • Orçamentos Anuais (LOAs)

  13. A VISÃO DE FUTURO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, promovendo a equidade entre pessoas e entre regiões.

  14. A VISÃO DE FUTURO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA O PCD é uma expressão desta visão. O processo de desenvolvimento do Estado de Santa Catarina deve ser sustentável no sentido de atender às necessidades das gerações presentes sem comprometer o bem estar das gerações futuras. A ideia de sustentabilidade indica que, nas áreas de atuação do Estado, a definição das estratégias voltadas para o Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina deve levar em consideração o uso responsável dos recursos naturais.

  15. AS MACRODIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  16. AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  17. AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  18. AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  19. AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  20. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO - PCD 2027 - Neste momento, estão em curso estudos metodológicos com vistas à revisão do Plano Catarinense de Desenvolvimento com horizonte temporal em 2027.

  21. 6 2 Análise do PD/SC e do PPA 11 Montagem das equipes e capacitação Workshops mesorregio-nais 16 7 Proposição de sistemática de acompanhamen-to e avaliação de Plano 1 5 Revisão dos contextos setoriais e definição de indicadores 3 15 18 12 Definição da visão e dos eixos estratégicos 14 Revisão dos contextos nacional e internacional Lança-mento oficial do PD/SC 2011-2027 10 Definição de - Diretrizes; - Estratégias; Divulgação do Plano em fóruns mesorregio-nais Entrevistas com atores selecionados Construção do cenário normativo Construção do cenário tendencial 17 Sistematização e redação final do documento 8 13 4 Análise retrospectiva Reuniões com representan-tes da sociedade civil Elabora-ção de página eletrônica 9 Análise dos setores econômicos FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO 2027

More Related