Apoio BNDES a APLs 7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral Goiânia, 1 de setembro de 2010

1. Apoio BNDES a APLs 7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral Goiânia, 1 de setembro de 2010 FIEG

2. BNDES: prioridade ao desenvolvimento regional e a APLs Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local e Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente (criados em 2007) • Reestruturação da Área de Inclusão Social e da Área de Operações Indiretas • Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais • Denor, Desul, Dereg e nova unidade no Norte • Criação de Departamento e Fundo da Amazônia 2

3. BNDES: Estratégia de atuação para APLs e odesenvolvimento regional Apoio ao desenvolvimento integrado e sistêmico a empreendimentos estruturantes e seus entornos – nova forma de atuação definida no final de 2009 em estados, privilegiando a atuação nas regiões menos desenvolvidas Apoio a programas federais a conjuntos de iniciativas produtivas de baixa renda e menor porte: parcerias com MDIC, MDS, MinC, MDA, MI, BB, etc. Estudos Mapeamento e avaliação de políticas para APLs em 22 estados brasileiros Seminário Políticas para APLs no Brasil – maio no BNDES/RJ

4. Políticas para APLs no Brasil: como avançar A avaliação das políticas para APLs financiada pelo BNDES envolveu mais de 200 pesquisadores brasileiros Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados, em nível municipal, estadual e federal Resultados da pesquisa em: http://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/

5. Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil • Três principais conquistas • resgate das políticas de desenvolvimento e da preocupação com as especificidades e dinâmicas territoriais • inclusão na agenda de políticas e prioridade a atividades, regiões e atores geralmente não contemplados - destaque aos conjuntos de MPEs • intensificação das articulações e dos esforços de coordenação abrangendo as diferentes escalas, atores e focos de atuação

6. Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil • Superação das políticas unissetoriais, monoescalares, pontuais e sem compromisso com o desenvolvimento local • Compreensão que o desenvolvimento produtivo e inovativo • depende da interação entre atores econômicos, políticos e sociais que compõem os diferentes APLs, incluindo especialmente aqueles responsáveis pela geração de conhecimentos, pelo financiamento e apoio, representação, regulação, etc. e que operam da escala local à internacional • não pode ser visto de forma dissociada do desenvolvimento sócio-ambiental e político • Necessidade de articulação de institucionalidades representativas das diferentes escalas e dimensões do desenvolvimento e de pactuação de ações

7. Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil • Superação de modelos de política • padronizados, descontextualizados, impositivos e orientados por lógica administrativa • com tendência a estabelecer atributos e regras ideais de funcionamento de um território ou APL, que reduzem a política à gestão e que conferem papel central a métodos quantitativos, atribuindo aos mesmos uma cientificidade inquestionável • que embutem escolhas políticas e reforçam desigualdades • Necessidade de promover propostas e processos locais, em vez de sufocá-los pelo uso de modelos de apoio ofertistas tradicionais pontuais, sem compromisso e que não “enxergam” as necessidades e as oportunidades locais

8. Políticas para APLs no Brasil: como avançar • Novo cenário geopolítico e econômico mundial e nacional • Resgate da preocupação com desenvolvimento - dimensão regional e territorial - e da importância de desenvolver e implementar políticas adequadas, inclusivas, sustentáveis e intensivas em conhecimento • Ênfase nas especificidades e complexidades de nossos • - sistemas de produção e inovação • - biodiversidade • - comunidades multiétnicas e culturais • - formas próprias de relacionamento entre natureza, • sociedade e cultura

9. Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil Oportunidades para o desenvolvimento e uso de conceitos, indicadores e modelos de política sistêmicos, próprios e capazes de: • mobilizar e acolher demandas dos diferentes territórios em toda sua diversidade • integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo • colocar em seu centro a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, visando agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos • promover o desenvolvimento enraizado, inclusivo e sustentado

10. Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil “Pensar novas políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico. A implementação destas políticas requer o tratamento transsetorial e sistêmico das atividades produtivas e sua conexão com os territórios oferece oportunidade valiosa para ampliar e enraizar o desenvolvimento. A mobilização de arranjos produtivos de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural para esse enraizamento e também para uma melhor distribuição regional das atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades.

11. Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política nacional de apoio a APLs: o financiamento a pequenos e micro empreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e de induzi-los a incorporar conhecimentos, inovações e práticas avançadas de produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado. Questões como estas devem estar no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e de ir além.” Luciano Coutinho – Presidente do BNDES em 18 de maio de 2010

12. APLs Estados Alinhamento Estratégico Planejamento Estratégico Corporativo BNDES – 2009-2014 • Posicionamento Estratégico: • Apoiar empreendimentos de Baixa Renda .... • Alvos Prioritários: • Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda: • APLs e cadeias produtivas de economia solidária ... • Diretrizes: • Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda: • Realizar convênios de cooperação com parceiros estratégicos; • Priorizar operações nas Regiões N e NE, Territórios da Cidadania e entorno de grandes projetos.

13. APLs Estados Alinhamento Estratégico • Diretrizes para temas transversais (inovação, desenvolvimento local e regional, e desenvolvimento socioambiental): • Financiar iniciativas que potencializem o desenvolvimento local e regional ... com especial atenção para pequenos produtores ... (APLs) ... por meio de uso de instrumentos integrados e de forma proativa ... • Priorizar investimentos nas regiões menos desenvolvidas, com destaque para regiões N e NE, visando a agregar valor aos bens e serviços produzidos localmente, para irradiar e enraizar o seu desenvolvimento ... • Atuar em parceria com outros agentes econômicos e entes públicos, priorizando a interlocução com estados ... • Implementar procedimentos operacionais que tornem o BNDES referência na análise e promoção de projetos de desenvolvimento regional e local.

14. APLs Estados Apoio aos Estados para redução das desigualdades e geração de trabalho e renda. • Complementar o apoio financeiro dos estados a empreendimentos solidários de baixa renda. • Desenvolver e adensar atividades produtivas e inovativas de populações de baixa renda. • Prioridade (não exclusividade) para os entornos dos grandes projetos e vazios econômicos. • Comitê formado pelo estado e parceiros externos para a escolha dos projetos.

15. APLs Estados Diretrizes do BNDES ao Apoio • Participação do BNDES: até 50% do valor financiável, com recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Social • Beneficiários: • Empreendimentos de economia solidária (cooperativas) que exerçam atividades produtivas e não tenham capacidade de endividamento. • Associações sem fins lucrativos que não tenha por finalidade institucional o exercício de atividade econômica.

16. APLs Estados Critérios Mínimos para Participação dos Projetos - Pontuação • Pessoas organizadas em uma cooperativa, ou associação; • A partir de uma atividade produtiva local pré-existente; • Aprendizagem acumulada; • Assistência técnica assegurada; • Rede de parceiros; • Capacidade de inovação de processo e/ou tecnológica; • Capacidade de efeito multiplicador de trabalho e renda; • Canais de comercialização e mercados já conquistados; • Entorno de grande projeto. Obs.: Customização pelo Estado, com negociação prévia com o BNDES

17. APLs Estados Conteúdo, Forma e Seleção de Projetos • Edital – Seleção publica dos projetos; • Termo de Referência avaliado pelo BNDES (prazos, critérios de avaliação, pontuação mínima, valor máximo por projeto); • Divulgação do Edital (jornal, salas de apresentação no território, internet, SIES/MTE etc); • Comitê de Avaliação composto pelo Estado e instituição externa; • Visita técnica aos Projetos que obtiveram pontuação para aprovação; • Limite da classificação: valor dos recursos (Estado + BNDES).

18. APLs Estados Acompanhamento BNDES • Análise dos relatórios de acompanhamento produzidos pelo Comitê Gestor. • Visitas presenciais a projetos escolhidos por seleção de amostra definida pelo Grupo de Acompanhamento do BNDES (Gac).

19. APLs Estados Avaliação Impactos Sociais • Contratações mais recentes; • Obrigação contratual; • Instituição Externa;

20. APLs Estados Comitê Gestor Monitoramento da execução dos projetos: realizado por Comitê Gestor, instituído pelo Estado por ato administrativo, com as seguintes atribuições: I. Assumir interlocução entre o BNDES e as entidades classificadas; II. centralizar o acompanhamento da execução dos projetos apoiados; III. fazer-se representar nas visitas de acompanhamento dos projetos realizadas pelo BNDES; IV. orientar e auxiliar as entidades apoiadas na prestação de contas perante o BNDES; encaminhar os pedidos de liberação ao BNDES, instruídos com as devidas informações e documentos, após verificação da regularidade ambiental dos projetos e, no caso de realização de obras civis, da regularidade fundiária; VI. responsabilizar-se pela organização das informações e da documentação do projeto;

21. APLs Estados Comitê Gestor cont. VII. responsabilizar-se pela prestação de contas junto ao BNDES; VIII. manifestar-se sobre os relatórios de execução físico-financeira dos projetos das entidades selecionadas, informando o BNDES sobre eventuais divergências e alterações nos investimentos previstos; IX. elaborar relatórios consolidados de acompanhamento e de desempenho dos projetos apoiados, e encaminhá-los trimestralmente ao BNDES, ou sempre que por ele solicitado; X. manter sob a sua guarda, durante a vigência do contrato celebrado entre o BNDES e o Estado, os dossiês dos projetos, disponibilizando-os ao BNDES por ocasião das visitas de acompanhamento; e XI. responsabilizar-se pela elaboração, ao final do prazo de utilização dos recursos, do Relatório Final de Avaliação da Seleção dos Projetos Produtivos.

22. APLs Estados Situação das Operações • Investimento não-reembolsável • Participação 50% BNDES, 50% Estado • 10% contrapartida beneficiário. • * - R$ milhões Assinatura convênios Projetos selecionados Contratada Aprovada – em contratação Perspectiva

23. APLs Estados Atuação em Parceria

24. APLs Estados Cadeias Produtivas • Ceará: ovinocaprinocultura, artesanato, têxtil, agricultura orgânica, apicultura, aquicultura/piscicultura, reciclagem, floricultura, fruticultura, mandiocultura, avicultura, cajucultura, carvão agroecológico, instrumentos musicais e adubo orgânico; • Piauí: têxtil, artesanato, piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura*, bovinocultura, fruticultura, ecoturismo, pedras semipreciosas e extrativismo sustentável; • Paraíba: têxtil, artesanato, bovinocultura, fruticultura, apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, mandiocultura, outros. Obs. comunidades quilombolas

25. APLs Estados Próximos Passos • Projetos em andamento/acompanhamento • Avaliação dos resultados para ajustes e melhorias • Novas Operações: • Fomento - Estados da Região Norte • parceria AMA/Fundo Amazonia F/2010 ou I/2011

26. OBRIGADO Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local Gabinete da Presidência 21-2172-8972 - Helena M M Lastres hlastres@bndes.gov.br Departamento de Economia Solidária Área de Inclusão Social 21-2172-8767 – Angelo Fuchs angelofuchs@bndes.gov.br