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Explore Brazil's journey towards universal health coverage, focusing on women's health and the SUS system, presented at the XI Regional Conference on Women in Latin America and the Caribbean. Minister Nilcéa Freire shares insights on public health pre-1988, the SUS system's establishment, and significant outcomes. Learn about initiatives like the Comprehensive Care Program for Women's Health, National Plans for Women, and achievements in reproductive health services and violence against women. Discover key milestones in reducing maternal and neonatal mortality, promoting reproductive rights, and empowering marginalized communities.
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SPM XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe COBERTURA UNIVERSAL DA SAÚDE, UM DIREITO DE TODOS E TODAS: A EXPERIÊNCIA DO BRASIL Ministra Nilcéa Freire Brasília, 15 de julho de 2010
SPM TÓPICOS A SEREM ABORDADOS 1. A Saúde Pública Brasileira 2. A Saúde da Mulher e o SUS 3. Alguns Resultados
SPM 1. A Saúde Pública Brasileira 1.1. Antes de 1988 1.2. A nova Constituição de 1988 1.3. O Sistema Único de Saúde - SUS
SPM • 1.1 – Antes de 1988 • - Atendimento somente aos que contribuíam com a Previdência Social • Centralizado e de responsabilidade federal • Assistência médico-hospitalar
SPM • 1.2 – Constituição de 1988 • - SAUDE como direito de todos (e todas) e dever do Estado • Universalidade de acesso em todos os níveis de assistência • Integralidade • Igualdade • Direito à informação • Integração das ações em nível executivo • Descentralização das ações com direção única em cada esfera de governo • Participação da comunidade
SPM 1.3 – O Sistema Único de Saúde - Vigilância em saúde sanitária e ambiental - Registro e fiscalização de medicamentos - Assistência farmacêutica - Atenção Básica - Distribuição de medicamentos essenciais e antirretrovirais - Regulação da saúde - Bancos de sangue - Bancos de leite - 75% dos procedimentos de alta complexidade do país
SPM • 2. A Saúde da Mulher • 2.1. PAISM - Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher • - 1983 • resultado da mobilização das mulheres • muitos dos princípios do PAISM foram absorvidos pelo SUS
SPM • 2. A Saúde da Mulher • 2.2. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres • Período de vigência 2008/2011 • Pressupostos: igualdade; respeito à diversidade; equidade; autonomia das mulheres; laicidade do Estado; universalidade; justiça social; transparência dos atos públicos; participação; e o controle social
SPM • 2. A Saúde da Mulher • 2.3. A Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos • - As mulheres são a maioria da população • As mulheres são numericamente as maiores usuárias do SUS • As mulheres são mais vulneráveis devido às desigualdades históricas entre homens e mulheres e isso deve ser levado em conta • - Capítulos III e IV do II PNPM
SPM • 3. Alguns Resultados • Programa de Saúde da Família (2007) • - Agentes Comunitários: 211 mil • Total de municípios: 5,3 mil • Cobertura populacional: 107 milhões de pessoas
SPM • 3. Alguns Resultados • Planejamento Reprodutivo no Âmbito da Atenção Integral Para Homens, Mulheres e Adolescentes (2009) • 337.780 procedimentos (laqueadura tubária) • R$ 28.791.475,34 • 143.005 atendimentos para DIU
SPM • 3. Alguns Resultados • Planejamento Reprodutivo no Âmbito da Atenção Integral Para Homens, Mulheres e Adolescentes – projeção para 2010 • Anticoncepcional injetável mensal e trimestral • cartelas pílulas • anticoncepcional de emergência • 24 mil diafragmas • 3 mil caixas de anéis medidores • Investimento: R$ 72.215.746,69
SPM • 3. Alguns Resultados • Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência • Outubro de 2009 – 481 serviços hospitalares • 60 serviços realizam o aborto por razões legais • Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 401.729 atendimentos em 2009
SPM • 3. Alguns Resultados • - Lançamento do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário • Lançamento da Política Nacional de Atenção Integral d População Negra • Encontro Nacional de Mulheres com Anemia Falciforme • Lançamento do livro Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência • Para 2010: levantamento censitário sobre a situação de saúde das mulheres em situação de prisão
SPM • 3. Alguns Resultados • Lançamento do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal • Regulamentação da Lei do Acompanhante no pré-parto, parto e pós-parto • Instalação da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal • Redução de 34% dos partos na adolescência nos últimos 10 anos • SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – presente em todos os estados, com 149 centrais de regulação, abrangendo 1.279 municípios. São 1.488 unidades capacitadas em urgências e emergências obstétricas.
SPM Obrigada!
