Américo Maia

1. Governo do Estado do Rio Grande do Norte PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos (Rio Grande do Norte) Américo Maia Agosto - 2014

2. IDENTIFICAÇÃO Governo do Estado do Rio Grande do Norte RN OBJETIVO Apresentar um balanço do Plano Plurianual do Rio Grande do Norte, buscando promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos, bem como disseminarinformações relativas às práticas Elaboração e Implementação do PPA, considerando a sua estrutura, a sua operacionalização e os seus principais desafios.

3. ÍNDICE Governo do Estado do Rio Grande do Norte Pontos à serem abordados... 1 – Estrutura da SEPLAN 2 – Processo de Elaboração e Implementação do PPA 3 – Estrutura do PPA 4 – Operacionalização do PPA: Monitoramento e Avaliação 5 – Desafios aenfrentar 6 - Medidas em execução

4. ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte Estrutura Organizacional da SEPLAN Secretário de Estado Secretário Adjunto GS AT UGP – RN Sustentável AJ CGP – RN Sustentável CONCIDADES Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal UIF UIAG SPC CCRD COLTIN CPO CRM COPLAC CES CAF SAC SULTIN SUPRO SUEX SUPLAN SUAC SEFIN SUCON

5. ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte Estrutura Organizacional da SEPLAN Secretário de Estado Secretário Adjunto GS AT UGP – RN Sustentável AJ CGP – RN Sustentável CONCIDADES Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal UIF UIAG SPC CCRD COLTIN CPO CRM COPLAC CES CAF SAC SULTIN SUPRO SUEX SUPLAN SUAC SEFIN SUCON

6. PPA INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL Art. 165 e Art. 106 - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – PLANO PLURIANUAL A Constituição Federal determinou a aprovação dos Planos Plurianuais –PPA – que estabelecerão, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. O Plano Plurianual terá vigência do início do segundo ano do mandato até o final do primeiro ano do mandato subseqüente. II – AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS III – OS ORÇAMENTOS ANUAIS “Art. 165, § 2° A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.” “Art. 165, § 8° A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.”

7. CICLO DO PLANEJAMENTO Governo do Estado do Rio Grande do Norte PPA Revisão do PPA LDO Avaliação do PPA LOA Acompanhamento e Controle Execução Orçamentária

8. CARACTERÍSTICAS DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte • Características: • Visão estratégica com objetivos definidos; • Identificação dos problemas e oportunidades; • Concepção dos programas para solução dos problemas; • Especificação das diferentes ações, programas, produtos, projetos e ou atividades; • Aos macroobjetivos são atribuídos programas, e aos produtos, metas;

9. MAPA ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte MISSÃO Promover o desenvolvimento sustentável com ênfase na redução da pobreza e das desigualdades sociais. Desenvolvimento Integrado Sustentável RN SUSTENTÁVEL Gestão para Resultados Combate à pobreza - RN SEM MISÉRIA EIXOS ESTRATÉGICOS Promover a capacidade intelectual e laborativa da população potiguar, com ações dirigidas para a educação de qualidade, para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação e para valorização da cultura popular. Ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica com uma logística integrada e eficiente. Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática. MACROOBJET I VOS Dinamizar a base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração de emprego e renda. Promover ações voltadas para uma vida saudável, que compreendem o acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, à prática esportiva, promovendo um ambiente social harmônico e pacífico.

10. REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

11. Governo do Estado do Rio Grande do Norte PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA PPA 2012-2015 – Rio Grande do Norte BASE ESTRATÉGICA O Plano Plurianual do quadriênio 2012-2015 foi estabelecido através da Lei Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, cumprindo o dispositivo constitucional e configurando-se no principal instrumento de planejamento e gestão do governo estadual para os próximos quatro anos. DIRETRIZES DIRETRIZES PPA – FLUXO DE ELABORAÇÃO EIXOS PRINCIPAIS CONSOLIDAÇÃO DO PPA ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS ANÁLISE DA CONSISTÊNCIA APROVAÇÃO EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

12. BASE ESTRATÉGICA DO PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS PROGRAMA DE GOVERNO AVALIAÇÃO DO PPA 2008-2011 PRIORIDADES DAS DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS OUTROS ESTUDOS E PLANOS SETORIAIS

13. DIRETRIZES PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte FOCO VISÃO ESTRATÉGICA Transparência para Alocação de Recursos e Obtenção de Resultados ORGANIZAÇÃO POR PROGRAMA GERENCIAMENTO Aplicação dos Recursos e Resultados

14. ESTRUTURA DO PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte Eixos Principais PPA 2012 -2015 COMBATE À POBREZA – RN SEM MISÉRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO RN SUSTENTÁVEL GESTÃO PARA RESULTADOS TOTAL DE 141 PROGRAMAS

15. Governo do Estado do Rio Grande do Norte ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA

16. ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte O Programa é um instrumento que articula um conjunto de ações suficientes para enfrentar um problema. No âmbito do Plano Plurianual, identifica-se como problemas, demandas não satisfeitas, carências ou oportunidades reconhecidas na sociedade e cuja solução passa a compor um compromisso de governo. Contextualizado nesse modelo, o PPA apresenta objetivos que permitem a integração entre o planejamento, o orçamento e a gestão das ações de governo. Essa estruturação em Programas permite o gerenciamento das contas públicas, perseguindo o alcance dos resultados pretendidos e assegurando maior transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.

17. DEMONSTRATIVO DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

18. Governo do Estado do Rio Grande do Norte OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA

19. OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte Monitoramento e Avaliação O PPA 2012-2015 deve fortalecer o planejamento e a tomada de decisão, mediante a geração de informações qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implantação dos programas. Deste modo, a operacionalização do PPA envolve o monitoramento e a avaliação do plano, sendo estas atividades importantes e indispensáveis instrumentos gerenciais para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos Anuais.

20. OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA: Monitoramento e Avaliação Governo do Estado do Rio Grande do Norte O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e o Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP, além de outros meios de informações gerenciais operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças – SEPLAN e pelos órgãos setoriais.

21. SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAF-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte • POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS PROGRAMAS pLANEJAMENTO ORÇAMENTO FINANÇAS ABRANGÊNCIA DO SIAF CONTABILIDADE

22. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte • POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL EIXOS ESTRATÉGICOS MACROOBJETIVOS PROGRAMAS ABRANGÊNCIA DO SIAp Ações Ações detalhadas

23. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte • 1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN • Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle (COPLAC). • 2.Objetivodo SIAP: • Obter informações gerenciais para o monitoramento e acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos Estratégicos. • 3. Módulos do SIAP: • 3.1-Módulo Operacional: realiza a integração e manutenção das informações que serão tratadas no sistema; • 3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permite a visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais; • 3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis individuais e de grupos.

24. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte

25. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte MÓDULO OPERACIONAL 1.1 Manutenção de Cadastros Estão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção de Cadastros: - Eixos -Macro-Objetivos -Programas -Ações -Ações Detalhadas - Contratos e Convênios - Regiões -Escopos

26. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

27. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS • Órgãos Monitorados: • Administração Direta e Indireta; • Órgãos Não-Monitorados: • Outros Poderes;

28. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015: • Elaboração de Manual de Avaliação; • Realização de Reuniões Setoriais de Orientação; • Construção do Relatório Anual de Avaliação Setorial do PPA ; Utilização de Indicadores de Desempenho; Construção do Relatório Final de Avaliação do PPA pela SEPLAN (consolidação e validação).

29. Governo do Estado do Rio Grande do Norte DESAFIOS A ENFRENTAR

30. DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Visão Sistêmica e Estratégica; - Política de Recursos Humanos - Agenda de Desenvolvimento Territorial - Alinhamento entre os Entes Federativos (Federal/Estadual/Municipal)

31. Governo do Estado do Rio Grande do Norte MEDIDAS EM EXECUÇÃO

32. MEDIDAS Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte; - Redesenho da Estrutura Organizacional do Estado;- Remodelagem de Processos; - Implantação da Gestão para Resultados; - Programa de Capacitação para Elaboração dos PPA’s Municipais;

33. CONTATOS Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle – COPLAC site: http://www.seplan.rn.gov.br/ e-mail: coplacseplan@gmail.com OBRIGADO!