Eletrobrás

1. Eletrobrás X Congresso Brasileiro de Energia ENERGIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SILVIA HELENA M. PIRES Departamento de Meio Ambiente Rio, 28 de outubro de 2004

2. Hidroeletricidade no Mundo Percentual Utilizado do Potencial Hidrelétrico 100,0% 90,0% 83% 80,0% 70,0% 62% 61% 60% 60,0% 50,0% 45% 40,0% 36% 30,0% 24% 17% 20,0% 12% 11% 10% 10,0% 5% 3% 0,0% USA PERU INDIA ITALIA CHINA JAPAO BRASIL RUSSIA CANADA NORUEGA COLOMBIA ALEMANHA INDONESIA

3. 113 GW (43%) 26 GW (10%) 4,8 GW 10,1 GW 36 GW (14%) 43 GW (16%) 8,3 GW 21,2 GW 42 GW (16%) 17,2 GW Capacidade Total (% do potencial nacional) (Em operação) Perspectivas da Hidroeletricidade no Brasil Potencial total: 260 GW Operação / Construção : 24 % Estudado: 38 % Estimado: 38 % 36 GW (14%) 8,3 GW Em face do grande potencial hidrelétrico ainda disponível no País, a energia hidráulica seguirá tendo papel relevante no atendimento ao crescimento do consumo de energia elétrica Fonte : ELETROBRÁS

4. M. Freitas, 2004

5. Macro bacias hidrográficas brasileiras e UHEs

6. Planejamento do Setor Elétrico UHEs & Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas Plano de Longo Prazo Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal Projeto Básico Programa de Licitação Construção Operação

7. Potencial remanescente, várias bacias. Definição de bacias prioritárias , confrontando estratégias de desenvolvimento regional, uso dos recursos hídricos e interferências socioambientais. Estudos sobre determinada bacia hidrográfica, com abrangência regional . Caráter estratégico , contemplando a avaliação de várias alternativas. Planejamento do Setor Elétrico & UHEs & Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas Plano de Longo Prazo Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal Estudos enfocando a viabilidade de cada projeto . Projeto Básico Programa de Licitação Projeto Executivo Operação

8. Plano de Longo Prazo Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal Projeto Básico Programa de Licitação Projeto Executivo Operação Planejamento do Setor Elétrico & UHEs & Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas Plano Decenal: Expansão em várias bacias do território nacional. Projetos localizados numa mesma bacia ou mesmo rio, devendo ser considerados efeitos cumulativos e sinergias tanto da operação, quanto de processos construtivos simultâneos.

9. (ANEEL) (Empreendedor– EIA/RIMA e LP) Planejamento do Setor Elétrico – Ciclo de Empreendimentos Hidrelétricos (antes do novo modelo) Plano de Longo Prazo MME/CCPE Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal MME/CCPE Projeto Básico Programa de Licitação (ANEEL) Construção Operação

10. ASPECTOS AMBIENTAISLEI NO 10.847, de 15.03.2004 – Criação da EPE Art. 4o Compete à EPE: I – realizar estudos e projeções da matriz energética brasileira; .... III – identificar/ quantificar potenciais de recursos energéticos; ...... V – realizar estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos potenciais hidráulicos; VI – obter a licença prévia ambientale a declaração de disponibilidade hídricanecessárias às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica, selecionados pela EPE;

11. ASPECTOS AMBIENTAISLEI NO 10.847, de 15.03.2004 – Criação da EPE VII – elaborar estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geraçãoe transmissão de energia elétrica, de curto, médio e longo prazos; .... X – desenvolver estudos de impacto social, viabilidade técnico-econômica e socioambientalpara os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis; XI – efetuar o acompanhamento da execução de projetos e estudos de viabilidade realizados por agentes interessados devidamente autorizados....

12. Plano de Longo Prazo (MME/EPE) Alternativas Energéticas e Tecnológicas Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Plano Decenal (MME/EPE) Projeto Básico Programa de Licitação (MME/EPE) Construção Operação Planejamento do Setor Elétrico – Ciclo de Empreendimentos Hidrelétricos Novo Modelo (EPE) (EPE) (EPE – EIA/RIMA e LP)

13. REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Processo de Licenciamento Ambiental - instrumento para o desenvolvimento de projetos ambientalmente sustentáveis • Licença Prévia (LP) - análise da viabilidade ambiental do projeto. Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório (RIMA). Estabelece os requisitos básicos para as próximas etapas de implementação do projeto. • Licença de Instalação (LI) –aprovação do programa de medidas socioambientais de mitigação e autorização para construção . • Projeto Básico Ambiental (PBA) • Licença de Operação (LO) - autorização para operação, considerando as condições e requisitos estabelecidos nas etapas anteriores e as medidas de controle, monitoramento e manejo.

14. ARTICULAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS LICITAÇÃO EPE Empreendedor Aprovação dos Estudos Aprovação do Projeto PROJETO BÁSICO VIABILIDADE + EIA INVENTÁRIO HIDROELÉTRICO OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO LO renovação Interação com agências ambientais, de recursos hídricos e outros agentes LO LP LI Programas Ambientais Audiência Pública Implementação dos programas ambientais

15. UHEs concedidas pela ANEEL e acompanhadas pela Fiscalização Classificação ANEELUHEs MW 18 6682 6 2151 22 3886 * * - Graves problemas para entrada em operação Fonte: ANEEL,outubro de 2004

16. UHEs concedidas pela ANEEL e acompanhadas pela Fiscalização • Das 22 UHEs com classificação em vermelho: • 16 ainda não obtiveram a LP • 3 ainda não obtiveram a LI • 1 tem problema com Terra Indígena • 1 tem problema com a contratação de energia • 1 tem problema com financiamento

17. Natureza dos questionamentos ambientais : • Ministério Público Estadual solicita avaliação integrada por bacias hidrográfica, solicitação de análise de efeitos cumulativos e sinérgicos (8 UHEs) • Órgão Ambiental Estadual realizando zoneamento econômico e ecológico; solicitação de Avaliação Ambiental Estratégica (2 UHEs) • Órgão Ambiental solicita avaliação integrada porbacia (1 UHE) Problemas têm origem nos estudos ambientais na etapa de inventário

18. 3 2 1 4 3 2 1 Manual de Inventário Hidroelétrico CEPEL- ELETROBRÁS - DNAEE Revisão/1997 OBJETIVO: Seleção da Melhor Alternativa de Divisão de Quedas de uma Bacia Enfoque MULTIOBJETIVO: • Maximização da Eficiência Econômico-Energética (US$/MWh) • Minimização dos Impactos Ambientais (0< IA<1)

19. 3 2 1 Importância Estratégica da Etapa de Inventário Hidrelétrico • avaliação das múltiplas implicações dos aproveitamentos, visando o melhor aproveitamento hidroenergético do potencial existente na bacia. • articulação com o planejamento de outros setores atuantes na bacia. • avaliação dos impactos causados pelo conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica (efeitos cumulativos e sinérgicos) . 4 3 2 1

20. ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO - Principais Problemas • Apesar do instrumental metodológico existente, de um modo geral os estudos ainda não são elaborados integrando a dimensão ambiental como preconizado, ou seja os estudos ambientais não têm caráter estratégico. • Não tem sido realizada a articulação necessária com a área ambiental nesta etapa dos estudos. Embora não sejam objeto de licenciamento ambiental, são fundamentais para que os processos de licenciamento individuais dos aproveitamentos situados numa mesma bacia possam atender aos requisitos da legislação ambiental, principalmente no que se refere aos impactos cumulativos e sinérgicos. • Estudos de avaliação integrada realizados após os estudos de inventário podem levar a que se inviabilize considerável potencial hidrelétrico, já que a análise é realizada só do ponto de vista ambiental e não integradamente com os estudos energéticos.

21. Oportunidades no novo modelo: • EPE - responsável pelos estudos de planejamento: • Melhor articulação com a área ambiental e com a área de recursos hídricos desde as etapas do planejamento de longo prazo, no inventário hidrelétrico e no plano decenal. • Incorporar dos aspectos socioambientais efetivamente na tomada de decisão, diminuindo os riscos e incertezas ao longo do processo. • Avaliar e revisar os instrumentos metodológicos já existentes e estabelecer os procedimentos para sua adequada aplicação.

22. Requisitos : • Área ambiental: • Quadro referencial ambiental para as análises nas bacias hidrográficas (indicação de restrições, diretrizes, metas de sustentabilidade ambiental) para subsidiar a elaboração dos estudos de aproveitamento hidrelétrico e de outros setores. • Recursos Hídricos: • Planos de Recursos Hídricos nas bacias consideradas prioritárias para o aproveitamento hidrelétrico.

23. Eletrobrás

24. , ELETROBRÁS - 2003 Grupo Eletrobrás Eletronorte Geração 35,552 MW Transmissão 54,280 km Geração- 6,725 MW Transmissão – 8,100 km Chesf Geração – 10,738 MW Transmissão – 18,275 km Furnas Geração - 9,292 MW Transmissão – 18,890 km Itaipu Eletronuclear Geração - 6,300 MW (60 Hz) Geração – 2,007 MW Eletrosul CGTEE Transmissão – 9,015 km Geração - 490 MW

25. CONTRIBUIÇÕES DA ELETROBRÁS: • Estabelecimento de uma política socioambiental e diretrizes para a atuação das empresas do Grupo ELETROBRÁS ( COMAGE - Comitê de Meio Ambiente do Grupo ELETROBRÁS). • Desenvolvimento de estudos e pesquisas em universidades e centros de pesquisa, considerando o avanço do conhecimento científico e as demandas sociais e políticas do país.

26. Mecanismos de Interação com a Sociedade • Inserção Regional de Grandes Projetos • Diretrizes para o Remanejamento de População • Diretrizes para o Tratamento da Questão Indígena • Tratamento do impacto de hidrelétricas sobre a Fauna Aquática e a Fauna Terrestre • Estudos sobre Ovos e Larvas de Peixes • Contribuição do setor elétrico para o conhecimento de novas espécies de peixes • Elaboração de Manuais e Instruções para elaboração de estudos de viabilidade e projeto básico de UHEs, UTEs, PCHs e LTs, incorporando a dimensão ambiental

27. Avaliação das emissões de gases de Efeito Estufa em Empreendimentos Hidrelétricos ( pesquisa, modelagem e inventário) - (PPE/COPPE/UFRJ, desde 1994) • “Emissões de Dióxido de Carbono e de Metano de reservatórios de hidrelétricas brasileiras” • “Monitoramento de GEE no local da futura UHE Belo Monte” • “Contribuições Históricas Brasileiras das Emissões de GEE: setor de energia e mudança no uso da terra.”

28. Metodologias para o planejamento da expansão, incluindo os aspectos socioambientais (CEPEL/COPPE, desde 1992) • Estudos Ambientais no Inventário Hidrelétrico • Avaliação Ambiental Estratégica aplicada ao planejamento da expansão da geração e da transmissão.