José Cardoso São Tomé, 16 de Dezembro de 2011

1. Introdução à EITI Iniciativa para a Transparência das Industrias Extractivas José Cardoso São Tomé, 16 de Dezembro de 2011

2. Temas • Porquê EITI?: O problema de “resource curse” (maldição dos recursos naturais) • 2. Definição e Princípios da EITI • 3. Benefícios de participação na EITI • 4. Funcionamento da EITI • 5. EITI FFMD (MDTF): Apoio financeiro e assistência técnica • A experiência da EITI no Perú • 7. São Tomé e Príncipe: Onde estamos?

3. O problema do “resource curse” Pinkovskiy & Sala-i-Martin (2010): African Poverty is Falling...Much Faster Than You Think! NBER Working Paper No. 15775 Available at:http://www.nber.org/papers/w15775: • Imagem negativa da actividade extrativa • Falta de confiança e diálogo entre população, governo e empresas • Conflitos entre a população local e empresas/população e governos muitas vezes violentos

4. Definição e Princípios da EITI: A Iniciativa para a Transparência das Industrias Extrativas (EITI) é uma iniciativa global que reúne um variado grupo de governos, empresas petrolíferas, produtoras de gás e mineiras, investidores institucionais e grupos da sociedade civil com o objetivo de estabelecer os princípios e critérios da EITI como “standard” internacional de transparência das industrias extractivas, reconhecendo que uma melhor transparência das receitas pode transformar a economia, reduzir a pobreza e melhorar o nível de vida de populações inteiras nos países ricos em recursos.

5. Empresas fazem declaração dos pagamentos Governo divulga as receitas Gastos previstos Conciliaçãoindependentedos pagamentos e receitas Licenças e contratos Regulação e monitorização da produção Distribuição e gestão das receitas Implementar políticas de desenvolvimento sustentável Vínculo com reformas de gestão das finanças públicas e responsabilidade fiscal Cadeia de Valor e a EITI: Supervisão pelo Grupo Multiparticipativo

6. Criterios da EITI: • Reconciliação periódica e independente ou auditoria de pagamentos e receitas da indústria • Publicação periódica desta informação para uma ampla audiência, de maneira exaustiva, compreensível e de fácil acesso público • Cobertura completa/materialização significativa: todas as empresas importantes participam • Compromisso forte por parte de la sociedade civil e participação activa no processo e no debate público • Plano de Trabalho disponível ao público, com cronograma de implementação e financiamento sustentável

7. Benefíciosem participar naEITI: Governos • Demonstrar o compromisso político com a transparência • Desenvolver confiança e reduzir conflitos • Plataforma regular e sistemática para o diálogo • Capacitação para melhor gestão das finanças públicas, arrecadacão e gestão de recursos naturais • Melhorar a reputação internacional • Melhorar o clima comercial e atrair investimentos

8. Benefícios em participar na EITI: Empresas • Interesse comercial (corrupção é cara!) se todas as empresas significantes participam • Melhorar reputação nacional e internacional • Reduzir riscos comerciais: conflitos com populações locais, pressão nacional e internacional • Iniciar diálogo positivo com a população local • Melhorar o clima comercial e o “credit-rating”

9. Benefíciosda EITI para a Sociedade Civil • Melhorar o acesso à informação: maior possibilidade de vigiar as atividades • Iniciar o diálogo: muitas vezes a 1ª vez em que a sociedade civil discute com o governo e/ou as empresas extractivas sobre os problemas do sector • Desenvolver confiança e reduzir conflitos • Influenciar as decisões

10. Validação Apoio às Empresas Revisão de lições aprendidas Divulgação Publicação Preparação Funcionamentoda EITI: Passosdo processo Adesão Aproximadamente 2 – 3 anos

11. Funcionamento da EITI: Adesão e implementação

12. Funcionamento da EITI: Estruturainternacional Sociedade Civil CONFERÊNCIA e Reunião de Membros Empresas e Investidores Comitéde Gestão Governos Empresas e Investidores Sociedade Civil Conselho Directivo Fundo FiduciárioBanco Mundial Governos Secretariado Internacional www.worldbank.org/eititf www.eiti.org

13. Funcionamiento da EITI: Países que implementam Países cumpridores: 5 Países candidatos cominforme para validacão: 17 Países emviasde candidatura: 10 Países candidatos comimplementaçãoemprogresso: 9

14. Funcionamento da EITI: Apoio internacional • 50 empresas petrolíferas, de • Gás e mineiras • 80 instituições de • Investimento global • 300 organizações da • sociedade civil a nível local • e internacional • Organismos multilaterais tais como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, as NNUU, G8, G20 e outros.

15. EITI MDTF: Apoiofinanceiro e técnico • MDTF - administrado pelo BM • MDTF - não faz parte legal da EITI • MDTF - fundos de aprox. US$30m cumulativos – • 13 sócios doadores

16. EITI MDTF: Apoiofinanceiro e técnico • MDTF doações (~350k US-$) utilizam-se para:- Custos de gestão e funcionamento do GMP- Custos do estudo de conciliação - Capacitação (governo e sociedade civil)- Comunicação e disseminação da informação- Implementação do Plano de Trabalho • MDTF assistência técnica para todo o processo:- Promover o dialogo entre os grupos de interesse- Para planificar, decidir o alcance do informe da EITI- Facilitar o processo de validação

17. A experiencia da EITIno Perú: Constituição do Comité de Trabalho Presidente do Comité: Vice-ministro Energia(MEM) Serviços Secretariado EITI (MEM)

18. A experiencia da EITIno Perú: Alcance do Estudode Conciliação • 33 empresas extractivas • 24 mineiras • 9 de hidrocarbonetos • Entidades do Estado • SUNAT • Perupetro • Ministerio de Energía y Minas - MEM • Ministerio de Economía y Finanzas – MEF • Presidencia del Consejo de Ministros – PCM • INGEMMET • Período de estudo: 2004 - 2007

19. A experiência da EITIno Perú: As discussões • Voluntarismo no proceso: • Nemtodas empresas significativas participaram • Nívelde agregaçãode cifras: • Algunas empresas comcifras agregadas (por sector), algunas empresas comcifras desagregadas • Revelaçãode impostoscontra legislação • Empresas revelaramcifras apenas aoconsultor da conciliação

20. São Tomé e Príncipe: Onde estamos? • Passos a seguir: • Manifestação de interesse de reingressar a EITI • Carta do Ministro das Finanças enviada ao Presidente do Comité Administrativo da EITI • Manifestação de desejo de trabalhar com todas as partes interessadas • Convocatória efectuada a um grupo de actores ligados ao sector extractivo • Recondução/indigitação do responsável para • coordenar a EITI • 4. Declarações oficiais do Governo Elaboração do Plano de Trabalho Apresentar Candidatura àEITI

21. São Tomé e Príncipe: Comité Nacional EITI • Composição: • O Ministro das Finanças (Presidente) • Dois representantes do Governo oriundos de áreas relevantes à EITI • Um representante das empresas petrolíferas • Três representantes das OSC, incluindo uma representante duma OSC liderada por mulheres • Um representante dos meios independentes de comunicação social • Um representante da Região Autónoma do Príncipe

22. São Tomé e Príncipe: Comité Nacional EITI • Representantes (requisitos): • Origem em um (apenas) dos sectores • Experiência/interesse em EITI • Disponibilidade para participar • Capacidade para aprendizagem (absorção de informação) • Liderança • Domínio de Inglês (e/ou Francês)

23. Saibamais sobre a EITI: Publicações • Normas da EITI • Guia Empresarial • Talking Transparency (disponível apenas em espanhol) • Guia de legisladores • Advancing the EITI in the Mining Sector • Banco Mundial: “Implementing the EITI” • (disponivel em espanhol) • Revenue Watch Institute: “Drilling down”, • Explorando las Profundidades VISITE osítiona internet: www.eiti.org www.worldbank.org/eititf