Conceito do Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais do PIM

1. Sessão 4 Conceito do Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais do PIM 27 de Novembro de 2009 Contraparte da Equipe de Estudo da JICA Para o Estudo para o Desenvolvimento de uma Solução Integrada relativa à Gestão de Resíduos Industriais no Pólo Industrial de Manaus

2. Agenda Objetivo do Plano Diretor da Gestão de Resíduos Industriais do PIM Questões atuais da GRI do PIM Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM

3. 1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (1) O objetivo do P/D da GRI é estabelecer um sistema adequado para a GRI do PIM até 2015. Para atingir esse objetivo, as seguintes metas finais devem ser perseguidas. Estabelecer o descarte adequado dos resíduos industriais e os 3Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar), no PIM. Com o estabelecimento do descarte adequado dos resíduos industriais e os 3Rs, reduzir o descarte inadequado de RI e minimizar impactos ambientais adversos. A realização dos objetivos acima encorajará tanto as empresas nacionais quanto as estrangeiras a vir para o PIM e assim criar novas oportunidades de trabalho.

4. 1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (2): Situação Atual da GRI no PIM

5. 1. Objetivo do P/D da GRI do PIM (3): Melhoria da Situação da GRI do PIM

6. 2. Questões Atuais da GRI do PIM (1) • A gestão dos RI gerados no PIM não é clara: • O estudo não pôde identificar a destinação final de alguns RI, principalmente os resíduos pós tratamento & reciclagem. • Sistema de manifesto de resíduos insuficiente (SMR), sem formas e procedimentos específicos. • A apresentação do inventário de resíduos (IR) estipulada pela Resolução 313 do CONAMA não é suficiente.

7. 2. Questões Atuais da GRI do PIM (2): Fluxo Atual de RI

8. 2. Questões Atuais da GRI do PIM (3): SMR no Rio

9. 2. Questões Atuais da GRI do PIM (4):Apresentação do IR à SUFRAMA Nota: *1: Enviados às fabricas dos DI 1 & 2

10. 2. Questões Atuais da GRI do PIM (5) • As atuais plantas de disposição final, destino principal dos RI, não têm licença de operação (LO) • Nem o Aterro Municipal nem o aterro Particular têm LO. • Se a destinação final dos RI do PIM são os aterros Municipal ou o Particular, o mesmo não estaria em acordo com as condições da ISO 14000. • A construção de um aterro licenciado é uma questão antiga da GRI na ZFM, mas ainda não se concretizou. • O co-processamento, considerado como destinação final por não gerar resíduos, é limitado.

11. 2. Questões Atuais da GRI do PIM (6): • Administração insuficiente da GRI • Número limitado de pessoas responsáveis pela GRI, ou seja, nenhuma no momento (3 pessoas a partir de 2010) na SUFRAMA e 7 pessoas no IPAAM • Há uma exigência legal sobre LA, mas o sistema de licenciamento das EGR não é bem estabelecido. • As condições atuais das EGR não é clara. Deve haver várias EGR operando inadequadamente na ZFM. • O IR apresentado não e usado em sua totalidade na GRI.

12. 2. Questões Atuais da GRI do PIM (7): • As condições atuais das atividades de GRI não permitem que as EGR façam uma GRI adequada. • O Aterro Municipal, que recebe uma grande quantidade de resíduos, é de graça. • A coerção contra a GRI inadequada é insuficiente. • Devido às situações acima, a concorrência entre as EGR é muito acirrada e o preço do descarte de RI acaba sendo baixo. Conseqüentemente, os investimentos para a construção de plantas adequadas para a GRI são muito limitados.

13. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (1) • O P/D propõe medidas a serem implementadas até 2015 • Identificação clara do Fluxo de RI do PIM Medida 1: Estabelecimento do sistema de manifesto de resíduos (SMR) pelo IPAAM => O IPAAM pode pedir a cooperação da FEEMA do Rio de Janeiro Medida 2: Até o estabelecimento do SMR, o Gerador (G) deverá solicitar do Receptor (R) que apresente um Certificado de Destinação de Resíduos (CDR) ao G e G apresenta um relatório de destinação final ao IPAAM.

14. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (2) Medida 3: Todas as fábricas apresentariam inventários de resíduos (IR) desta forma: • Cada fábrica designaria um encarregado pelo SMR, o qual iria apresentar o IR à SUFRAMA. • A SUFRAMA, em colaboração com a Equipe da JICA, desenvolveria um banco de dados de IR com operação manual, incluindo um formulário para preparar o IR. • Para que essa pessoa encarregada entendesse o formulário e preparasse o IR adequadamente, a SUFRAMA daria orientações sobre o manual e o formulário das fábricas do PIM. • Então a SUFRAMA forneceria um formato on-line para todas as fábricas do PIM para que as mesmas fizessem seus IR adequadamente.

15. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (3): Sistema de Gestão do IR

16. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (4) • Destinação Final Segura dos RI do PIM Medida 1: A SUFRAMA, em cooperação com a FIEAM e o IPAAM, fomentaria a construção de uma planta de disposição final de RI com licença de operação (LO), com algumas vantagens. Medida 2: Até que haja um aterro de RI com LO, as seguintes medidas devem ser tomadas: • Será construído um aterro temporário de RINP & Não-inertes (ATRINI) dentro do Aterro Municipal.

17. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (5): Local de descarte de RINP Não-inertes no Aterro Municipal

18. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (6) • A Prefeitura de Manaus administraria o descarte de RI no Aterro Municipal da seguinte forma: 1. Proibindo terminantemente o descarte de RIP 2. A taxa de descarte de RINP & Não-inertes deveria ser cobrada a um valor que cobrisse todos os custos do ATRINI, ou seja, construção, operação, etc. 3. Os RINP & Inertes poderiam ser descartados no mesmo local dos resíduos urbanos, se assim for aceito. Assim, a taxa de coleta para os mesmos seria diferente daquela dos RINP & Inertes.

19. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (7) • Para os RIP proporíamos as seguintes destinações: 1. Usados como combustível e /ou matéria prima para co-processamento. 2. Os RIP que não pudessem ser co-processados seriam transformados em RINP por empresas de tratamento autorizadas e os resíduos seriam descartados no ATRINI. 3. Os RIP que não pudessem ser geridos pelos métodos acima seriam descartados em outro estado e /ou adequadamente armazenados na fábrica até que plantas adequadas de descarte estejam em operação na ZFM.

20. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (8): Proposta de Destinação Final para os RI do PIM

21. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (9) • Fortalecimento da Capacidade Administrativa Medida 1: Fortalecimento das organizações: • SUFRAMA: Criar uma nova unidade para GRI • IPAAM: Indicação do pessoal necessário, melhoria das instalações, etc. Medida 2: Melhoria do sistema de controle das EGR • Fornecer um novo código de licença ambiental para as EGR, que será dividido em 4 categorias principais: transporte, tratamento, reutilização/reciclagem e disposição final.

22. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (10) • O IPAAM, em colaboração com a Equipe da JICA, desenvolveria um banco de dados das EGR com um manual de gestão incluindo um formulário para as Licenças de Operação (LO). • Para que as EGR entendessem o sistema de licenciamento e o formulário da LO, o IPAAM orientaria as mesmas neste sentido. • Então, o IPAAM forneceria um formato on-line para rodas as EGR, para que as mesmas pudessem solicitar as LO de forma adequada. Medida 3: Fortalecimento da capacidade coercitiva • O IPAAM criaria um sistema de transparência das LO no seu site. Assim os geradores poderiam verificar as LO de seus coletores de RI. => eliminação de EGR sem licença • O IPAAM iria se concentrar no combate da GRI inadequada por meio das EGR licenciadas.

23. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (11): Sistema de LA proposto para as EGR

24. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (12) Medida 4: Fortalecimento da cooperação entre os órgãos responsáveis pela GRI • Criar um Comitê Coordenador para a Promoção da GRI Adequada (CCPGRIA), a partir do SCTC (Sub-Comitê Técnico-Consultivo) do Estudo • O CCPGRIA se reuniria mensalmente. Medida 5: Desenvolvimento da cooperação entre a administração, o gerador e as EGR • O CCPGRIA criaria um Comitê de Promoção da GRI Adequada (CPGRIA) para promover a cooperação entre a administração, o gerador e as EGR. • O CPGRIA organizaria workshops sobre os bancos de dados do IR e das EGR, seminários sobre tecnologias adequadas de GRI, legislação, etc.

25. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM(13): CCPGRIA e CPGRIA Propostos

26. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (14) • Melhoria do ambiente de negócios das EGR Medida 1: Introdução da taxa de disposição final para o descarte de RI no Aterro Municipal • A taxa deve cobrir todas as despesas do descarte adequado de RI Medida 2: Aplicação de leis e normas às EGR sem licença e por fazer descarte inadequado • Utilização do banco de dados das EGR, informações dos geradores e moradores, etc. • Monitoramento das EGR sem licença

27. 3. Medidas Propostas para Resolver as Questões da GRI do PIM (15) Medida 3: Promoção de informação, educação e treinamento aos geradores e EGR • SUFRAMA/IPAAM deixariam bem claro para os geradores que o descarte adequado é responsabilidade deles e que isso tem certos custos. • O IPAAM daria informações sobre as EGR aos geradores e promoveria programas de treinamento e educacionais às EGR sobre as tecnologias adequadas de tratamento/descarte e suas exigências. Medida 4: Incentivar boas EGR • Criar uma ranking de EGR • Dar informações sobre as EGR

28. Thank you very much for your attention