A o governamental de planejamento
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AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO.

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AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO

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Presentation Transcript


A o governamental de planejamento

AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO

A Lei Complementar 381/2007, art. 10, dispõe que a ação governamental obedecerá a um processo sistemático de planejamento que vise a promover o desenvolvimento do Estado, a sua consequente distribuição populacional pelo território catarinense, a democratização dos programas e ações com amplo engajamento das comunidades, a regionalização do orçamento e a transparência administrativa.

A Ação Governamental será efetivada mediante a formulação dos seguintes instrumentos básicos de planejamento:

Plano Catarinense de Desenvolvimento;

Planos de Desenvolvimento Regionais;

Planos Decenais, com ênfase em indicadores socioeconômicos e de desenvolvimento humano;

Plano Plurianual de Governo;

Programas gerais, setoriais, regionais e municipais de duração anual e plurianual;

Diretrizes Orçamentárias;

Orçamento Anual; e

Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.


A o governamental de planejamento

PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO - PCD 2015 -

O PCD consiste em um conjunto de diretrizes e estratégias que visam a orientar a ação governamental até 2015, reintroduzindo o processo de planejamento de longo prazo na Administração Pública de Santa Catarina, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento.

O Plano não é um documento acabado, mas um instrumento de interação entre o Estado e a Sociedade, capaz de receber novas ideias, refletindo as complexidades e as rupturas do mundo atual, e incorporando novas estratégias que deverão emergir durante a sua implementação.


A o governamental de planejamento

OBJETIVOS

Estabelecer os fundamentos para que se possa promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do Estado;

Identificar as áreas de atuação e diretrizes estratégicas do Estado;

Formular diretrizes estratégicas norteadoras da ação governamental para o alcance dos objetivos e metas definidos.


A o governamental de planejamento

OS PRINCÍPIOS DE SUA ELABORAÇÃO

O PCD é uma ação de Estado, desenvolvido com base na metodologia de construção de cenários, para o período 2007 a 2015.

Princípios :

O Plano deve se concentrar em ações de responsabilidade do Estado;

O Plano é um instrumento de coordenação dos programas e projetos setoriais e regionais considerados prioritários;

O Plano deve levar em consideração programas e projetos em andamento;

O Plano deve criar condições para o desenvolvimento de programas e projetos regionais;

O Plano será estruturado em torno de dimensões e áreas de atuação, a partir das quais serão definidas diretrizes e estratégias.


A o governamental de planejamento

BASES PARA SUA ELABORAÇÃO

  • A estruturação do PCD tomou como base:

  • Planos de Desenvolvimento Regionais;

  • Masterplan desenvolvido para o Estado;

  • Bases de dados da Secretaria de Estado do Planejamento;

  • Equipes técnicas das Secretarias Setoriais, Regionais e demais órgãos da Administração Pública Estadual.


A o governamental de planejamento

A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

O PCD está fundamentado em cenários tendenciaise normativos que foram construídos em um processo que envolveu as seguintes etapas:

Análise retrospectiva (por áreas de atuação);

Construção da visão (desenvolvimento sustentável);

Definição da filosofia( situação atual e tendências movimento sistema econômico Mundo – Brasil – SC);

Definição das dimensões e áreas de atuação do estado;

Construção dos cenários tendenciais por área de atuação do Estado;

Construção dos cenários normativos por área de atuação do Estado;

Definição das macrodiretrizes;

Definição das diretrizes para cada uma das áreas de atuação;

Definição das estratégias para as áreas de atuação.


A o governamental de planejamento

A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO


A o governamental de planejamento

CENÁRIOS TENDENCIAL E NORMATIVO


A o governamental de planejamento

A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

A partir da construção de cenários para o Estado, para o período 2007 a 2015, foram definidas as principais dimensões : economia emeioambiente; social; tecnologia; gestão pública.

O processo de definição do referencial para modelagem dos cenários foi importante para poder, posteriormente, estabelecer diretrizes e estratégias por dimensões e áreas de atuação, sem perder de vista a inter-relação e dependência entre elas. As áreas de atuação emergiram de cada dimensão a partir de discussões em grupos de trabalho.


A o governamental de planejamento

A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

Infraestrutura

habitação


A o governamental de planejamento

A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

O Plano Catarinense de Desenvolvimento é um marco importante na sequência de esforços que possibilitarão o alcance da Cena Futura desejada, por meio do gerenciamento sistemático da implementação das estratégias que permitirão cumprir as diretrizes traçadas, sendo referencial aos demais instrumentos de planejamento.


A o governamental de planejamento

A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

  • Ao PCD devem ser alinhados:

  • Planos de Desenvolvimento Regional (PDRs);

  • Planos Plurianuais (PPAs);

  • Programas Setoriais;

  • Diretrizes Orçamentárias (LDOs);

  • Orçamentos Anuais (LOAs)


A o governamental de planejamento

A VISÃO DE FUTURO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA

Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, promovendo a equidade entre pessoas e entre regiões.


A o governamental de planejamento

A VISÃO DE FUTURO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA

O PCD é uma expressão desta visão.

O processo de desenvolvimento do Estado de Santa Catarina deve ser sustentável no sentido de atender às necessidades das gerações presentes sem comprometer o bem estar das gerações futuras.

A ideia de sustentabilidade indica que, nas áreas de atuação do Estado, a definição das estratégias voltadas para o Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina deve levar em consideração o uso responsável dos recursos naturais.


A o governamental de planejamento

AS MACRODIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO


A o governamental de planejamento

AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO


A o governamental de planejamento

AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO


A o governamental de planejamento

AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO


A o governamental de planejamento

AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO


A o governamental de planejamento

PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO - PCD 2027 -

Neste momento, estão em curso estudos metodológicos com vistas à revisão do Plano Catarinense de Desenvolvimento com horizonte temporal em 2027.


A o governamental de planejamento

6

2

Análise do PD/SC e do PPA

11

Montagem das equipes e capacitação

Workshops mesorregio-nais

16

7

Proposição de sistemática de acompanhamen-to e avaliação de Plano

1

5

Revisão dos contextos setoriais e definição de indicadores

3

15

18

12

Definição da visão e dos eixos estratégicos

14

Revisão dos contextos nacional e internacional

Lança-mento oficial do PD/SC 2011-2027

10

Definição de - Diretrizes; - Estratégias;

Divulgação do Plano em fóruns mesorregio-nais

Entrevistas com atores selecionados

Construção do cenário normativo

Construção do cenário tendencial

17

Sistematização e redação final do documento

8

13

4

Análise retrospectiva

Reuniões com representan-tes da sociedade civil

Elabora-ção de página eletrônica

9

Análise dos setores econômicos

FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO 2027


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