Módulo de Saúde Ocupacional – AULA 4

1. Módulo de Saúde Ocupacional – AULA 4 FTSTFormação Técnica em Segurança do Trabalho

2. Competências a serem trabalhadas nesta aula • Estabelecer os parâmetros e diretrizes necessários para garantir um padrão adequado de saúde ocupacional para a organização, assessorando-a no cumprimento das políticas de SST com apoio dos estudos da ciência da ergonomia. 01

3. O que veremos nesta aula... 02

4. Medicina do Trabalho e Ergonomia • NR 4 - SESMT • Programa de Qualidade de vida no Trabalho 03

5. NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho O que é o SESMT? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. 04

6. NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho • Quem deve ter: • Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT; • - Canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de 1 mil empregados situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável. 04

7. NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Quem deve ter: - SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 metros. 04

8. NR 4 – Registro no Ministério do Trabalho e Emprego a) nome dos profissionais integrantes; b) número de registro dos profissionais; c) número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento; d) especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento; e) horário de trabalho dos profissionais. 04

9. NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho 04

10. NR 4 – Atribuições do SESMT • Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho; • Determinar os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, de acordo com a NR–6; 05

11. NR 4 – Atribuições do SESMT • Contribuir tecnicamente nos projetos e na implantação de novas instalações físicas com foco na prevenção de acidentes do trabalho; • Responsabilizar-se, tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR; • Elaborar planos de ação para eliminar a causa raiz dos acidentes de trabalho; 06

12. NR 4 – Atribuições do SESMT • Manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de treiná-la, apoiá-la e atendê-la, conforme dispõe a NR–5; • Analisar e registrar os acidentes e doenças do trabalho; • Esclarecer e conscientizar o empregador; 07

13. NR 4 – Atribuições do SESMT • Analisar e registrar os acidentes e doenças do trabalho; • Elaborar planos de ação para eliminar a causa raiz dos acidentes de trabalho; • Acompanhar a implementação das ações, e avaliar sua eficácia. 08

14. NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho • Todas as empresas com trabalhadores regidos pela CLT, de acordo com o grau de risco da atividade principal e o número de trabalhadores do estabelecimento. • Dimensionamento depende à gradação de risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. 09

15. NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho • Composição do SESMT: • Engenheiro de segurança do trabalho; • Médico do trabalho; • Técnico de segurança do trabalho; • Enfermeiro do trabalho; • Auxiliar de enfermagem do trabalho. • (registrados no ministério do trabalho e em seus conselhos profissionais) 10

16. Engenheiro de Segurança do Trabalho • Engenheiro de Segurança do Trabalho CBO 0-28.40 • Assessora empresas industriais e de outro gênero em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locais e condições de trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de fabricação adotados pelo trabalhador, para determinar as necessidades dessas empresas no campo da prevenção de acidentes; 11

17. Técnico de Segurança do Trabalho Atribuições • Técnico de Segurança do Trabalho CBO 0-39.45 • Inspeciona locais, instalações e equipamentos da empresa, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelece normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes; 12

18. Técnico de Segurança do Trabalho Atribuições • Inspeciona os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento; • Comunica os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação do equipamento de extinção de incêndios e outras medidas de segurança; 13

19. Técnico de Segurança do Trabalho Atribuições • Investiga acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identificar suas causas e propor as providências cabíveis; • Mantém contatos com os serviços médico e social da empresa ou de outra instituição, utilizando os meios de comunicação oficiais, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados; 14

20. Técnico de Segurança do Trabalho Atribuições • Registra irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança; • Instrui os funcionários da empresa sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, para que possam agir acertadamente em casos de emergência; 15

21. Técnico de Segurança do Trabalho Atribuições • Coordena a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes. • Participa de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente. 16

22. Médico do Trabalho O MÉDICO DO TRABALHO é o médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em medicina do trabalho, em nível de pós-graduação, Atua na área da saúde ocupacional, realizando exames admissionais, de retorno ao trabalho, de mudança de função, complementares e demissionais, e elabora o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. 17

23. Enfermeiro do Trabalho Estuda e observa condições de higiene, periculosidade e segurança no ambiente de trabalho, além de planejar e executar ações de prevenção de riscos e acidentes com os trabalhadores. Cabe a ele a coleta de dados de doenças ocupacionais. 18

24. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Desempenha tarefas similares às que realiza o auxiliar de enfermagem, em geral (porém atua em dependências de fábricas, indústrias ou outros estabelecimentos que justifiquem sua presença. 19

25. Interação SESMT 20

26. ATIVIDADE • Com base na NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, descreva com suas palavras, em que situações o SESMT pode ser compartilhado. • Com base na NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, explique como é dimensionado o SESMT nas empresas. • Como deve ser o dimensionamento do SESMT para os canteiros de obra. Se tiver dois canteiros com 100funcionários como fica a composição do SESMT. 22

27. ATIVIDADE 4. Faça o dimensionamento do SESMT para uma empresa com 352 funcionários com grau de risco 3. 5. Faça o dimensionamento do SESMT para um empresa com grau de risco 4 e com 720 funcionários. 6. Faça o dimensionamento para uma empresa com 230 funcionários e grau de risco 2. 23