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Fiscalização Embalagem de Madeira Siscomex Carga Brasília, 10 de fevereiro de 2009

Fiscalização Embalagem de Madeira Siscomex Carga Brasília, 10 de fevereiro de 2009. Coordenação Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional. Oscar de Aguiar Rosa Filho Fiscal Federal Agropecuário Coordenador Geral. Objetivo.

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Fiscalização Embalagem de Madeira Siscomex Carga Brasília, 10 de fevereiro de 2009

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Presentation Transcript

  1. Fiscalização Embalagem de Madeira Siscomex Carga Brasília, 10 de fevereiro de 2009

  2. Coordenação Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional Oscar de Aguiar Rosa Filho Fiscal Federal Agropecuário Coordenador Geral

  3. Objetivo Aprimorar a fiscalização das importações que contenham embalagem ou suportes de madeira AGILIDADE E SEGURANÇA

  4. Pré-requisitos • Importadores: • Envios com embalagens/suporte devidamente tratados e certificados; • Substituição de embalagens/suportes de madeira bruta; • Informações corretas em tempo hábil. • Transportadores: • Informações corretas em tempo hábil. • MAPA: • Pessoal habilitado e procedimentos claros. • Recintos alfandegados: • Disponibilização ágil dos containeres para inspeção; • Infra-estrutura para tratamento/destruição.

  5. Medidas em andamento • Informação no Siscomex Carga • Procedimento Especial – Embalagem de Madeira • Trânsito Aduaneiro • Regulamentação do Rechaço

  6. Informação no Siscomex Carga • O responsável pelo registro da importação no Siscomex apresentará a informação, conforme tabela, de forma a indicar à fiscalização federal agropecuária, o tipo de embalagem que acondiciona a mercadoria. • A fiscalização, com base nos critérios de risco (tipo de embalagem, origem, mercadoria, CNPJ, etc.) definirá as partidas que serão posicionadas para a inspeção.

  7. Procedimento EspecialEmbalagem de Madeira • Importadores sem histórico de desconformidades que se comprometam a não utilizar madeira bruta nas embalagens e suportes se habilitarão a procedimento simplificado de fiscalização. • O procedimento será auditado regularmente, nas importações e no destino.

  8. Trânsito Aduaneiro • Mercadorias não agropecuárias ou de baixo risco fitozoossanitário, quando acondicionadas em containeres fechados e sob controle aduaneiro da RFB terão autorização automática para trânsito aduaneiro, simplificando os procedimento no ponto de ingresso. • A fiscalização será realizada no recinto alfandegado de destino.

  9. Regulamentação do Rechaço • Partidas em desconformidade com o regulamento sobre embalagem de madeira serão sumariamente rechaçadas à origem. • informação incorreta; • marcação da madeira ilegível ou ausente; • indícios de pragas nas embalagens; • presença de casca na madeira das embalagens; • entre outras.

  10. 110 Unidades • PORTOS ORGANIZADOS - 31 • AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 26 • PONTOS DE FRONTEIRAS - 26 • ADUANAS ESPECIAIS - 27

  11. Muito Obrigado!!! Oscar de Aguiar Rosa Filho e Equipe vigiagro@agricultura.gov.br (61) 3218 2829 (61) 3218 2831

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