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Educação Permanente para o Controle Social

Educação Permanente para o Controle Social. PLENÁRIA DE CONSELHOS . JOÃO PESSOA – PB, 09 e 10 de Junho de 2009. POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2007. 2006. Construindo um novo caminho para a Educação no Controle Social.

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Presentation Transcript

  1. Educação Permanente para o Controle Social PLENÁRIA DE CONSELHOS JOÃO PESSOA – PB, 09 e 10 de Junho de 2009.

  2. POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

  3. 2007 2006

  4. Construindo um novo caminho para a Educação no Controle Social É do novo que se faz o presente: não há por que esperar, os nossos sonhos precisam ser vividos agora. Amanhã eles serão outros. Queremos viver hoje a nossa utopia...” Roberto Freire

  5. O que é Educação Permanente? • Superar a tradição de organizar um menu de capacitações/treinamentos pontuais e promover o ordenamento do processo formativo para o exercício do Controle Social. • Exige reflexão crítica sobre as práticas diárias, buscando processos educativos aplicados ao trabalho.

  6. CONTEXTUALIZAÇÃO • Momento de debate – Conselhos, Plenárias e encontros regionais; • Amplia o conceito de capacitação de conselheiros; • Oportuniza acesso ás informações e conhecimentos sobre o SUS; • Promove o exercício da cidadania.

  7. OBJETIVOS GERAL Atuar na promoção da democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde para fortalecimento do controle social no SUS.

  8. ESPECÍFICOS • Contribuir para a ampliação e qualificação da participação social; • Fortalecer os conselheiros como sujeitos sociais; • Desenvolver estratégias que promovam o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS.

  9. EIXOS ESTRUTURANTES PARTICIPAÇÃO SOCIAL • Espaços formais e informais de participação • Conselhos e Conferências

  10. EIXOS ESTRUTURANTES FINANCIAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL • Financiamento das 03 esferas; • EC – 29/2000; • Instrumentos de planejamento e execução dos recursos – PPA – LDO – LOA; • Pacto Pela Saúde.Três dimensões.

  11. EIXOS ESTRUTURANTES INTERSETORIALIDADE • Compreensão ampliada de saúde; • Elaboração do Plano de Saúde com caráter intersetorial; • Relações entre os Conselhos, Poder Legislativo, Poder Judiciário,Academia,Movimentos Populares em Saúde

  12. EIXOS ESTRUTURANTES Informação e Comunicação em Saúde • Estratégias de comunicação e informação com vistas ao fortalecimento do controle social; • Organização em rede para divulgação de experiências locais.

  13. EIXOS ESTRUTURANTES LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS • CF – LEIS 8.080 e 8.142 DECRETOS - RESOLUÇÕES – PORTARIAS; • Avanços e conquistas na saúde.

  14. ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO • Elaboração de Planos de Ação e Metas e constituição das comissões de Educação Permanente em C.S no âmbito local; • Financiamento conforme previsto no Pacto de Gestão.

  15. FINANCIAMENTOPT 3060 de 28/11/07

  16. FinanciamentoPT-2588 de 30/10/08 – Republicada em 17/12/08

  17. Sugestões de Temas • Sugestão temas (perguntas) para as rodas de conversa1. Como está a organização e eleição do Conselho de Saúde?2. Como contar com a participação da comunidade nas Conferências de Saúde3. Como promover a participação da comunidade no SUS?4. Que legislação garante as ações dos Conselhos de Saúde?5. Quais são as principais atribuições do Conselho de Saúde?6. Como o Conselho de Saúde pode melhorar o seufuncionamento?

  18. Proposta de Temas • 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer?8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros?9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho?10. O que é Plano Municipal de Saúde?11. O que é Relatório de Gestão?12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho?13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho?14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social?15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa?16. Outros temas

  19. Obrigado!Conselheiro Alexandre Magno Lins SoaresRepresentante do Segmento dos Usuários – AIDSMovimento Nacional de luta contra Aidsmagnum@hotlink.com.br

  20. Proposta de Temas • 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer?8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros?9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho?10. O que é Plano Municipal de Saúde?11. O que é Relatório de Gestão?12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho?13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho?14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social?15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa?16. Outros temas

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