Programa de formação profissional

1. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Programa de formação profissional Maio de 2014

2. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Fundação FATCriada há 27 anos por professores da FATEC-SP, possui larga experiência na gestão de programas, cursos, concursos, estudos e pesquisas, entre outras atividades que visam gerar e difundir o conhecimento em tecnologia.Atende a uma gama ampla de serviços nas mais diversas áreas, como educação corporativa, tecnologia da informação, logística, agronegócio e construção civil. Seu maior know-how está em Gestão de Projetos, Avaliações (Concursos) e Cursos.

3. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar PARCEIROS E CLIENTES • Setor Privado • Polietilenos União S/A- Petroquímica União S/A • Suzano Petroquímica S/A- Instituto Tecnológico Brasil Alemanha - ITBA- Instituto Santanense de Ensino Superior – USES- Pontífica Universidade Católica - PUC - SP- Fundação de Desenvolvimento da Unicamp – FUNCAMP- Instituto Unibanco- Banco Itaú BBA- IBTA Setor Público- Diversas prefeituras brasileiras que participam do projeto "Classes Descentralizadas". - Petrobras- Bertim- Única - União da Indústria de Cana-de-Açúcar- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo-SEBRE-ES- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo-SEBRAE-SP- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura – Unesco - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

4. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar PronatecObjetivos: (Lei n. 12.513/2011 – art 1º, incisos “I” e “IV”)- Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível Médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores;- Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional.

5. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar PronatecO Pronatec já atendeu 4,6 milhões de pessoas. Tem como meta o investimento de R$ 14 bilhões até o final deste ano, a fim de chegar à marca de 8 milhões de alunos matriculados em cursos técnicos e no ensino profissionalizante.

6. Modalidades A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (PRONATEC), para alcançar os seus objetivos, dispõe de duas ferramentas; o Bolsa-formação e o FIES Técnico • Bolsa-Formação Estudante • Bolsa-Formação Trabalhador Bolsa-Formação FIES Técnico • FIES Técnico Estudante • FIES Técnico Empresa

7. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Oportunidades DEMANDANTES OFERTANTES Ofertantes Ofertam os cursos pactuados com os demandantes. São oferecidos cursos técnicos de nível médio e cursos de formação inicial e continuada além dos profissionalizantes, através das redes de ensino: MEC Federais Estaduais e Municipais de EPT Sistema S Instituições Privadas

8. Demandantes A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Identificam as demandas, mobilizam os potenciais beneficiários, realizam o processo de seleção e de pré-matrícula. São Eles: • Ministérios • Secretarias do MEC • Secretarias Estaduais de Educação • Secretarias Municipais de Educação

9. MEC A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar • SETEC: Planeja, formula, coordena e avalia a oferta de cursos no âmbito da Bolsa-Formação. • FNDE: Repassa os recursos financeiros e coordena a prestação de contas relativa à execução da Bolsa-Formação.

10. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Permite a oferta de vagas em cursos Técnicos de Nível Médio e de Formação Inicial e Continuada (FIC), também conhecidos como cursos de qualificação. Esses cursos serão oferecidos gratuitamente a trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A princípio, esses cursos serão presenciais e realizados pela Rede Federal de EPT, por escolas estaduais de EPT, por unidades de serviços nacionais de aprendizagem (como SENAC, SENAI e SENAR) e por Instituições privadas de educação superior e técnica de nível médio.

11. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação EstudanteTécnico de Nível Médio Subsequente Bolsa Formação Estudante Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos subsequentes preferencialmente aos estudantes do Ensino Médio da rede pública ou bolsistas de 100% da rede privada. Beneficiários: Estudantes egressos do Ensino Médio preferencialmente da rede pública e trabalhados que já concluíram o ensino médio e realizaram o Enem 2012. Forma de Seleção: SISUTEC - Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica.

12. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação TrabalhadorTécnico de Nível Médio e FIC Bolsa Formação do Trabalhador: Modalidade: Seguro-Desemprego Objetivos: Capacitar os beneficiários do seguro-desemprego com cursos de formação inicial e continuada. Beneficiários: Beneficiários do seguro-desemprego. Recorte inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Rede Federal de EPT, Rede Estadual de EPT, Rede Municipal de EPT e Sistema S.

13. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação TrabalhadorTécnico de Nível Médio e FIC Bolsa Formação do Trabalhador: Modalidade: Inclusão Produtiva Objetivos: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos programas de inclusão produtiva. Beneficiários: Público da inclusão produtiva. Recorte inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Rede Federal de EPT, Rede Estadual de EPT, Rede Municipal de EPT e Sistema S.

14. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação TrabalhadorTécnico de Nível Médio e FIC Outros Demandantes Ministério da Defesa – MD Atuará como parceiro demandante por intermédio dos comandos das Forças Armadas. Nesse caso, os beneficiados serão praças e outros militares que estejam na iminência de se desligar do Serviço Militar e os atiradores de Tiros de Guerra. Ministério da Justiça – MJ Atuará como parceiro demandante por Intermédio da administração e gestão de presídios. Nesse caso, os beneficiários serão presidiários que já cumpriram pena, em regime aberto, semi aberto ou condicional.

15. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação TrabalhadorTécnico de Nível Médio e FIC Outros Demandantes O Ministério do Turismo – MTUR Atuará como parceiro demandante com vistas ao atendimento de pessoas que atuam ou desejam atuar nos segmentos do turismo. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH Atuará como demandante, tendo como beneficiários adolescentes em conflito com a lei, pessoas com deficiência, entre outros.

16. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação Trabalhador Ministério do Desenvolv. Ind. e Com. Exterior O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - PRONATEC Brasil Maior: O objetivo dessa vertente do PRONATEC é suprir a falta de mão de obra qualificada em setores estratégicos da economia. O MDIC faz o mapeamento por qualificação profissional junto às empresas e associações representativas do setor produtivo e as turmas pactuadas pelo MDIC poderão ser ocupadas pelo público do PRONATEC Brasil Sem Miséria.

17. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação TrabalhadorTécnico de Nível Médio e FIC Outros Demandantes Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS: Atuará como parceiro demandante por intermédio das secretarias estaduais e municipais do trabalho e/ou da assistência social. Nesse caso, os beneficiários da Bolsa serão pessoas que participam de programas federais de transferência de renda como a Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada - BPC e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

18. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar PRONATEC Brasil Sem Miséria - Técnico de Nível Médio e FIC (MDS) Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Oferta vagas para qualificação profissional no âmbito do PRONATEC. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares. São cursos de formação iniciale continuada voltados à inserção no mercado de trabalho, com mínimo de 160 horas. Ocorrerão em SENAC e SENAI, e redes estadual de EPT, municipais de EPT e Federal de Educ. Prof. e Tecnológica. A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos. Tem apoio dos governos estaduais.

19. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM Atenção!!! A simples adesão não garante a oferta de cursos. Quem pode ? Todos os Municípios interessados. Como ? Exclusivamente por formulário eletrônico. O Secretário Municipal de Assistência Social deve acessar o site www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao-produtiva/pronatec, clicar em “Formulário Eletrônico de Adesão” e preenchê-lo com CPF e senha de acesso CadSUAS. Enviar e-mail para inclusaoprodutiva@mds.gov.br informando a adesão. O MDS enviará e-mail com orientações do primeiro acesso ao SISTEC após incluir o Município no sistema.

20. Atores do Processo A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Gestor Nacional Demandante / Assessor de Parceiro Demandante • Ex: Ministérios e Secretarias • Homologação de pactuação (somente o Gestor); pré-Matrículas em âmbito Nacional • Cria Órgão Validador Responsável (Gestor Supervisor Demandante) Estadual ou Municipal Gestor de Supervisor Demandante / Assessor de Supervisor Demandante • Ex: Prefeituras Municipais • Municipal ou Regional • Realizam pré-matrículas conforme escopo criado • Cria Unidade Demandante (Gestor Responsável por Unidade Demandante) Municipal

21. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Atores do Processo Gestor Responsável Pela Unidade Demandante/ Ass. De Unidade Demandante • Ex: CRAS realiza pré-matrícula na Unidade Demandante

22. Primeiro acesso Mobilização Pactuações Matrículas Fluxo de Trabalho Acompanhamento Pré-matrículas Formatura Articulação com outras políticas públicas de trabalho e emprego

23. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Bolsa-Formação TrabalhadorTécnico de Nível Médio e FIC JOVEM APRENDIZ O Programa Jovem Aprendiz já é uma política pública de governo regulamentada e em execução desde 2005. O PRONATEC Jovem Aprendiz será efetuado através de acordo de cooperação entre os Ministérios do Trabalho e da Educação. As empresas que não são contribuintes do sistema “S” poderão usufruir - a principal beneficiaria será a Rede Bancária. Os demais poderão trabalhar com o encaminhamento de jovens por meio do Bolsa-Formação Estudante.

24. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Como Participar A Fundação FAT pode auxiliar na formatação e gestão dos cursos. A Fundação FAT é uma instituição sem fins lucrativos e possui título de utilidade pública, além de ampla expertise em projetos para instituições públicas e privadas. A Fundação presta serviços e realiza pesquisas para entidades públicas e privadas, que se dedicam à organização de projetos culturais, sociais, acadêmicos, ambientais, entre outros. Hoje, com uma experiência de mais de 25 anos, a FAT acumula cerca de 200 projetos.

25. A Fundação PRONATEC Modalidades Oportunidades Como participar Como Participar • Atendimento personalizado aos presentes: • Como você vê as oportunidades do PRONATEC em seu município? • Ficaram dúvidas ao final da explanação? • Agradecemos a presença de todos. • Contato: • Diretoria • diretoria@fundacaofat.org.br