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A Polêmica Distinção na Relação Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil

ACOPESP CONGRESSO 2011 - SÃO SEBASTIÃO. A Polêmica Distinção na Relação Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil. DIOGO DUARTE BARBOSA. “Não encontre um defeito, encontre uma solução." (Henry Ford). NOVAS NORMAS CONTÁBEIS. NBCT 16.1 NBCT 16.2 (...) NBCT 16.9 NBCT 16.10.

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A Polêmica Distinção na Relação Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil

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Presentation Transcript

  1. ACOPESP CONGRESSO 2011 - SÃO SEBASTIÃO A Polêmica Distinção na Relação Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil DIOGO DUARTE BARBOSA

  2. “Não encontre um defeito, encontre uma solução." (Henry Ford)

  3. NOVAS NORMAS CONTÁBEIS • NBCT 16.1 • NBCT 16.2 • (...) • NBCT 16.9 • NBCT 16.10 • NBCASP • MCASP • 3ª e 4ª Ed. • Parte I • Parte II • (...) • Parte VII

  4. Regras Antigas Balanço Patrimonial: peça não confiável AF PF 50,00 100,00 AP PP 200,00 200,00 150,00 200,00

  5. Relação Polêmica • CRITÉRIOS DISTINTOS • Critérios distintos para: Classificação da despesa Controle Patrimonial Registro Contábil

  6. Principais Alterações • TOMBAMENTO • Lei 4320/64 + • Relação Custo/Benefício • Relevência do controle (meramente formal)

  7. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA • Parâmetros Excludentes • Durabilidade • Fragilidade • Perecibilidade • Incorporabilidade • Transformabilidade • Casos Especiais (livros)

  8. LEI 4320/64 Art. 94 da Lei 4.320/64

  9. EXTRAS

  10. Principais Alterações • Incorporação • Orçamento X Registro Analítico • Software • Bens para Doação • Peças não Incorporáveis a Imóveis (...)

  11. Principais Alterações • SOFTWARE (PROGRAMAS DE INFORMÁTICA) • Imobilizado • Intangível • Não incorporável

  12. Principais Alterações • BENS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO • Novos • Já incorporados

  13. Principais Alterações • PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS • Elemento de despesa • Registro patrimonial

  14. Principais Alterações • PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO • Com expansão do bem • Sem expansão do bem

  15. Principais Alterações • MATERIAL BIBLIOGRÁFICO • Biblioteca Pública • Outras Biblioteca

  16. Principais Alterações • SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO • Condições normais de operação • Aumento Significativo da vida útil do bem

  17. Principais Alterações • PEN-DRIVE, CANETAS ÓPTICAS, TOKEM E SIMILARES • Elemento de despesa • Registro patrimonial

  18. Principais Alterações • OBRAS/INSTALAÇÕES X SERVIÇOS • Obras e instalações • Serviços de terceiros

  19. ALIENAÇÃO • Modalidades de alienação • Lei de Responsabilidade Fiscal • Inservíveis e sucata

  20. BENS INSERVÍVEIS • Inservível para a Administração • Ocioso; • Recuperável / Irrecuperável; • Antieconômico.

  21. SUCATA • Sobra / restos; • Baixa do bem de origem; • Controle de almoxarifado.

  22. REFORMA EM IMÓVEIS • Com ampliação relevante do potencial de geração de benfícios econômicos futuros do imóvel • Sem ampliação

  23. TOMBAMENTO • Base legal • Princípio da racionalização do processo administrativo

  24. TOMBAMENTO ELEMENTOS DO PROCESSO DE TOMBAMENTO: • Recebimento definitivo; • Cadastro no SIP; • Geração do número de tombamento; • Etiquetagem; • Termo de responsabilidade; • Comunicação com a Contabilidade.

  25. NÚMERO DE TOMBAMENTO • Sequência; • Um número por bem; • Não reutilizável.

  26. SISTEMA INFORMATIZADO • Perfeita caracterização do bem; • Transferência; • Baixa; • Depreciação e Reavaliação; • Inventário

  27. ETIQUETAGEM • Cada bem, uma etiqueta - obrigatório; • Providências na impossibilidade de etiquetagem; • Etiquetas especiais.

  28. SETOR DE PATRIMÔNIO Tipos de Etiquetas Aço inox Evidência de remoção Alumínio, Polyester, Vinil. (Com ou sem código de barras) Rádio Frequência EXTRA

  29. TERMO DE RESPONSABILIDADE • Importância; • Art. 70, P.U., CF.

  30. BENS DE USO COMUM • NÃO SÃO INVENTARIADOS • NÃO PODEM SER ALIENADOS • IMPENHORÁVEIS E IMPRESCRITIVEIS • NÃO SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO (PRAÇA, RUAS, PARQUES PÚCLICOS, ...) • Contabilidade - Ativo não circulante

  31. BENS DE USO ESPECIAL • SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS • INALIENÁVEIS SOMENTE QUANDO EM USO • SÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, SEMOVENTES, PRÉDIOS, ...)!

  32. Dicionário de Termos Patrimoniais • Principais termos • Novas nomenclaturas

  33. INGRESSO DE BENS RECEBIMENTO DOS BENS A) RECEBIMENTO PROVISÓRIO B) VISTORIA C) ACEITE (RECEBIMENTO DEFINITIVO) D) GUARDA TEMPORÁRIA!

  34. INGRESSO DE BENS VISTORIA • INSPEÇÃO COMPLETA • HAVENDO DIVERGÊNCIA: • CANCELAR O PROCESSO OU • PROVIDENCIAR CORREÇÃO!

  35. BENS DOMINICAIS • SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS • PODEM SER ALIENADOS • SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO!

  36. TRANSFERÊNCIA INTERNA • Termo de transferência; • Vinculação dos recursos da compra; • Troca de responsabilidade no sistema informatizado.

  37. TERMO DE TRANSFERÊNCIA • 3 VIAS - Patrimônio, Recebedor, Tranferidor; • Assinaturas - obrigatório; • Arquivamento; • Atualização do sistema.

  38. CONSERTO DE BENS • Termo de Reparo; • Atualização do sistema informatizado; • Criação de rotina.

  39. BAIXA PATRIMONIAL • Apuração dos fatos e responsabilidades; • termo de baixa; • Registro no sistema informatizado; • Procedimentos especiais em caso de furto ou roubo.

  40. CASOS ESPECIAIS • Bandeiras; • Explosivos e munições; • Semoventes.

  41. DOAÇÃO • Interesse social; • Avaliação da conveniência sócio-econômica; • BAIXA PATRIMONIAL.

  42. FURTO • Boletim de ocorrência; • Sindicância; • BAIXA PATRIMONIAL.

  43. MODELO DE AVALIAÇÃO BENS MÓVEIS EM GERAL • Critério analítico: • Estado de Conservação; • Período de Vida Útil; • Período de Utilização Futura. • COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

  44. MODELO DE REAVALIAÇÃO EC - ESTADO DE CONSERVAÇÃO PVU - PERÍODO DE VIDA ÚTIL PUF -PERÍODO DE UTILIZAÇÃO FUTURA CONCEITO PONTOS CONCEITO PONTOS CONCEITO PONTOS EXCELENTE 10  10 ANOS 1 10 ANOS 1  BOM  8  9 ANOS  2  9 ANOS  2  REGULAR  5  8 ANOS  3  8 ANOS  3  PÉSSIMO  2  7 ANOS  4  7 ANOS  4   FATOR DE REAVALIAÇÃO:  FR = 4 EC + 6 PVU – 3 PUF VALOR REAVALIADO:  VALOR DO X FATOR DE  BEM NOVO REAVALIAÇÃO   100 6 ANOS  5  6 ANOS  5  5 ANOS  6  5 ANOS  6  4 ANOS  7  4 ANOS  7  3 ANOS   8  3 ANOS   8  2 ANOS  9  2 ANOS  9  1 ANO  10  1 ANO  10 

  45. DEPRECIAÇÃO Metodologia; Periodicidade; Cálculo.

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