Sistemas de Controle Interno: Abordagem do Banco Mundial

1. Sistemas de Controle Interno: Abordagem do Banco Mundial Joseph MubiruKizito Coordenador de GestãoFinanceira – Banco Mundial

2. Introdução • Objetivo: Apreciar a importância para o Banco Mundial da: • Contabilidade Publica • Auditoria Interna • Auditoria Externo • Conteúdo: • Antecedentes e objetivos do Banco Mundial • Estratégia do banco Mundial n para a gestão financeira • Objetivos e Reformas na Contabilidade e Auditoria

3. Objetivos • Promover um crescimento econômico mais justo e mais sustentável • Trabalhar por um mundosem pobreza • Construir um ambiente favorável para investimentos e geração de empregos • Propagar conhecimentos sobre boas praticas da gestão de recursos públicos

4. Responsabilidades de Gestão Financeira • Garantir que os recursos do financiamento sejam aplicados somente para os objetivos aos quais estão direcionados, observando os preceitos de economia e eficiência. • Apoiar o fortalecimento de sistemas de gestão financeira dos países membros Sistemas robustos de gestão financeira são essenciais para alcançar bons resultados de desenvolvimento

5. A importanciadAgestaofinanceira Fornecer informaçoes exatas, pertinentes e oportunas Contabilidade Assegurança que o controle interno ajuda em alcancar os objetivos Audit. Interna Garantia independente da integridade das informações das operações do governo Audit. Externa Ambiente Robusto de Gestao Financeira Fornece os meios em que os gestores públicos prestam contas sobre o uso dos recursos públicos Boa Governança A maneira em que a autoridade econômica, política e administrativa são realizadas na gestão dos recursos públicos Crescimento Econômico Capacidade aumentada da economia para satisfazer as necessidades dos cidadão s

6. Uso dos sistemas do pais • Raciocínio: A melhor maneira de assegurar o bom uso dos recursos do Banco • Elementos dos sistemas: • Planejamento e elaboração do orçamento • Contabilidade Publica • Controle interno e • Auditoria externo

7. Riscos na execução do orçamento • Prestação ineficiente de serviços • Desperdiço, mal uso e perda de recursos públicos • Fraude e corrupção • Falta de informações fiáveis • Deficiências na responsabilidade financeira • Risco de reputação

8. Detecção e prevenção de riscos • Um ambiente positivo de controle, incluindo: • Atitude do alto escalão da administração sobre a significância do controle interno • Valores de integridade e ética • Uma filosofia de gestão responsiva e estilo de operação • Atribuição de responsabilidades e autoridades • Politicas e praticas de recursos humanos robustas • Competências

9. Detecção e prevenção de riscos • Um processo de gestão de riscos – identificar, avaliar e responder aos riscos potenciais • Mecanismos efetivos de controle – Politicas, procedimentos e atividades desenhados para assegurar que riscos são mitigados, por exemplo: • Orçamento realístico • Separação das funções de autorizar, executar e registrar as operações do governo • Sistemas de contabilidade fiáveis • Instituições de controle interno independentes

10. Auditoria Interna • Auditoria interna é uma atividade independente e objetiva de garantia e consultoria, concebida para adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. • Ela ajuda uma organização a atingir seus objetivos através de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. -Institute of Internal Auditors (representado no Brasil pelo IIA Brasil)

11. Levantamento do Banco Mundial • Realizado em 2006: 63 países • Papel de auditoria interna • Estratégia de fortalecimento da função • Metodología de auditoria • Qualidade de auditoria • Marco Legal • Estrutura organizacional – Centralizado ou não • Prestação de relatórios • Independência • Capacidade • Constrangimentos • Capacidade de treinamento

12. Levantamento do Banco Mundial • Quadro legal: 56% tem arranjos legais • Tipos de auditoria – Cumprimento, aprovação de transações, verificação de operações financeiras • Qualidade de auditoria – Fraca em 63% • Papel: Importante em 55 % • Estratégia: 59% tem uma estratégia para o fortalecimento da função • Estrutura. Centralizada em 35%, decentralizada em 44%, falta de informações em 5% dos países • Programa de desenvolvimento da capacidade: 59% tem programas em curso ou planejados

13. Constrangimentos principais • Apoio do alto escalão da administração e comprometimento político • Marco Legal • Falta de competências, equipamentos e tecnologia • Recursos e incentivos • Independência • Falta de acompanhamento de recomendações • Procedimentos e metodologia defasados

14. Perspectivas • Bons perspectivas: • Alto reconhecimento da importância da função • O papel na modernização da gestão publica • A contribuição para a gestão de riscos

15. A estratégia do Banco • Apoiar os governos estabelecer procedimentos para gerenciar riscos na execução orçamentária • Apoiar a modernização de metodologias de auditoria interna e externa inclusive para incorporar aspetos de risco • Facilitar a troca de experiências e conhecimentos • Fomentar mais colaboração entre entidades de auditoria interno e externo • Fornecer financiamentos: • Projetos de assistência técnica • Componentes de projetos de investimento • Fundos de Fortalecimento Institucional • Efetuar diagnósticos por exemplo com o modelo

16. A estratégia do Banco

17. O diagnostico PEFA • Ferramenta para diagnosticar o sistema de gestão das finanças publicas (Sistema PFM -Public Financial Management) • Sistemas informatizadas, processos e instituições • Estrutura integrada de monitoramento do sistema PFM • Medição de desempenho e resultados da aplicação das regras de PFM ao longo do tempo • Conjunto de 28 indicadores, com classificação de A (melhor desempenho) a D • O processo da classificação de cada indicador constitui um marco de comparação com boas práticas internacionais • Nota A representa a boa prática em cada área

18. Desempenho de PFM Até que ponto o sistema PFM apóia a realização dos três níveis de resultados do orçamento: • Disciplina fiscal agregada • Controles eficazes do orçamento e a gestão de riscos fiscais contribuem para a manutenção da disciplina fiscal agregada • Alocação estratégica de recursos • O planejamento e a execução do orçamento facilitam a realização das prioridades do governo • Eles contribuem para a implementação dos objetivos do governo • Prestação eficiente de serviços • A gestão da utilização dos recursos orçados contribui para a prestação de serviços eficiente e otimização de despesas

19. Dimensões de um sistema de GFP Orçamento baseado em política: O orçamento e elaborado conforme às políticas do governo? Credibilidade do orçamento: O orçamento e realístico, e implementado como aprovado? Previsibilidade e controle na execução do orçamento: O orçamento e executado numa maneira previsível, e o controlo e a supervisão são efetuada na arrecadação e o uso dos fundos públicos? 6 dimensões do desempenho do sistema de GFP Contabilidade, registros e formulação de relatórios: São mantidos, produzidos e divulgados registros e informações adequadas para apoiar a tomada de decisões, o controlo, administração e elaboração de relatórios das finanças publicas? Abrangência e transparência: São o orçamento e a supervisão do risco abrangente? As informações sobre o orçamento são acessíveis ao publico? Fiscalização e auditoria externa: Existe disposições suficientes para a fiscalização dos gastos públicos e para a auditoria externa?

20. 28 indicadores de alto nível agrupando 68 sub-indicadores • 1-4: Credibilidade do orçamento • 5-10: Abrangência e transparência • 11-12: Ciclo orçamentária • 13-16: Receita e previsibilidade de recursos • 17-18: Tesouro, Dívida, RH, Folha • 19-21: Licitações, controle e auditoria interna • 22-25: Contabilidade e relatórios financeiros • 26-28: Auditoria externa, controle legislativo

21. PI-20 Eficácia dos controles internos de despesas não-salariais

22. PI-21. Eficácia da auditoria interna – Questões para considerar • A função de auditoria interno atende às normas internacionais em termos de: • estrutura apropriada, especialmente com relação à independência profissional, • abrangência suficiente do mandato, acesso à informações e poder de relatar, • uso de métodos de auditoria profissional, incluindo técnicas de avaliação de riscos • A função é focalizada na produção de relatórios sobre questões sistêmicas significativas com relação à confiabilidade e integridade de informações financeiras e operacionais

23. PI-21. Eficácia da auditoria interna

24. Benefícios potenciais • Ponto de referencia com o qual comparar o desempenho • Marco objetivo de análise para monitorar o progresso das reformas na área PFM • Troca de experiências e de conhecimentos e a propagação das melhores práticas • Identificação de oportunidades para aprimorar o PFM • Informações sobre a gestão financeira • Identificação de gargalos, oportunidades de melhoria e boas práticas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão publica

25. OBRIGADO