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Programa

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Direito Processual Penal IV - Programa e bibliografia Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró aula de 2.08.2011. Programa. 1. Sentença e coisa julgada Elementos da sentença, sentença condenatória e absolutória

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Presentation Transcript

  1. Faculdade de Direito da Universidade de São PauloDireito Processual Penal IV - Programa e bibliografia Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaróaula de 2.08.2011

  2. Programa • 1. Sentença e coisa julgada • Elementos da sentença, sentença condenatória e absolutória • Correlação entre acusação e sentença • Coisa julgada: conceito, espécies e limites • 2. Nulidades • Teoria das nulidades • Sistema de nulidades e Constituição • Natureza jurídica, conceito, princípios e efeitos • Nulidades em espécie

  3. Programa • 3. Recursos • Duplo grau de jurisdição • Natureza jurídica, conceito, princípios e efeitos recursais • Juízo de admissibilidade e juízo de mérito • Pressupostos de admissibilidade recursal • Ações autônomas de impugnação: • Habeas Corpus • Revisão criminal

  4. Bibliografia Geral BADARÓ, Gustavo H. R. I.. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, t. I. BRANCO, Tales Castelo. Teoria e Prática dos Recursos Criminais. São Paulo: Saraiva, 2003. ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal brasileiro anotado. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955, v. VI e VII. FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui (Coords.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2. ed. São Paulo: RT, 2005. v. 4. GRECO Filho, Vicente. Manual de processo penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. LOPES JR. Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. 6 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. II. JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Millennium: Campinas, 2000. v. 1 a 4. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2011. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

  5. Bibliografia Sentença e coisa julgada BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Correlação entre acusação e sentença. 2 ed. São Paulo: RT, 2010. GRINOVER, Ada Pellegrini. Eficácia e Autoridade da Sentença Penal. São Paulo: RT, 1978. MALAN, Diogo Dudge. A sentença incongruente no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. POZZER, Benedito Roberto Garcia. Correlação entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2001. Nulidades GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. 12. ed. São Paulo: RT, 2011. PASSOS, J. J. Calmon. Esboço de uma teoria das nulidades aplicadas às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

  6. Bibliografia Recursos BRANCO, Tales Castelo. Teoria e Prática dos Recursos Criminais. São Paulo: Saraiva, 2003. GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no processo penal. 7. ed. São Paulo: RT, 2011. MORAES, Maurício Zanoide. Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro. São Paulo: RT, 2000.

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