SUSTENTABILIDADE E CONSUMO: POR QUÊ É PRECISO MUDAR JÁ

1. SUSTENTABILIDADE E CONSUMO: POR QUÊ É PRECISO MUDAR JÁ Compras Públicas Sustentáveis - CPS Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP Coordenação Thais Horta 14 de março de 2014 Laura Valente de Macedo laurasvmacedo@gmail.com

2. Resumo • Mudanças climáticas e consumo: entendendo o problema • Clima, produção e consumo, e compras governamentais sustentáveis: buscando soluções • Perguntas e respostas Laura Valente de Macedo

3. Mudanças Climáticas e Consumo: Entendendo o problema http://cienciahoje.uol.com.br/materia/resources/images/che/furacao.jpg

4. Mudanças Climáticas O clima é o processo de troca de energia entre a Terra e o espaço, onde a energia recebida do Sol é absorvida pelos sistemas terrestres e parcialmente devolvida ao espaço. Foto: NASA

5. Mudanças Climáticas

6. Mudanças Climáticas Concentração de CO2 na Atmosfera

7. Mudanças Climáticas Impactos Elevação do nível do mar e da temperatura média global Derretimento de calotas polares e solos gelados Eventos extremos mais intensos e frequentes Alteração do ciclo hidrológico Perda de biodiversidade Perda de áreas agriculturáveis Danos a infraestrutura urbana Epidemias de doenças tropicais e pragas...

8. MudançasClimáticas • Concentrações de CO2 = sem precedentes nos últimos 650,000 anos • Aquecimento do sistema climático – inequívoco • A maior parte do aquecimento global atual nos últimos 50 anos resulta do aumento de gases de efeito estufa • A tendência de mais aquecimento nas próximas décadas já está confirmada e é irreversível • Ações e escolhas atuais terão cada vez maior impacto no longo prazo • Mudanças climáticas incluem mais eventos extremos, maior umidade nas latitudes mais altas e mais seco nos subtrópicos

9. Mudanças Climáticas A principal causa: atividades humanas a partir da revolução industrial – queima de combustíveis fósseis Fonte: Relatório IPCC - AR4 - WG 1 (2007)

10. Mudanças Climáticas Cenários • Temperatura vai aumentar entre 1,8 e 4 graus neste século. O aumento médio mais provável é de 3 graus. • O nível do mar pode subir entre 18 e 59 cm neste século • Declínio global das geleiras nas montanhas e regiões frias • Ondas de calor, secas e enchentes serão mais frequentes • Tempestades tropicais violentas serão mais comuns • O clima quente é favorável à proliferação de mosquitos e doenças como dengue e malária

11. Mudanças Climáticas Evidências recentes Em 04/05/2013 as concentrações de CO2 medidas no Mauna Loa foram de 400ppm. Registros indicam esses valores somente há 4 milhões de anos atrás. (Fonte: The Economist, 11/05/2013) • Mais sinais • Retração de geleiras na região do Tibete, derretimento de gelo polar e de solos gelados • Enchentes e furacões sem precedentes nos EUA e na Ásia • Incêndios, seca e temperaturas extremas na Austrália • Seca prolongada no Nordeste

12. Mudanças Climáticas no BrasilDados • as emissõesbrasileiras de gases de efeitoestufaaumentaramcerca de 60% entre 1990 e 2005, passando de 1,4 gigatoneladaspara 2,192 gigatoneladas de CO2e • Maior fonte de emissão de gases de efeito estufa é o desmatamento . Laura Valente de Macedo

13. Mudanças Climáticas no BrasilOs dados Laura Valente de Macedo

14. MudançasClimáticas e Consumo Segundo dados da ONU, se todos mantivermos os atuais padrões ocidentais de produção e consumo, serão necessários: e eu com isso? 1900 2002 2050 2100 14

15. O Impacto do Consumo Nossa Pegada Ecológica em 2005: 21% acima da capacidade de suporte da Terra

16. Por que é preciso mudar População e Capacidade de Suporte da Terra Os recursos da Terra sãoFINITOS e limitados. Em 2010 a população humana atingiu 7 bilhões de habitantes, dos quais 20% consomem 80% dos recursos. Mais da metade da população humana vive hoje em cidades. No Brasil, 84% da população é urbanizada.

17. Impactos do Consumo • Desigualdade social e pobreza • Violência e conflitos • Perda de biodiversidade • Desmatamento • Poluição do ar e da água, rios e oceanos • Eutrofização • Chuva ácida • Contaminação do solo e dos lençóis freáticos • Geração de resíduos tóxicos • Lixo nuclear • Aquecimento global e mudanças climáticas...

18. Consumo X Consumismo 7 bilhões de pessoas 52% dos brasileiros fazem parte hoje da Nova Classe Média 193 milhões de pessoas Até final de 2011 serão gastos R$ 1 trilhão pela nova classe C China, Índia e Brasil = 750 milhões de novos consumidores Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU - RIO+20 Temas: Economia Verde e Governança ambiental global 18

19. Consumo X Consumismo Laura Valente de Macedo

20. Consumo X Consumismo Laura Valente de Macedo

21. Dilema População, Pobrezae a Capacidade de Suporte da Terra Como enfrentar a escassez de recursos naturais, sem prejudicar a qualidade de vida e o desenvolvimento de todos os povos da Terra, com equidade e justiça social?

22. Desenvolvimento Sustentável É aqueleque “… atende as necessidades do presente, semcomprometer a capacidade das futurasgerações de atendersuasprópriasnecessidades” Fonte: Comissão Mundial de MeioAmbiente e Desenvolvimento, 1983

23. Desenvolvimento Sustentável “...é uma visão e um processo, não um destino” • Objetivos • Discutir e propor meios de harmonizar o desenvolvimento econômico com justiça social e a proteção ambiental • Garantir equidade entre as gerações Pressupõe foco ético

24. Consumo Sustentável Consumo Sustentável é “o uso de bens e serviços que atendam às necessidades básicas, proporcionando uma melhor qualidade de vida, enquanto minimizam o uso dos recursos naturais e materiais tóxicos, a geração de resíduos e a emissão de poluentes durante todo ciclo de vida do produto ou do serviço, de modo que não se coloque em risco as necessidades das futuras gerações”. Produção Sustentável é a incorporação, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços, das melhores alternativas possíveis para minimizar custos ambientais e sociais. Processo de Marrakesh – PNUMA. 24

25. Premissa SOMOS TODOS CONSUMIDORES Governos Varejo Indústria Consumidores Fornecedores E podemos mudar o mundo por meio de escolhas mais inteligentes Laura Valente de Macedo

26. Fundamentos • CORRESPONSABILIZAÇÃO • COMPARTILHAMENTO E COLABORAÇÃO • CAPACIDADE DE SUPORTE DO PLANETA • PARCERIAS ENTRE PARTES INTERESSADAS • MUDANÇA NÃO É PREJUÍZO, SACRIFÍCIO OU PIORA NA QUALIDADE DE VIDA • TUDO FAZ DIFERENÇA, CADA GESTO CONTA • MENOS PODE SER MELHOR!

27. O que podemos fazer? • Indivíduos • Informar-se • Comprar somente o necessário • Reduzir, reutilizar, reciclar – mas também, repensar, recusar e recuperar! • Instituições (empresas, governos, associações) • Informar cadeia produtiva e consumidores • Consumir e produzir com eficiência • Adotar abordagem de ciclo de vida “do berço ao berço” • Dar o exemplo e comunicar

28. Ferramentas para Produção e Consumo Sustentáveis PCS • Análise de Ciclo de Vida • Certificação • Rotulagemambiental • Redução, Reciclagem, Reutilização • Simbiose industrial • ComprasPúblicasSustentáveis

29. Ciclo de Vida dos Produtos 1. Insumos Materiais 5. Disposição final do Produto 2. Processos e Condições de Produção Sustentabilidade Total 4. Uso do Produto 3. Entrega do Produto

30. Evolução do Conceito “do Berço ao Túmulo” “do Berço ao Berço” • Inteligente, eco-eficiente e bonito • Redução de desperdício = eficiência • Todososmateriais de produção & descartadossãoconsideradosnutrientes - biológicosoutécnicos • Nutrientestécnicos -> recicladosoureutilizados • Nutrientesbiológicos -> compostadosouconsumidos

31. Certificação e rotulagem

32. O que são as Compras Públicas Sustentáveis?

33. Conceito As compras públicas sustentáveis (CPS) são uma solução para integrar considerações ambientais e sociais em todas as fases do processo de compra e contratação de governos, visando reduzir impactos sobre a saúde humana, o meio ambiente e os direitos humanos, ao mesmo tempo resultando em economia para a administração pública.

34. Outras Denominações • Compras Verdes • Compras Públicas Sustentáveis • Ecoaquisição • Compra ambientalmente amigável • Licitação positiva • Licitação Sustentável

35. Compras Públicas Sustentáveis SÃO COMPRAS INTELIGENTES Reduzemosimpactosambientais Estimulammelhoriassociais Alcançameficiênciafinanceira

36. Compras Públicas Sustentáveis FUNDAMENTOS O Estado, como grande agente econômico, é um transformador do paradigma atual. O Estado deve dar exemplo, e fomentar o cumprimento da legislação O Estado pode usar as forças do mercado, através de incentivos econômicos Sua atuação estimula parcerias para a proteção do meio ambiente. O Estado é o agente indutor de mudança.

37. Compras Públicas Sustentáveis PRESSUPOSTOS • Poder de compra de governos influencia mercado (10 a 16% do PIB em países da OCDE) • Consumidores institucionais agem de modo responsável devido a sua influência no mercado consumidor e na economia. • Considerar o ciclo de vida nas decisões sobre compras de produtos e serviços • Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando inovações tecnológicas e de serviços • Comprar somente o NECESSÁRIO

38. Compras Públicas Sustentáveis OBJETIVOS: • Integrar critérios de sustentabilidade em todas as fases do processo de compras públicas para reduzir o impacto da produção e do consumo sobre a saúde humana e o meio ambiente • Garantir economias para a administração • Criar novos mercados para produtos sustentáveis

39. O poder ao longo da cadeia de fornecimento EXEMPLO: ”semtrabalhoinfantil!”nacompra de algodão • ConsumidorVarejista • VarejistaFabricantes • FabricantesComerciantes de algodão • FornecedoresProdutores • ProdutoresTrabalhadoresrurais

40. O poder das Compras Públicas Sustentáveis • BRASIL: • ComprasPúblicas = 10% + do PIB Nacional • Minas Gerais: R$3,8 bilhões • EUROPA: • Governospúblicosgastam R$4.5 trilhõesporano • = de 17% do PIB Europeu

41. O poder das Compras Públicas Sustentáveis • São comprados 2.8 milhões de PCs/anona Europa = 12% do mercadoeuropeu • Compra de 2000 PCs em 2008 (livre de enxofre, metaispesados e com partesrecicladas) – economia de 30% no consumo de energiaem SP (USP) • OsMinistérios de meioAmbientenaAlemanha e naÁustriacompram no mercado 100% de energialimpadesde 2008

42. Redução de Impactos Comida • provenientes de agriculturaorgânica,comunidade local, agricultura familiar, estação e época Eletricidade • proveniente de fontesrenováveis Transporte • de baixaemissão, biocombustíveis, etanol, estímulo ao transporte coletivo Papel • reciclado, semcloro, certificado FSC ProdutosEletrônicos • energeticamente eficientes

43. Exemplos de Benefícios • Barcelona – Madeira certificada • Rio de Janeiro - produtos orgânicos em escolas • Minas Gerais – asfalto ecológico • Universidade Autônoma de Barcelona – café de comércio justo • Governo Alemão – Eletricidade de Fontes de Energia Renováveis • Redução de desmatamento e proteção à biodiversidade • Redução de eutrofização e melhora da saúde pública • Redução de emissões de CO2 e economia • Redução de desigualdade social e geração de renda • Redução de emissões de CO2

44. Casos de Sucesso: Barcelona Compra de uniformes para o Departamento de Parques e Jardins de Barcelona • 1ª empresa pública espanhola a introduzir cláusulas de responsabilidade social corporativa e critérios éticos nos editais. Exigências para os licitantes: • Respeito às normas básicas da OIT em toda a cadeia produtiva; • Respeito aos direitos dos trabalhadores; • Compromisso com gestão ambiental e segurança do trabalho. A partir de esse primeiro edital em 2005, o departamento inclui critérios éticos nas compras de uniformes para verão e inverno (jardineiros, vigias e mecânicos, total de 700 trabalhadores). http://www.bcn.es/agenda21/ A partir de 2008, também foram incorporados critérios ambientais, como preferência por fibras naturais, redução de uso de substâncias tóxicas e de pesticidas. Exemplo de edital de compra ética de uniformes: http://www.bcn.es/agenda21/ajuntamentsostenible/doc_interns.htm

45. Ações em curso em 2011 • Campanha Saco é um Saco • Campanha Separe o Lixo e Acerte na Lata • Mês do Consumo Sustentável – Descarte certo de lixo EE • Rede de Mulheres e consumo sustentável • Pesquisa: O que o Brasileiro pensa do Meio Ambiente • TV Meio Ambiente – na web • Articulação para os Pactos Setoriais 45

46. Ações em curso no Brasil 2012-14 Licitações sustentáveis MPOG http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/ MdE para cooperação em ações que estimulem cadeias sustentáveis de alimentos, redução do desperdício e acesso a opções orgânicas e saudáveis para COPA 2014 Pensar.Comer.Conservar – Diga Não ao Desperdício, organizada pelo PNUMA e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) Cooperação com CETESB – site de Produção e Consumo Sustentáveis - http://www.unep.org.br/interna.php?id=63 REDE de Construções Sustentáveis http://www.unep.org/sbci/index.asp Rede de PyCS - http://redpycs.net/?lang=3 46

47. CPS em Minas Gerais Período acompanhado 23/05/2007 a 30/12/2008.

48. CPS em São Paulo Decreto nº45.643, de 26.01.01 Obriga a aquisição pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional: de lâmpadas de alto rendimento, com o menor teor de mercúrio dentre as disponíveis no mercado (base em laudos técnicos) de cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de chumbo e policloreto de vinila (PVC) Decreto sobre uso de entulho reciclado para construção de vias públicas Edição de atas de compra de papel reciclado Decreto sobre obrigatoriedade de uso de madeira legal nas obras da prefeitura Lei sobre obrigatoriedade de previsão para uso de energia solar no aquecimento de água de grandes consumidores Lei sobre Política Municipal de Compras Sustentáveis e revisão da Lei de Licitações

49. BRASIL Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis www.consumosustentavel.com.br Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) 49

50. Compromissos Macrometa do Plano Consumo Sustentável Aumentar em 100% o percentual de “consumidores conscientes” dentre os consumidores brasileiros até 2014 50