Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas à Fundos de Pensão

1. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas à Fundos de Pensão Leila Batista Mello Gerente Núcleo Contábil PREVI As interpretações das normas contábeis são de minha exclusiva responsabilidade não significando que a PREVI como entidade e sua administração compartilhem das mesmas opiniões

2. Breve Histórico • 2001 – Comissão Européia decide adotar as IAS emitidas à época pelo IASC( International Accounting Standards Committee) que foi reestruturado e no mesmo ano criado o IASB (International Accounting Standards Board); • 2005 – CE adota integralmente os IFRS ou IAS pela 1ª vez; • Em torno de 7.000 empresas listadas nas bolsas de valores européias adotam os IFRS e algumas (+ ou - 275 antes de 2005); • No Brasil necessidade de modernizar a lei 6.404/76 então em 2000 apresentado Projeto de lei nº 3.741 com proposta de modificação da lei 6.404/76; • Após 7 anos ao final de 2007 foi transformado na Lei 11.638, sancionada em 28/12/2007. • O IAS 26 que aborda sobre relatórios para fundos de pensão pertence a década de 1980 e até hoje não foi revisado

3. Padronização x Harmonização • Padronizar normas contábeis => todos os países com as mesmas normas. • Harmonizar normas contábeis => significa manter os padrões nacionais e acrescentar outros que possibilitem a comparação.

4. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade – CPC 00 • Dar suporte ao desenvolvimento de novas normas; • Tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de normas; • Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas.

5. Interpretação dos negócios para linguagem contábil; • O que é essência sobre a forma; • Decisões discricionárias e divulgação; • Transparência; • Usuário principal.

6. Algumas normas que seriam alteradas para Fundos de Pensão Renda Fixa Renda Variável Investimentos Imobiliários Perda por Impairment Intangível Contingências Passivas e Ativas

7. Ou seja, alterações nas: Resolução CGPC nº 4 Resolução CNPC nº 8 Instrução SPC nº 34 E outras que fixem formas de contabilização em desacordo com as normas internacionais

8. Renda Fixa – o que muda ? Custos de transação não capitaliza Títulos Mantidos até o Vencimento Títulos para Negociação Regras de mudança de MAV => Valor Justo

9. Renda Variável – o que muda ? Renda Variável E seus custos de transação Valor justo ( Nível I, II e III)

10. Investimentos Imobiliários – o que muda? Depreciação de Investimentos Imobiliários Valor Justo ao final de cada exercício

11. Perda por Impairment – o que é isso? Perda Incorrida Análise e política contábil da entidade

12. Intangível – como verificar? Projetos Pesquisa e Desenvolvimento Ativo ou Despesa?

13. Contingências Passivas e Ativas - IFRS Ativo contingente O que é “praticamente certo” É praticamente certo que todos nós vamos morrer. Quando? Tenho controle sobre a morte?

14. Obrigada!!!leilalbm63@gmail.com