Profa. Ma. Suely Melo de Castro Menezes

1. ENSINO MÉDIO NO PARÁ: História, Identidade, Situação e desafios Profa. Ma. Suely Melo de Castro Menezes

2. A compreensão da história do ensino médio no Brasil perpassa pelo entendimento da papel da educação na sociedade brasileira e como esta se constituiu no país.

3. Azevedo (2001) destaca que: “As forças hegemônicas que impulsionaram o movimento da independência nacional não eram opostas à ordem patrimonial estruturada durante o período colonial. Tratava-se de grandes proprietários de terras e outros estratos privilegiados na estrutura da colônia, unidos pelo interesse comum de conquistar a emancipação, para que pudessem realizar politicamente sua condição econômica e social de estamentos dominantes”

4. Azevedo (2001) mostra que, com a Constituição de 1834, o ensino médio teria a seguinte identidade: • Procurou-se fortalecer internamente as estruturas educativas coloniais, agregando-se novas instituições de ensino superior àquelas criadas durante a permanência da família real no país;

5. O poder central assumia a responsabilidade sobre os cursos preparatórios, o ensino secundário acadêmico e o superior, a serem ministrados tanto pelo poder público como pela iniciativa privada, em estabelecimentos religiosos ou leigos; • A predominância será, entretanto, da iniciativa privada na oferta do ensino secundário e dos cursos preparatórios.

6. Em 1889, com a proclamação da república, os líderes revolucionários se animaram pela causa da educação e, em especial, pela democratização de seu acesso, admitindo ser o ensino uma das soluções para os problemas brasileiros. Porém, tais ideais não tardaram a arrefecer e a educação na Primeira República não trouxe alterações significativas para a instrução pública. Na verdade, o ensino brasileiro reproduziu as idéias predominantes no Império.

8. As reformas introduzidas pelo Estado Novo (1937) em relação à educação promoveram poucas alterações no quadro geral da educação brasileira. O elemento positivo da legislação proposta foi a articulação de todos os níveis do ensino técnico e secundário ao ensino primário.

9. As medidas adotadas elevaram verticalmente o ensino profissional (comercial, industrial, agrícola e normal), constituindo um paralelo da educação técnica com o primeiro ciclo do ensino secundário, de modo que estes níveis passaram, igualmente, a se articular com o ensino primário.

10. O ensino secundário se constituía em via privilegiada para o acesso aos cursos de nível superior. A articulação das modalidades de educação profissional com o ensino superior se limitava aos cursos a elas diretamente vinculados.

11. Os conceitos de ensino secundário e educação profissional adotados pela legislação vigente no Estado Novo, reafirmaram a dicotomia existente entre a educação profissional, destinada à qualificação profissional das classes menos favorecidas, e o ensino secundário, destinado à formação dos indivíduos “condutores” da sociedade e da nação, sendo ratificado o caráter aristocrático e elitista desse nível de ensino.

12. Nos 15 anos subseqüentes à promulgação da Constituição, até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1961, o ensino brasileiro vivenciou um período de transição, marcado por um processo de descaracterização do ensino secundário e de deterioração da educação profissional. DESTAQUES - LDB de 1961: Consolidação do sistema nacional de educação descentralizado e organizado em relação à estruturação dos sistemas de ensino federal e estaduais, como no estabelecimento da separação entre os órgãos com funções executivas e normativas.

13. Ensino básico - denominação única de ensino médio para as modalidades da educação profissional e ensino secundário, admitindo a equivalência entre ambas, independentemente de exames ou barreiras. O ensino primário permaneceu obrigatório, com duração de quatro anos. Não foi superada a descontinuidade entre o ensino primário e o ensino médio, já que ficou mantida a exigência do exame de admissão como requisito para o deslocamento do aluno entre os níveis primário e médio.

14. GOLPE MILITAR 1964 • REFORMA DO ENSINO BÁSICO - Lei nº. 5.692/71: • Unificação do ensino primário com o primeiro ciclo do ensino médio (ginasial) - 1º grau de 8 anos; • Criação do 2º grau - 3 ou de 4 anos; • Profissionalização obrigatória no 2º grau – eliminação do dualismo histórico desse nível do ensino – abolida em 1982 (Lei nº. 7.044).

15. Pela primeira vez se falou em ensino por área LEI No 7.044 DE 18 DE OUTUBRO DE 1982. • Art. 5º -Os currículos plenos de cada grau de ensino, constituídos por matérias tratadas sob a forma de atividades, áreas de estudo e disciplinas, com as disposições necessárias ao seu relacionamento, ordenação e sequência, serão estruturados pelos estabelecimentos de ensino.

16. Na área educacional, o regime militar não obteve melhores resultados do que os apresentados pelos governos anteriores. Já no início da década de 1980, foi amplamente reconhecida a ineficácia das reformas implementadas, sendo urgente a adoção de medidas para a valorização do magistério e a recuperação da escola pública (ARANHA, 2006).

17. DÉCADA DE 1990 • Reformas das políticas para o Ensino Médio

18. Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia,1990): organizada pela ONU e pela UNESCO, com o financiamento do Banco Mundial • Estabelecimento de metas para educação a serem alcançadas, principalmente, pelos países em desenvolvimento • Meta principal: a expansão dos serviços escolares com qualidade a todas as crianças, jovens e adultos

19. Mudanças do currículo: PCNEM (Parecer nº 15 de 1998 e Resolução nº 03 de 1998) Sistema Nacional de Avaliação: criação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)/1998 Formação de professores Financiamento do Ensino Médio

20. Formação de professores Financiamento do Ensino Médio

21. FINALIDADES DO ENSINO MÉDIO LDB/1996

22. Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental; • Preparação básica para o trabalho e para a cidadania; • Aprimoramento do educando como pessoa humana (formação ética, autonomia intelectual e pensamento crítico); • Compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos.

23. ANOS 2000 • As políticas para o Ensino Médio no Brasil

24. FUNÇÃO do ensino médio Discussão sobre a histórica dualidade do Ensino Médio (Kuenzer, Frigotto, Ciavatta, Saviani) • Formação propedêutica (preparação para a universidade) • Formação profissional (preparação para o trabalho)

25. Para superar o modelo dualista, os teóricos propõem: “Concepção unitária” de ensino médio Articulação entre os eixos: • Trabalho • Ciência • Tecnologia • Cultura

26. O ensino médio no Pará: identidade e situação • Situação do ensino médio do Estado do Pará, a partir de indicadores educacionais elaborados no interior do Fórum do Ensino Médio do CEE (2014) que segundo a contagem do MEC/ INEP (2011): • A taxa bruta foi de 82,2% e a líquida foi de 51,6%, mostrando que 30,6% dos alunos que ingressaram no ensino médio evadiram dessa etapa da Educação Básica.

27. Indicadores de movimento escolar (Pará – (MEC/INEP/ CENSO ESCOLAR 2011) Aprovação de 78,7%, Reprovação de 12,2% Abandono de 9,1% Distorção idade-série de 30,1 %.

28. O ENEM 2011 mostrou que esse descompasso entre eficiência do sistema e a proficiência dos alunos continua, considerando que as notas dos alunos no referido ano foi 4,0, sendo os alunos das escolas públicas os mais fragilizados em pelo menos 15 estados da federação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB também segue a mesma tendência, ao mostrar uma média de 2,8 para o Ensino Médio brasileiro.

29. ENSINO MÉDIO : em discussão • Função preparatória do Ensino Superior; • Sistema elitista do Ensino Médio; • Processo de colonialismo educacional; • Desvalorização do processo educativo geral; • Supervalorização dos processos seletivos; • Descolamento das propostas reais da Educação Básica e dos resultados (primeiros classificados).

30. FORMAS DE OFERTA DO ENSINO MÉDIO NO PARÁ (SEDUC, 2008) Educação Indígena nos municípios de Altamira, Belém, Jacareacanga, Marabá, Oriximiná, Redenção e Santarém Inovador SOME Integrado às classes regulares Concomitante Subsequente Integrado PROEJA

31. ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O ENSINO MÉDIO • Função preparatória do Ensino Superior; • Sistema elitista do Ensino Médio; • Processo de colonialismo educacional; • Desvalorização do processo educativo geral; • Supervalorização dos processos seletivos; • Descolamento das propostas reais da Educação Básica e dos resultados (primeiros classificados).

32. PERFIL DAS PROPOSTAS EM ENSINO MÉDIO EM OFERTA: • Meramente conteudistas; • Políticas disciplinares; • Concorrência estimulada; • Foco nos resultados dos processos seletivos; • Despreocupação com o preparo do aluno que vai para o mercado de trabalho.

33. TRAJETÓRIAS DOS PROCESSOS SELETIVOS DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS • Processo Seletivos por áreas de interesse; • Seletivos Unificados; • Sistemas seletivos seriados; • Adoção do ENEM.

34. NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ENSINO MÉDIO: • Emenda Constitucional nº. 59/2009 – amplia a escolaridade obrigatória, abrangendo o ensino médio, medida a ser implementada até 2016; • Resolução CEB 04/2010; • Projeto de PNE para o decênio de 2011 a 2020.

35. CONCEITOS A SEREM INCORPORADOS: • Novos limites ou limites ampliados para jornada integral e tempos parciais; (meta nº. 6 do PNE) • Matriz curricular propulsora de movimento, dinamismo curricular e educacional; • Constituição de redes de aprendizagem pelo pacto dos atores envolvidos.

36. CONCEITOS A SEREM INCORPORADOS: • Incorporação no cotidiano escolar dos recursos tecnológicos de informação e comunicação; • Melhores resultados brasileiros nas avaliações nacionais. (meta nº. 7 do PNE) EF SI 3.7 4,2 SF 3,9 3,7 EM 4,6 2,8

37. OBJETIVOS da Educação Básica a partir das Novas Diretrizes (Res. CEB 04/2010)

38. EDUCAÇÃO BÁSICA: Para quem? • Sujeitos em idade próprias: • Educação Infantil • Ensino Fundamental • Ensino Médio

39. EDUCAÇÃO BÁSICA: Para quem? • Sujeitos que fogem à norma: • Atraso na matrícula ou percurso escolar; • Retenção , repetência; • Deficiências limitadores; • Jovens e adultos sem escolarização; • Habitantes de zonas rurais; • Indígenas e quilombolas; • Internos e privados de liberdade.

40. Educação BásicaComo um todo orgânico, sequenciado e articulado: Educação Infantil tem como objetivo: Desenvolvimento integral da criança nos aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual, social em complemento a ação da família e da comunidade.

41. ENSINO FUNDAMENTAL: • Os objetivos definidos para a Educação Infantil, prolongam-se durante os anos iniciais do Ensino Fundamental, especialmente no primeiro e completam-se nos anos finais: • Capacidade de aprender: leitura, escrita e cálculo; • Foco na alfabetização nos três primeiros anos; • Compreensão do ambiente natural, social, científico, cultural e artístico; • Capacidade de aprender e formação de atitudes e valores; • Fortalecimento dos laços com a família, com a sociedade.

42. O ENSINO MÉDIO, etapa final de formação da Educação Básica. • Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos do Ensino Fundamental e possibilita o prosseguimento. • Compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos da sociedade e a relação teoria e prática.

43. O ENSINO MÉDIO, etapa final de formação da Educação Básica. • Preparação básica para a cidadania e o trabalho; • Desenvolvimento como pessoa humana com formação ética e estética com autonomia intelectual e pensamento crítico.

44. O ENSINO MÉDIO E DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELO FÓRUM DO ENSINO MÉDIO

45. Desafio01 • Superação do processo de acesso elitista pela oferta obrigatória da Educação Básica para alunos de 4 a 17 anos pela vivência de um currículo geral para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica que possibilita acesso, permanência e sucesso efetivo para a vida dos jovens. (metas 1, 2, 3 e 4 do PNE)

46. Desafio02 • Definição de política educacional que assuma a realidade proposta para a Educação Básica, preparando o alunado para o enfrentamento do mundo de hoje para a continuidade de estudos, bem como para a preparação para o trabalho

47. Desafio03 • Revisão e melhoria das políticas de formação docente, educação continuada e valorização dos profissionais pela articulação entre as instituições da EB e as agências formadoras

48. Desafio04 • Reorganização das políticas e articulação entre Educação Básica e Ensino Superior e seus processos seletivos como meta prioritária.

49. Desafio05 • Consenso entre IES e Instituições da EB do Pará na oferta do Ensino Médio, na revisão curricular e programática da modalidade a partir da seleção de matrizes curriculares articulando com os programas avaliativos dos processos seletivos.

50. Desafio06 • Articulação com o Sistema Nacional de Educação para em Regime de Colaboração cada esfera educacional ofereça contribuições para o enfrentamento das políticas públicas fragmentadas e superação da desarticulação entre instituições.