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Regiões hidrográficas do Brasil

Regiões hidrográficas do Brasil. Com o objetivo de respeitar as diversidades sociais, econômicas e ambientais do País, o CNRH, aprovou em 15/10/2003, a Resolução No. 32 que instituiu a Divisão Nacional em 12 Regiões hidrográficas. Fonte: ANA, 2007. Agência Nacional de Águas - ANA.

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  1. Regiões hidrográficas do Brasil Com o objetivo de respeitar as diversidades sociais, econômicas e ambientais do País, o CNRH, aprovou em 15/10/2003, a Resolução No. 32 que instituiu a Divisão Nacional em 12 Regiões hidrográficas. Fonte: ANA, 2007

  2. Agência Nacional de Águas - ANA Criada pela Lei Nº 9.984, de 17/07/2000 - Entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos; - Integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH. - Tem competência para disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da PNRH.

  3. Estrutura e Atribuições da ANA Modalidades de Monitoramento de Qualidade da Água 1. Monitoramento de fiscalização: outorgas concedidas e usos irregulares, empreendimentos participantes do PRODES; 2. Monitoramento de emergência: acidentes ambientais envolvendo despejos de poluentes em corpos d´água; 3. Monitoramento de alerta: aparelhos automáticos de medição (sondas multi-paramétricas); 4. Monitoramento da rede básica: procedimentos rotineiros para acompanhamento e monitoramento da evolução da qualidade das águas.

  4. Estrutura e Atribuições da ANA • A ANA estabelece critérios legais para a habilitação de laboratórios nacionais(públicos e privados) que realizam análise de água. • Reconhece formalmente a competência técnica destes laboratórios, minimizando a possibilidade de erros e fraudes na elaboração de laudos e resultados de análises. • Garante a boa qualidade dos serviços prestados pelos laboratórios habilitados. • Garante a segurança jurídica nas análises de controle da fiscalização, auditorias do PRODES, ações de outorga, etc...

  5. Nível de monitoramento da qualidade das águas nas Unidades da Federação Ótimo/muito bom Bom/Regular Fraco/Incipiente Fonte: MMA, 2002

  6. Índice de Qualidade da Água - IQA nas Estações de Monitoramento Ótima Péssima Ruim 5% 2% 8% Aceitável 14% Boa 71% Fonte: ANA, 2005

  7. Solução para a falta de disponibilidade de água Planejamento Planejamento agrícola: Energético: água para a água para a irrigação geração de energia Planejamento de Planejamento de Gestão Quali- abastecimento público Transporte: água para a quantitativa da Água: e de saneamento navegação de forma ambientalmente sustentável, socialmente justa Planejamento Ambiental: e economicamente Planejamento de água para a conservação Turismo e Lazer viável dos ecossistemas Planejamento de Outros planos que controle de eventos demandem o uso ou o hidrológicos críticos controle das águas

  8. Solução para a falta de disponibilidade de água Como conseguir isso? Somente por meio de um correto manejo do meio físico que disponibiliza a água para seus múltiplos usuários: a Bacia Hidrográfica. A Lei 9.433/97 estabelece que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

  9. BACIA HIDROGRÁFICA Bacia Hidrográfica é o conjunto de terras drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. Uma bacia hidrográfica é separada de outra por uma linha divisória, chamada divisor de águas. Cada chuva que cai a partir desse ponto se dirige ao curso de água principal. (Enciclopédia Microsoft Encarta 2001)

  10. BACIA HIDROGRÁFICA Fonte: Paulo Valladares Soares, 2007

  11. BACIA HIDROGRÁFICA Cada bacia hidrográfica é formada por um conjunto de sub e microbacias Classificação de bacias hidrográficas em função de sua área Áreas Classificação Rocha (1991) Bordas (1985) Microbacias e 10 ha e 20.000 ha, desaguando em outro rio Minibacias 10 - 100 ha - Sub-bacias 1.000 - 40.000 ha 20.000 - 300.000 ha, desaguando em outro rio Pequenas bacias f 40.000 ha - Não existe consenso nesta classificação!

  12. BACIA HIDROGRÁFICA Cada bacia hidrográfica é formada por um conjunto de sub e microbacias SELEÇÃO DE BACIAS REPRESENTATIVAS - Sua formação deve ser representativa da geomorfologia da região; - Ser de dimensão adequada para que tenha fluxo de água perene; - Ser representativa das atividades desenvolvidas na região.

  13. 3. A bacia hidrográfica como unidade de planejamento: 3.1. Uso e ocupação do solo; 3.2. Manejo de bacias hidrográficas: 3.2.1. Diagnóstico Sócio-econômico; 3.2.2. Diagnóstico do meio físico; 3.2.3. Diagnóstico ambiental (urbano e rural)

  14. A bacia hidrográfica como unidade de planejamento: uso e ocupação do solo  Fonte: modificado de Gonçalves, 2007

  15. BACIA HIDROGRÁFICA Deve ser considerada como unidade fundamental para o planejamento do uso e conservação de recursos múltiplos, onde a água, a madeira, os alimentos, as fibras, as pastagens, a vida silvestre, a recreação e outros componentes ambientais podem ser produzidos para atender às necessidades da crescente população mundial (Mould, 1980; FAO, 1991; Brooks et al., 1991).

  16. MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS O manejo correto dos recursos naturais se dá a partir do uso adequado do solo, da manutenção de cobertura vegetal, do controle da poluição, da regulamentação do uso da água, e até mesmo da construção de obras hidráulicas necessárias. Objetivo básico: - Concentrar esforços das diversas instituições presentes nas várias áreas de conhecimento, a fim de que todas as atividades econômicas desenvolvidas dentro da bacia sejam realizadas de forma sustentável e integrada.

  17. O MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS O importante é reconhecer que a bacia hidrográfica é a unidade natural de planejamento de recursos naturais e que a água é o agente unificador de integração no manejo, baseado na sua vital e estreita relação com outros recursos naturais. Existe uma interligação entre as cabeceiras, a média bacia, a baixa bacia e o estuário. Portanto, o uso dos recursos naturais, bem como qualquer outra atividade efetuada em uma área qualquer, devem ser planejados com base nos limites naturais das bacias hidrográficas e não nos limites políticos (limite de propriedade, limite de municípios etc.).

  18. Etapas do manejo de bacias hidrográficas DIAGNÓSTICO Ambiental Sócio-econômico Meio Físico Definição do Plano de Manejo - Medidas mitigadoras Seleção de Indicadores de qualidade Práticas de manejo Alterações Monitoramento Revisão do plano Teste dos resultados

  19. DIAGNÓSTICO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS O manejo correto de bacias hidrográficas envolve a elaboração de diversos diagnósticos que levantam as potencialidades e os problemas da bacia, identificam os conflitos e indicam as soluções em todos os níveis, integrando conclusões e recomendações para a recuperação do meio ambiente (Silva & Ramos, 2001). 1. Diagnóstico Sócio-econômico 2. Diagnóstico do meio físico 3. Diagnóstico ambiental

  20. DIAGNÓSTICO DE SUB-BACIAS Equipe multidisciplinar doméstica Industrial 1. Sócio-econômico 1.1. Rural (agropecuária) 1.2. Urbana Comércio URBANO Indústria 2. Meio físico (mapeamento) 2.2. Localização 2.1. Hidrografia 2.2. Pedologia 2.3. Vegetação 2.4. Fauna Reflorestamento Agropecuária 2.5. Uso do solo 2.6. Práticas de manejo RURAL 3. Ambiental (Qualidade) 3.1. Água 3.2. Solo 3.3. Ar 3.4. Vegetação 3.5. Fauna

  21. 1. Diagnóstico sócio-econômico Permite a elaboração de recomendações para que as atividades produtivas sejam desenvolvidas de forma sustentável. Dois grupos de levantamentos: 1. Rural: em nível de produtor (propriedade, uso da terra, benfeitorias, associativismo, práticas de manejo, produção animal e vegetal, problemas de uso da terra, estrutura fundiária, etc.) 2. Urbano: em nível municipal (processo de urbanização, saneamento básico, comércio, indústria, etc.) O levantamento em nível de produtor visa analisar a situação social, econômica e tecnológica da população do meio rural, no sentido de avaliar, por sub-bacia, as consequências do desenvolvimento sócio-econômico das famílias ali residentes sobre o ambiente.

  22. 2. Caracterização Fisiográfica e Diagnóstico do Meio Físico 2.1. Localização e descrição da área 2.2. Hidrografia e caracterização hidrológica 2.3. Geomorfologia - Relevo 2.4. Pedologia - levantamento de solos 2.5. Vegetação - cobertura vegetal 2.6. Caracterização climática 2.7. Fauna 2.8. Uso do solo 2.9. Práticas de manejo Caracterização macroscópica - Regional (Bacia) Caraterização local (sub-bacia)

  23. 2.1. Localização e descrição regional ÁREA DE ESTUDO

  24. 2.2. Hidrografia e caracterização hidrológica

  25. 2.3. Caracterização Geológica

  26. 2.4. Caracterização Geomorfológica

  27. 2.5. Caracterização da Declividade

  28. 2.5. Caracterização Pedológica

  29. 2.6. Caracterização Pluviométrica

  30. 2.7. Uso do Solo

  31. 2.7. Localização Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá - Bacia do Rio Paraíba do Sul

  32. 2.3. Caracterização Geológica da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá Unidades Área (%) homogêneas Granito 2,27 Migmatitos 45,68 heterogêneos Quartzo - 10,61 mica xistos Rochas 28,9 sedimentares Depósitos 17,93 quaternários

  33. 2.3. Caracterização Geomorfológica - Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá Unidade Área (%) Planícies 6,47 aluvionares Colinas 36,36 Morrotes 5,45 Morros alongados e 11,9 paralelos 39,8 Serras alongadas, montanhas, escarpas

  34. Intervalo de Área (%) declividade Descrição 2.5. Caracterização da Declividade 0-3 Topos de morros 3,7 da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá 0-3 Planícies 16,9 aluvionares 3-12 Lim. max. 25,44 mecanização 12-30 im. área urbana 207 30-50 cupação urbana - proj. especiais 21,66 (CDHU) 50-100 Limite máximo - 11,74 Código florestal <100 APP 0,42

  35. 2.5. Caracterização Pedológica da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá Unidade Área (%) Cambissolos 34,7 Latossolos amarelo e 58,0 vermelho-amarelos Gleissolos melânicos 6,50

  36. 2.5. Caracterização Pluviométrica Precipitação Área (%) (mm) da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá 1300 - 1400 4,83 1400 - 1500 20,87 1500 - 1600 15,98 1660 - 1700 23,58 1700 - 1800 14,07 1800 - 1900 20,67

  37. Classe de Uso Área (%) 2.7. Uso do Solo Agricultura 0,91 da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá Área urbana 3,22 Campo/pastagem 56,15 Rizicultura 5,56 Vegetação 26,92 arbórea natural Vegetação 4,52 arbustiva natural

  38. Diagnóstico do meio físico Quantifica a retenção de águas das chuvas por infiltração, associada a vários fatores correlatos, como: capacidade suporte do solo, áreas agrícolas e pastoris e as práticas de conservação de solo. Objetivo geral: Coletar subsídios para prognosticar a retenção e o controle das águas das chuvas nas sub-bacias hidrográficas. Objetivos específicos: a) mapear as áreas propícias à agricultura, aos reflorestamentos e às pastagens e recomendar práticas para cada caso, visando a retenção das águas de chuvas; c) coletar informações sobre o controle da erosão e os efeitos das secas e das enchentes; d) gerar subsídios para reduzir o assoreamento dos rios, lagos e barragens.

  39. Caracterização Hidrológica: Áreas Homólogas à Infiltração Muito baixo Baixo Moderado Médio Alto

  40. 3. Diagnóstico ambiental Visa levantar todos os elementos de degradação, contaminação e poluição dos diferentes compartimentos ambientais (solo, água e ar), para que se possa avaliar a qualidade ambiental das sub-bacias e recomendar, em projetos específicos, as medidas mitigadoras e as práticas conservacionistas específicas para cada caso.

  41. 4. Diagnóstico ambiental: poluição em bacias hidrográficas

  42. Diagnóstico ambiental: poluição em bacias hidrográficas Poluição Atmosférica Riscos de Poluição Escorrimento de origem pontual superficial ou difusa (urbana, agrícola, industrial) Poluição do solo Poluição das Água consumo Águas humano lixiviação superficiais Medidas para prevenir a contaminação Interações com ecossistemas Poluição das aquáticos e terrestres. Relação com a qualidade das águas Águas subterrâneas superficiais e os limites de qualidade ambientais Fonte: Quevauviller, 2007

  43. Diagnóstico ambiental: poluição em bacias hidrográficas Conceitos Contaminante: substância ou material fora do seu local de origem, mas que não implica em efeitos adversos e desequilíbrio ecológico. Poluente: substância ou material fora do seu local de origem, em concentração acima do normal, que causa efeitos adversos ao ambiente ou em um organismo qualquer. Poluição: introdução no meio ambiente de qualquer matéria ou energia que altere suas propriedades físicas, químicas e biológicas e que, por isso, afete a saúde das espécies vegetais ou animais que dependam ou tenham contato com este meio. O desequilíbrio ecológico ocorre porque as alterações ultrapassam a resiliência do sistema. Resiliência: capacidade do sistema de se autodepurar quando é alvo de alguma perturbação: < resiliência > vulnerabilidade Fonte: GPCA, 2006; Braga et al. (2002); Pierzynski et al. (1994)

  44. Diagnóstico ambiental: poluição em bacias hidrográficas A poluição pode ser: Pontual: quando a fonte pode ser identificada, como uma indústria, uma fossa séptica ou uma estação de tratamento de água. Difusa: quando advém de fontes que se propagam por uma extensa área, e pode ser originada de atividades agrícolas, florestais, urbanas, industriais, de construção, mineração e deposição atmosférica. Fonte: Pierzynski et al., 1994; Sparks, 1995.

  45. TIPOS DE POLUIÇÃO 1. Poluição do solo: introdução de elementos que causam desequilíbrio ambiental nesse sistema. 2. Poluição da água: alteração das suas característica por quaisquer ações ou interferências sejam elas naturais ou provocadas pelo homem. 3. Poluição atmosférica: ocorre poluição do ar quando este contém uma ou mais substâncias químicas em concentrações suficientes para causar danos ao homem, animais, vegetais ou patrimônio histórico e cultural. 4. Poluição sonora: é o nível de ruído que causa pressão em excesso sobre o sistema auditivo capaz de provocar danos à saúde humana, podendo ser comportamentais ou físicos. 5. Poluição Visual: as propagandas vinculadas através de faixas, cartazes, placas, painéis, letreiros, as pichações de grafiteiros, as edificações e monumentos mal cuidados são os principais responsáveis. 6. Poluição radioativa: exposições às radiações produzidas pelo homem, podem ocorrer de diversas maneiras como raios X e radioisótopos, testes nucleares, explosões atômicas, usinas e detritos nucleares, TV em cores, microondas e outros. Estas radiações podem afetar o solo, água, ar, águas doces e salgadas e os seres vivos.

  46. Principais poluentes de Solo EXEMPLO FONTE/ORIGEM POLUENTE Agricultura/ floresta Nutriente Nitrogênio e fósforo em fertilizantes, estercos, Urbanização lodo de esgoto e rejeitos sólidos municipais Agricultura e Pesticida Herbicidas, inseticidas, fungicidas, nematicidas Ativ. florestais Rejeito Combustíveis, compostos voláteis e semivoláteis, Indústria e Perigoso solventes, rejeitos industriais e urbanos Urbanização Elemento-traço Metais catiônicos, oxiânions, normalmente em Agricultura (metal pesado) baixa concentração no solo e nas plantas (uso de resíduos) Indústria e Ácidos Chuva ácida, drenagem ácida de mineração Mineração Agricultura Resíduos salinos, água de irrigação salina Sais e sódio Fonte: Pierzynski et al. (1994) e Sparks (1995), adaptados por Guilherme (1999)

  47. Principais poluentes de Água Danos causados Principais fontes Contaminantes Seres Saúde Irrigação e Lazer vivos humana indústria Efluentes domésticos Microrganismos diretos - 2 - 1 Microrganismos indiretos - 2 1 - MO e nutrientes (Eutrofização) 2 1 1 2 Efluentes industriais Metais pesados 1 2 1 - Petroquímicos 2 1 1 - Óleos - - 1 2 Papel 2 - - 1 Praguicidas 1 2 - - Detergentes 1 - - 2 Substâncias radioativas 1 2 1 - Calor 2 - 1 - Sólidos - - 1 1 Atividade agropecuária Agroquímicos e Dejetos animais 2 1 1 2 Eutrofização (MO e nutrientes) 1 2 1 - Obs: Contaminação associada (1) e decorrente (2) do efluente Fonte: Adaptado de Munoz (1994) e de Merten g Minella (2002)

  48. Principais poluentes Atmosféricos Contaminante Conseqüência Monóxido de carbono Danos ao aparelho respiratório e diminuição da capacidade visual Óxido de enxofre Danos às plantas e chuvas ácidas Óxidos de nitrogênio Irritação de mucosas, carcinogênicos, danos às plantas; reagem com hidrocarbonetos produzindo oxidantes fotoquímicos e chuvas ácidas Hidrocarbonetos Carcinogênico; reagem com óxidos de nitrogênio produzindo oxidantes fotoquímicos Material particulado Redução da capacidade respiratória e visual, corrosão e sujeira em superfícies, carream poluentes tóxicos ao pulmão Gás sulfídrico Odor desagradável; danos ao aparelho respiratório e problemas cardiovasculares Clorofluorcarbonetos Destruição da camada de ozônio, câncer de pele, catarata e danos à (CFCs) vegetação Fonte: adaptada de Mota (2000)

  49. Fontes de Poluição Ambiental 1. Atividades naturais: resíduos orgânicos gerados por animais e fibras vegetais 2. Atividades humanas domésticas: lixo e esgoto domésticos 3. Atividades comerciais: lixo e esgoto gerados por postos de gasolina, lavanderias, tinturarias, restaurantes, farmácias, consultórios, laboratórios, hospitais, supermercados, açougues, feiras livres, etc. 4. Atividades industriais: degradação e poluição durante a extração da matéria-prima, fabricação do produto e lançamento de poluentes na atmosfera e nos cursos d’água após a fabricação.

  50. Fontes de Poluição Ambiental 5. Atividades turísticas: lixo, desmatamento e queimadas gerados por visitas a praias, campings e trilhas ecológicas. 6. Agricultura e pecuária: Fertilizantes e pesticidas, desmatamento, queimadas, sedimentos provenientes de erosão, uso intensivo da água doce na irrigação. 7. Construções: Mudanças no regime da água, desmatamentos das cabeceiras das bacias e das matas ciliares, que causam erosão, construção de barragens, canalização das vias fluviais, drenagem de terras alagadas. 8. Alteração da flora e fauna: desmatamento de florestas e introdução de sp. exóticas, morte de algumas sp. por elementos tóxicos e defensivos. A importância de cada fonte varia em função do local

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