A Contratualização como base para Controle, Avaliação e Regulação .

1. Regulação: garantia ou barreira de acesso? Quebrando o pré-conceito para reescrever a história. A Contratualização como base para Controle, Avaliação e Regulação.

2. Contratualização - Qual a sua história legal ? Gravatá,Cristina.2014

3. Repensando a Saúde Michael E. Porter Elizabeth Olmsted Teisbe “Mudanças significativas serão necessárias não apenas por parte dos prestadores, mas por parte de todos os participantes do sistema.” Novos Rumos Gravatá,Cristina.2014

4. Romper Paradigmas ? Gravatá,Cristina.2014

5. Manutenção do status quo. Tradição. Visão focada no passado Mudança. Criatividade e Inovação. Visão focada no futuro 5 Gravatá,Cristina.2014

6. Relação entre os Indicadores Avaliação de Qualidade Gravatá,Cristina.2014

7. Gestão Assistência Custos Metas Gestão com resultados Gestão do Risco Gravatá,Cristina.2014

8. “O desafio fundamental no sistema de saúde é como dar partida a um novo tipo de competição - a competição em resultados para melhorar a saúde e o atendimento aos usuários” Michael Porter Gravatá,Cristina.2014

9. Contratualização Paz ou Angústia? Qual é a sua História? Gravatá,Cristina.2014

10. É uma forma de Relação Contratual entre a Instituição e o Poder Público, para a prestação da assistência aos usuários do Convênio SUS. CONTRATUALIZAÇÃO, O QUE É ISSO? Gravatá,Cristina.2014

11. Qual o Ordenamento Jurídico? Gravatá,Cristina.2014

12. PT/GM/1.721 de 21/09/2005 Institui-se o Programa Contratualização - [...] Considerando acriseque os Hospitais Filantrópicos atravessam,determinada por fatores relacionados à política de financiamento, ao perfilassistencial e de gestão dessas unidades hospitalares,bem como aoprocesso de inserção no sistema locorregional de saúde. [...] [...] Considerando a necessidade de reformular a política específicapara o setor hospitalar filantrópico; [...] Gravatá,Cristina.2014

13. Normatização – Revogadas pela PT/GM/3410/2013 Gravatá,Cristina.2014

14. Normatização 14 Gravatá,Cristina.2014

15. PT/MG/1.721/2005 PT/SAS/635/2005 Ações Estratégicas do Programa Gravatá,Cristina.2014

16. PT/M/1.721/2005 Estrutura do Programa de Contratualização Gravatá,Cristina.2014

17. Comissão de Acompanhamento Representantes do Prestador (02) Representantes da Secretaria da Saúde 02 Conselho Municipal de Saúde 01 E o Regulador? Auditoria do SUS / SNA Ajustes necessários Gravatá,Cristina.2014

18. Solução? Pesadelo? Atingiu metas Não atingiu metas Receita: - mantida - aditivada Multas / Descontos Outros E aonde entra a Regulação? ????? Perfil do paciente Gravatá,Cristina.2014

19. Sistema de Apropriação de Custos (obrigatório) Saúde não tem preço, • Mas tem custo... 19 Gravatá,Cristina.2014

20. Art. 26: § 2° - Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. Lei 8080 / 90 Gravatá,Cristina.2014

21. Contratualização Uma transposição simples - de artigos de Portarias? - de um Plano Operativo? Gravatá, Cristina.2009 Gravatá, Cristina 21 21 Gravatá,Cristina.2014

22. REGULAÇÃO Uma transposição simples - de artigos de Portarias? - De necessidades unilaterais? Gravatá, Cristina.2009 Gravatá, Cristina 22 22 Gravatá,Cristina.2014

23. Romper Paradigmas ? Gravatá,Cristina.2014

24. 2012 / 2013 MIGRANDO PARA EXPERIÊNCIA DE CONTRATO COM UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA UF: MG, SP, SE, ES 24 Gravatá,Cristina.2014

25. Contrato Único? Contrato de Resultados? Administração de Resultados? Novos eixos de atuação na Contratualização Gravatá,Cristina.2014

26. Contrato Único? Contrato de Resultados? Administração de Resultados? Redefinição de compromissos mútuos Gravatá,Cristina.2014

27. ESTADO Provedor de Serviços Planejador Estratégico / Articulador Gravatá,Cristina.2014

28. PRESTADOR Ofertador de Serviços Planejador Estratégico na sua Unidade Gravatá,Cristina.2014

29. Parceria com os Entes Públicos SES e SMS: • Contratos outros não atrelados à lógica de tabela. • Necessidade do Gestor estadual ou Municipal. • Contratação de Serviços Assistenciais específicos, independente de critério de habilitação do prestador. • Demanda da população, situação de risco. • Gestão por Resultados *** • Arcabouço Jurídico definido *** Resultados positivos / visão de Contrato Único Gravatá,Cristina.2014

30. 1. Resultado de Impacto: Desempenho gestão hospitalar Taxa de Mortalidade = qualidade procedimento médico e processos hospitalares. Taxa de Infecção corrente sanguínea = controle infecção cateteres em UTI. Taxa de Satisfação do Usuário = qualidade do atendimento. 03 INDICADORES – Contrato Único / AD 30 Gravatá,Cristina.2014

31. 2. Estrutura: Disponibilidade para determinados serviços / necessidades das redes N.º de leitos = capacidade instalada Complexidadedo Atendimento Assistencial Capacidade de produção 03 INDICADORES – Contrato Único / AD 31 Gravatá,Cristina.2014

32. 3. Processo: Medidas de eficiência / qualidade na gestão Média Permanência hospitalar Taxa de Ocupação Índice de Rotatividade 03 INDICADORES – Contrato Único / AD 32 Gravatá,Cristina.2014

33. Um novo momento na Contratualização Novas Políticas Públicas 2012 – Consultas Públicas 2013 – Novas Portarias Gravatá,Cristina.2014

34. 2014 - Normatização ATUAL 34 Gravatá,Cristina.2014

35. Art. 26. O financiamento da assistência hospitalar será realizado de forma tripartite, pactuado entre as três esferas de gestão, de acordo com as normas específicas do SUS. Art. 27. A busca da sustentabilidade será uma das bases do custeio dos hospitais, considerando a sua população de referência, o território de atuação, a missão e o papel desempenhado na RAS, pactuados regionalmente. PNHOSP - PT / GM N.º 3390 de 27/12/2013 Gravatá,Cristina.2014

36. Art. 3º - § Único A contratualizaçãotem como finalidade a formalização da relação entregestores públicos de saúde e hospitais integrantes do SUS por meio do estabelecimento decompromissosentre as partes que promovam a qualificaçãoda assistência e da gestão hospitalar de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar -PNHOSP Diretrizes da Contratualização - Portaria GM N.º 3.410/ 2013- 36 Gravatá,Cristina.2014 Gravatá,Cristina.2013

37. Art. 11 – Indicadores gerais • I - taxa de ocupação de leitos • II - tempo médio de permanência para leitos de clínica médica. • III - tempo médio de permanência para leitos cirúrgicos **** • IV - taxa de mortalidade institucional. Art. 12 – UTI : I - taxa de ocupação de leitos de UTI; e II - densidade de incidência de infecção por cateter venoso central (CVC). Indicadores previstos na PT / GM N.º 3410/2013 Gravatá,Cristina.2014

38. Regulação Art. 26º da Lei 8080/90? DESAFIO - 2014 - 38 Gravatá,Cristina.2014

39. Mecanismos de Gestão Acompanhamento da Gestão Clínica Acompanhamento da Gestão Financeira Auditoria Interna Desempenho Metas contratadas Eu tenho OLHAR CRÍTICO da minha situação ? Gravatá,Cristina.2014

40. **** **** VIDA SISREG SMS Contratua lização Certificação Filantropia Ferramentas para Gestão/Regulação/Contratualização 40 Gravatá,Cristina.2014 Gravatá,Cristina.2013

41. Eu tenho Equipe Técnica que conheça o CNES e o SIGTAP? Compreende o CNES? Confere os dados do procedimento no SIGTAP? Confere os dados do prestador junto ao CNES? ATUALIZA E ENCAMINHA O CNES? O PRESTADOR 41 Gravatá,Cristina.2014 Gravatá,Cristina.2013

42. A Regulação 42 Gravatá,Cristina.2014 Gravatá,Cristina.2013

43. Metas de Desempenho Necessidades do Regulador e do Prestador? Gravatá,Cristina.2014

44. Comissão de Acompanhamento - POA e Contratos - POA - Indicadores O Prestador está sendo remunerado? Refém da PPI? Transferências para a Capital? Dificuldades Regulador x Prestador Regulação / Perfil? 44 Gravatá,Cristina.2014

45. Dificuldades do Regulador e do Prestador Plano Operativo? Outros Contratos? Redes de Atenção à Saúde PPI SISREG ? SIGTAP? CNES Qual o Instrumento Legal do Programa? Gravatá,Cristina.2014

46. Instrumento Descritivo = POA + Contratos Como a Regulação está acompanhando ? Gravatá,Cristina.2014

47. PT/GM/3014 de 30/12/2013 Art. 25 -O Documento Descritivoé o instrumento de operacionalização das ações e serviços planejados de gestão, assistência, avaliação, ensino e pesquisa de acordo com o estabelecido nesta Portaria, acrescido das especificidades locais e anexo ao termo do instrumento formal de contratualização. POA x Documento Descritivo /PT 3.410/2013 Gravatá,Cristina.2014

48. O Projeto da Contratualização foi discutido com o Corpo Clínico do Prestador? O Médico Regulador conhece as condições técnicas e limitações do Prestador? Disponibilização do leito! Qual é a história de desempenho do prestador? E o perfil do paciente? Adequa-se à solicitação? DESAFIO: Preservação da Saúde do Paciente ! 48 Gravatá,Cristina.2014

49. O Regulador esgotou as possibilidades de regular para a rede pública? (Hosp. Ensino, Contratos /OS) O que é um leito vago para o Regulador? O que é a demanda interna do Prestador ? O Prestador fez o estudo de viabilidade financeira de cada item do Projeto de Contratualização antes de assiná-lo? Outros desafios para o Prestador e o Regulador! 49 Gravatá,Cristina.2014

50. * Políticas de Alta Complexidade Regulação Emergência Ambulatório Internação Cirurgia Vão para o final da fila! “Ordenamento do Solo” SISREG 50 Gravatá,Cristina.2014