5a. Reunião do Comitê Temático Compras Governamentais Brasília – 08 de junho de 2010

1. 5a. Reunião do Comitê Temático Compras Governamentais Brasília – 08 de junho de 2010

2. COMITÊ TEMÁTICO – COMPRAS GOVERNAMENTAIS APRESENTAÇÃO • Coordenadora representante do Governo – Karen Cope – Ministério Planejamento • Coordenador Representante da Iniciativa Privada – Orlando Spinetti – CNC • Consultor Técnico – Cássio Cunha – SEBRAE • Foco de atuação para 2010 • = Implantação da Lei Geral no âmbito dos Municípios • = Regulamentação da Cédula de Crédito Microempresarial. “O Comitê de Compras Governamentais trabalhará com o objetivo de promover a Lei Geral com foco nos desafios enfrentados pelos municípios, buscando, dessa forma, um expressivo incremento nas compras públicas de MPEs.”

3. COMITÊ TEMÁTICO – COMPRAS GOVERNAMENTAIS AÇÕES REALIZADAS

4. COMITÊ TEMÁTICO – COMPRAS GOVERNAMENTAIS AÇÕES REALIZADAS SUGESTÃO DE APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS DA ENTIDADES COMPONETES DO FÓRUM

5. O FÓRUM • Criado pela Lei 9.841/1999 • Instituído pelo Decreto 3.474/2000 • Espaço de debates e de conjugação de esforços entre o Governo e Iniciativa Privada • Consecução de ações e políticas públicas orientadas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

6. COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR DIRETORIA GERAL DIRETORIA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SECRETARIA TÉCNICA DO FÓRUM • COMITÊS TEMÁTICOS • Desoneração e Desburocratização • Comércio Exterior • Tecnologia e Inovação • Investimento e Financiamento • Disseminação, Informação e Capacitação • Compras Governamentais • Coordenador do Governo • Coordenador Iniciativa Privada - Consultores - Sebrae - Membros do Governo - Membros Iniciativa Privada

7. FOCO DE ATUAÇÃO DEFINIDO PARA O ANO DE 2010 - Implementação da Lei Geral – Âmbito Municipal - Implementação da Cédula de Crédito COMPRAS GOVERNAMENTAIS Fator de relevante importância para o desenvolvimento econômico social e financeiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e consequentemente dos Municípios onde estiverem instaladas Ações prioritariamente necessárias para o fomento das compras governamentais no universo das microempresas e empresas de pequeno porte

8. SITUAÇÃO ATUAL Implantação da Lei Geral

9. PONTOS IMPORTANTES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL PONTOS IMPORTANTES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL

10. PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL • PARA O GOVERNO MUNICIPAL: - Atendimento ao disposto na Lei Complementar 123 de 2006. - Ampliação do número de fornecedores para Compras Governamentais. - Fomento ao Desenvolvimento econômico do Município. • PARA AS MPEs: - Maior competitividade em Compras Governamentais. - Aumento no faturamento. - Fomento ao Desenvolvimento econômico do Município. • PARA A COMUNIDADE LOCAL: - Geração de emprego e renda. - Desenvolvimento econômico, social e financeiro do Município. - Capacitação da mão-de-obra local.

11. AÇÃO DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM FAVOR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SEBRAE NACIONAL

12. COMITÊ TEMÁTICO – COMPRAS GOVERNAMENTAIS CARTA AOS CANDIDATOS Apresentação – Orlando Spinetti