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POLÍTICAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

POLÍTICAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO. LUIZ NAVARRO Secretário Executivo da Controladoria-Geral da União. Organograma Simplificado da CGU. Ministro de Estado do Controle e da Transparência. Secretaria Executiva. Secretaria Federal de Controle Interno. Secretaria de Prevenção da

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POLÍTICAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

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Presentation Transcript

  1. POLÍTICAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO LUIZ NAVARRO Secretário Executivo da Controladoria-Geral da União

  2. Organograma Simplificado da CGU Ministro de Estado do Controle e da Transparência Secretaria Executiva Secretaria Federal de Controle Interno Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Ouvidoria-Geral da União Corregedoria- Geral da União

  3. Sistema de Integridade • -Código de conduta • - Explicitação de valores • - Demonstração de interesses financeiros • - Regulação de conflitos de interesse • - Regulação para pós-emprego • - Proteção aos denunciantes • - Transparência e acesso à informação • - Regras de compras transparentes • - Sistema de responsabilização disciplinar • - Simplificação de processos • administrativos/ desburocratização

  4. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA • Portal da Transparência • Páginas da Transparência (121 órgãos e entidades) – sendo: • . Órgãos da Administração Direta: 47 • . Autarquias: 35 • . Fundações: 12 • . Sociedades de Economia Mista: 16 • . Empresas Públicas: 11 • Lei de acesso à informação • Sistema de Ouvidorias

  5. Portal da Transparência

  6. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Número de visitas: 1.200.306 - Páginas acessadas: 37.848.985 • Sistema “push”: 7852 usuários inscritos • NOVAS MEDIDAS • Portal em inglês; • Extratos de contas de convênios; • Novos campos de consulta.

  7. PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA • - Estados: 6 + 15 • - Municípios: 579

  8. Pernambuco www.portaldatransparencia.pe.gov.br

  9. Mato Grosso www.governotransparente.mt.gov.br

  10. Prefeitura de Itaúna/MG http://www.itauna.mg.gov.br/Contas%20publicas/contas_publicas.htm

  11. Prefeitura de São Carlos/SPhttp://ped.linkway.com.br/cpub/pt/transparencia/index.php

  12. Prefeitura de São Carlos/SPhttp://ped.linkway.com.br/cpub/pt/transparencia/index.php

  13. OUVIDORIA Número de Ouvidorias do Poder Executivo Federal - Em 2002 - 40 - Em 2007 - 136 (até abril)

  14. OUVIDORIA (atendimentos em 2006)

  15. Punições / Demissões 2003 = 242 2004 = 254 2005 = 240 2006 = 299 2007 = 285 (até setembro) TOTAL = 1320 SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR(SISTEMA DE CORREIÇÃO)

  16. 17.000 Declarações analisadas pela Receita Federal do Brasil; 256 Investigações Preliminares em curso; 16 Sindicâncias Patrimoniais em curso. AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE SERVIDORES

  17. EVENTOS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL (até dezembro/2007) 745 municípios 4181 agentes públicos municipais 4070 conselheiros municipais 4043 lideranças locais 428 professores 3931 alunos PROGRAMA “OLHO VIVO”

  18. CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 67.847 alunos participantes 2.186 professores mobilizados PROGRAMA “OLHO VIVO”

  19. 1- CAPACITAÇÃO PRESENCIAL (até dezembro/2007) 77 municípios contemplados 1497 agentes públicos municipais capacitados PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO

  20. 2- APOIO AO DESENVOLVIMENTOS DE UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS (até dezembro/2007) - 27 eventos realizados, contemplando 3 estados e 280 municípios PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO

  21. PREVENÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES AVALIAÇÃO DE RISCOS SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (DESBUROCRATIZAÇÃO)

  22. LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS: • CJF – STJ • Construção de um indicador de inquéritos, denúncias e sentenças no âmbito da justiça federal (CJF), sobre crimes contra a administração pública. • Programa SIGMA Σ • O programa compreende, entre outras iniciativas, a mineração de dados no Compras.net em busca de padrões, regras e classificações de licitantes. • Softwares Beta β • Testes de softwares para análise de informações da CGU. Dois em andamento no momento: Business Intelligence Open Source para Ativa e Micro Strategy para Portal da Transparência. As duas iniciativas visam dotar o Ativa e o Portal de uma camada de interface que permita cruzamentos gráficos sobre qualquer hipótese levantada. • Pesquisa UNODC – TB • Realização de levantamento via empresa de pesquisa sobre a relação do empresariado fornecedor da administração pública com a corrupção.

  23. Outras iniciativas: • Distribuição de cartilhas; • Site infantil; • Parcerias com órgãos públicos, ONG’s, governos e organismos internacionais • Acordos de cooperação com Universidades Federais: 17 • Biblioteca Virtual sobre Corrupção • Revista da CGU • Acompanhamento sistemático das Convenções Internacionais contra a corrupção (ONU, OCDE e OEA)

  24. TRECHOS DE REDAÇÕES PREMIADAS • “O dinheiro que a Prefeitura gasta é sempre o seu. O dinheiro público é assunto de todos, se não tem controle, quem paga é o povo. Uma das obrigações é informar a população de seus gastos.” Álefy Siqueira, 6ª série • "Para melhorarmos o nosso mundo e o ambiente onde vivemos, precisamos unir forças e nos conscientizarmos do carinho e amor que devemos sentir uns pelos outros, deixando de lado a concorrência que degrada o ser humano" Rayssa Tayanne, 6ª série • "Hoje temos trocas de votos por cestas básicas, dentaduras, cirurgias e até por dinheiro. O que a população não entende é que a “escravidão” atual vem depois da eleição, com um político que está interessado em olhar para si e não para o todo. Então ficamos 4 anos sem boa educação, saúde, transporte, cultura e etc." Cynthya Leandro Lopes Christiano, 6ª série • "Todo mundo poderia ser mais feliz se não existisse corrupção e as cidades poderiam ser bem melhor." Suelen Silva, 7ª Série • "Na minha opinião, o nosso governo deveria ser colocado nas mãos de pessoas mais bem preparadas e incorruptíveis, que queiram mudar esse capítulo vergonhoso da nossa política, porque do jeito que está não dá para ficar.“ Keroline Martins,  7ª Série • "Para acabar com a corrupção, é preciso uma fiscalização severa, escolhendo melhor nossos candidatos, participar dos conselhos municipais, estaduais e federais...” Elaine Cristina,  7ª Série

  25. "Para prevenir a corrupção, devemos acompanhar de perto o destino de cada imposto pago para o governo. Observar onde será gasto, de quanto é preciso e o que será feito com o dinheiro que sobrar."Ronesclay Teodoro , 8ª série "A sociedade deve procurar os postos de saúde, hospitais, para saber se o dinheiro público está sendo empregado de forma correta. A população deve participar de reuniões na câmara e cobrar que as contas das verbas sejam mostradas à população."Sarah Alves, 8ª série "O Brasil tem que investir mais em educação, porque é com a educação que o país vai se desenvolver e crescer, gerando mais emprego para a população e uma vida digna e honesta."  Viviane Alves , 8ª série "O melhor que podemos fazer é ter certeza do voto, avaliarmos bem os candidatos. Uma das coisas que a humanidade tem sede, é de exemplo."Priscila de Oliveira , 9ª série "Se os impostos que os cidadãos pagam, não fossem desviados e sim investidos em escolas, hospitais e projetos para a sociedade, o nosso meio de vida seria bem melhor e é por isso, que devemos e podemos cobrar nossos direitos."Camila Lima, 9ª série "Há corrupção em quase todos os lugares, e não só no Brasil, mas em todo o mundo. Todos podem combater a corrupção, se informar, fiscalizar e denunciar. Isso é direito e dever do cidadão, cuidar do que é seu."Maísa de Souza , 9ª série TRECHOS DE REDAÇÕES PREMIADAS

  26. Setor de Autarquias Sul,Quadra 01, Bloco A, 8º andar Edifício Darcy RibeiroCEP: 70.070-905 http://www.cgu.gov.br secretaria.executiva@cgu.gov.br

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