O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA NO ESTADO/SOCIEDADE BRASILEIRA

1. O SUS COMO POLITICA PUBLICA CIVILIZATORIA NO ESTADO/SOCIEDADE BRASILEIRA HUMANIZA-SUS BRASÍLIA – 5/8/2009 gilson carvalho

2. SUS:POLÍTICA PÚBLICA CIVILIZATÓRIA NO ESTADO-SOCIEDADE BRASILEIRA DARCY RIBEIRO E O PROCESSO CIVILIZATÓRIO SÉRGIO AROUCA: “A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA – SUS É UM PROCESSO CIVILIZATÓRIO” ....................... “CONQUISTANDO O DIREITO HUMANO À SAÚDE SOMOS TODOS PROTAGONISTAS PRIVILEGIADOS DO PROCESSO CIVILIZATÓRIO” GC gilson carvalho

3. CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 1: SAÚDE E A DETERMINAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL PREMISSA 2 : SAÚDE E A UNIVERSALIDADE COM IGUALDADE JUSTA (EQUIDADE) PREMISSA 3 : SAÚDE E A INTEGRALIDADE NA VISÃO E AÇÃO PREMISSA 4 : SAÚDE E O FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO PREMISSA 5 : SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE (ATENÇÃO-GESTÃO) gilson carvalho

4. CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 1 SAÚDE E A DETERMINAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL gilson carvalho

5. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR GILSON CARVALHO

6. VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DE: SAÚDE gilson carvalho

7. VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DO AMBIENTE FÍSICO-ECONÔMICO-SOCIALCF-170-A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios...CF-193 - A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. CF -196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. gilson carvalho

8. gilson carvalho

9. Lei 8080 Art.3- A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:A ALIMENTAÇÃO, A MORADIA, O SANEAMENTO BÁSICO, O MEIO AMBIENTE, O TRABALHO, A RENDA, A EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE, O LAZER E O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS; OS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EXPRESSAM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS.Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. gilson carvalho

10. CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 2 SAÚDE E A UNIVERSALIDADE COM IGUALDADE JUSTA (EQUIDADE) gilson carvalho

11. CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS UNIVERSALIDADE: A ATENÇÃO PARA TODOS COM IGUALDADE COM IGUALDADE JUSTA: EQUIDADE gilson carvalho

12. CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS IGUALDADE QUALIFICADA COM EQUIDADE EQUIDADE VERTICAL: TRATAR DIFERENTEMENTE OS DIFERENTES EQUIDADE HORIZONTAL: TRATAR IGUALMENTE OS IGUAIS gilson carvalho

13. CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 3 SAÚDE E A INTEGRALIDADE NA VISÃO E NA AÇÃO gilson carvalho

14. INTEGRALIDADE VERTICAL: CUIDAR DO SER HUMANO COMO UM TODO INTEGRALIDADE HORIZONTAL CUIDAR DO SER HUMANO COM AÇÕES DAS MAIS SIMPLES ÀS MAIS COMPLEXAS, PREVENTIVAS E CURATIVAS, INDIVIDUAIS E COLETIVAS DEFENDER A INTEGRALIDADE REGULADA ABOMINAR A INTEGRALIDADE: TRINCADA, TRUNCADA E TURBINADA... gilson carvalho

15. INTEGRALIDADE NA AÇÃO 16 GILSON CARVALHO

16. PARA VIVER MAIS E MELHOR O BRASIL ESCOLHEU O MODELO SUS • SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO • FUNÇÕES: • REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR • OBJETIVOS: • 1) IDENTIFICAR E DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; • 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; • 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE • DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: • ASSISTENCIAIS • UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA • GERENCIAIS • REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE GILSON CARVALHO

17. 18

18. CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 4 SAÚDE E O FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO gilson carvalho

19. CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO: DE CADA UM CONFORME SUA DISPONIBILIDADE E A CADA UM CONFORME SUA NECESSIDADE gilson carvalho

20. 21 GILSON CARVALHO

21. AS CINCO PREMISSAS CIVILIZATÓRIAS DO SUS PREMISSA 5 SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE (NA ATENÇÃO E NA GESTÃO) gilson carvalho

22. “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE • REPRESENTANTES ELEITOS • (Democracia Representativa) • OU DIRETAMENTE” • (Democracia Participativa) • CF – ART.1 § ÚNICO

23. “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO

24. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO: PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)

25. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO • “É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIOS SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO”CF 10 • “A LEI DISCIPLINARÁ AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, REGULANDO ESPECIFICAMENTE: • I-AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, ASSEGURADAS A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA, EXTERNA E INTERNA, DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS; • II – O ACESSO DOS USUÁRIOS AOS REGISTROS ADMINISTRATIVOS E A INFORMAÇÕES SOBRE ATOS DO GOVERNO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.5,X E XXXIII; • III – A DISCIPLINA DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXERCÍCIO NEGLIGENTE OU ABUSIVO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” CF 37 § 3 gilson carvalho

26. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO • “COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO • DOS TRABALHADORES, • DOS EMPREGADORES, • DOS APOSENTADOS E • DO GOVERNO • NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS”. CF 194,VII gilson carvalho

27. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO • SUS –DIRETRIZ: “PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE” CF198 • “OS RECURSOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO • FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS ÀS AÇÕES E • SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E OS TRANSFERIDOS PELA • UNIÃO PARA A MESMA FINALIDADE SERÃO APLICADOS POR • MEIO DE FUNDO DE SAÚDE QUE SERÁ ACOMPANHADO E FISCALIZADO POR CONSELHO DE SAÚDE” CF-ADCT 77 § 3 • “SUS CONTARÁ EM CADA ESFERA DE GOVERNO COM AS SEGUINTES INSTÂNCIAS COLEGIADAS: CONFERÊNCIA DE SAÚDE E CONSELHO DE SAÚDE” LEI 8142 gilson carvalho

28. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO O PROCESSO CIVILIZATÓRIO E A TRAJETÓRIA ENTRE ESCRAVIDÃO-SUBMISSÃO E A DEMOCRACIA gilson carvalho

29. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO • O PROCESSO LIBERTÁRIO DA CIVILIZAÇÃO LEVOU A QUE QUEBRÁSSEMOS OS GRILHÕES: • DOS CLÃS, DAS TRIBOS • DA ESCRAVIDÃO DOS MAIS FORTES • DA TIRANIA DOS DÉSPOTAS • DO ABSOLUTISMO DAS MONARQUIAS • DA DITADURA: CIVIL, MILITAR E DO SOCIALISMO REAL • FINALMENTE ENTRAMOS NA DEMOCRACIA (ILUSÓRIA?) DE AUTODETERMINAÇÃO... gilson carvalho

30. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO O PROCESSO LIBERTÁRIO DA CIVILIZAÇÃO LEVOU-NOS À DEMOCRACIA MAS LOGO APARECERAM OS PERCALÇOS E CAIMOS EM NOVOS GRILHÕES AGORA DOURADOS: O MAIOR MAL ATUAL DA CIVILIZAÇÃO É A TERCEIRIZAÇÃO gilson carvalho

31. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃO TERCEIRIZAMOS DESAPERCEBIDA... DESORDENADA... E DESCONTROLADAMENTE gilson carvalho

32. VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DAS PESSOAS TERCEIRIZAMOS NOSSA CIDADANIA: NOSSA VIDA NOSSOS CORPOS NOSSOS SONHOS NOSSA LIBERDADE NOSSO LIVRE ARBÍTRIO... gilson carvalho

33. A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA TERCEIRIZAMOS OS GOVERNOS NO COMANDO DA SOCIEDADE: ELEGEMOS NOSSOS REPRESENTANTES, GOVERNO E PARLAMENTARES E NÃO OS ESCOLHEMOS POR COMPETÊNCIA E MÉRITO... NÃO PAUTAMOS O SEU FAZER E NÃO OS CONTROLAMOS... gilson carvalho

34. A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA TERCEIRIZAMOS A EDUCAÇÃO ENTREGAMOS À ESCOLA A RESPONSABILIDADE DE EDUCAR NOSSOS FILHOS E NOS EDUCAR... NÃO PAUTAMOS A ESCOLA NEM A UNIVERSIDADE, NEM CONTROLAMOS, NEM VIGIAMOS E NEM COBRAMOS gilson carvalho

35. A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA TERCEIRIZAMOS NOSSA ALIMENTAÇÃO ENTREGAMOS À INDÚSTRIA E COMÉRCIO A DECISÃO DO QUE SEJA BOM PARA COMERMOS, BEBERMOS... gilson carvalho

36. A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA TERCEIRIZAMOS BENS E SERVIÇOS QUE USAMOS ENTREGAMOS À INDÚSTRIA E COMÉRCIO A DECISÃO DO QUE SEJA BOM PARA NOSSA MORADIA, VESTIMENTA TRANSPORTE, LAZER (ESPORTE, TV, MÚSICA, PINTURA ETC...) gilson carvalho

37. A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA E, O PIOR... TERCEIRIZAMOS NOSSA SAÚDE gilson carvalho

38. A TERCEIRIZAÇÃO DA CIDADANIA E, O PIOR - TERCEIRIZAMOS NOSSA SAÚDE: ENTREGAMOS AO COMPLEXO MÉDICO-HOSPITALAR MEDIADOS OU NÃO POR PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE A INTEIRA E TOTAL RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DE NOSSAS VIDAS E CORPOS.. gilson carvalho

39. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATENÇÃO E NA GESTÃOO PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS PESSOAS...LEI 8080 ART.2 § 2º O dever do Estado não exclui o dever das pessoas,o dever da família, o dever das empresas e o dever da sociedade. gilson carvalho

40. VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DAS PESSOAS SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS, DE ONDE JAMAIS DEVERIA TER SAÍDO EMPONDERAR A TODOS NÓS PARA QUE RETOMEMOS NOSSOS COMPROMISSOS COM NOSSA VIDA, NOSSO CORPO gilson carvalho

41. SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS: • CONHECER NOSSO CORPO, AS DOENÇAS • CONHECER E ADOTAR AS MANEIRAS DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE; • INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE… • USAR RACIONALMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE • EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO) • CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES FUTURAS • EXIGIR QUE OS GOVERNANTES CUMPRAM SUA PARTE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E GARANTINDO OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE

42. LEI DOS “5-E” • PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE NAS MÃOS DE TODAS AS PESSOAS: • EDUCAÇÃO • DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS • EDUCAÇÃO • DOS PROFISSIONAIS • EDUCAÇÃO • DOS PRESTADORES DE SERVIÇO • EDUCAÇÃO • DOS CIDADÃOS USUÁRIOS • EDUCAÇÃO • DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO

43. “ MINHA ESPERANÇA • É IMPORTAL. • SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE QUISER, • VAI DAR PARA MUDAR O FINAL” • ELISA LUCINDA