AÇÃO EM REDE NO COMBATE DA EVASÃO ESCOLAR

1. AÇÃO EM REDE NO COMBATE DA EVASÃO ESCOLAR

2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO Foi estabelecido um fluxo de ação destinado ao prévio esgotamento das vias escolares;

3. NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO O Núcleo Regional de Educação se encarregará de prestar o apoio técnico e informativo necessário para a boa consecução dos trabalhos que serão desenvolvidos dentro dos estabelecimentos escolares, pelos conselhos tutelares e Ministério Público, além de buscar a celebração de convênios com órgãos públicos e privados voltados ao aprimoramento do sistema ou programa de combate a situações de evasão escolar.

4. CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar trabalhará preventivamente a temática da evasão escolar com o escopo de evitá-la, junto à comunidade escolar e local, aos pais ou responsáveis, crianças e adolescentes, por meio de ações afirmativas, palestras, visitas, entrevistas dentre outras ações, agindo, primordialmente, de forma preventiva em relação ao tema.

5. MINISTÉRIO PÚBLICO A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, após conferir se foram esgotadas todas as providências de responsabilidade do Estabelecimento de Ensino e do Conselho Tutelar, notificará, no prazo de 10 (dez) dias, contando para tanto com a colaboração do Poder Judiciário, os pais ou responsáveis para comparecimento, acompanhados da criança ou adolescente, perante o Ministério Público, buscando, assim, viabilizar o retorno do(a) aluno(a) à escola.

6. DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA (OU AÇÃO) SOCIAL E DE SAÚDE Quando a causa da evasão escolar estiver afeta à área de atuação das Secretarias Municipais de Assistência (ou Ação) Social ou de Saúde, ou seja, for extra-escolar, serão adotadas as medidas necessárias para que esta causa seja solucionada com a maior brevidade possível.

7. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Juntamente com o Núcleo Regional de Educação ficará encarregada de prestar o apoio técnico e informativo necessário para a boa consecução dos trabalhos que serão desenvolvidos dentro dos estabelecimentos escolares, pelos conselhos tutelares e Ministério Público, além de buscar a celebração de convênios com órgãos públicos e/ou privados voltados ao aprimoramento do combate de todas as formas de evasão escolar.

8. SESI Implantação do programa “As Vantagens de Permanecer na Escola”, desenvolvido pela Associação Junior Achievement, tendo como meta atingir 7.800 (sete mil e oitocentos) alunos da rede pública de ensino da região (ingressou na rede após intervenção do Núcleo Regional de Educação)

9. REDE • ESTABELECIMENTO DE ENSINO, • NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, • CONSELHO TUTELAR; • PROMOTORIA DE JUSTIÇA E JUIZADO DA INFÂNCIA; • SECRETARIAS MUNICIPAIS (AÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO); • SESI