PAINEL BRASIL – SÉCULO XXI

1. PAINEL BRASIL – SÉCULO XXI • Turbulências da contemporaneidade na política internacional em 2008 : • Brasileiros barrados na Europa; • Três países vizinhos em pé de guerra: Equador, Venezuela e Colômbia.

2. ATUAÇÃO DO BRASIL NO EXTERIOR • Nitidamente uma política que privilegia a América do Sul, mas que também procura um equilíbrio nas relações com parceiros tradicionais e o aumento do número de aliados comerciais do Brasil no mundo.

3. Busca novos investidores. Leia-se Rússia, China, Índia e África. DIVERSIFICAÇÃO. • Trata-se seguramente de uma ação destinada a compensar as dificuldades no continente americano, onde as negociações da ALCA, tropeçam a mais de 10 anos e onde o MERCOSUL aguarda a aprovação oficial da Venezuela ( pelos parlamentos do Bloco ) e ainda ESPERA a superação de disputas e o fechamento de acordo com a UNIÃO EUROPÉIA.

4. AINDA ... • O Brasil quer um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e trabalha para firmar um papel de liderança na América do Sul. • Recentemente tivemos uma atuação importante no controle da crise ( Equador, Colômbia e Venezuela ) criada depois que militares colombianos atacaram um acampamento das FARCs dentro do território do Equador.

5. Este atrito evidenciou desrespeito à soberania, combate ao terrorismo, denúncias de envolvimento de governos com guerrilheiros e trocas de acusações entre governantes e vizinhos, que incluíram a Venezuela, inflamaram a discussão, deixando claro que o problema das FARCs se tornou regional.

6. COMO SE NÃO BASTASSE ... • Na primeira semana de março/2008 trinta brasileiros foram barrados na Espanha. De janeiro até agora mais de 1.500. • As autoridades espanholas alegaram que tais brasileiros não cumpriram exigências legais para entrar no país. O Governo Brasileiro protestou e ameaçou usar reciprocidade e usou. A imigração brasileira chegou a barrar a entrada de cidadãos espanhóis sob a mesma alegação.

7. Após duas semanas de tensões, houve uma trégua brasileira. Veio à tona informações de que milhares de brasileiros passavam por situação semelhante em outros países. O que fazer ? Aumentou deportados dos EUA, do México, além da Europa.

8. DADOS ... • Pelas estimativas do Itamaraty, entre três e quatro milhões de brasileiros vivem hoje no exterior, muitos deles de forma clandestina. Dois terços dos brasileiros que moram nos EUA estão em situação ilegal. Na Espanha é algo em torno da metade.

9. VAMOS APROFUNDAR ALGUMAS QUESTÕES • O início do séc. XXI começou com ‘aparentemente’ um processo de integração acelerado na América do Sul. No entanto, nos últimos anos temos visto uma série de acontecimentos disturbadores dessa ordem. • Ex. Argentina e Uruguai brigando por causa das papeleiras ( conflito diplomático de 2005, acerca de uma Fábrica Finlandesa – Botnia ) no lado uruguaio. Os Argentinos alegam que a Fábrica polui seu território.

10. Ex2. Venezuela e Peru, por causa das eleições presidenciais peruanas, em que o Presidente Chavez apoiava Ollanta Humala. Este perdeu as eleições para Alan García. • Ex3. Bolívia e Brasil, por causa do gás ( o decreto de nacionalização da exploração de gás na Bolívia do Governo Morales, gerando conflito com a Petrobrás ).

11. Ex4. Venezuela e Comunidade Andina por causa dos acordos bilaterais de Perú e Colômbia com os EUA: • Ex5. Perú e Chile, por causa da fronteira marítima; • Ex6. Colômbia, Equador e Venezuela no último incidente.

12. INTERPRETAÇÃO • Há casos mais graves que outros. Na União Européia os problemas existentes são até maiores, inclusive sobre a utilização de recursos naturais. • A integração econômica melhorou muito nos últimos anos. O comércio que era entre 8% e 9% está hoje na casa de 16% a 19% na América do Sul. América Latina e Caribe chegam a 26% a mais.

13. QUESTIONAMENTOS • Com a possível entrada da Venezuela ( cheia de retórica incendiária ) como ficaria negociações do Mercosul com a União Européia e Mercosul com os EUA ? • Chavez teria declarado em reunião de Cúpula: “O Mercosul, ou o reformamos e fazemos um novo Mercosul, ou também se acabará. Não é um instrumento adequado para a era que estamos vivendo. Vamos enterrar nossos mortos, irmãos!!”.

14. Quando se integra a Venezuela, não se está integrando o Presidente Chávez, mas não está se integrando a Venezuela sem o Presidente Chávez. • A idéia do Brasil é integrar a Venezuela para assinar o velho mercosul ? O que é o novo Mercosul ? É a ALBA ?

15. Interpretações ... • O Mercosul não é apenas cone sul como se imagina. A Venezuela pode entrar sim. Não podemos nos isolar. • Ex. A India por si só é um grande bloco; a China também; EUA não é diferente e União Européia também não. • Sobre Chávez. Ele é legitimamente Presidente da Venezuela. Foi eleito com 60% dos votos

16. A longo prazo a capacidade do Mercosul de influir na Venezuela é maior do que o da Venezuela de influir no Mercosul.

17. A idéia seria neutralizar Chávez , por si tratar de uma presença problemática ? • Como fazer isto se a Venezuela ocupou no ano passado o quarto lugar entre os principais mercados para os produtos brasileiros ? Os investimentos brasileiros estão contentes lá.

18. Apesar da retórica anti-capitalista de Chávez, os capitalistas estão contentes lá.

19. INTEGRAÇÃO COM OUTROS PAÍSES ... • Hoje é notória uma aproximação brasileira com países africanos, com a Índia e África do Sul. Isto nos põe, por outro lado em contato com regiões e países muito problemáticos, países quase disfuncionais, alguns até ditatoriais. Isto não seria procurar problemas ?

20. O Brasil está preparado para lidar com situações complexas ?

21. SOBRE O QUESITO ESPANHA • O Ministro das Relações Exteriores da Espanha ( Miguel Angel ) está em negociação com Ministro Brasileiro para garantir um tratamento adequado aos Brasileiro, o que não vinha acontecendo até então. • O radicalismo do Brasil , em um primeiro, gerou dissabores em todos os turistas internacionais. A negociação tende a ser a melhor atitude.

22. A questão da imigração é uma obsessão hoje em dia na Europa. Existe uma demonstração de intolerância que não corresponde à demonstração de tolerância e acolhimento que o Brasil deu no passado a muitos desses países. • O que exigimos apenas é um tratamento condigno.

23. Mas a melhor contribuição que a União Européia pode dar para diminuir a imigração é eliminar os subsídios e facilitar o acesso de nosso produto ao mercado mundial. • O turismo é uma receita importante e pode ajudar a economia brasileira a crescer e não podemos agir da mesma maneira com os internacionais.

24. CONFERÊNCIA DA DIÁSPORA • Em julho passado houve uma grande conferência internacional dos Brasileiros da Diáspora. Ouviu-se os problemas, desde dentistas em Portugal, dekasseguis e poderemos a partir desta análise reivindicar novos direitos.

25. CRISE EQUADOR , VENEZUELA E COLÔMBIA • A participação americana no rápido conflito foi algo surpreendente. No âmbito da OEA, os americanos tiveram uma posição discreta, permitindo que os países da América pudessem estabelecer, construir uma posição de consenso, sem ingerência. • Surpreendeu também a rapidez do desmanche do conflito.

26. Surpreendeu também principalmente pela postura de Chávez na conciliação do processo. Ele foi propositivo. • Hipóteses .... • A) Este episódio poderia evitar investimentos internacionais. • B) Somos naturalmente um continente de paz. • C) Houve também discretamente uma intervenção do Presidente da União Européia – Nicholas Sarkozy. • D) Houve participação da diplomacia brasileira.

27. RETÓRICAS REAIS DE CHÁVEZ • Declarações públicas: • “Israel da América Latina”, sobre a Colômbia; • “Um Estado terrorista subordinado ao governo dos EUA” , sobre a Colômbia; • ‘Fez também um minuto de silêncio em homenagem a Raúl Reyes, o n. 02 das FARCs em plena reunião de cúpula’. • Como explicar isto ?

28. QUAL A POSIÇÃO DO BRASIL SOBRE ISTO. • Qual a posição do Brasil sobre a interferência de um país sobre um outro país soberano ? Com a posição do Brasil sobre o apoio político da Venezuela à guerrilha degenerada que mata e sequestra na selva da Colômbia ? Será que este tipo de interferência não exige uma posição do Brasil ?

29. Interpretações • Apesar do Brasil ter discordado da posição do Presidente da Venezuela em relação às FARCs , não devemos interferir nos assuntos individuais. • O Brasil tem primado pela conciliação e diálogo. Há erros de Chávez, mas também há erros de Uribe.

30. Venezuela e Equador vão negar até o fim o envolvimento com as FARCs, mesmo com todos os tipos de evidências, inclusive o laptop do Raúl Reys ? • O laptop está hoje com a interpol ( organização policial internacional ). O Presidente Uribe ( Colômbia ) entregou pessoalmente o material. Não se sabe ‘publicamente’ o conteúdo do material.

31. PONTO DE VISTA LEGAL • Se for caracterizado o envolvimento, é preciso levar em conta a legalidade internacional. Temos a resolução 1373, do Conselho de Segurança da ONU que exige cooperação no combate ao terrorismo, exigindo que os países não apóiem o terrorismo, não ofereçam santuários.

32. O QUE SÃO AS FARCs PARA O BRASIL • O Brasil não classifica grupos. O Brasil não tem uma classificação de grupos terroristas. É uma coisa muito sutil. • É preciso levar em conta que grupos que foram considerados terroristas no passado, hoje, participam de governos, que dialogam com primeiros-ministros. • As FARCs não merecem status político, porque ela pratica sequestros e crimes abomináveis.

33. Mas pode ser que um dia ela possa dialogar. • No entanto, a ligação que as FARCs tem com o narcotráfico afeta diretamente a segurança do Rio de Janeiro. Portanto, um problema também brasileiro. • A política internacional comete erros. Os EUA defende a aniquilação das FARCs.

34. O Diretor do Escritório de Política Nacional para o controle de drogas dos EUA, esteve na Colômbia e disse publicamente que Chávez facilitava o narcotráfico. Isto geral retóricas e retaliações imprudentes também.

35. No entanto, o Brasil não concorda com a tese que as FARCs sejam consideradas uma força beligerante.

36. OUTRAS VOZES • O assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, quando fez parte da comissão que procurava libertar os reféns na Colômbia, declarou textualmente que o Brasil é neutro diante do conflito interno colombiano. • No entanto, segundo o Itamaraty, o Brasil não é neutro. É neutro sim, diante de um conflito interno colombiano.

37. ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DO TIBETE • Por atrair a atenção internacional, a realização dos Jogos Olímpicos de Pequim, em agosto de 2008, transformou-se numa oportunidade para o movimento nacionalista do Tibete protestar contra a domínio da China sobre a região.

38. Os primeiros protestos surgiram logo após a prisão de monges tibetanos que organizaram uma passeata para marcar os 49 anos do grande levante contra o governo chinês. Em seguida, milhares de pessoas que moram na região também foram às ruas, reivindicando a independência.

39. Como sempre faz quando autoriza os seus militares a realizarem repressões, o governo chinês censurou emissoras de televisão, jornais e sites que tentaram divulgar informações sobre o Tibete. Apenas a televisão oficial chinesa tinha autorização para falar sobre o assunto.

40. Observadores internacionais informaram que o massacre provocou mais de 120 mortes - os chineses admitem apenas 13. Uma coisa é certa: os protestos foram apontados como os maiores e mais violentos das últimas duas décadas.

41. Aconteceram a menos de cinco meses da abertura dos Jogos Olímpicos, evento que tem um importante caráter diplomático para os chineses, visando a integrar o país na comunidade mundial, independente do regime político totalitário que ali vigora.

42. O regime comunista chinês não aceita a hipótese de divergências de idéias, uma prática comum em democracias. Em 1989, por exemplo, o governo da China reprimiu com violência uma manifestação iniciada por estudantes que reivindicavam mais liberdade política.

43. O Tibete é uma região da Ásia Central com cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e uma altitude média de cerca de 5 mil metros. O isolamento provocado pela altitude favoreceu o surgimento de uma civilização característica com mais de 2 mil anos de história própria.

44. No século 7, o país se converteu num reino lamaísta, uma seita local do budismo, que definiria, em linhas gerais, o caráter religioso ou teocrático da estrutura política e econômica do Tibete.

45. O budismo tibetano atribui ao seu líder espiritual o título de Dalai-Lama e lhe confere também o poder governamental, num regime com características monárquicas.

46. O Dalai-Lama é considerado uma reencarnação de líderes espirituais anteriores, que são manifestações de Avalokteshvara ou Chenrezi, o santo padroeiro do Tibete, um Bodhisattva, termo budista que designa um ser de sabedoria e bondade.

47. O lamaísmo conseguiu sobreviver à invasão do Império mongol no século 13, à dos chineses no século 18, bem como a uma década em que o país se transformou num protetorado britânico, no início do século 20.

48. Entre 1911 e 1950, o Tibete foi um país independente perante a maior parte da comunidade internacional, até que a Revolução chinesa colocou no poder Mao Tsé-Tung e o expansionismo chinês resultou numa nova invasão do país, em 1950.

49. O Tibete foi anexado à China como província e assim se manteve a despeito da resistência tibetana. Em 1959 ocorreu o grande levante da população do país contra o domínio chinês - cujo 49o aniversário foi o estopim dos protestos de 2008.

50. No entanto, a revolta foi violentamente reprimida e o Dalai-Lama, líder espiritual e político dos tibetanos, foi obrigado a exilar-se na Índia.