Política de Atenção à Saúde do Servidor

1. Política de Atenção à Saúde do Servidor

2. Contexto e surgimento do A necessidade de uniformizar as ações em saúde e segurança do trabalho, propiciou o debate das questões referentes à saúde e segurança no contexto do serviço público federal.

3. Contexto e surgimento do

4. O que é o SIASS? O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) é uma política transversal aos diferentes órgãos da Administração Pública Federal, com diretrizes centrais de natureza normativa, implantação descentralizada e construção coletiva, com foco na integralidade das ações.

5. Sistema de Informações SIAPE SAÚDE - Perícia Do Acesso

6. Universidade Federal da Paraíba Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho Exames Periódicos de Saúde

7. 1. O que são os Exames Médicos Periódicos? Os exames médicos periódicos fazem parte da Política de Atenção à Saúde do Servidor, e a sua realização está prevista no art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009, e orientada pela Portaria Normativa Nº 4, de 15 de setembro de 2009.

8. 2. Qual é o objetivo? A avaliar o estado de saúde dos servidores, tem caráter preventivo, visando identificar possíveis alterações relacionadas com a atividade laborativa e/ou com o ambiente de trabalho, caracterizando-se como uma atividade importante para promoção à saúde e identificação precoce de doenças.

9. 3. Como será realizado? A Universidade realizará os exames periódicos por meio do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), que promoverá consulta, os respectivos exames e avaliação clínica, com a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) emitido pelo médico do trabalho ao final deste processo.

10. 4. Quais são os examesa serem realizados? Os exames estão descritos no art. 6◦ do decreto 6.856/09. Estes se classificam como básicos, complementares e específicos. • Exames básicos: comuns a todos os servidores: • Avaliação clínica; • Exames laboratoriais: • Hemograma completo; • Glicemia; • Urina tipo I; • Creatinina, Colesterol total, Triglicérides, TGO, TGP; • Citologia Oncótica – o Papanicolau (para mulheres).

11. 4. Quais são os examesa serem realizados? Exames complementares: relacionados com a idade e gênero do servidor: • Servidores com mais de 45 anos de idade: • Oftalmológico; • Servidores com mais de 50 anos de idade: • Pesquisa de sangue oculto nas fezes; • Mamografia para as mulheres; • PSA para os homens.

12. 4. Quais são os examesa serem realizados? Exames específicos: pertinentes à atividade laboral, ao local ou ambiente de trabalho e com os fatores de riscos a que estão expostos os servidores Exemplos: A alguns agentes químicos

13. 5. Qual é o intervalo de tempo para a realização dos exames? I - bienal, para os servidores com idade entre dezoito e quarenta e cinco anos; II - anual, para os servidores com idade acima de quarenta e cinco anos; e III - anual ou em intervalos menores, para os servidores expostos a riscos que possam implicar o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional ou profissional e para os portadores de doenças crônicas. Os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos complementares a cada seis meses.

14. 6. Por que é importante realizar os exames? Para o servidor: • Possibilitar a prevenção de doenças; • Melhorar a qualidade de vida no trabalho; • Estimular cuidados com a saúde; • Garantir o sigilo das informações e procedimentos; • Não é preciso ser detentor de plano de saúde, pois, os exames serão custeados totalmente pela União.

15. 6. Por que é importante realizar os exames? Para a administração: • Conhecer de perto como encontra-se a saúde do servidor; • Coletar informações para a prevenção de doenças do trabalho; • Contribuir para a formação do perfil epidemiológico.

16. 7. É permitido se ausentar do trabalho para a sua realização? SIM. Conforme o art. 6º da Portaria Nº 4/2009, os exames podem ser realizados no horário de expediente, sem qualquer ônus ou necessidade de compensação de horários por parte dos servidores.

17. 8. Como será realizada a convocação e realização dos exames? O planejamento dos exames será realizado por unidade administrativa e acadêmica com amplo cronograma a ser divulgado no site da UFPB. Este período compreenderá a realização dos exames básicos, complementares e específicos, se for o caso, até conclusão destes pelo servidor, incluindo a avaliação médica.

18. 9. Como será a gestão da informação dos exames periódicos? O acesso ao resultado será restrito ao próprio servidor, a quem este autorizar e ao profissional de saúde responsável pela realização dos exames, com a adoção de procedimentos que preservem o sigilo das informações sobre a saúde do servidor. As informações armazenadas no SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor) que abrigará uma base de dados informatizada no módulo de exames periódicos em seu site (https://www2.siapenet.gov.br)

19. 10. Qual a utilização das informações dos exames médicos periódicos? Prevenção e diagnóstico precoce de danos á saúde relacionados com a atividade laboral, utilizando dados provenientes dos exames de saúde, da perícia e da vigilância. Implementação de ações educativas em saúde, com base nas informações epidemiológicas, resultantes destas avaliações gerando programas de promoção em saúde e qualidade de vida no trabalho.

20. 11. Para pacientes que requerem avaliação complementar, como proceder? • Constatando-se que existe relação entre a atividade laboral do servidor e a enfermidade detectada, é permitido que o órgão, no caso a UFPB, custeie os exames, caso contrário, o servidor será encaminhado a rede pública de saúde-SUS, ou se detentor de plano de saúde, orientá-lo a ir a um especialista do seu convênio para uma consulta completa, onde o médico que o assistir irá solicitar os exames que julgar necessários.

21. 12. Quantidade de exames diários • Laboratoriais: 50; • Oftalmológicos:30; • Citológicos: 20.

22. 13. De quem é a responsabilidade do envio da listagem para o HULW? • Da Unidade que foi convocada, para realização dos exames, para os e-mail’s abaixo. HULW - Fones:(83) 3216-7290/7057. E-mail’s: Lígia: ligiam_maria@hotmail.com Onatilda: natildamatias@gmail.com Drª. Isabella Evangelista: queiroga.i@ig.com.br

23. MÓDULO SERVIDOR

24. MÓDULO SERVIDOR

25. MÓDULO SERVIDOR

26. MÓDULO SERVIDOR

27. MÓDULO SERVIDOR

28. MÓDULO SERVIDOR

29. MÓDULO SERVIDOR *No caso de concordar em realizar o exame

30. MÓDULO SERVIDOR

31. MÓDULO SERVIDOR *Imprimir as guias e retornar à página anterior

32. MÓDULO SERVIDOR

33. MÓDULO SERVIDOR

34. MÓDULO SERVIDOR

35. MÓDULO SERVIDOR Antecedentes pessoais

36. MÓDULO SERVIDOR

37. MÓDULO SERVIDOR

38. MÓDULO SERVIDOR

39. MÓDULO SERVIDOR *Após confirmar, aparecerá em vermelho “Gravação efetuada com sucesso”

40. MÓDULO SERVIDOR *No caso de não concordar em realizar o exame

41. MÓDULO SERVIDOR

42. MÓDULO SERVIDOR

43. Grata pela atenção!