SEMINÁRIO MACRORREGIONAL NORTE Para Elas : Por elas , por eles , por nós

1. SEMINÁRIO MACRORREGIONAL NORTE Para Elas: Porelas, poreles, pornós Prioridades da Atenção em Saúde à Mulher em Situação de Violência Sexual Dra. Zélia Campos TOCANTINS Junho de 2013

2. SAVVIS Serviço de AtendimentoàsVítimas de Violência Sexual FONE 3673-2291/ 3675-2083 (ramal 29) LOCALIZAÇÃO Maternidade Municipal de Manaus MouraTapajóz Av. Brasil, Compensa, Manaus

3. VisãoGeral do SAVVIS FundamentaçãoTécnico-Científica O SAVVIS é baseadona Norma Técnica do Atendimento à Vítima de Violência Sexual do MinistériodaSaúde Baseadotambémnaexperiência de Campinas, PérolaBaytone Jabaquara.

6. As prescrições e requisiçõesparaexamesjádevemestarprontas e acessíveisparaque se economize tempo e facilite o trabalho de todos, principalmente de plantonistas.Ostelefones e endereçosúteisdevemestardisponíveis no consultório de atendimentoparaquesejamacessíveis a quaquermomento. ORGANIZAÇÃO DA SALA

7. Introdução 16 a 58% das vítimas de violência sexual sãoinfectadasporpelomenos 1 DST. A possibilidade de infecçãopelo HIV no caso de violência sexual é entre 0,8 e 2,7%. Mais da metade dos casos de violência sexual ocorredurante a vidareprodutiva da mulher, resultandoemtaxas de gravidez entre 1 a 5%. Possibilidade de traumatismosfísicos

8. TIPO DE VIOLÊNCIA SEXUAL SOFRIDAQuantoao Tempo CasosAgudos: Até 72 horasdaviolência. CasosCrônicos: Após as 72 horas.

9. PRIORIDADES NA URGÊNCIAAté 72 hs Todososoutrosatendimentosdaredepodemficarparadepois. Deve-se fazerprofilaxia DST/HIV. Deve-se fazercontracepção de Emergência.

10. PRIORIDADES NA URGÊNCIAAté 72 hs Deve-se tirarfotos e colher material quepossa ser aproveitadopelaperícia. Deve-se fazertodososexameslaboratoriaispertinentes Agendar o retorno

11. PRIORIDADES NA URGÊNCIAAté 72 hs Casoo agressorsejapresoouconhecido, poderão ser tomadasprovidênciaspara a coleta de sangue do mesmoparaexame de HIV – e pesquisa de outras DST´s. Se o testerápidopara HIV for negativo, deve-se suspender os anti-retrovirais. Notificação

12. PRIORIDADES NO ATENDIMENTOFLUXOGRAMA AtendimentoemSaúde/Médico Delegacia IML

13. FILME

15. PREENCHIMENTO DO PRONTUÁRIODescreva a história da violência sexual a partir da históriaquevcviu

16. Kit de Atendimento • Deve haver ambienteseguro e tranquilo; • Disponibilidadeparaouvir; • Nãoduvidaroucriticar; • Registrodetalhadodahistória; • Preenchimento de todososcampos.

17. FLUXO INTERNO DO SAVVIS RECEPÇÃO OCORRÊNCIA IMEDIATA (ATÉ 72 HORAS DA VIOLÊNCIA)‏ OCORRÊNCIA TARDIA (APÓS 72 HORAS DA VIOLÊNCIA)‏ SALA DE ACOLHIMENTO ENFERMEIRA ENFERMEIRA LABORATÓRIO MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO DO AMBULATÓRIO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ORIENTAÇÃO FARMACOLÓGICA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL ENCAMINHAMENTO NOTIFICAÇÃO ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL MULHER CRIANÇA / ADOLESCENTE CONSELHO TUTELAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CREAS DELEGACIA DA MULHER VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

18. História da Violência Registrar emprontuário Local, dia e horaaproximada da violência sexual Tipo de violência sexual sofrida Forma da constrangimentoutilizada (s). Tipificação e número de autores da violência. Orgãoquerealizou o encaminhamento

19. Melhore a suahistória a partir das informaçõesobtidas

20. 2 ou 3 participantes da oficinavãoler a históriaregistrada da violência antes e depois das orientações

21. Retornaraoprontuário e preencheraté o examefísico

22. Quaismedidasvctomarianestecaso? MEDICAMENTOS ? EXAMES? ENCAMINHAMENTO P REDE? ACOMPANHAMENTO? - PEGUE A PRESCRIÇÃO.

23. ProvidênciasInstituídas Verificareventuaismedidasprévias Atendimento de emergênciaem outro serviço de saúde e medidasrealizadas. Realização de boletim de ocorrênciapolicial. Realização de examepericial de Corpo de Delito e conjunção carnal. ComunicaçãoaoConselhoTutelarou a Vara da Infância e da juventude. Outrasmedidaslegaiscabíveis e/ou a necessidade de encaminhamentopara outros setores da Rede.

24. REDE INTERSETORIAL SAVVIS MOURA TAPAJOZ PSF - UBS POLICLÍNICAS - CENTROS DE SAÚDE-HOSPITAIS- PRONTO SOCORROS v CONSELHOSTUTELARES IML PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CAIC eCAIMI'S SAVVIS CREAS CRAS ESCOLAS CEDECA DELEGACIAS

25. NOTIFICAÇÃO A notificaçãodeve ser realizadacomo um instrumentoimportante de proteção e não de denúncia e punição

26. Lei nᵒ 10.778 de 24/11/2003 Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados;

27. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELei 8069/90 ECA - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990. Título I Das Disposições Preliminares Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Citado por 111

28. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELei 8069/90 Capítulo II Das Infrações Administrativas Art. 245. Deixar o médico, professor ouresponsávelporestabelecimento de atenção a saúde e de ensino fundamental, pré-escolaoucreche, de comunicar a autoridadecompetenteoscasosquetenhaconhecimento, envolvendosuspeitaouconfirmação de maustratos contra criançaouadolescente: Pena: multa de 3 a 20 salários de referência, aplicando-se o dobroemcaso de reincidência (Brasil,1990).

29. EXEMPLOS DE FALHA NA REDE Um menino de 9 anoschegouao SAVVIS 9 diasapós a violênciasofrida. O mesmotinhahistória de perfuração intestinal porcorpoestranho; lesão de reto com sutura e colostomia, porémnãohavianenhumadescrição do ocorrido e nemdasuspeita de violência sexual no encaminhamento. Nãotinha BO.

30. RESPONSABILIDADE DA ESCOLA E SERVIÇOS DE SAÚDE Identificar as vítimas de violência Notificar/Trabalharemrede Proteger Prevenir: prevençãoprimária e secundária

31. EXEMPLOS DE FALHA NA REDE Menina de 11 anossofreviolência sexual no caminhodaescola. Retornapara casa, tomabanho, troca de roupa e vaipara a escola. Na escola, começa a sangrar e a mãe é avisada. A menina é levadapara a delegacia, aonde o delegadorelata q elateriadeixado a suasalatodasuja de sangue. A menina é colocadaemumaviaturaparaajudarospoliciais a prender o agressor. O agressorfoipreso e a meninadesmaiou. Foilevada a umamaternidade e encaminhadaaocentrocirúrgico, aonderelataqueumamédicateriadito “contaaímenina, o q foiquetúaprontou ?” A vítimaquasetevechoquehipovolêmicopelademoraemchegaraoserviço de urgência e peladificuldade de acessopara a sutura. Foitransfundida e, após o atendimento de urgênciafoiiniciado a profilaxiapara as DST/HIV.

32. EXEMPLOS DE FALHA NA REDE Pacientechegaaoserviço de violência sexual, apósterpassadonadelegacia com queixa de suspeita de violência sexual, mas a delegacianão fez o BO e nãoemitiu o documentopara o exame de corpo de delito - conjunção carnal, exame anal, lesõescorporais.

33. CARTÃO DE ACOMPANHAMENTO

34. ORIENTAÇÃO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL Procurar um serviço de saúde que faça o atendimento a vítimas de violência sexual, o mais rápido possível. Não tomar banho após a agressão. Não trocar de roupa, principalmente, se a roupa está suja de sangue e/ou sêmen do agressor. Não guardar para si o fato ocorrido. Fazer acompanhamento psicológico necessário. Ser persistente nas medicações prescritas.

35. QUANDO INTERNAR? • Lacerações; Roturasrecentes. • Descompensaçõespsiquiátricas • Uso de drogas: delírios, alucinações, perdadaconsciência, outros • Sangramentos • Risco de Vida

36. VIOLÊNCIA A violênciaabrangediferentesprismas e níveisconceituais. Nãoestáticos. A violêncianão se reduz a um danoou a um momento. Agudelo, 1989.

37. SERÁ QUE TEM OUTROS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL?

38. Rotinas no caso de Aborto Legal Documentosnecessáriospara o Abortamento Legal conforme a portaria nº 1.508 de 1º de setembro de 2005, publicado no diáriooficial da Uniãoem 02/09/2005. • Documento I: Termo de relatocircunstanciado. • Documento II: Parecertécnico. • Documento III: Termo de aprovação de procedimento de interrupção de gravidezresultante de estupro. • Documento IV: Termo de responsabilidade. • Documento V: Termo de consentimentolivre e esclarecido da interrupção da gravidezresultante de violência sexual.

39. “Se não vejo na criança uma criança, é porque alguém a violentou antes, e o que vejo é o que sobrou de tudo que lhe foi tirado.”(Helbert de Souza – Betinho)

40. OBRIGADA !