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“DESAFIOS INTERFEDERATIVOS DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DE SAUDE DO PBF”

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“DESAFIOS INTERFEDERATIVOS DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DE SAUDE DO PBF” XII Encontro da REDE de ALIMENTAÇÃO e NUTRIÇÃO do SUS I Seminário N acional do Programa B olsa F amília na Saúde Brasília, 7 a 9 de maio de 2013. Denise Rinehart Assessora do CONASEMS

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“DESAFIOS INTERFEDERATIVOS DA GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DE SAUDE DO PBF”

XII Encontro da REDE de ALIMENTAÇÃO e NUTRIÇÃO do SUS

I Seminário Nacional do Programa Bolsa Família na Saúde

Brasília, 7 a 9 de maio de 2013

Denise Rinehart

Assessora do CONASEMS

Coordenadora Técnica do Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde

o conasems
O CONASEMS
  • Trecho extraído do Artigo I do estatuto

do CONASEMS: sua finalidade e objetivos

[...] tem por finalidade congregar as SMS e seus respectivos secretários, para atuarem em prol do desenvolvimento da saúde pública, da universalidade e igualdade do acesso da população às ações e serviços de saúde, promovendo ações conjuntas que fortaleçam a descentralização política, administrativa e financeira do Sistema Único de Saúde - SUS.

MUNICIPALIZAÇÃO

o conasems1
O CONASEMS
  • Representação em foros deliberativos, de negociação e de pactuação
  • Promover intercâmbio de informações, divulgarconhecimentos e capacitar pessoal
  • Desde sua criação, em 1988, o CONASEMS tornou-se a fala do movimento dos gestores municipais de saúde, focando o direito à saúde, os princípios e diretrizes do SUS Constitucional
fa o um convite
Faço um convite:

Tal qual se propõe a filosofia, quem nem

sempre pretende oferecer um lenitivo às nossas almas angustiadas, vamos sacudir as nossas calmas, perturbar as nossas certezas, e diante deste incômodo, dessa provocação poderemos nos ver refletindo sobre o que está cristalizado, e talvez esse desconforto nos convide à mudança, mas não para uma mudança qualquer, a mudança que desejamos para o melhor

o cen rio onde operamos e vivemos
O Cenário onde operamos e vivemos

A injustiça, a precariedade e a desigualdade são características marcantes dos países Latino-Americanos, consequentemente os sistemas de saúde pública universais, como o caso do SUS – o maior do mundo, vivem intensamente essas contradições entre constitucionalmente ser um sistema de caráter público, universal e de qualidade, porém implementado em condições de grandes desigualdades sociais e econômicas.

o cen rio onde operamos e vivemos1
O Cenário onde operamos e vivemos

Este é o desafio civilizatório => viver a transição, onde o velho convive com o novo, a mudança com a estagnação, a intolerância com a aceitação, as injustiças com a equidade, a inclusão com a exclusão

E o PBF, onde está neste desafio civilizatório?

o programa bolsa fam lia e a gest o municipal do sus
O Programa Bolsa Família e a gestão municipal do SUS

A intersetorialidade das ações: o diálogo entre três secretarias deve ser estratégico, portanto o olhar deve ser conduzido considerando uma análise dos ambientes interno e externo:

  • Fragilidades
  • Forças
  • Oportunidades
  • Ameaças

E você, já fez uma análise do seu cenário?

Ambiente Interno

Ambiente Externo

for as e fragilidades faces da mesma moeda
FORÇAS e FRAGILIDADESfaces da mesma moeda?

Separadas por mera questão de análise e de exercício. Porem, dependendo do cenário, o que é força para uns poderá ser fragilidade para outros, daí a importância desta análise ser pessoal/coletiva, por quem “faz” e permanentemente revisitada e revisada.

Amanhã tudo pode acontecer, inclusive nada!

for as do meu ambiente interno
FORÇAS do meu ambiente INTERNO
  • Atenção Básica e a Estratégia de Saúde da Família: Principal porta de entrada; Coordena a rede; Ordena o cuidado. Responsabiliza-se por resolver mais de 70% da demanda de seu território; conhece cada beneficiários;
  • Trabalhadores comprometidos com o SUS: conhecem a comunidade e o território; conhecem seus direitos e deveres; aposta na construção compartilhada e na responsabilidade solidária;
  • Gestor comprometido com o SUS: valoriza seu papel político, e a importância das relações intersetoriais, portanto aposta no diálogo e na gestão participativa; sabe da importância de sua participação em foros como COMUS, CES, CIR, CIB, COSEMS, CONASEMS... RELAÇÕES INTERFEDERATIVAS!
for as do meu ambiente interno1
FORÇAS do meu ambiente INTERNO
  • Conselho Municipal de Saúde: respeita a

paridade; reúne-se mensalmente; tem ata; seus membros são eleitos (T e U) ou indicados (G e P)

  • Conferência Municipal de Saúde: periodicidade; abrangência; participação; relatório
  • Instrumentos de Gestão e Planejamento: RAG; PMS; PAS; PPA; Prestações de Contas
  • Orçamento e Financiamento : muito $$$$ não existe, portanto é saber usar o que tem e lutar por mais justificando sempre onde aplicar e porque!
  • Índice de gestão Descentralizada – IGD
fragilidades do meu ambiente interno
FRAGILIDADES do meu ambiente INTERNO
  • Transição de governo local e as interferências político-partidárias
  • Perda de informações: transição é insuficiente para garantir o repasse
  • Financiamento e Orçamento: LOA, LDO, FAN; recursos sempre são insuficientes, saber usar portanto é uma das chaves do sucesso, a outra é lutar pela melhoria;
  • Nossa culturanão privilegia planejamento, avaliação e monitoramento
  • INTERSETORIALIDADE: é quase um “trava línguas”, estamos aprendendo a trabalhar assim

ALIANÇAS

DISPUTAS

CONFLITOS

oportunidades do meu ambiente externo
OPORTUNIDADES do meu ambiente EXTERNO
  • Conselho Municipal de Educação
  • Conselho Gestor do Bolsa
  • Conselhos...
  • Apoio da Secretaria Estadual de Saúde: referência técnica e apoio financeiro
  • Apoio do Ministério da Saúde: SAS/DAB/CGAN

A responsabilidade no SUS é tripartite e solidária e não “solitária”

oportunidades do meu ambiente externo1
OPORTUNIDADES do meu ambiente EXTERNO
  • COAP: e um de seus indicadores => Universal

Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

X % de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF):

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF.(p.18)

PACTUAÇÃO

oportunidades do meu ambiente externo2
OPORTUNIDADES do meu ambiente EXTERNO
  • 1.5. INDICADOR: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF
  • OBJETIVO NACIONAL : Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
  • META REGIONAL: x% de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF)
  • DESCRIÇÃO DO INDICADOR: Percentualde famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica.
  • MÉTODO DE CÁLCULO: Número de famílias com perfil saúde beneficiárias do PBF acompanhadas pela Atenção Básica / Número Total de famílias com perfil saúde beneficiárias do PBF x 100
  • FORMAS DE AVALIAÇÃO: Sistema de acompanhamento das condicionalidades do PBF.
  • RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO: CGAN/DAB/SAS (p. 28)

(Referência: BRASIL, Ministério da Saúde. Metas e Indicadores para Composição da Parte II do Contrato Organizativo de Ação Pública. Brasília, 2012. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caderno_marco12.pdf )

PACTUAÇÃO

amea as do meu ambiente externo
AMEAÇAS do meu ambiente EXTERNO
  • Transição de governos Municipal, Estadual e Nacional: recomeçamos sempre do “zero” e ao desconsiderar avanços alcançados eles se perdem;
  • Política Partidária: quando há forte oposição. Qual o alinhamento da Câmara de vereadores; qual ou quais são os partidos do prefeito do governador
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: já alcançamos o teto previsto - acima de 48% do orçamento municipal gasto com pessoal não permite mais nenhuma contratação;
  • Relações com demais secretarias, principalmente Assistência Social e Educação
o programa bolsa fam lia e a gest o municipal do sus1
O Programa Bolsa Família e a gestão municipal do SUS
  • Após a análise desta situação quais são os cenários previstos para os próximos meses e anos – a curto, médio e longo prazo.

Planejamento!

  • Nesse cenário qual a minha rotina de diálogo com Conselhos e com demais setores da prefeitura
  • O que tenho de previsto sobre o IGD
  • Qual a relação que faço do Cadastro Único com os demais sistemas da Secretaria Municipal de Saúde
  • Qual a divulgação que faço dos sistemas para além da Secretaria da Saúde
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O Programa Bolsa Família e a gestão municipal do SUS

MINHA ROTINA DE TRABALHO COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS

  • Divulgaçãoe análise dos dados do Programa, referentes às Condicionalidades da Saúde e às demais condicionalidades
  • Debate intrasetorial– para além da Atenção Básica
  • Debate intersetorial – câmara e demais conselhos
  • Prestação de Contas – quadrimestral, bimestral, Relatório Anual de Gestão
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O Programa Bolsa Família e a gestão municipal do SUS

MINHA ROTINA DE TRABALHO COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS

  • Pauta no Conselho Municipal de Saúde – Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição ou Comissão equivalente
  • Inserção do tema em Conferências e acompanhamento do Relatório aprovado
  • Inserção do tema no Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e Plano Plurianual – Avaliação e monitoramento das proposições.
convidamos todos e todas para
Convidamos todos e todas para

25 anos de SUS e de CONASEMS

e por ltimo e como final
E por último e como final...

“No nosso livro

A nossa história

É faz de conta

Ou é faz acontecer”

Trecho extraído da música “Nosso Pequeno Castelo” da banda “O teatro Mágico”

E você, como está a construção do seu castelo? De areia? De cartas? De sonhos? De fantasias, ou está fazendo acontecer?

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MUITO OBRIGADA !Denise RinehartCoordenadora Técnica do Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde do CONASEMS E-mail: [email protected]: (61) 3223 0155 Celular: (61) 9279 1378

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