III REUNIÃO ANUAL GAMEL

1. III REUNIÃO ANUAL GAMEL

2. ORGANIGRAMA DIRECÇÃO GERAL DIRECÇÃO FINANCEIRA JOÃO OLIVEIRA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE AIRES GOUVEIA GESTÃO E CONTROLE FACTURAÇÃO JOSÉ CORREIA GESTÃO FINANCEIRA HELOÍSA SOARES SECRETARIADO INFORMÁTICA JOSÉ MANUEL PEIXOTO RELATÓRIOS JUNTAS MÉDICAS ADMINISTRATIVO INFORMÁTICA PERITOS MÉDICOS ASSUNTOS FINANCEIROS PAGAMENTOS

3. ESTADO DA AVALIAÇÃO DO DANO • Recursos Humanos na Avaliação do Dano. Credibilização dos peritos; • Competência em Avaliação do dano - Ordem Médicos; • Actualização das Leis do Trabalho; • Interligação entre peritos GADAC (Avaliadores) /GAMEL (Tribunais). DR. AIRES GOUVEIA

4. AS SEGURADORAS • CRESCENDO DE PRESSÃO DAS SEGURADORAS: • ORGANIZAÇÃO; • CAPACIDADE DE RESPOSTA; • FALTAS; • RELATÓRIOS; DR. JOSÉ CORREIA / DR. JOÃO OLIVEIRA

5. AS SEGURADORAS • COMPANHIAS DE SEGUROS QUE: … NÃO PAGAM JUNTAS EXTRAS (NÃO AGENDADAS); … CONTROLAM OS PAGAMENTOS QUE ALGUNS TRIBUNAIS FAZEM AOS PERITOS (DUPLICAÇÃO DE HONORARIOS). COMP. SEGUROS QUE CONDICIONAM EXPRESSAMENTE A SUA REPRESENTAÇÃO POR DETERMINADOS PERITOS. • VALORES (HONORARIOS) DAS JUNTAS - VALOR UNITARIO VERSUS QUANTIDADE. • IMPORTÂNCIA DA UNIÃO E COLABORAÇÃO DOS PERITOS. • RESULTADOS. DR. JOSÉ CORREIA / DR. JOÃO OLIVEIRA

6. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS ANO JUDICIAL 05/06 INDIVIDUAIS: ALGUNS EXEMPLOS SOB A FORMA GRÁFICOS

7. GRÁFICO A

8. GRÁFICO B

9. GRÁFICO C

10. GRÁFICO D

11. DISCUSSÃO ABERTA • EXPERIÊNCIAS PESSOAIS • CASOS INVULGARES • ESCLARECIMENTOS

12. ATITUDES DE JUIZES • TJ OURIQUE JUIZA NÃO DEIXA ESCREVER NOS AUTOS VOTO DE VENCIDO

13. ATITUDES DE JUIZES • TT LEIRIA • SINISTRADO FALTA PELA 2ª VEZ À JM; • O JUIZ DECIDE PROSSEGUIR COM A JUNTA; • VOTÁMOS CONTRA ACEITANDO NA MELHOR DAS HIPÓTESES A IPP DA SEGURADORA NÃO CONCORDANDO COM A REALIZAÇÃO DE UMA JUNTA SEM SINISTRADO (ESTANDO ESTE SUPOSTAMENTE VIVO…) COM CONSIDERÁVEL DIFERENÇA DE IPP’S.

14. ATITUDES DE JUIZES • T T EVORA • NUMA 3ª CONTINUAÇÃO DE JUNTA OS PERITOS DO TRIBUNAL E SINISTRADO ENTENDIAM PEDIR AINDA MAIS UNS EXAMES (TIPO OSTEODENSITOMETRIA, ETC) PARA UM CASO DE PRÓTESE TOTAL DA ANCA. • SIMPLESMENTE NÃO CONCORDÁMOS E QUERIAMOS MANIFESTAR O NOSSO VOTO NOS AUTOS O QUE NOS FOI IMPEDIDO. • APRESENTÁMOS ESTE VOTO NA SECÇÃO CENTRAL PARA JUNTAR AOS AUTOS. ALGUM TEMPO DEPOIS FUI NOTIFICADO DE QUE O REQUERIMENTO NÃO FORA ACEITE E TINHA SIDO DESENTRANHADO DO PROCESSO…PELA MESMA JUIZA,NATURALMENTE.

15. ATITUDES DE JUIZES • JUIZES (POUCOS) QUE ACEITAM QUALQUER IPP PROPOSTA PELA JUNTA INDEPENDENTEMENTE DE PODER SER INFERIOR À INICIALMENTE ACEITE PELAS SEGURADORAS; • JUIZES QUE DEIXAM INTERVIR ADVOGADOS NAS JUNTAS (RAROS CASOS); • NUMA JUNTA HOSPITALAR (JUIZ NÃO PRESENTE) RECUSEI PARTICIPAR COM A PRESENÇA DO ADVOGADO DO SINISTRADO: O ADVOGADO PROTESTOU E POSTERIORMENTE A JUNTA FOI REPETIDA PARA ESCLARECIMENTOS (MAS SEM O ADVOGADO…E SEM O JUIZ). • MUDANÇAS DOS JUIZES NOS TRIBUNAIS.

16. ATITUDES DE JUIZES • OS JUIZES INTERVENCIONISTAS…

17. IRREGULARIDADES PREJUDICIAIS AOS RESULTADOS DAS JUNTAS • O VELHO CASO DOS PERITOS SINGULARES DO TT ESTAREM PRESENTES NAS JUNTAS DOS SEUS PRÓPRIOS AUTOS DE EXAME. • A SAÍDA (I)LEGAL DAS ALTERNÂNCIAS DE QUALIDADE DOS PERITOS DO TT. • TRIBUNAIS APENAS PARA FORMALIZAÇÃO DOS AUTOS DE JUNTA MEDICA: • ASSINATURA DOS PERITOS

18. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL • TIPO FUNÇÃO PÚBLICA PERITOS TRIBUNAIS / E OS NOVOS INCOMPETENTES AUTORIZADOS • TIPO PRIVADA / EMPRESARIAL PERITOS DAS SEGURADORAS

19. CASOS PECULIARES HD OPERADA – NIVEL L4/L5: • EXAMES PEDIDOS EM JUNTA MEDICA PELA DÚVIDA CLINICA: • C. SEG = 5% PELO CAP I 1.1.1. c) - TT= 10% PELO CAP III 7 • RNM “… COM SINAIS DE COMPRESSÃO…” • EMG “…COM SINAIS DE COMPROMISSO NEUROGENIO L4/L5/S1 • EXAME OBJECTIVO: SEM LASEGUE – MARCHA EM PONTA DOS PÉS E CALCANHARES SEM MANIFESTAÇÕES. • SINISTRADO: REFERE MELHORIA E APENAS RAQUIALGIA. • JUNTA: PERITO TT E PERITO SINISTRADO MANTÊM = 10 % CAP III 7 • PERITO DA SEGURADORA: CAP I 1.1.1. c) = 5% • COMENTARIO: PEDEM-SE NOVOS EXAMES POR DUVIDAS ENTRE A CLINICA E OS EXAMES PRESENTES; A CLINICA E OS EXAMES MANTÊM-SE . • DECISÃO : PELA CLINICA OU PELOS EXAMES? E O CASO CONTRARIO?

20. CASOS PECULIARES • PARALISIA DO M. SUP. DTº(60%+IPATH) • REVISÃO(TT CASCAIS) : 75% (= PERDA DO MEMBRO) + IPATH + 1,5 !!

21. JUNTAS DE ESPECIALIDADES • DIFICULDADES: • HOSPITAIS COM CRESCENTE RESISTÊNCIA; • INST. NAC. MEDIC. LEGAL – APRESENTAM APENAS 1 ESPECIALISTA E NAS NOTIFICAÇÕES CONSTA O SEGUINTE: “ … PARA O CASO DO SINISTRADO NÃO APRESENTAR PERITO PARA INTEGRAR A JUNTA, SOLICITA-SE AO INML A DESIGNAÇÃO DE UM 2º PERITO QUE PODERÁ SER OU NÃO DA ESPECIALIDADE DE …., ATENDENDO A QUE APENAS É NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DE 2 PERITOS DA ESPECIALIDADE. • CONCLUSÃO: É À SEGURADORA QUE COMPETE APRESENTAR O 2º

22. NOVIDADES OU NÃO? • AJUDA DE 3ª PESSOA : CONSTANTE E PARCIAL (EM %); • PESOS LIMITES PROPOSTOS/IMPOSTOS POR PERITOS DOS TT PARA SINISTRADOS SUBMETIDOS A CIRURGIA DE HD’S OU COM CIATALGIA NÃO OPERADOS; • COMO ACEITAR, AVALIAR? • PESOS SUGERIDOS PARA UM MESMO CASO: 25KG, 5 KG E ATÉ 2Kg !!

23. TRIBUNAIS JUDICIAIS • NOMEAÇÕES / VINCULAÇÃO DOS PERITOS • ELEVADA BUROCRACIA • CONFUSÕES • MULTAS • JULGAMENTOS • ADIAMENTOS FREQUENTES