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SOBERANIA EM RISCO

SOBERANIA EM RISCO. SEGURANÇA DA AMAZÔNIA. VENEZUELA. GUIANA. SURINAME. GUIANA FRANCESA. COLÔMBIA. 7.000.000 KM 2. EQUADOR. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA. 1/20 SUP TER. PERU. BRASIL. 2/5 A. SUL. BOLÍVIA. 1/5 ÁGUA DOCE. 1/3 DAS FLORESTAS. 3 FUSOS HORÁRIOS. 2 HEMISFÉRIOS.

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Presentation Transcript

  1. SOBERANIA EM RISCO

  2. SEGURANÇA DA AMAZÔNIA

  3. VENEZUELA GUIANA SURINAME GUIANA FRANCESA COLÔMBIA • 7.000.000 KM 2 EQUADOR COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA • 1/20 SUP TER PERU BRASIL • 2/5 A. SUL BOLÍVIA • 1/5 ÁGUA DOCE • 1/3 DAS FLORESTAS • 3 FUSOS HORÁRIOS • 2 HEMISFÉRIOS AMAZÔNIA • 09 (NOVE) SOBE- RANIAS NACIONAIS • MAIOR BANCO GENÉTICO DO PLANETA

  4. 5.000.000 km2 ( 56% DO TERRITÓRIO NACIONAL )

  5. ouro estanho nióbio PARIMA MAÚ petróleo gás natural potássio calcário SEIS LAGOS JARI manganês TROMBETAS ferro alumínio diamante URUCU cromo Mn Fe Au linhito Cu Ni CARAJÁS SUBSOLO

  6. BACIA AMAZÔNICA HIDROGRAFIA Maior do mundo 23.000 Km de rios navegáveis Rio Branco Rio jari Rio Trombetas Rio Negro Rio Japurá Rio Iça Rio Amazonas Rio Solimões Rio Tocantins Rio Xingu Rio Tapajós Rio Madeira Rio Juruá Rio Javari Rio Purus Rio Araguaia Rio Acre Base do Sist de articulação interna 2/3 do Pot Hidrelétrico do Brasil

  7. O Brasil detém cerca de 20% da água doce da superfície do Planeta e 80% desta água encontra-se na bacia Amazônica

  8. Importância da Região - Maior banco genético do planeta. - Biodiversidade incomparável e rica. - 1/5 da disponibilidade de água doce do planeta. - 1/3 das florestas tropicais do mundo. - Riquezas incalculáveis no subsolo. - Imenso vazio demográfico.

  9. VENEZUELA VENEZUELA COLÔMBIA BOLÍVIA BOLÍVIA ARGENTINA URUGUAI TERRAS INDÍGENAS COLÔMBIA AUMENTO DO PODER MILITAR EQUADOR TRÁFICO DE ARMAS E DROGAS NARCOGUERRILHA PRESSÃO MILITAR “BRASIVIANOS” E NARCOTRÁFICO PERU NEOPOPULISMO “BRASIGUAIOS” TRÁFICO DE ARMAS E DROGAS HIDROELÉTRICA DE ITAIPU MOVIMENTO AUTONOMISTA CHILE REVISIONISMO DO PERÍODO MILITAR TRÍPLICE FRONTEIRA ÁREA INTERNA ÁREA EXTERNA

  10. OS GRANDES PROBLEMAS DA AMAZÔNIA • AMEAÇAS EXTERNAS • AUSÊNCIA DO ESTADO • QUESTÃO INDÍGENA • QUESTÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA • INTERNACIONALIZAÇÃO - ONG • ILÍCITOS TRANSNACIONAIS

  11. PROPOSTA DO CHANCELER ALEMÃO, BARÃO OSWALD DE RICHTFÖFEN, AO BARÃO DO RIO BRANCO ( BERLIM, 1902) “ SERIA CONVENIENTE QUE O BRASIL NÃO PRIVASSE O MUNDO DAS RIQUEZAS NATURAIS DA AMAZÔNIA”

  12. 1981- DIRETRIZES EXPEDIDAS PELO CONSELHO MUNDIAL DE IGREJAS CRISTÃS PARA SEUS MISSIONÁRIOS NA AMAZÔNIA

  13. “A AMAZÔNIA TOTAL, CUJA MAIOR ÁREA FICA NO BRASIL, MAS COMPREENDE TAMBÉM PARTE DOS TERRITÓRIOS DA VENEZUELA, COLÔMBIA E PERU, É CONSIDERADA POR NÓS COMO UM PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. A POSSE DESSA IMENSA ÁREA PELOS PAÍSES MENCIONADOS É MERAMENTE CIRCUNSTANCIAL”.

  14. “AO CONTRÁRIO DO QUE OS BRASILEIROS PENSAM, A AMAZÔNIA NÃO É DELES, MAS DE TODOS NÓS” Senador Albert (Al) Gore 1989

  15. “ OS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS NÃO PODERÃO VIVER DA MANEIRA COMO EXISTIRAM ATÉ HOJE SE NÃO TIVEREM À SUA DISPOSIÇÃO OS RECURSOS NATURAIS NÃO-RENOVÁVEIS DO PLANETA. TERÃO QUE MONTAR UM SISTEMA DE PRESSÕES E CONSTRANGIMENTOS GARANTIDORES DA CONSECUÇÃO DE SEUS INTENTOS.” Henry Kissinger 1994

  16. “ O BRASIL PRECISA ACEITAR UMA SOBERANIA RELATIVA SOBRE A AMAZÔNIA” François Mitterand 1989

  17. “CASO O BRASIL RESOLVA FAZER UM USO DA AMAZÔNIA QUE PONHA EM RISCO O MEIO AMBIENTE NOS ESTADOS UNIDOS, TEMOS DE ESTAR PRONTOS PARA INTERROMPER ESSE PROCESSO IMEDIATAMENTE.” General P. Hugles, Chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas Americanas, 1998

  18. ENCONTRO DO PR LULA COM A PRIMEIRA MINISTRA ÂNGELA MERKEL (13/05/08) • Pergunta de jornalista Alemão ao PR Lula questionando o direito da comunidade internacional sobre a floresta amazônica • Resposta do PR Lula • “A Amazônia é de fato e de direito do Brasil, de inteira responsabilidade nacional”

  19. AMBIENTAL INDÍGENA ILÍCITOS QUESTÕES ESTRATÉGICAS ORG. INTERNACIONAIS

  20. PRINCIPAIS PONTOS POLÊMICOS QUESTÃO INDÍGENA • INTEGRAR OU SEGREGAR O ÍNDIO ? • EXTENSÃO DAS TERRAS INDÍGENAS ? • DEMARCAÇÃO CONTÍNUA OU EM ILHAS ? • COMO EXPLORAR AS RIQUEZAS DAS TI ? • COMO FICA A SEGURANÇA NACIONAL NAS TI?

  21. INTEGRAR OU SEGREGAR O ÍNDIO?

  22. Territórios Indígenas na FF

  23. BRASIL - TERRAS INDÍGENAS Terras Indígenas 12% Território Nacional 88% População Indígena do Brasil: cerca de 326 mil índios População Indígena da Amazônia Legal: cerca de 144 mil índios Superfície do Território Nacional: 854.740.350 ha Superfície das 561 Terras Indígenas do Brasil: 95.830.341 ha Superfície das 294 Terras Indígenas da Região Norte : 80.229.332 ha 83,72 % das Terras Indígenas do Brasil estão na Região Norte

  24. DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS – 13 set 2007CONSIDERAÇÕES GERAIS • Luta na ONU por mais de 20 anos; • Evolução da Resolução 169/OIT; • Abrange 380 milhões de indígenas; • Conselho de Direitos Humanos/ONU - Aprovou – 2006 • Não ratificada • EUA • Canadá • Australia • Nova Zelândia • Itamaraty • Mudança da sua tradicional posição – aprovou • Diz não ter força de lei

  25. DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS - 13 SET 2007 - PRINCÍPIOS BÁSICOS - Artigo 3 Os povos indígenas têm o direito à LIVRE DETERMINAÇÃO. Em virtude desse direito livremente a sua condição política e perseguirem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. - Artigo 4 Os povos indígenas no exercício do seu direito à livre determinação, têm direito a AUTONOMIA ou ao AUTO-GOVERNO nos quesitos relacionados com seus assuntos internos ou locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas. - Artigo 6 Toda pessoa indígena tem direito a uma NACIONALIDADE.

  26. DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS - 13 SET 2007 - PRINCÍPIOS BÁSICOS • - Artigo 9 • Os povos e as pessoas indígenas têm direito em pertencer a uma comunidade ou uma NAÇÃO INDÍGENA, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate. • Artigo 26 • Os povos indígenas tem direito a POSSUIR, UTILIZAR, DESENVOLVER e CONTROLAR as TERRAS, TERRITÓRIOS e RECURSOS que possuam em razão da propriedade tradicional ou outra forma tradicional de ocupação ou utilização.

  27. DECLARAÇÃO DA ONU SOBRE DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS - 13 SET 2007 - PRINCÍPIOS BÁSICOS - Artigo 30 NÃO SE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES MILITARES NAS TERRAS OU TERRITÓRIOS DOS POVOS INDÍGENAS, a menos que o justifique uma razão de interesse permanente ou que o aceitem ou solicitem livremente os povos indígenas interessados. DIREITOS FIRMADOS NOS TRATADOS, ACORDOS E SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS ENTRE OS ESTADOS E OS POVOS INDÍGENAS SÃO, EM ALGUMAS SITUAÇÕES, OBJETO DE PREOCUPAÇÃO, INTERESSE, RESPONSABILIDADE E CARÁTER INTERNACIONAIS. (Considerando)

  28. SOBERANIA EM PERIGO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 Introduziu no Art 5º da Constituição Federal § 3º - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. § 4º - O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão

  29. TI Raposa Serra do Sol • Localização - Fronteira Brasil – Venezuela – Guiana • Área - 1.700.000 ha - 8% de Roraima - Municípios: Pacaraima Uiramutã - Vilas: Água Fria - Maturucá Surumu - Contão Socó - Mutum • População - No Brasil 15.000 indígenas (Macuxí, Ingariko, Wapixana e Taurepang) - cerca de 100 malocas - aculturados - Aproximadamente 1000 não indígenas - Na Guiana - 6000 índios – etnia Macuxí • Roraima – ÁREA TOTAL / Área Indígena - área Total - 22.511.600 h - área Indígena - 14.583.796 ha • Principal Atividade Agrícola - arroz irrigado - 60% - Manaus - 40% - Roraima

  30. VOTO DO MINISTRO MENEZES DIREITO (10 dez 2008) A – FAVORÁVEL Parcialmente à demarcação contínua das TI Raposa Serra do Sol. B – DEZOITO CONDIÇÕES - USUFRUTO: 1 – das riquezas do solo, rios e lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado sempre que houver o interesse público da União (Art 231, § 6º, CF); 2 – dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá da autorização do Congresso Nacional; 3 – dos índios não abrange a pesquisa e lavra de recursos naturais, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

  31. VOTO DO MINISTRO MENEZES DIREITO (10 dez 2008) 4 – dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação; 5 – dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional; 6 – instalação de bases, unidades postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, etc,.................. serão implementadas independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à FUNAI. 7 –A atuação das FFAA e PFna área indígena, no âmbito das suas atribuições fica garantida e se daráindependentemente de consulta a comunidades indígenas e à FUNAI.

  32. VOTO DO MINISTRO MENEZES DIREITO (10 dez 2008) 8 - .................................. 9 – o Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, ................... 10 – O trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação .................. 11 – Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área de terra indígena observadas as condições estipuladas pela FUNAI.

  33. VOTO DO MINISTRO MENEZES DIREITO (10 dez 2008) 12 – O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas; 13 - ........................................................ 14 – As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou qualquer ato ou negócio jurídico.................................... 15 – É vedada, nas terras indígenas qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas e prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como atividade agropecuária extrativa;

  34. VOTO DO MINISTRO MENEZES DIREITO (10 dez 2008) 16 - .................................... 17 – É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada; 18 – Os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.

  35. AÇÕES MAIS RECENTES DO MOVIMENTO INDÍGENA • ACAMPAMENTO TERRA LIVRE(maio 2009, BSB) • a - Reforma completa do Estatuto do Índio, que tramita há 14 anos no Congresso Nacional. • b - Poder de Voto da comunidade indígena na exploração de recursos hídricos. • - afeta 48 projetos de hidroelétricas do PAC. • - ameaça de enfrentamento. • c - Melhoria da assistência médica às comunidades indígenas. • d - Anulação da regra do STF que impede a revisão das demarcações • - Foco – Mato Grosso do Sul

  36. AÇÕES MAIS RECENTES DO MOVIMENTO INDÍGENA • 2. PRESSÃO NA OEA • Ação movida pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos– presidida por Hélio Bicudo. • Acusação – Violação dos direitos dos indígenas. • - Márcio Meira, presidente da FUNAI, encarregado de defender o País (em 23 mar 09). • 3. PRESSÃO SOBRE MATO GROSSO DO SUL- - Terras dos guaranis-caiuás. • - Foco principal do movimento indígena, após decisão do STF sobre TIRSS. • - Envolve 25% do estado em terras de alta produtividade para o agro-negócio.

  37. AÇÕES MAIS RECENTES DO MOVIMENTO INDÍGENA • 4. CRIAÇÃO DO PRIMEIRO TERRITÓRIO RURAL INDÍGENA (23 mar 09) • - Pelo Presidente Lula. • - Na TI Raposa Serra do Sol: • Objetivos • – tentativa de coordenar ações de sete ministérios envolvidos • – promoção de desenvolvimento sócio-econômico das comunidades. • 5. CRIAÇÃO DE DELEGACIAS POLICIAIS NAS ALDEIAS (abril/2009) • - Etnia Ticuna (Amazonas) • - Ex-soldados do Exército • - Secretaria de Segurança do Amazonas • - não reconhece a delegacia • - é uma forma de milícia • - fora da lei

  38. QUESTÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA

  39. RAIO X AMAZÔNICO

  40. MEIO AMBIENTE - EVOLUÇÃO RECENTE - Redução de 70% no desmate da Amazônia (INPE, 2009) - Estados que lideram o desmate - Pará - Mato Grosso - Maranhão - Aumento do desmatamento em áreas indígenas (9%) - Governadores Amazônicos defendem pagamento por serviços ambientais (PSA) para não desmatar (abr 2009) - Compra de terra por europeus para preservação ambiental: - Espanhóis – 100000ha - Fronteira – Brasil – Peru

  41. MEIO AMBIENTE - EVOLUÇÃO RECENTE - Criação de varas especializadas na justiça em direito ambiental (Manaus e Belém) - Avião não tripulado p/ fiscalização do desmatamento (DFF, abr 2009) - Aceleração dos processos de licitação de florestas públicas (Dir Sv Flo Bras, abr 2009) • Anistia em MT com aval do MINC: • - beneficia 220 mil proprietários - adesão ao MT legal - 30 anos p/ recuperação ambiental - Tentativas de rever no Congresso Nacional o Código Florestal Brasileiro - Agrónegocio x meio-ambiente

  42. MEIO AMBIENTE - EVOLUÇÃO RECENTE Regularização Fundiária na Amazônia - bagunça fundiária - medida mais urgente e prioritária - apenas 4% das terras de particulares são legalizadas Programa “Terra Legal” 1 – MP em votação no Congresso Nacional - até 100ha – doação - de 100-400ha – preço simbólico em 20 anos - até 1500ha – valor de mercado - acima de 1500ha – leilão 2 – Beneficia – 300000 famílias de pequenos produtores (1,5 milhões de pessoas) 3 – Terras da União – 67,4 milhões ha (maior que Alemanha e Itália) - 13% da Amazônia

  43. MEIO AMBIENTE - EVOLUÇÃO RECENTE LEMBRAR SEMPRE - “A discussão sobre a preservação e a proteção do meio ambiente não pode ser dissociada da idéia de desenvolvimento. - O Brasil tem um grande dever de integração social e isso tem de ser realizado mediante desenvolvimento. (Min. Gilmar Mendes – Pres. do STF)”

  44. CENÁRIO ATUAL ONG •BRASIL - 276000 - 29000 – Recebem Recursos Federais •AMAZÔNIA - 100.000 - 320 – Cadastradas no Governo Federal

  45. PRINCIPAL AMEAÇA À AMAZÔNIA VAZIO DE PODER

  46. 1950 - 1.000H 1986 - 6.000H 2007 - 23.500H 2008 - 25.000H

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