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Antônio Carlos Valente Membro do Conselho Diretor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. POLÍTICAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET - O CASO BRASILEIRO 1 º Seminário Internacional TELECOM  SÃO PAULO - 10 DE ABRIL DE 2001. Antônio Carlos Valente Membro do Conselho Diretor. FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL ( 1994 ).

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Presentation Transcript

  1. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL POLÍTICAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET - O CASO BRASILEIRO1ºSeminário InternacionalTELECOMSÃO PAULO - 10 DE ABRIL DE 2001 Antônio Carlos Valente Membro do Conselho Diretor

  2. FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL ( 1994 ) 13,3 MILHÕES DE TELEFONES %

  3. MODELO DE PRESTAÇÃO ANTES DA RESTRUTURAÇÃO SISTEMA TELEBRAS CRT

  4. S E R V I Ç O S Universalização Competição QUALIDADE MODELO BRASILEIRO

  5. MODELO DE COMPETIÇÃO REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III REGIÃO IV = BRASIL (longa distância)

  6. DEFINIÇÃO DE UN PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ALCANÇAR UM MERCADO LIBERALIZADO Livre competição para Serviços de Telefonia Fixa + Estrutura de transição (competição equilibrada) Monopólio Estatal - UNIVERSALIZAÇÃO - ( INCUMBENTS) – Período DEZ/2001 JUL/1998

  7. METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO • INCUMBENTS LOCAIS TEM CERCA DE 15 METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO; • INCUMBENT DE LONGA DISTÂNCIA TEM UMA META DE UNIVERSALIZAÇÃO, RELACIONADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS REMOTAS; • AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO SÃO OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS INCUMBENTS EM SEUS CONTRATOS DE CONCESSÃO.

  8. Muito mais telefones públicos, muito mais conforto para você Onde você mora ainda não existe telefone público? Isso vai mudar! Todas as localidades com mais de 1.000 habitantes deverão estar atendidas com pelo menos 1 telefone público capaz de fazer e receber ligações de longa distância nacionais e internacionais, em dezembro de 1999 (OK!). Todas as localidades com mais de600 habitantes, em dezembro de 2001. Todas as localidades com mais de300 habitantes, em dezembro de 2003. Todas as localidades com mais de 100 habitantes, em dezembro de 2005.

  9. Onde você mora ainda não existem telefones individuais? Isso vai acabar ! Até dezembro de 2001, todas as localidades com mais de 1.000 habitantes deverão estar atendidas com telefones individuais. Até dezembro de 2003, todas as localidades com mais de600 habitantesdeverão estar atendidas com telefones individuais. Até dezembro de 2005,todas as localidades com mais de300 habitantes deverão estar atendidas com telefones individuais.

  10. Ao solicitar um telefone individual, sabe quanto tempo você vai precisar esperar pela instalação, na sua casa ou no trabalho? A partir de dezembro de 2001, até 4 semanas. A partir de dezembro de 2002, até 3 semanas. A partir de dezembro de 2003, até2 semanas. A partir de dezembro de 2004, até 1 semana.

  11. METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO INCUMBENTS QUE ANTECIPAREM SUAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO, PREVISTAS PARA DEZEMBRO DE 2003, PARA DEZEMBRO DE 2001, PODERÃO: • ATUAR FORA DE SUAS ÁREAS DE CONCESSÃO (STFC); • PRESTAR OUTROS SERVIÇOS.

  12. ACESSOS FIXOS INSTALADOS ( MILHÕES ) FEVEREIRO DE 2001: 39,3

  13. EVOLUÇÃO DA DENSIDADE(telefonia fixa) FEVEREIRO DE 2001: 23,7% %

  14. TELEFONES PÚBLICOS ( MILHARES ) FEVEREIRO DE 2001: 958,0

  15. EVOLUÇÃO DA DENSIDADE(telefonia pública) FEVEREIRO DE 2001: 5,8

  16. ACESSOS CELULARES (milhões) FEVEREIRO DE 2001: 24,0

  17. EVOLUÇÃO DA DENSIDADE(telefonia celular) FEVEREIRO DE 2001: 14,5

  18. FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL (2000) 39,3 MILHÕES E TELEFONES %

  19. FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL ( 1994 /2000)

  20. ESTADO DE SÃO PAULODENSIDADE TELEFÔNICA POR CLASSE SÓCIO - ECONÔMICA

  21. PARTICIPAÇÕES REGIONAIS(NORTE E NORDESTE)

  22. EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO STFC(dezembro 94 = 100)

  23. EVOLUÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO FEVEREIRO 2001: 93,1 ,0 %

  24. VETORES DA TRANSFORMAÇÃO UNIVERSALIZAÇÃO QUALIDADE ACESSO FÁCIL PARA TODOS REDES ADEQUADAS A NOVAS APLICAÇÕES COMPETIÇÃO REDUÇÃO DE TARIFAS E PREÇOS

  25. PERSPECTIVA DE CURTO PRAZO ATÉ DEZEMBRO DE 2001, AS NECESSIDADES BÁSICAS DE TELECOMUNICAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA ESTARÃO, PRATICAMENTE, ATENDIDAS. MAS EXISTE MUITO POR FAZER !!!

  26. EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE UNIVERSALIZAÇÃO AMPLIAÇÕES E INOVAÇÕES NOVAS METAS NOVOS SERVIÇOS NOVAS APLICAÇOES NOVOS CONTRATOS FUNDO PARA UNIVERSALIZAÇÃO

  27. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST • APROVADO PELA LEI 9998 DE 17.08.2000; • DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DA ANATEL; • DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS; • DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO.

  28. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (I) • ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM MENOS DE 100 HABITANTES; • COMPLEMENTAR METAS DO PGMU PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES CARENTES; • ACESSOS INDIVIDUAIS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA BIBLIOTECAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SAÚDE; • ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE;

  29. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (II) • ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS TERMINAIS; • REDUÇÃO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA; • REDES DE ALTA VELOCIDADE ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS;

  30. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (III) • ATENDIMENTO A ÁREAS REMOTAS E DE FRONTEIRA DE INTERESSE ESTRATÉGICO; • ACESSOS INDIVIDUAIS PARA ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; • IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO, CIVIS OU MILITARES, EM PONTOS REMOTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL; • ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES; • ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE INTERFACE A DEFICIENTES CARENTES; • TELEFONIA RURAL.

  31. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (IV) LEI DO FUST - 08.00 CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTO DO FUST- 10.00 DECRETO PR REGULAMENTO DE ARRECADAÇÃO 12.00 ANATEL MC PROGRAMA EDUCAÇÃO - 01.01 PMU INST. ENSINO PROF. - 02.01 DECRETO PR PMU INST. ENSINO MÉDIO - 02.01 DECRETO PR

  32. FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST (V) CP REG. DE OPER. APLIC. - 12.00 ANATEL CP PROGRAMA SAÚDE - 02.01 MC CP EDITAIS PMU INST. ENS. - 02.01 ANATEL CP PROGRAMA BIBLIOTECAS - 03.01 MC CP PROG. ATEND. A DEFICIENTES. - 03.01 MC CP PROGRAMA REG. REMOTAS - 03.01 MC

  33. CIDADÃO EVOLUI MC DEFINE PRESTADORA OFERECE ANATEL IMPLEMENTA USUÁRIO UTILIZA SOCIEDADE IDENTIFICA FUST- SISTEMATIZANDOA CONVIVÊNCIA DOS AGENTES

  34. FUST - PROGRAMA EDUCAÇÃO PRIMEIROS PROJETOS INSTITUIÇÕES A SEREM ATENDIDAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE OBJETO A SER CONTRATADO ACESSOS E EQUIPAMENTOS TERMINAIS PARA UTILIZAÇÃO DE REDES DIGITAIS OBJETIVO A ALCANÇAR IMPLANTAR LABORATÓRIOS INFORMATIZADOS COM MICROS, IMPRESSORAS, SCANNERS E CONEXÃO A REDES DIGITAIS BENEFICIADOS 13.237 ESCOLAS COM 7.039.529 ALUNOS PRAZOS 60% COM MAIS DE 600 ALUNOS - 31.12.01 80% COM MAIS DE 300 ALUNOS - 30.06.02 100% ATÉ 31.12.02

  35. MAS O QUE É UNIVERSALIZAR O ACESSO ? • É TORNAR DISPONÍVEL ALGO QUE AS PESSOAS NÃO TEM, OU: • AUMENTAR AS FUNCIONALIDADES DE ALGO QUE AS PESSOAS JÁ TEM.

  36. TIRANDO PROVEITO DA CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA 87,4% DOS DOMICÍLIOS TEM TV; CLASSES “A”, “B”, “C” E “D” TEM PENETRAÇÃO MAIOR QUE 94%; CLASSE “E” TEM PENETRAÇÃO MAIOR QUE 55%; TV DIGITAL INTERATIVA ?

  37. ALCANÇANDO OBJETIVOS PELA AÇÃO INTEGRADA EQUIPAMENTO TERMINAL TV DIGITAL INTERATIVA? ACESSO CONTEÚDO CAPACITAÇÃO

  38. OBRIGADO www.anatel.gov.br

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