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Educação Permanente para o Controle Social PowerPoint PPT Presentation


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Educação Permanente para o Controle Social. PLENÁRIA DE CONSELHOS . JOÃO PESSOA – PB, 09 e 10 de Junho de 2009. POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2007. 2006. Construindo um novo caminho para a Educação no Controle Social.

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Educação Permanente para o Controle Social

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Presentation Transcript


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Educação Permanente

para o Controle Social

PLENÁRIA DE CONSELHOS

JOÃO PESSOA – PB, 09 e 10 de Junho de 2009.


Pol tica nacional de educa o permanente para o controle social no sistema nico de sa de l.jpg

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE


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2007

2006


Construindo um novo caminho para a educa o no controle social l.jpg

Construindo um novo caminho para a Educação no Controle Social

É do novo que se faz o presente: não há por que esperar, os nossos sonhos precisam ser vividos agora.

Amanhã eles serão outros. Queremos viver hoje a nossa utopia...”

Roberto Freire


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O que é Educação Permanente?

  • Superar a tradição de organizar um menu de capacitações/treinamentos pontuais e promover o ordenamento do processo formativo para o exercício do Controle Social.

  • Exige reflexão crítica sobre as práticas diárias, buscando processos educativos aplicados ao trabalho.


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CONTEXTUALIZAÇÃO

  • Momento de debate – Conselhos, Plenárias e encontros regionais;

  • Amplia o conceito de capacitação de conselheiros;

  • Oportuniza acesso ás informações e conhecimentos sobre o SUS;

  • Promove o exercício da cidadania.


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OBJETIVOS

GERAL

Atuar na promoção da democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde para fortalecimento do controle social no SUS.


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ESPECÍFICOS

  • Contribuir para a ampliação e qualificação da participação social;

  • Fortalecer os conselheiros como sujeitos sociais;

  • Desenvolver estratégias que promovam o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS.


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EIXOS ESTRUTURANTES

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  • Espaços formais e informais de participação

  • Conselhos e Conferências


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EIXOS ESTRUTURANTES

FINANCIAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL

  • Financiamento das 03 esferas;

  • EC – 29/2000;

  • Instrumentos de planejamento e execução dos recursos – PPA – LDO – LOA;

  • Pacto Pela Saúde.Três dimensões.


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EIXOS ESTRUTURANTES

INTERSETORIALIDADE

  • Compreensão ampliada de saúde;

  • Elaboração do Plano de Saúde com caráter intersetorial;

  • Relações entre os Conselhos, Poder Legislativo, Poder Judiciário,Academia,Movimentos Populares em Saúde


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EIXOS ESTRUTURANTES

Informação e Comunicação em Saúde

  • Estratégias de comunicação e informação com vistas ao fortalecimento do controle social;

  • Organização em rede para divulgação de experiências locais.


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EIXOS ESTRUTURANTES

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

  • CF – LEIS 8.080 e 8.142 DECRETOS - RESOLUÇÕES – PORTARIAS;

  • Avanços e conquistas na saúde.


Estrat gias de implanta o l.jpg

ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO

  • Elaboração de Planos de Ação e Metas e constituição das comissões de Educação Permanente em C.S no âmbito local;

  • Financiamento conforme previsto no Pacto de Gestão.


Financiamento pt 3060 de 28 11 07 l.jpg

FINANCIAMENTOPT 3060 de 28/11/07


Financiamento pt 2588 de 30 10 08 republicada em 17 12 08 l.jpg

FinanciamentoPT-2588 de 30/10/08 – Republicada em 17/12/08


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Sugestões de Temas

  • Sugestão temas (perguntas) para as rodas de conversa1. Como está a organização e eleição do Conselho de Saúde?2. Como contar com a participação da comunidade nas Conferências de Saúde3. Como promover a participação da comunidade no SUS?4. Que legislação garante as ações dos Conselhos de Saúde?5. Quais são as principais atribuições do Conselho de Saúde?6. Como o Conselho de Saúde pode melhorar o seufuncionamento?


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Proposta de Temas

  • 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer?8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros?9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho?10. O que é Plano Municipal de Saúde?11. O que é Relatório de Gestão?12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho?13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho?14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social?15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa?16. Outros temas


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Obrigado!Conselheiro Alexandre Magno Lins SoaresRepresentante do Segmento dos Usuários – AIDSMovimento Nacional de luta contra [email protected]


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Proposta de Temas

  • 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer?8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros?9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho?10. O que é Plano Municipal de Saúde?11. O que é Relatório de Gestão?12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho?13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho?14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social?15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa?16. Outros temas


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