“Como a Relação Governo, Empresa e Universidade Poderá Contribuir para Inovação Tecnológica?” Ronaldo Mota

1. “Como a Relação Governo, Empresa e Universidade Poderá Contribuir para Inovação Tecnológica?” Ronaldo Mota (Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT) FÓRUM NACIONAL 2010 Fortaleza, CE, 02 de dezembro 2010

2. “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Fundos Setoriais PNCTI Ampliação de recursos PAC de C,T&I Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq Brasil tem política de C&T bem sucedida 2010 1990 2000 1950 1960 1970 1980

3. Brasil tem política de C&T bem sucedida Mestres e Doutores titulados anualmente 38,8 mil mestres* titulados em 2009 11,4 mil doutores titulados em 2009

6. Inovação: protagonismo da empresa Investimento Público e Privado em P&D (% PIB) Fonte: Elaborado com base em www.mct.gov.br. • Setor Privado é o protagonista. Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas. • Grandes Empresas: mais de 60% do investimento em P&D no mundo Inovação demanda comprometimento com o longo prazo, recursos e disposição ao risco

8. Inovação tecnológica nas empresas Até recentemente pouquíssimas empresas privadas nacionais tinham atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) • Principais razões • Cultura empresarial • Falta de políticas governamentais

9. Política industrial 1990 2000 1950 1960 1970 1980 “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq Falta de política de governo para inovação Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Ausência de política Política de C&T

10. Prioridade à Política de Inovação Falta de política de governo para inovação • Até recentemente só existiam dois instrumentos do governo para apoiar a inovação nas empresas: • Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5% • Incentivos fiscais da Lei de Informática

11. Plano de Ação em C,T&I 2007-2010 Prioridades I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I II. Promoção da inovação tecnológica nas empresas III. P,D&I em áreas estratégicas IV. C,T&I para o desenvolvimento social

12. Convergência das políticas federais MDIC/BNDES MCT/FINEP PACTI inovação PDP

13. Prioridade à Política de Inovação PACTI articulado com PDP • Principais instrumentos e programas atuais: • Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) • Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) • Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) • Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) • Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) • Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos • Compras governamentais (MP 495) • Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa- SIBRATEC-Sistema Brasileiro de Tecnologia

14. Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Criada pela Lei da Inovação ( Lei 10.973/2004) • projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores priorizados pelas PITCE/PDP Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional) PAPPE Subvenção (Regional, MPEs) PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs) • projetos de P,D&I para custeio da remuneração de novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em atividades de inovação (Lei do Bem)

15. Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Edital Nacional MCT/FINEP 2006 2007 Valor do Edital: R$ 300 milhões Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhão Resultado: 145 propostas aprovadas, R$ 272,5 milhões Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões Resultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,8 milhões 2008 2009 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões Resultado: 245 propostas aprovadas, R$ 514,6 milhões Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões Resultado: 261 propostas aprovadas, R$ 466 milhões

16. dispêndio de custeio dispêndio de capital Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Investimentos realizados pelas empresas em P&D (R$ milhões) (0,30%) (0,27%) (% PIB) 8.804 8.332 (0,19%) (0,09%) Empresas 130 300 460 542

17. nº de empresas 542 S 460 198 SE CO 167 NE 300 N 118 312 259 130 163 52 73 Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Distribuição regional das empresas beneficiadas (R$ milhões) 17

18. Lei Rouanet da C,T&I – Lei 11.487/2007 Alternativa para projeto isolado: A pessoa jurídica poderá optar entre os incentivos fiscais gerais da Lei 11.196/2005 e o da Lei 11.487, de 15 de junho de 2007, que trata de financiamento pelas empresas de projetos de ICT previamente aprovados por Comitê Permanente (MEC, MCT e MDIC). (Art. 19-A da Lei 11.196/2005). A dedução poderá variar da metade a duas vezes e meia do financiamento em função dos direitos de propriedade industrial e intelectual resultante do projeto. Direitos = (Dispêndios – Benefício Fiscal) / Valor do Projeto

19. 130 doutores 182 mestres 155 técnicos DTI 223 técnicos ITI S NE (46) (16) CO (9) SE (101) RHAE: Pesquisador na Empresa Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq no. 67/2008 RHAE - Pesquisador na empresa 2008 Distribuição por tipo de bolsa • Valor global : R$ 26 milhões crescimento de 30% em relação ao edital de 2007 • Projetos aprovados: 172 crescimento de 31,3% em relação a 2007 • Mestres e doutores bolsistas: 312 crescimento de 52,2% em relação a 2007 Distribuição regional dos projetos contratados R$ 26 milhões e 172 empresas 690 pesquisadores-bolsistas

20. incubação empresa nascente consolidação e expansão empresa emergente pesquisa científica pré- incubação (segmentos concentrados) venture capital e demais instrumentos (FINEP/FNDCT + outros) crédito, equalização, capital, parceria universidade-empresa, bolsas, incentivos recursos não reembolsáveis (FNDCT) capital semente (Criatec/BNDES e Inovar) + subvenção Recursos para apoiar incubadoras de empresas e parques tecnológicos PNI Incentivar a criação e a expansão de capitais empreendedores Utilização do poder de compra do Estado (MP 495/2010). Licitações: até 25% para empresas intensivas em tecnologia Incentivos para criação e consolidação de novas empresas intensivas em tecnologia

21. incubadora-âncora PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora Programa em parceria com entidades locais Apoio a empresas inovadoras nascentes, por meio de incubadoras-âncora, responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse dos recursos. Objetivo do PRIME Apoiar a estruturação de planos de negócio e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de empresas nascentes (até 2 anos de vida). 17 editais regionaislançadosem 2009 1.381 empresas secionadas para receber R$ 120 mil cada na forma de subvenção econômica + Crédito Juro Zero de R$ 120 mil

22. Poder de compra: MP 495 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o  A Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. § 2º (preferência de compras para bens e serviços) I - produzidos no País; II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

23. Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento Orçamento executado (2007-2009) e previsto (2010) do (R$ milhões correntes e percentual executado em relação ao previsto em 2007) Total executado 2007-2009 e previsto 2010: R$ 40 bilhões (97,2%)

24. SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Redes de institutos tecnológicos e núcleos universitários articulados para apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio de:  PD&I de processos e produtos;  serviços tecnológicos;  extensão e assistência tecnológica Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério de Minas e Energia Ministério da Educação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Saúde

25. Produtos para a saúde Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos Sangue e hemoderivados Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação Biotecnologia Saneamento e abastecimento d’água Radioproteção e dosimetria Equipamentos de proteção individual Produtos e dispositivos eletrônicos TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação sem fio, internet Geração, transmissão e distribuição de energia Componentes e produtos da área de defesa e segurança Biocombustíveis Produtos de manufatura mecânica Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados, madeira e móveis Instalações prediais e iluminação pública Monitoramento ambiental Transformados plásticos Gravimetria, orientação magnética, intensidade de campo magnético e compatibilidade eletromagnética SIBRATEC – Serviços Tecnológicos 19 redes temáticas em implantação 11 82 1 229 146 253laboratórios selecionados, de 53instituições, envolvendo 469 participações laboratoriais

26. FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM; SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA, CPATU, IFPA, SEDECT/PA FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; UFT; SECT/TO FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO FUNPEC; SENAI/RN; UFRN; UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL; FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS, FAPITEC/SE, SEBRAE-SE SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT; UNEMAT; INT; SEBRAE/MT IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO; SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD; UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM, BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul; PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS SIBRATEC – Extensão Tecnológica

27. Manufatura e Bens de Capital Microeletrônica Eletrônica para Produtos Vitivinicultura Energia Solar Fotovoltaica Plásticos e Borrachas Visualização Avançada Bioetanol Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico Insumos para a Saúde Humana Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação Nanocosméticos Veículos Elétricos DF SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas) • 13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação • Insumos para Saúde Animal

28. Muito Obrigado! Ronaldo Mota Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT ronamota@gmail.com