Avaliação da Incorporação de Tecnologia em Saúde

1. Avaliação da Incorporação de Tecnologia em Saúde Denizar Vianna Professor Adjunto Departamento de Medicina Interna Universidade do Estado do Rio de Janeiro

2. Tendências Econômicas Pressionam os Custos com Saúde DEMANDA POR CUIDADOS DE SAÚDE RECURSOS DISPONÍVEIS • Restrição orçamentária • Mudanças demográficas (envelhecimento) • Transição epidemiológica • Incorporação de novas tecnologias • Variabilidade na prática médica Kobelt G. Health Economics: an introduction to economic evaluation. London: OHE, 2002

3. Conceitos e Contexto da Incorporação de Tecnologia em Saúde no Brasil

4. CONCEITO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE • São os procedimentos, fármacos, devices, equipamentos, serviços e sistemas de cuidados orientados para prevenção, tratamento e reabilitação em saúde.

5. CONCEITO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE • Área do conhecimento inter-disciplinar que estuda as implicações médicas, econômicas, sociais e éticas para desenvolvimento, difusão e uso de tecnologia em saúde.

6. Composição % da Receita2002 - 2004 Outras Receitas Operacionais: Receitas não classificadas nos itens anteriores. Outras Receitas de Serviços: Alugueis, Estacionamento, Restaurante, etc.

7. Composição % da Despesa2002 - 2004 Outros insumos : Material de escritório, Limpeza, etc. Utilidades : Água, luz, telefone Outras Despesas Operacionais : Alugueis, honorários, etc.

8. Kropf AJ. 2º Seminário Nacional sobre o Complexo Industrial da Saúde. BNDES, 2001.

9. Incorporação Tecnológica:Hemodinâmicas no Rio de Janeiro Fonte: SBHCI - Sociedade Brasileira de Hemodinamica e Cardiologia Intervencionista, 2003

10. Experiências em outros países com Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS)

11. CCOHTA NICE AMCP PBAC ATS obrigatória ATS desejável ATS voluntária Agências para Avaliação de Tecnologia em Saúde

12. ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS SAÚDE Identificação e priorização das tecnologias que necessitam de avaliação; Busca, revisão, síntese e/ou produção de evidência científica; Análise do contexto; Revisão interna e externa do documento; Recomendações para tomada de decisão; Disseminação; Análise de impacto.

14. SISTEMA DE SAÚDE REINO UNIDO • Cobertura integral para todos os cidadãos. • Acesso gratuito com algumas taxas moderadoras. • Financiamento através de impostos e tributos. • Sistema alicerçado no cuidado primário. • GP - porta de entrada e controle do acesso ao sistema.

15. PROCESSO DECISÓRIO REINO UNIDO • 1.Governo e Agências definem objetivos, valores, infra-estrutura, orçamentos, padrões de cuidados. • 2. Autoridades estratégicas de saúde decidem localização, custo, volume e parâmetros do cuidado a população. • 3. Hospitais e provedores de saúde decidem como oferecer o volume e a qualidade dos serviços. • 4. GP e outros médicos decidem quais pacientes obterão tratamento.

16. Função do NICE • Orientar o NHS baseado em: • Efetividade clínica • Custo-efetividade • Impacto no orçamento do NHS NICE

17. Organização do NICE • Autoridade especial de saúde • Lançada em Abril 1999 • Inglaterra e País de Gales • Organização compacta (30/35 staff) • Organização virtual que trabalha com redes existentes em colaboração NICE

18. Conselho de ParticipantesComposição • Pacientes e Organizações de pacientes • Royal Colleges • Associações profissionais/Sociedades • Indústria NICE

19. Avaliação Tecnológica • medicamentos • devices • diagnóstico • procedimentos • promoção de saúde NICE

20. Ribavirin and Interferon for Hepatitis C • NICE has provided clear guidance recommending that NHS specialists should use this combination of drugs to treat • the people over the age of 18 years with moderate to severe hepatitis C. • Implementing this guidance will cost the NHS around £18 million per year.  

21. www.nice.org.uk

22. Canadian Coordinating Office Canadien de Office for Health Coordination de L`Evaluation Technology Assessment Des Technologies de la Santé

23. SISTEMA DE SAÚDE CANADÁ • Canadá possui 10 províncias e 3 territórios. • Províncias e territórios são responsáveis pela prestação de cuidados de saúde. • Os custos são financiados pelas taxas e tributos coletados pelas províncias, territórios e governo federal.

24. SISTEMA DE SAÚDE CANADÁ • Medicamentos, equipamentos e material médico são licenciados pelo departamento de saúde federal. • Decisões sobre quais medicamentos, equipamentos e materiais médicos são adquiridos ocorrem no nível provincial e territorial.

25. Canadian Coordinating Office for Health Technology Assessment • Estabelecida em 1989 para atuação nas esferas federal, provincial e territorial. • Sua atuação caracteriza-se na troca de informações, agregação de recursos e coordenação da avaliação de tecnologia em saúde.

26. Canadian Coordinating Office for Health Technology Assessment • Missão da CCOHTA: • “Encorajar o uso apropriado de tecnologias em saúde, influenciando tomadores de decisão através da coleta, análise, criação e disseminação de informação sobre efetividade, custo da tecnologia e seu impacto na saúde”.

27. Canadian Coordinating Office for Health Technology Assessment • Governado pelo Conselho de Diretores (indicado pelos representantes das províncias e territórios). • Utiliza painel de experts e revisores externos em todas as avaliações de tecnologia. • Possui ampla rede de consultores e conselheiros, tanto geográfica quanto funcionalmente.

28. CRITÉRIOS DEFINIDOS PARA SELEÇÃO DA TECNOLOGIA • 1. Existe informação de qualidade disponível para conduzir uma avaliação ? • 2. Esta recomendação atende ao escopo das recomendações da CCOHTA ? • 3. A CCOHTA possui os recursos necessários para implementar o projeto ? • 4. A tecnologia é provável de possuir impacto na qualidade do cuidado do paciente ou no sistema de saúde ?

29. CRITÉRIOS DEFINIDOS PARA SELEÇÃO DA TECNOLOGIA • 5. A tecnologia possui potencial impacto para o tomador de decisão (incluindo a prática clínica e política de saúde) ? • 6. Existe variação nos padrões de prática médica ? • 7. Existe considerações sobre super ou sub utilização da tecnologia ? • 8. Existe um “padrão-ouro” para a tecnologia em questão ? • 9. Esta tecnologia pode ser substituída por outra ?

30. Avaliação da Incorporação TecnológicaRelatório final

31. Incorporação de stent farmacológico no Sistema de Saúde Brasileiro

32. Angioplastia Coronária (ATC) vs Cirurgia de Revascularização Miocárdica (RM) SUS 1992 a 2003 Início de reembolso dos stents Nº de Procedimentos (AIHs) Fonte: DATA SUS

33. ATC: 1992-2003 Nº de ATC (AIHs) Fonte: DATA SUS

34. Gasto Com ATC/Ano (Milhões de Reais) Milhões de Reais Fonte: DATA SUS

35. Mortalidade de Angioplastia Coronária (1992-2003) Mortalidade (%) Fonte: DATA SUS

36. Mortalidade de RM Com CEC (1992-2003) Mortalidade (%) Fonte: DATA SUS

37. BMJ 329:644, 2004

38. Evolução do Uso de Stents no Mundo Ever D Grech. BMJ 326:1080-82,2003

39. Estudo de caso: Incorporação de stent farmacológico 1a etapa: Revisão sistemática da literatura sobre eficácia / efetividade do stent farmacológico versus stent convencional

49. Estudo de caso: Incorporação de stent farmacológico 2a etapa: Análise de custo-efetividade do stent farmacológico versus stent convencional realizada no cenário brasileiro