TRABALHO, MOBILIDADE E NOVOS CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE

1. TRABALHO, MOBILIDADE E NOVOS CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE IVO BRITO DEPARTMENTO DE DST E AIDS MINISTÉRIO DA SAÚDE

2. APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS O termo Vulnerabilidade é utilizado para VIH-SIDA por Jonathan Mann na década 90. • Compreende os aspectos da promoção, prevenção e dos direitos humanos; • Conceito - grupos ou indivíduos fragilizados, jurídica ou politicamente, na promoção, na proteção ou em relação a garantia de seus direitos de cidadania. • Três dimensões: individual, programática e social.

3. APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS O conceito de vulnerabilidade busca relacionar os dados científicos a respeito ao VIH-SIDA às implicações de caráter sócio-político da epidemia para permitir a realização de um trabalho preventivo mais eficaz, humano e ético.

4. APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS O conceito não visa “distinguir aqueles que têm alguma chance de se expor ao VIH-SIDS, mas fornecer elementos para avaliar objetivamente as diferentes chances que todo e qualquer indivíduo tem de se infectar, dado o conjunto formado por certas características individuais e sociais de seu cotidiano, julgadas relevantes para a maior exposição ou menor chance de proteção diante do problema”.

5. Vulnerabilidade ao VIH/SIDA • Pode ser expressa nas relações desiguais entre países no contexto global em relação ao acesso bens e serviços de saúde – relações entre países do Norte e do Sul; • Nas relações que se estabelecem no modo como a riqueza de um país é distribuída entre estratos e classes sociais (mais concentrada e menos concentrada); • Está diretamente relacionada ao papel que desempenha o Estado na oferta de bens e serviços para a população (excludente, seletivo ou acesso universal); • No plano individual a vulnerabilidade econômica das pessoas afeta a reprodução do agregado familiar - custos elevados com assistência médica e com medicamentos; • O VIH/SIDA afeta diretamente a base produtiva do país quando compromete segmentos estratégicos da mão-de-obra.

6. SIDA E TRABALHO - CONTEXTO • 1980 – 1990: • Crise dos sistemas de Estado de Bem Estar Social; • Precarização do trabalho; • Divisão internacional do trabalho; • Deslocamentos e mobilidade; • Substituição dos valores de solidariedade pelo individualismo; • Enfraquecimento das organizações dos trabalhadores

7. SIDA e ocupação: algumas evidências 1 – Incidências mais elevadas nos trabalhadores que exercem atividades manuais e que estão diretamente envolvidos com atividades relacionadas a serviços pessoais; 2 – A incidência em mulheres está relacionada às atividades com serviços domésticos, serviços pessoais, serviços gerais e industria tradicional; 3 – Observa-se também que os setores terceirizados (segurança, limpeza e manutenção) são considerados vulneráveis; 4 – Trabalhadores agrícolas temporários encontram-se em situação de vulnerabilidade elevada para a infecção do HIV;

8. OPORTUNIDADES DE COLABORAÇÃO COM O SETOR PRIVADO • Formação de uma instância colaborativa tripartite (governo, trabalhadores e empresários); • Estabelecer referências técnicas para ação conjunta dirigida a ampliação da cobertura das ações de prevenção dirigida especificamente para as mulheres; • Responder a epidemia a partir dos contextos de vulnerabilidade e risco, com ênfase nos setores produtivos em que prevalecem relações de trabalho mais precárias; • Atuar no mercado para reduzir o preço dos insumos de prevenção (incentivos fiscais, redução da carga tributária, etc); • Identificar os contextos de trabalho de maior vulnerabilidade para o VIH e outras ITS (mineração, trabalho sazonal, trabalho de migrantes, caminhoneiros de longas distâncias);

9. Desafios • AUMENTAR A SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO POR MEIO DE PARCERIA INTRA E INTER-SETORIAIS ENVOLVENDO GOVERNO, TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS; • ESTABELECER E AÇÕES ADEQUADAS ÀS PEQUENAS EMPRESAS, AO SETOR INFORMAL E AOS TRABALHADORES MAIS VULNERÁVEIS (PORTUÁRIOS, CAMINHONEIROS, MINEIROS E TRABALHADORES RURAIS); • CONSOLIDAR E APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO ATUAL NO QUE SE REFERE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO AO VIH/SIDA; • FORTALECER A PARTICIPAÇÃO E A MOBILIZAÇÃO EM REDE DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES – CENTRAIS SINDICAIS E SINDICATOS;

10. ABORDAGEM ESTRUTURAL • Desigualdade de gênero • Pobreza • Direitos humanos • Violência

11. Promover a eqüidadeReconhecer diferenças e garantir direitos iguais • Eqüidade regional • Eqüidade de gênero • Eqüidade social • Eqüidade para as populações vulneráveis

12. Garantir o Acesso • Medicamentos • Insumos de prevenção • Diagnóstico • Serviços de qualidade

13. CONSELHO EMPRESARIALPREVENÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO Envolver os empresários e os trabalhadores na luta contra VIH/SIDA é compromisso e responsabilidade social compartilhada. As empresas podem e devem se responsabilizar pela prevenção no local de trabalho

14. BANNER VITRINE IMAGEM INSTITUCIONAL DA CAMPANHA Para ser exposto na vitrine