TEORIA DO CRIME ( DIREITO PENAL II)

1. TEORIA DO CRIME(DIREITO PENAL II) FDUNL Teresa Pizarro Beleza 2007/2008

2. CASOS

3. Caso 0 • M quer matar K. Estrangula-o com toda a força, provocando-lhe a morte em poucos segundos. • Acção? • Típica? • Ilícita? • Culposa? • Punível?

4. Caso 1 • Zacarias encontra-se a praticar tiro ao arco em zona protegida e autorizada. Um erro de pontaria e a deficiência dos instrumentos utilizados levam-no a atingir um empregado do clube, que fica gravemente ferido.

5. Caso 2 • António matou Bernardo com dois tiros de caçadeira. Analisados os factos, conclui-se que fora a única forma de evitar que Bernardo o matasse a ele.

6. Caso 3 • Carlos, funcionário do Registo Civil, falsifica uma certidão em favor e a pedido de Diogo. Apura-se que o fez apenas porque este o ameaçara seriamente de violência contra os seus filhos se não atendesse o seu pedido.

7. Caso 4 • Ernesto combina com Francisco e Gabriel o assalto a uma dependência bancária. São surpreendidos pela polícia em plena actividade, desarmados e presos. Descobre-se mais tarde que era já o quinto assalto do grupo, até então por identificar.

8. Caso 5 • Anabela e Bernardino vão à praia com o filho pequeno, César. Apercebendo-se de que em determinado momento ele se afasta da beira do mar, nadando para longe, nada fazem para o impedir. Só a intervenção de um pescador experimentado impede o seu iminente afogamento.

9. Caso 6 • Xavier sai de casa à pressa de manhã. Esquece-se de verficar se a torneira do gaz de segurança fica bem fechada. Na véspera, reparara que um dos bicos parecia ter uma pequena fuga. O gaz espalha-se e acaba por provocar uma explosão, de que decorrem ferimentos graves em três vizinhos.

10. Caso do Veneno conjugal Ou “The Seven Year Itch…”

11. Veneno conjugal • Ana Maria é casada com José Francisco há sete anos. Desconfiada da infidelidade do marido, começa a abrir cartas que lhe são dirigidas, a verificar os extractos bancários da conta pessoal dele e a "vasculhar" os bolsos dos casacos. • Um dia encontra a "prova" tão temida quanto desejada: um pedaço de papel rabiscado com a marcação de um encontro, que lhe parece perfumado e com vestígios de "baton".

12. Perante a descoberta, medita na vingança que ele merece. E resolve: vai colocar-lhe todos os dias na comida - o homem adorava sopa, coitado! - uma pequena dose de arsénico, para que ele fique suficientemente doente para que dependa dela para o resto da vida. Ela logo verá se depois trata dele ou o abandona. • Num radioso dia de Janeiro, prepara de manhã a primeira dose - que é consumida ao jantar sem problemas de maior. Uma semana depois as queixas do estômago sucedem-se por parte do marido; ela diz-lhe que é da vida agitada e que tome anti-ácidos.

13. Duas semanas depois, dá entrada no hospital de urgência, onde acaba por morrer por efeito acumulado do veneno, a que ele tinha uma sensibilidade muito acima do comum - aquelas doses, provou-se em tribunal, não teriam morto qualquer outra pessoa. Mas a mulher bem conhecia a "história clínica" do marido, como é possível não ter percebido o risco que corria?? • Em sua opinião, A deveria ser acusada de que crime(s)?